Eleições 2018: TSE aprova envio de força federal para 356
localidades no segundo turno
No dia 28 de
outubro, militares atuarão para garantir a segurança da votação em locais de
onze estados
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na
sessão administrativa desta terça-feira (23), 15 pedidos de envio de força
federal para 356 localidades do país no segundo turno das Eleições 2018, que
será realizado no próximo domingo (28). Por unanimidade, os ministros deferiram
as requisições de onze Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Com a decisão
de hoje, os militares trabalharão para garantir a normalidade da eleição, o
livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados nos
estados do Acre, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Relatora dos
15 processos administrativos requerendo o envio das tropas militares, a
presidente do TSE, ministra Rosa Weber, esclareceu que foram feitas adequações
com relação ao que foi solicitado pelos TREs para o primeiro turno, quando foi
aprovado o envio de forças federais para 513 localidades dos mesmos estados.
A atuação das
forças federais nas eleições é medida prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/1965 (Código
Eleitoral). As solicitações aprovadas pelo TSE na sessão desta terça-feira
serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento
e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
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