Câmara de Dracena - 27ª Sessão Ordinária - 31/08/20

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENÇA: 13 VEREADORES OFÍCIOS CM OFÍCIO CM N.º 296/2020, em resposta ao Requerimento n.º 391/2020, do vereador Pedro Vieira, solicitando informações o motivo de não ter sido feito um redutor de velocidade na Rua Januário Bonito, altura do nº 1303. A resposta é que estão sendo realizados estudos de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade ou outras intervenções que visem à redução de velocidade nesta localidade. OFÍCIO CM N.º 297/2020, em resposta ao Requerimento n.º 384/2020, do vereador Ailton Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Parra, de informações sobre previsão para instalação de lâmpadas de LED nos postes da Rua Brasil e Rua Tenente Antero Contrera. A resposta é que está prevista a instalação de dez pontos de iluminação pública na Rua Brasil entre as Ruas Olavo Bilac e Oito de Dezembro, bem como estão previstos treze pontos na Rua Assis Chateaubriand, que é prolongamento da Rua Brasil e Nações Unidas, entre as Ruas Cruzeiro do Sul e Abdala Zacarias, porém aguarda-se conclusão do processo licitatório e trâmites legais. OFÍCIO CM N.º 298/2020, em resposta ao Requerimento n.º 388/2020, da vereadora Sara Scarabelli, de informações sobre estudo para instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Manoel Pedro, altura do nº 155. A resposta é que a Diretoria de Assuntos Viários promove constantes estudos e análises em todas as vias do Município visando à segurança do trânsito e a preservação de vidas, inclusive adotando medidas que visem à redução de velocidade nas ruas do município. OFÍCIO CM N.º 299/2020, em resposta ao Requerimento n.º 400/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre as medidas que estão sendo tomadas no combate ao pernilongo comum e ao mosquito transmissor da dengue e febre amarela. A resposta é que a Secretaria de Agricultura faz controle do pernilongo comum (Culex) com aplicação de veneno específico nos criadouros, sendo que, com relação à dengue e febre amarela, o controle é feito pela Vigilância Epidemiológica. OFÍCIO CM N.º 300/2020, em resposta ao Requerimento n.º 416/2020, do vereador Victor Palhares, de informações sobre ligação entre o Parque do Bosque e a Estrada João Araújo. A resposta é que existe previsão para execução, porém o valor final só poderá ser finalizado após a conclusão do projeto, em razão da obtenção da data base da Tabela Sinap de preços. REQUERIMENTOS - PESAR REQUERIMENTO N.º 424/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca da Silva Lima, ocorrido em 23 de agosto de 2020. REQUERIMENTO N.º 428/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Neves Fávero, ocorrido em 24 de agosto de 2020. REQUERIMENTO N.º 429/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Martinês Toledo Gasparini, ocorrido em 21 de agosto de 2020. REQUERIMENTO N.º 432/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lemes Cavalheiro, ocorrido em 25 de agosto de 2020. REQUERIMENTO N.º 433/20, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edison Teles Guimarães, ocorrido em 28 de agosto de 2020. REQUERIMENTO N.º 438/20, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Silva, ocorrido em 30 de agosto de 2020. REQUERIMENTO N.º 440/20, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Pereira da Silva, ocorrido em 31 de agosto de 2020. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 422/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que nos informe que nos informe: - Devido à pandemia de Covid-19, as crianças estão tendo aulas online, porém muitas famílias não têm acesso à internet, assim as crianças ficam sem acesso às aulas. É possível disponibilizar Wi-Fi gratuito nos bairros carentes e nos Distritos de Jamaica e Jaciporã? Pois a impossibilidade de acompanhar as aulas online prejudica o desempenho e o aprendizado de diversos alunos. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 423/20, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe que nos informe se será instalado o SIM (Serviço de Inspeção Municipal). Este selo pode ser oferecido a pequenos produtores e novos empresários, pois dessa forma o usuário poderá certificar seus produtos e vender no comércio local onde estaremos fomentando as atividades industriais e comerciais de pequeno porte e abrindo possibilidade de, no futuro, termos grandes empresas. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 425/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe que nos informe: - Há previsão para instalação de "playground" na área verde localizada na Avenida São Cristóvão? Ocorre que o local é bem amplo e os moradores solicitam tal benfeitoria, pois trará mais uma opção de lazer e entretenimento para todos. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 426/20, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe que nos informe: - Por qual motivo foram tiradas as folgas dos servidores do Pronto Atendimento Municipal - PAM? Pois o atendimento prestado naquela unidade é diferente dos serviços dos servidores que atuam nos Postos de Saúde. