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O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) começou a enviar mensagens via SMS e Push (notificação que aparece na tela do smartphone ou tablet de quem tem o aplicativo do Detran.SP instalado) alertando os proprietários de veículos sobre a possibilidade da antecipação.Licenciamento antecipado deve ser feito de forma eletrônica via sistema bancário, com pagamento da taxa de R$ 80,07 e R$ 11,00 do custo de postagem; documento será entregue pelos Correios no endereço de registro do veículoO motorista que tiver interesse pode fazer o licenciamento do veículo do exercício 2016 de forma antecipada ao pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à vista. Quem optar pelo parcelamento conseguirá licenciar o veículo ao quitar a última parcela do imposto, de acordo com o calendário estipulado pela Secretaria da Fazenda, responsável pelo IPVA.
No Estado de São
Paulo, o calendário anual obrigatório de licenciamento começa em abril e vai
até dezembro, de acordo com o final da placa. Para os veículos de carga
(caminhão) vai de setembro a dezembro. A frota total de veículos registrados no
Estado é de aproximadamente 27,6 milhões.
“O licenciamento eletrônico antecipado permite ao proprietário regularizar a situação do veículo já no início do ano e circular tranquilamente, sem correr o risco de esquecer ou deixar para a última hora. Vale lembrar que é obrigatório portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e o motorista pode ser multado, além de ter o carro apreendido, se não estiver com o documento atualizado”, ressalta Neiva Aparecida Doretto, diretora-vice-presidente do Detran.SP.
Como fazer o licenciamento antecipado
“O licenciamento eletrônico antecipado permite ao proprietário regularizar a situação do veículo já no início do ano e circular tranquilamente, sem correr o risco de esquecer ou deixar para a última hora. Vale lembrar que é obrigatório portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e o motorista pode ser multado, além de ter o carro apreendido, se não estiver com o documento atualizado”, ressalta Neiva Aparecida Doretto, diretora-vice-presidente do Detran.SP.
Como fazer o licenciamento antecipado
O licenciamento antecipado só pode ser feito de forma
eletrônica via sistema bancário, com entrega do documento pelos Correios no
endereço de registro do veículo. As unidades de atendimento do Detran.SP e os
postos Poupatempo não emitem o licenciamento antecipado.
Em 2016, o valor da taxa de licenciamento é de R$ 80,07
para todos os veículos. Ao fazer o licenciamento eletrônico antecipado, é
obrigatório pagar R$ 11,00 pelo custo de envio do documento pelos Correios.
Além disso, é preciso quitar débitos de seguro obrigatório (DPVAT) e possíveis
multas.
A taxa pode ser recolhida nas seguintes instituições:
Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú, HSBC, Safra, Citibank, Banco
Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal e casas Lotéricas. O pagamento
deve ser feito por meio do número do Registro Nacional de Veículos Automotores
(Renavam), que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo
(CRLV), pela internet, nos respectivos sites dos bancos, nos caixa eletrônico
ou no guichê dos caixas das agências.
Proprietários de veículos movidos a Gás Natural Veicular
(GNV) devem primeiro submetê-lo à inspeção anual de segurança veicular, exigida
pela legislação federal de trânsito, antes de efetuar o pagamento do
licenciamento antecipado.
Prazo para entrega
Devido à grande procura pelo serviço entre janeiro e
março, o prazo para entrega do Certificado de Registro e Licenciamento de
Veículo (CRLV) no período é de até 20 dias úteis. Para receber o documento, é
preciso que o endereço de registro do veículo esteja atualizado junto ao Detran.SP.
Os Correios farão três tentativas de entrega. Caso não
haja ninguém no local para receber o documento, ou se for declarado que o
proprietário não mora mais no endereço, ele será devolvido à unidade do
Detran.SP da cidade em que o veículo é registrado.
O motorista pode
acompanhar a entrega do CRLV no site dos Correios, por meio do código de
rastreamento (AR). Quem tem o aplicativo de serviços do Detran.SP instalado no
celular recebe o número do AR automaticamente. O AR pode ser obtido no portal
do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), em
“Acesse os Serviços Online”> ”Acompanhamento de serviços”, na área de
veículos.
Em caso de não recebimento do documento, é importante
verificar com os Correios se o CRLV já foi devolvido ao Detran.SP.
Da redação com Detran-SP
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