O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou nesta quarta-feira (10) o mandato da senadora Selma Arruda (PSL) e do suplente dela, Gilberto Possamai, por crime eleitoral.
A chapa é acusada ter praticado caixa dois e abuso de poder econômico por omitir, da Justiça eleitoral, despesas de R$ 1,23 milhão na campanha do ano passado. Os magistrados também determinaram realização de nova eleição e a inelegibilidade de Selma e Gilberto.
Para a senadora eleita Selma Arruda, PSL deveria se posicionar em bloco capaz de "fazer frente" a Renan, que tentará sua quarta presidência na Casa |
A senadora, que é do partido do presidente Jair Bolsonaro e juíza aposentada, poderá recorrer da decisão no exercício do mandato. Ela afirma que é vítima de perseguição política. "Estou tranquila com a decisão proferida nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar a minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi da população mato-grossense sejam respeitados".
O PSL tem outros três senadores: Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente, Major Olimpio (SP), líder do partido, e Soraya Thronicke (PSL-MS).
O PSL tem outros três senadores: Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente, Major Olimpio (SP), líder do partido, e Soraya Thronicke (PSL-MS).
Segundo o relator do processo, desembargador Pedro Sakamoto, Selma deixou de registrar na contabilidade oficial gastos de R$ 1,23 milhão. O valor corresponde a 72% das despesas declaradas pela senadora. O voto do relator, favorável à cassação, foi acompanhado por todos os demais magistrados da corte. Para ele, Selma e seus suplentes saíram "em larga vantagem em relação aos outros candidatos, ferindo o princípio da isonomia".
De acordo com o processo, a senadora recebeu R$ 1,5 milhão em transferências bancárias do suplente em duas parcelas, em abril e julho do ano passado, antes do prazo permitido pela Justiça eleitoral para arrecadação de campanha. "Esse dinheiro permitiu que ela fizesse esses gastos sem observar a norma prevista na legislação eleitoral vigente", afirmou o magistrado. Sakamoto afirmou que Selma pagou R$ 550 mil à agência Genius At Work Produções Cinematográficas LTDA, com cheques nominais, fora do período eleitoral. Segundo ele, peças publicitárias de rádio e TV foram feitas também de maneira extemporânea.
Juíza aposentada, a senadora de Mato Grosso nasceu no Rio Grande do Sul e tem 55 anos. Nos últimos anos ganhou notoriedade por mandar prender políticos do estado acusados de corrupção. Entre eles, o ex-governador Silval Barbosa. Por sua atuação considerada dura no enfrentamento à corrupção, ela ganhou o apelido de "Moro de Mato Grosso", em referência ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato em Curitiba. Por causa de ameaças de morte que já recebeu, Selma Arruda circula com proteção policial.
Postado originalmente no Congresso em Foco
Postado originalmente no Congresso em Foco
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