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 427/20, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe que nos informe: 1. Qual o motivo de estarem sendo refeitas as canaletas de várias ruas da cidade, onde os serviços já haviam sido realizados? 2. Qual empresa está executando estes serviços? A primeira executora ou a Emdaep? 3. Caso seja a empresa municipal, quais os valores cobrados? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 430/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que nos informe a relação de locais que serão atendidos com a implantação das lâmpadas de LED na nova fase anunciada pelo Executivo, recentemente. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 431/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da licitação visando a reforma do Teatro “Maestro Aécio de Féo Flora”, como número de empresas interessadas e próximas fases a serem cumpridas. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 434/20, de autoria do Vereador Milton Polon, no seguinte teor: Considerando que a Câmara fez devolução de saldo remanescente dos duodécimos no final de 2019; considerando que é de livre prerrogativa do Poder Executivo a utilização de tal recurso; considerando que, como no ano anterior, houve tratativa entre Legislativo e Executivo, na utilização de tal recurso; considerando que em 2019 fizemos uma parceria para aquisição de um ônibus para transporte de pacientes; considerando que para 2020 a mesma linha de ação do Executivo e Legislativo; considerando que ficou acordado que parte do recurso devolvido seria utilizado na área de trânsito; considerando que a opção foi a aquisição de sinalização semafórica; considerando que já foi realizado o processo licitatório; considerando que a empresa vencedora "Cidade Verde Sinalização Viária Eireli", como já noticiada; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O Poder Executivo já emitiu a ordem de serviço para a instalação dos referidos conjuntos? 2. Em caso afirmativo, informar a data contratual para início e término dos serviços licitados e contratados. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 435/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Quantos diretores e coordenadores pedagógicos contratados a Secretaria Municipal da Educação de Dracena possui? 2. Enviar os nomes desses profissionais e em quais locais desenvolvem as suas funções. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 436/20, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito, em relação à Escola Izaura Sampaio, as seguintes informações: 1. Enviar a lista de docentes classificados e contratados em 2018, 2019 e 2020. 2. Enviar a carga horária e disciplina de cada contrato. 3. Caso tenha havido prorrogação dos processos seletivos nas referidas datas, enviar as listas dos contratados. 4. Houve docentes que ficaram fora da prorrogação? Em caso afirmativo, por quais motivos? 5. Houve diminuição de aulas nos anos de 2018 a 2020? Em caso afirmativo, por quais motivos? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 437/20, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: - Como está o andamento do cadastro do Programa Previne Brasil, novo modelo de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 439/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Bispo Jorge Paulo Caetano dos Santos, ao Presbítero Robson Fialho de Freitas e a todos os membros da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo, pelos 52 anos completados. - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 313/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Nabuco, no Jardim Alvorada, pois o pavimento se encontra em péssimo estado, prejudicando o trânsito e gerando pedidos por providências entre os moradores. INDICAÇÃO N.º 314/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza no terreno localizado na Rua Arthur Alves de Brito, em frente ao nº 248, no Bairro Frei Moacir III, pois há muita sujeira acumulada e mato alto, causando temor de que possa servir de habitat para animais peçonhentos e transmissores de doenças. INDICAÇÃO N.º 315/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a realização de estudos para a implantação de lâmpadas LED na Rua Martim Afonso, entre a antiga estação ferroviária e a Rua Tupã, no Bairro São Francisco, atendendo pedidos dos moradores e usuários. INDICAÇÃO N.º 316/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que a Secretaria da Educação realize pela Internet alguma atividade relativa à comemoração da Semana da Pátria e ao dia 7 de Setembro. A data é importante e merece celebração mesmo em tempo de pandemia e de distanciamento social. INDICAÇÃO N.º 317/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que seja realizado o perfilamento asfáltico da Rua das Hortências, entre as Alamedas Bélgica e Polônia, atendendo pedido dos moradores. INDICAÇÃO N.º 318/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a realização das reformas necessárias e pintura do Centro Comunitário do Jardim Brasilândia, conforme pedido da associação de moradores. INDICAÇÃO N.º 319/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito a limpeza do bueiro localizado na Rua Antonio Faraco, altura do nº 655, pois se encontra entupido, impossibilitando o escoamento adequado da água e causando transtornos aos moradores.