As Eleições 2018 devem mobilizar cerca de dois milhões de mesários em
todo o país, tendo a metade deles se oferecido para o trabalho de maneira
voluntária. O mesário é o representante da Justiça Eleitoral na seção de
votação. Cabe a ele receber e identificar os eleitores – seja pela verificação
de documentos e coleta de assinaturas, seja pela verificação biométrica –,
compor as mesas de votos e justificativas, fiscalizar e desempenhar tarefas
logísticas e de organização da seção para a qual foi designado.
Para atuar como mesário, o escolhido recebe treinamentos específicos e
orientações de técnicos da Justiça Eleitoral, que o prepara para atuar no dia
das eleições. A cada eleição, a Justiça Eleitoral convoca eleitores maiores de
18 anos e em situação regular para atuar no dia da votação.
A convocação exclui candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade,
até o segundo grau, e seu cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos,
desde que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários
no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço
eleitoral.
O eleitor que atua como mesário, além de contribuir para a realização
das eleições, tem direito à dispensa do serviço pelo dobro de dias e ao
desempate em concursos da Justiça Eleitoral, quando prevista essa possibilidade
no edital.
Programa Mesário Voluntário
Para ampliar a participação de mesários voluntários nas eleições, a
Justiça Eleitoral criou o Programa Mesário Voluntário, que incentiva
a adesão aos serviços eleitorais de maneira consciente e espontânea. Desde
2004, são desenvolvidas ações para estimular a cooperação do cidadão com a
realização das eleições. Os interessados podem buscar mais informações nos
sites dos Tribunais Regionais Eleitorais ou com a Ouvidoria do
TSE.
Treinamento
O treinamento de mesários ocorre nas modalidades presencial e à
distância. Neste ano, a Justiça Eleitoral preparou cerca de 205 mil mesários
por meio de curso à distância. Quem trabalhar na eleição também poderá utilizar
o aplicativo Mesário, ferramenta que
disponibiliza informações complementares ao treinamento e pode ser obtida
gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store.
Criado em 2016, o App reúne informações para quem foi convocado ou se
voluntariou para atuar nas eleições.
A ferramenta - que está com nova interface neste ano - permite acesso
direto a todas as informações de interesse dos mesários de modo rápido e
intuitivo, responde a dúvidas que possam surgir e ainda oferece links de
acesso para conteúdos on-line e off-line, como
manuais e vídeos de treinamento, passo a passo para o dia da eleição e uma
série de perguntas e respostas para orientar a atuação do mesário. Pelo App,
também são enviadas notificações, avisos e alertas dos TREs. Após as eleições,
o mesário tem acesso a um formulário para feedback à Justiça
Eleitoral.
Orientações para o segundo turno
Com o objetivo de preservar o bom andamento da votação no dia do segundo
turno do pleito, a Justiça Eleitoral elaborou um manual contendo recomendações
adicionais aos mesários. Uma delas se refere a eventuais casos de relatos de
problemas relativos ao funcionamento da urna eletrônica na hora de votar e está
prevista nas Orientações Conjuntas nº 01/2018 e nº 02/2018, fixadas conjuntamente pelo TSE
e pelo Ministério da Segurança Pública (MSP).
Segundo o folder, nessas hipóteses, o mesário deve, entre
outros, registrar a ocorrência em ata com a identificação do eleitor, a
descrição da urna e a situação apresentada. Também deve informar ao eleitor
que, sempre que constar da ata algum registro de irregularidade ou mau
funcionamento da urna, os cartórios eleitorais lançarão essas ocorrências no
aplicativo Pardal para smartphones e tablets.
Além disso, o mesário deve informar que o próprio eleitor pode registrar
sua queixa no Pardal, até as 19h do dia da eleição, nos demais canais
disponibilizados pela Justiça Eleitoral, como a Ouvidoria do TSE e o
Disque-Eleitor (onde houver), e diretamente nos cartórios eleitorais. As
denúncias serão enviadas ao Ministério Público Eleitoral e/ou ao juiz eleitoral
da localidade, e poderão ser acompanhadas pelo eleitor por meio do número de protocolo
gerado pelo aplicativo.
O manual ainda traz recomendações ao mesário sobre a organização das
filas, os eleitores prioritários e a identificação do eleitor, uma vez que
estas eleições são as primeiras com o uso do e-Título e do Documento Nacional
de Identidade (DNI). A atenção para o posicionamento correto dos dedos do
eleitor no momento da identificação biométrica (pelas digitais) é outra
importante instrução contida no manual.
O livreto também orienta o mesário a fornecer dicas úteis aos eleitores,
como ficar atento à ordem de votação no segundo turno, ou seja: 1º cargo -
governador (se houver); 2º cargo – presidente; e 3º cargo – prefeito (se houver
eleição suplementar). Por fim, o manual destaca que é importante lembrar o
eleitor que ele só deve apertar a tecla “Confirma” após aparecer a foto do
candidato escolhido e a do seu vice.
A íntegra do folder pode
ser acessada no Portal do TSE, no Canal do Mesário.
Dias trabalhados
Dias trabalhados
Os mesários que trabalharam no primeiro turno das Eleições 2018 já podem
obter, no Canal do Mesário, a “Declaração de dias
trabalhados”, documento que comprova a atuação no dia da votação e garante o
direito de folga em dobro pelo dia trabalhado. O serviço é inédito e
proporciona maior agilidade para a obtenção do documento.
Para a obter a declaração via internet, o mesário precisa ter feito o
registro de presença no terminal do mesário da urna eletrônica, tanto no início
quanto no encerramento dos trabalhos. Nas demais eleições, os mesários só
conseguiam o documento nos cartórios eleitorais, que também continuarão
fornecendo o documento.
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