Segundo ministra Rosa Weber, instituição está comprometida com sua missão constitucional e é “verdadeiro patrimônio do povo brasileiro”
A sete dias do segundo
turno das eleições, neste domingo (21) a presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, conclamou os brasileiros a confiar na
Justiça Eleitoral. “É instituição comprometida com sua missão constitucional,
verdadeiro patrimônio do povo brasileiro”, disse.
Em pronunciamento que
antecedeu entrevista coletiva a jornalistas de distintos veículos de
comunicação, Rosa Weber ressaltou que, por mais conturbado que seja o momento
vivenciado pelo país, a Justiça Eleitoral mantém postura firme e serena. “A uma
semana das eleições, conclamo o povo brasileiro, a todos os eleitores aptos a
exercerem o direito ao voto, somos quase 150 milhões, à paz, ao equilíbrio, à
tolerância e ao diálogo, para o bem do Brasil. O Brasil merece isso”.
Na avaliação da
presidente do TSE, as criativas teses que intentam contra a lisura do processo
eleitoral não possuem base empírica, e estão voltadas para a disseminação
rápida de conteúdo impactante sem compromisso com a verdade. Ela afirmou que a
resposta da instituição, ao contrário, deve ser serena e apresentada após a
análise das impugnações (demandas judiciais). Segundo Rosa Weber, a
Justiça Eleitoral não é espectadora de eventos que envolvem as eleições e nem é
parte interessada no mérito do desfecho. “A Justiça Eleitoral tem postura
institucional, com todas as responsabilidades inerentes”, enfatizou.
De acordo com a
ministra, a missão cidadã da Justiça Eleitoral atribui a ela a condução isenta
do processo eleitoral e o cumprimento dos ditames constitucionais. “A Justiça
Eleitoral não combate boatos com boatos. Há um tempo para resposta responsável.
A Justiça Eleitoral combate boatos com respostas fundamentadas no âmbito das
ações judiciais que lhe são propostas, e as ações judiciais exigem a
observância do devido processo legal nos exatos termos da constituição”,
enfatizou.
Ela citou as
comemorações pelos 30 anos da promulgação da Constituição e afirmou que a proximidade
do segundo turno das eleições é um momento importante para celebrá-la. “Não a
celebração protocolar e vazia e sim a celebração efetiva dos brasileiros na
festa da sua democracia que são as eleições”, enfatizou.
Lembrando que o TSE é o
tribunal da democracia, Rosa Weber apontou que as paixões políticas e as
discussões estão exacerbadas, e que os níveis de discórdia atingem graus
inquietantes. Segundo ela, tudo isso é inevitável e é próprio do embate
eleitoral, “mas o certo é que o primeiro turno das eleições já transcorreu em
clima de normalidade, as campanhas estão postas, com os projetos de cada
candidato, colocados à escolha livre e consciente e livre de cada eleitor”.
Trabalho hercúleo
Rosa Weber destacou que aos integrantes da Justiça Eleitoral e auxiliares do Sistema de Justiça cabe assegurar a higidez do processo. Ela registrou a dedicação dos juízes eleitorais em todo Brasil e homenageou os milhares de servidores da Justiça Eleitoral, “um quadro de excelência, com competência ímpar e dedicação a toda prova em seu hercúleo trabalho na execução das eleições”. A presidente do TSE destacou ainda o trabalho dos dois milhões de mesários, entre convocados e voluntários, que atuam nas eleições.
Rosa Weber destacou que aos integrantes da Justiça Eleitoral e auxiliares do Sistema de Justiça cabe assegurar a higidez do processo. Ela registrou a dedicação dos juízes eleitorais em todo Brasil e homenageou os milhares de servidores da Justiça Eleitoral, “um quadro de excelência, com competência ímpar e dedicação a toda prova em seu hercúleo trabalho na execução das eleições”. A presidente do TSE destacou ainda o trabalho dos dois milhões de mesários, entre convocados e voluntários, que atuam nas eleições.
Por fim, a ministra
reafirmou que o sistema eletrônico de votação é auditável e qualquer tentativa
de fraude, necessariamente, deixaria digitais, permitindo a apuração das
responsabilidades. “A Justiça Eleitoral mantém postura calma e serena por mais
conturbado que seja o momento e está sempre aberta a críticas construtiva para
o aperfeiçoamento do sistema eleitoral e correção de falhas que venham a ser
eventualmente constatadas”, concluiu.
Ao responder perguntas dos jornalistas presentes, Rosa
Weber disse entender não ter havido falha da Justiça Eleitoral no combate às fake news. “Todos sabemos que a
desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes
sociedades e tem levado todos nós a uma reflexão sobre o tema. Gostaríamos de
ter uma solução pronta e eficaz, mas, de fato, não temos”, disse. Segundo
a ministra, notícias falsas não são novidade. “O que há de novidade nesse
pleito eleitoral é a velocidade da circulação e da difusão dessas notícias, que
são, de fato, deletérias e estão de fato a atentar contra a credibilidade do
nosso sistema eleitoral”.
Participaram da entrevista coletiva várias autoridades dos
Poderes Judiciário e Executivo, entre as quais o ministro do TSE Tarcisio
Vieira de Carvalho Neto, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a
advogada-geral da União, Grace Mendonça,
Veja a coletiva completa em vídeo clicando aqui >>>
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