Temer anuncia que vai concorrer à reeleição e, visando beneficiar os maiores cabos eleitorais de uma campanha – governadores e prefeitos, que terão dinheiro disponível para obras
De acordo com publicação da
Coluna do Estadão, o presidente Michel Temer deve assinar ainda hoje o parecer
redigido pela AGU que vai permitir à Caixa, BNDES e BB retomarem os empréstimos
para Estados e municípios tendo como garantia o fundo de participação dos
municípios (FPM) e dos Estados (FPE).
A Coluna apurou que o
parecer da Advocacia Geral da União (AGU) ficou pronto ontem e contraria
entendimento do conselho de administração da Caixa. A medida ocorre no momento
em que Temer anuncia que vai concorrer à reeleição e beneficia os maiores cabos
eleitorais de uma campanha – governadores e prefeitos, que terão dinheiro
disponível para obras. A ministra Grace Mendonça deu o embasamento jurídico
para a retomada dos empréstimos.
Ela concluiu que a receita
com os fundos não pode ser considerada tributo. Oferecê-los como garantia não
seria, portanto, inconstitucional.O parecer vinculante será assinado pelo
presidente Temer e pela chefe da AGU. Dessa forma, terá validade para toda a
administração pública.
O acordo para a retomada dos
empréstimos já causa confusão na base aliada do governo. Um dos beneficiados
com R$ 430 milhões para estradas será o governador de Alagoas, Renan Filho. O
emedebista é filho de Renan Calheiros, crítico de Temer.
Da redação com Estadão –
Subtítulo Amorim Sangue Novo – Foto: Eraldo Peres/AP
Nenhum comentário:
Postar um comentário