Amostragem englobou os dados disponíveis até o dia 29 de setembro e totalizou o valor de R$ 42.338.450,40
A primeira rodada da
identificação de indícios de irregularidades do financiamento das Eleições 2018
apontou 12.172 casos de inconsistência em doações e gastos de campanha. O
levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação
declarada à Justiça Eleitoral.
A amostragem
englobou os dados disponíveis até o dia 29 de setembro e totalizou o valor de
R$ 42.338.450,40. Entre os casos identificados encontram-se, por exemplo,
doadores inscritos no programa Bolsa Família, desempregados, parentes de
candidatos e até mesmo mortos.
Segundo
técnicos da Justiça Eleitoral, a quantidade de casos e os valores identificados
como suspeitos nesta primeira rodada de verificações são pequenos e podem ser
explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das
campanhas eleitorais. Até 30 de setembro, os registros indicavam que o
financiamento público correspondia a 78% dos gastos. Já o financiamento
privado, equivalente aos 22% restantes, dividia-se da seguinte forma: 10% de recursos
oriundos de autofinanciamento e apenas 12% oriundos de doações de pessoas
físicas.
As
informações apontadas pelo TCU são compartilhadas com os demais órgãos que
integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral para apuração dos
indícios de irregularidades, de acordo com a materialidade e a relevância. A
Justiça Eleitoral utiliza os dados como informação de inteligência para o exame
da prestação de contas de candidatos e partidos.
Integram o
Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público
Federal (MPF), o conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a
Receita Federal (RFB) e o Departamento de Polícia Federal (DPF).
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