Saiba quem foi vereador em Dracena 2013/16 - Francisco Eduardo Aniceto Rossi

Francisco Eduardo Aniceto Rossi 

Partido :PR 

Votos :537 


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Legislatura(s) 

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13ª Legislatura	01/01/2001 a 31/12/2004	PL	718 Votos
14ª Legislatura	01/01/2005 a 31/12/2008	PL	987 Votos
15ª Legislatura	01/01/2009 a 31/12/2012	PR	543 Votos
16ª Legislatura	01/01/2013 a 31/12/2016	PR	537 Votos

Mesa(s) Diretora(s) 

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1° Secretário	01/01/2009 a 31/12/2010	15ª Legislatura
1° Secretário	01/01/2007 a 31/12/2008	14ª Legislatura
2° Secretário	01/01/2001 a 31/12/2002	13ª Legislatura
Presidente	01/01/2015 a 31/12/2016	16ª Legislatura

Comissão(ões) 

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Curriculum 

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Eleito pelo PR – Partido da República. É dentista e está há nove anos na política. Esta é a 3ª Legislatura do vereador, que foi eleito pela primeira vez em 2000, com total de votos nas três legislatura de 2243.
Foi candidato da deputado federal pelo PR em 2006, obtendo quase 22.000 votos, ficando como suplente.
Autor de mais de 60 projetos de lei aprovados e promulgados.

2001- Projetos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2001 – DE 14 DE MAIO DE 2001, que acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 12 da Lei Complementar nº 50, de 17.10.95, que Institui o Código de Posturas do Município de Dracena.
PROJETO DE LEI N.º 85/2001 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, que dispõe sobre o ensino de educação ambiental no currículo do ensino fundamental e educação infantil e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 012/2001 - DE 13 DE MARÇO DE 2001, que dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de Rua que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/01 - DE 22 DE OUTUBRO 2001, que dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Grupo Camafeuzinho, bem como à Professora Marina Gregolin e dá outras providências. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011/01 - DE 22 DE OUTUBRO 2001, que dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Jovem Eduardo Luiz Abonizio de Souza – “Edu Dracena” e dá outras providências. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/01 - DE 08 DE OUTUBRO 2001, que dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor SIDNEY VIEIRA DA SILVA, DD. Proprietário do Posto Brasil Dracena Ltda e dá outras providências. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 05/2001 - DE 18 DE JUNHO DE 2001, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Ilmo. Sr. Dr. MAURO SHIGUETOSHI CHIYODA, DD. Delegado de Polícia e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2001 –DE 04 DE ABRIL DE 2001, que dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.

2002 – Projetos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/02 DE 28/02/02, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que dispõe sobre alteração do parágrafo 1º e acréscimo de parágrafos ao artigo 7º da Lei Complementar n.º 050/95, de 17/10/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena.
PROJETO DE LEI Nº. 014/02, DE 05/03/02, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que dá nova redação aos incisos I “a”, II “a”, do artigo 3º da Lei n.º 2750/98, de 7.5.1998, que dispõe sobre a adoção de medidas para evitar e eliminar a existência de criadouros para o “Aedes” e esconderijos de animais peçonhentos e dá outras providências. (atualizando as multas de UFIR para UFM).
PROJETO DE LEI N.º 044/02, DE 22/05/02, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que disciplina a instalação de cercas energizadas na proteção de perímetros de imóveis no âmbito do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 044/02, DE 22/05/02, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que disciplina a instalação de cercas energizadas na proteção de perímetros de imóveis no âmbito do Município e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/02, DE 16/08/02, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito à jovem Daniela Mayumi Ushizima Sabino, pelo curso em Mestrado e Doutorado em Física, pelo Instituto de Física de São Carlos - USP e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 080/02, de 02/09/02 de autoria do Vereador Francisco Rossi, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos, que dispõe sobre alteração de nome de ruas e denominar praças do Conjunto Habitacional “Emílio Zanatta” e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/02, de 16/09/02, de autoria dos Vereadores Zarzur e Francisco Rossi, que dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Projeto de Lei n.º 080/2002.
PROJETO DE LEI N.º 083/02, de 09/09/02, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que declara de Utilidade Pública a Associação da 3ª Idade ‘Talismã’.
PROJETO DE LEI N.º 079/02, de 02/09/02, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que dispõe sobre a apresentação e regularização das Cadernetas de vacinação nas Creches e Escolas de ensino fundamental e médio, da rede oficial de ensino do Município e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 079/02 – DE 02 DE SETEMBRO DE 2002 – de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a apresentação e regularização das Carteiras de Vacinação nas Creches e Escolas de ensino fundamental e médio, da rede oficial de ensino do Município e dá outras providências.

