O calendário das Eleições Presidenciais de 2018 no Brasil foi
aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015.
O primeiro turno aconteceu no dia 2 de outubro e o segundo turno será no dia 30
de outubro. Vale lembrar que as datas podem ser alteradas com a divulgação
oficial do calendário eleitoral pelo TSE.
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2 de outubro de 2017: Termina o prazo para o candidato trocar o
seu domicílio eleitoral para o município que irá concorrer.
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1 de janeiro de 2018: Torna-se obrigatório o registro das
pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas.
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5 de março de 2018: Último dia para comunicação das instruções
das Eleições Presidenciais 2018 pelo TSE.
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2 de abril de 2018: Prazo limite para o candidato estar filiado
a um partido.
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4 de maio de 2018: Data final para o eleitor solicitar a
inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral,
regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial
(destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).
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13 de junho a 3 de agosto 2018: Fase em que são escolhidos os
integrantes das Mesas Receptoras.
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5 de julho de 2018: Passa a ser permitido ao candidato a
propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso
de rádio, televisão e outdoor.
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20 de julho a 5 de agosto de 2018: Período no qual os partidos
estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.
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3 de agosto de 2018: Data limite para o eleitor solicitar a
segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
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15 de agosto de 2018: Final do prazo para os partidos políticos
e coligações registrarem seus candidatos.
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16 de agosto de 2018: Início da propaganda eleitoral.
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26 de agosto de 2018: Começa a propaganda eleitoral gratuita
através do rádio e televisão.
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13 de setembro de 2018: Prazo limite para a definição e
comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha
dos candidatos.
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15 de setembro de 2018: É publicado pela Justiça Eleitoral o
relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para
patrocinar as campanhas eleitorais.
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22 de setembro de 2018: Prazo final para o eleitor requisitar em
seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.
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29 de setembro de 2018: Fim da propaganda eleitoral gratuita
veiculadas no rádio e na televisão.
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30 de setembro de 2018: Termina o período da exibição de
propaganda eleitoral paga.
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2 de outubro de 2018: Primeiro turno.
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3 de outubro de 2018: Início da propaganda eleitoral referente
ao segundo turno, somente a partir das 17h.
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5 de outubro de 2018: Último dia para o mesário que abandonou a
votação no primeiro turno justificar sua ausência.
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28 de outubro de 2018: Encerramento da propaganda eleitoral
gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.
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29 de outubro de 2018: Acaba a propaganda eleitoral paga
relativa ao segundo turno.
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30 de outubro de 2018: Segundo turno.
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