06 maio 2017

“Não é boato! É Golpe!"

Apesar de o site Boatos.Org, ter postado que se trata de boato (veja) e segundo parte do documento exibido no próprio site e também recebido, na íntegra, por nossa redação comprova que o presidente da Câmara, cita que poderá haver a votação, por comissão da PEC  77-A (veja Ato da Presidência abaixo) .
Já o
Deputado Vicente Cândido (PT-SP)”, lançou nota em rede soccial que poderá ser vista abaixo. Cabe agora, devido a “nebulosidade” da situação analisar e fazer a sua interpretação da situação, posto que este jornalista se prefere se omitir em sua opinião, até para evitar contestações e desgastes desnecessários.
“Não é boato! É Golpe!
Ladrões querem ficar mais tempo no cofre do angorá

Ontem, foi divulgado que Rodrigo Maia decidiu retomar a tramitação de uma PEC antiga que prorroga mandatos. O deputado Vicente Cândido, do PT, se apressou em divulgar nota dizendo que não é nada disso, que é só uma manobra para fazer andar a reforma política; em suma, que haveria uma espécie de "acordo de cavalheiros" para não usar a tal PEC para dar um novo golpe.

Logo muita gente, inclusive à esquerda, começou a rir da "paranoia" de quem viu na PEC uma possibilidade de cancelamento das eleições de 2018. Não sei, parece que a história, mesmo a mais recente, não ensina nada. Ou então que o antipetismo de alguns setores da esquerda é tão grande que eles preferem prorrogar a presidência de Temer a ver uma nova vitória de Lula. 

O fato é que, com "acordo de cavalheiros" ou sem, a tramitação acelerada da PEC abre um caminho formalmente legal para um novo golpe. Esse temor é expressado, por exemplo, pelo deputado Paulo Pimenta, também do PT. Há muitos sinais de que uma nova virada de mesa é uma das alternativas discutidas pelos donos do poder. 

Ontem mesmo, em entrevista à Rede TV!, Michel Temer soltou a seguinte frase: "Espero que as reformas deem certo e que não haja necessidade de pedirem para eu continuar". À parte o delírio, já típico dele, de se ver como homem providencial (quando está disputando a posição de governante mais impopular da história da humanidade), a frase revela a compreensão de que seu mandato usurpado não é fixado pelo prazo legal, mas pelo cumprimento de um determinado programa (no caso, remoção de direitos e aniquilamento da esquerda política). Essa é, aliás, uma característica do golpes "saneadores": sua ação corretiva nunca cabe no cronograma inicial e eles têm que se perpetuar. Foi o que aconteceu em 1964.

Os movimentos de Rodrigo Maia e de Michel Temer encontram eco nas manifestações de alguns setores das forças armadas e do judiciário. Combinam, também, com a revolta da direita radical com a soltura de José Dirceu, indício de que a "revolução" está se desvirtuando. Enfim, é confortável atribuir tudo à "paranoia" alheia, mas o cancelamento das eleições de 2018, com o consequente fechamento do regime, é uma das possibilidades no horizonte. Fingir que ela não existe não vai contribuir para afastá-la.”

Postado por Luis Felipe Miguel, professor de Ciência Política da UnB no Conversa Afiada


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“NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção à notícia veiculada pelo portal Brasil 247 intitulada “Golpe 2.0: Maia abre caminho para cancelar as eleições de 2018”, esclareço que a PEC 77/2003 do deputado Marcelo Castro foi lida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), atendendo solicitação da Comissão Especial da Reforma Política.

Eu, como relator, junto ao presidente Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolhemos esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para que possamos deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política.

Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica, uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a 'descoincidência' das eleições, a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes, e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026.

Deputado Vicente Cândido (PT-SP)”

Leia também:Pimenta: Maia quer ampliar mandato do Temer! >>>Eleições 2018 serão candeladas por Maia em golpe 2.0  >>>

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