2003 - Projetos

PROJETO DE LEI N.º 020/03, de 30/04/03, de autoria do Vereador Francisco Rossi, que dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (denominar o Posto de Atendimento da Saúde, no Jardim Brasilândia, de “Dr.ª Irene Hiroko Kato”
PROJETO DE LEI N.º 42/03 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 – de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelo vereador Pedro Gonçalves Vieira, que dispõe denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (denominação do Coreto da Praça Arthur Pagnozzi, de “Coreto Laudelino Ferrari – Cachoeira”)
PROJETO DE LEI N.º 43/03 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (denominação da Empresa Municipal de Saúde de “Dr. Carlos Osvaldo de Carvalho Poli”)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/03 - DE 26 DE AGOSTO DE 2003, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Professora Maria Ângela Zanata Pereira e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/03, de 07.11.03, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Equipe do TOR – Tático Ostensivo Rodoviário de Dracena, bem como ao Sub. Ten. PM Antonio Cezar Ribeiro, Comandante do 3º Pelotão da Polícia Rodoviária de Dracena e dá outras providências.

2004 – Projetos

PROJETO DE LEI N.º 002/04 – 2 DE FEVEREIRO DE 2004, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (O Posto de Saúde do Distrito de Jamaica passa a ser denominado de Posto de Saúde “Dr. Antonio Dias Pedroso”)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/04 – 12 DE ABRIL DE 2004, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Jovem Mayra B. Simões, pela conquista do título de Miss São Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/04 – 12 DE ABRIL DE 2004, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Márcia C. F. Martinez Resina, Farmacêutica responsável pela Biofarma – Manipulação de Fórmulas, pela conquista do certificado ISO-9001 e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI N.º 021/04, de 19.04.04, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (a rua 02, localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Joaquim Aranda Russafa”);
PROJETO DE LEI N.º 022/04, 19.04.04, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (a rua 06, localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Anízio Ferreira dos Santos”);
PROJETO DE LEI N.º 035/04, de 19.04.04, de autoria dos vereadores FRANCISCO EDUARDO A. ROSSI, ELISABETE F. C. MICHELONI, NELSON N. BUZINARO, PEDRO G. VIEIRA, IVO F. DOS SANTOS, LUPÉRCIO C. NETO, JOSÉ ROBERTO ZARZUR e ANTONIO A. DE LIMA - que dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (a rua 13, localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Fuad Karam”). 
PROJETO DE LEI N.º 038/04, de 19.04.04, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (a rua 19, localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Victório Cavallo”). 
PROJETO DE LEI N.º 042/04 – DE 19 DE ABRIL DE 2004 – de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (a rua 01, localizada no Jardim Éden, passa a ser denominada de Rua “José Pedrassa Palomo”)

2005 - Projetos

PROJETO DE LEI Nº 038/05, de 29/07/05, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal estabelecer em contrato de empresa para o transporte coletivo o passe livre para portadores de deficiência dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 60/05, de 07/11/05, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do CAMAFEU.

2006– Projetos

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 02/06 –DE 10 DE MARÇO DE 2006, de autoria dos vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi, José Antonio Pedretti, Luiz Vivaldo Schmidt, Juliano Brito Bertolini e Nelson Nabor Buzinaro, que a altera o Artigo 12 e o parágrafo 4º do mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Dracena ( tirando o pagamento das sessões extraordinárias).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/06, DE 15.03.06, de autoria dos vereadores José Antonio Pedretti e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 023/06, DE 28/04/06, DE 28.04.2006, DE AUTORIA DO VEREADOR Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre gratuidade de ingressos para pessoas portadoras de deficiência em estabelecimentos culturais e de lazer que promovam cultura, diversão e entretenimento, no Município de Dracena. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/08, de 22.05.08, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre gratuidade de ingressos para pessoas portadoras de deficiência em estabelecimentos culturais e de lazer que promovam cultura, diversão e entretenimento, no Município de Dracena.
PROJETO DE LEI 034/06, de 02/06/06, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho – “Teste do Olhinho” em recém-nascidos em Unidades Hospitalares e similares do Município de Dracena e dá outras providências.

