TSE propõe diálogo entre coligações dos candidatos à Presidência para evitar judicialização da propaganda eleitoral

Iniciativa pioneira busca criar ambiente neutro e meios que permitam acordos extrajudiciais entre campanhas

Representantes das campanhas dos candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano participaram ontem (18) de reunião na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para debater aspectos relacionados à propaganda eleitoral. O encontro teve como objetivos estabelecer um canal de diálogo entre ambas as campanhas e proporcionar um ambiente neutro que as permita firmar acordos extrajudiciais, evitando a judicialização de demandas relacionadas à propaganda.

Iniciativa pioneira no âmbito da Justiça Eleitoral, a medida foi proposta pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, durante reunião realizada na última quarta-feira com a presença de outros ministros da Corte e de representantes das coligações dos candidatos que disputam o pleito.

O encontro de ontem, o primeiro de outros que deverão ocorrer diariamente até o próximo dia 27, véspera do segundo turno da eleição, contou com a participação de advogados das coligações Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos e O Povo Feliz de Novo. Também participaram da reunião dois ministros do TSE responsáveis pelo julgamento de questões que envolvem propaganda eleitoral Carlos Horbach e Sergio Banhos, além do vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.

Na ocasião, foi discutida a sistemática que será adotada nos próximos encontros. Os presentes assistiram aos filmes de cinco minutos produzidos por cada uma das campanhas, que haviam sido veiculados em bloco no horário eleitoral gratuito desta quinta-feira, das 13h às 13h10. A partir da exibição das peças, os representantes das coligações puderam comentar aspectos do conteúdo dos vídeos das campanhas adversárias.

Nos próximos encontros, o procedimento apresentado ontem deverá se repetir. A ideia, segundo a proposta do TSE, é que os representantes possam, por meio de diálogo franco e aberto, entabular acordos prévios que evitem que as partes ingressem com representações na Justiça Eleitoral, questionando pontos da propaganda adversária veiculada.

Na hipótese de impossibilidade de pacto extrajudicial, se assim entenderem, as campanhas ingressarão com demandas judiciais que serão apreciadas pelo TSE.

A ideia apresentada pelo Tribunal busca criar um ambiente para que as próprias partes decidam, entre elas, eventuais controvérsias decorrentes da propaganda sem a necessidade de intervenção externa. Os ministros do TSE e o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) atuam, se necessário, como mediadores, sem interferir na resolução dos acordos entre as partes.

Avaliação positiva

O advogado da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, Tyago Ayres, afirmou que o encontro foi produtivo e louvou o esforço do TSE. “O fato de a Justiça Eleitoral dialogar com os candidatos é um sinal de amadurecimento”, enfatizou.

Ayres ressaltou que, tanto no encontro de ontem como no ocorrido na última quarta-feira no TSE, houve um apelo para que, nas propagandas, as campanhas evitem referências a atos de violência, e que combatam a propagação de fake news, além de transmitir mensagens de paz.

O advogado da Coligação O Povo Feliz de Novo, Marcelo Winch Schmidt, também avaliou como positiva a proposta do TSE. Para ele, o encontro foi um momento muito proveitoso e inovador, pois o Tribunal está imbuído em trazer mais transparência e maior razoabilidade ao processo eleitoral.

Ele ressaltou que a ideia é poder compreender como as coisas estão acontecendo em termos de propaganda e tentar avançar em alguns pontos.

Também participaram da reunião os advogados Angelo Longo Ferraro (Coligação O Povo Feliz de Novo) e Karina de Paula Kufa (Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos).

A iniciativa do TSE é tratada como um projeto-piloto que, a depender dos resultados, poderá ser objeto de formalização e implementação em eleições futuras.