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| Imagem ilustrativa |
Trabalho do então Deputado Bragato com Deputado Floriano Pesaro, (então Secretário Estadual Desenvolvimento Social), gera recursos para entidades da Região de Dracena. Ao todo são cinco projetos voltados às crianças e adolescentes
"Acaba de
ser autorizado, nesta sexta-feira, (20/04) o repasse de R$ 74,6 milhões do Fundo Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente a 387 projetos de entidades sociais de
assistência à população infanto-juvenil cadastradas junto ao Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca). Os projetos contemplados foram
selecionados entre 1.297 propostas apresentadas por meio de edital de
chamamento público aberto. Esse sistema permite que cada comunidade escolha
aqueles projetos considerados prioritários para o fortalecimento da rede de
assistência à criança e ao adolescente, em cada município.
Na região de Dracena, os cinco projetos selecionados
receberão financiamento integral, num total de R$ 231.966,46. (veja o quadro)
Os
recursos foram obtidos por meio doações e da destinação de parte do imposto de
renda de pessoas física e jurídica ao Fundo Estadual. O deputado federal Floriano
Pesaro (PSDB/SP), que esteve à frente da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social até o início de abril deste ano, destaca a importância
da participação da sociedade na destinação e controle do uso desses recursos. “As
pessoas costumam confundir a destinação do imposto de renda com o aumento de
tributos, mas o que ocorre é justamente o contrário. No momento da Declaração
anual, o contribuinte pode determinar a destinação de até 3% do seu imposto
devido ao Fundo Estadual. Ou seja, sem pôr a mão no bolso, o contribuinte tem o
poder de aumentar os recursos destinados ao atendimento das crianças e
adolescentes e pode acompanhar a gestão desses recursos em suas comunidades,
uma vez que os projetos financiados são públicos e escolhidos por edital”,
explica Pesaro.
Ainda
resta uma semana para direcionar parte do seu imposto a pagar diretamente para
entidades que cuidam das crianças e adolescentes em nossa região. É muito
fácil: o próprio programa da Receita Federal para preenchimento da Declaração
de Renda traz um campo onde o contribuinte com imposto a pagar pode destinar
até o máximo de 3% do seu imposto devido ao Fundo Estadual. Se você faz sua
declaração de renda por meio de um contador, avise a ele que deseja fazer essa
destinação. Cada contribuinte pode controlar diretamente junto às entidades
cadastradas de sua cidade se o dinheiro está chegando corretamente para quem
precisa.
“É um gesto muito simples por meio do qual o
contribuinte não tira um único centavo do próprio bolso, mas permite que uma
grande quantidade de recursos seja diretamente empregada nas entidades sérias
que cuidam de nossas crianças e adolescentes”, lembra o deputado. Nos três anos de sua gestão à frente da pasta
(de 2015 a março de 2018), o Fundo Estadual arrecadou por esse meio R$ 77,5
milhões que foram repassados diretamente para entidades assistenciais que
atendem mais de 90 mil jovens em todo o Estado.
Saiba
mais sobre como fazer sua destinação no site www.condeca.sp.gov.br.
Organização
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Município
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Região
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Valor do projeto
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Prefeitura do Município de Adamantina
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Adamantina
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Alta Paulista (Dracena)
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R$ 14.400,00
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Dracena
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Alta Paulista (Dracena)
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R$ 85.618,96
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Associação de Assistência Social Santo Antonio de
Junqueirópolis
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Junqueirópolis
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Alta Paulista
(Dracena)
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R$ 11.806,50
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APROCAF - Associação de Proteção à Criança,
Adolescente e Família de Lucélia
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Lucélia
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Alta Paulista (Dracena)
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R$ 40.141,00
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Prefeitura do Município de Mariápolis
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Mariápolis
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Alta Paulista (Dracena)
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R$ 80.000,00
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