2007– Projetos

PROJETO DE LEI Nº 02/7, de 05.02.08, de autoria do vereador José Antonio Pedretti, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Luiz Vivaldo Schmidt e Moisés Antonio de Lima, Altera o Artigo 2º e parágrafo único, da Lei 3.072, de 10 de junho de 2002.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/07, DE 25/04/07, de autoria dos vereadores Lupércio Chagas neto e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Dr. Luiz Carlos Siste e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 038/07, DE 07/05/08, de autoria dos vereadores Moisés Antonio de Lima, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, José Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini e Luiz Vivaldo Schmidt, que Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia dos servidores penitenciários.
PROJETO DE LEI Nº 042/07, de 17/05/07, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que Dispõe Sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários disponibilizarem sanitários ao público.
PROJETO DE LEI Nº 045/07, de 31/05/08, de autoria dos vereadores Moisés Antonio de Lima, José Antonio Pedretti, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini e Luiz Vivaldo Schmidt, que institui homenagem aos profissionais da imprensa do Município de Dracena, no dia a eles consagrado em Lei Federal.
PROJETO DE LEI Nº 055/07, de 06/07/07, de autoria dos vereadores Gustavo Henrique Martins de Arruda e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal DRA 010, que liga Dracena a Tupi Paulista (a Estrada passa a ser denominada de “Estrada Vicinal Sérgio de Souza.
PROJETO DE LEI Nº 064/07, de 09/08/07, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que institui no âmbito do Município de Dracena, o Dia do Líder Comunitário, a ser comemorado no dia 4 de outubro de cada ano.
PROJETO DE LEI Nº 076/07, de 17/09/07, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trevo que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/07, de 24/09/07, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre da Silva Fernandes e dá outras providências.

2008 – Projetos

PROJETO DE LEI Nº 04/08, de 1º/02/08, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que Dispõe sobre denominação de ruas da Vila Isabel, que especifica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 017/08, de 17/03/08, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que Institui a Semana de Prevenção à Hipertensão Arterial no Município de Dracena.
PROJETO DE LEI N.º 056/08 - DE 11 DE AGOSTO DE 2008, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/08, de 18/01/08, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. TAKESHI YOSHIMURA e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/08, de 15/02/08, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. KENJI IDA e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/08, de 07/07/08, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 20/08 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especifica e dá outras providências. 

2009 – Projetos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2009 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que acrescenta o inciso I ao parágrafo 1º do artigo 23, da Lei Complementar n.º 050, de 17/10/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena.
PROJETO DE LEI N.º 13/2009 - DE 16 DE MARÇO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que acrescenta parágrafo único e incisos ao Artigo 2º da Lei nº 2911, de 14 de setembro de 2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável.
PROJETO DE LEI N.º 036/2009 - DE 26 DE MAIO DE 2009, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre denominação de futuro Conjunto Habitacional que especifica e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI N.º 096/2009 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dá nova redação aos incisos II e III do Artigo 4º da Lei nº 2911/00, de 14.9.2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável.
PROJETO DE LEI N.º 097/2009 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que determina a execução do Hino de Dracena, uma vez por semana, nas Escolas Públicas e particulares de ensino fundamental. 
PROJETO DE LEI N.º 112/2009 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi e José Antonio Pedretti, que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada em locais públicos pelos doadores de sangue no Município de Dracena e dá outras providências. 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2009 - DE 27 DE ABRIL DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a constituição de comissão especial para divulgar a Resolução nº 257/1999 do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/09 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor VANDERSON SARDOVELLI e dá outras providências. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11/09 - DE 13 DE JULHO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor CÉSAR AUGUSTO TAVOLONI e dá outras providências. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/09 - DE 13 DE JULHO DE 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor ADRIANO GONÇALVES LORENÇO e dá outras providências. 

Câmara Municipal de Dracena 
Fone: (18) 3821-1800 
Rua Princesa Isabel, 1635       Dracena - SP       CEP:  17900-000 
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