Câmara de Dracena - 39ª Sessão Ordinária

"Ordem do dia
23/11/2020
39ª Sessão Ordinária

Dracena, 18 de novembro de 2020.

CIRCULAR O.D. N.º 028/20

Nobre Vereador (a):
Por intermédio desta levamos ao conhecimento de Vossa Excelência as matérias para discussão e votação na 39ª SESSÃO AORDINÁRIA do 4º ano da 17ª legislatura, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2020, segunda-feira, às 20:00 horas.


MATÉRIAS:
01 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, de 03/11/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena (Titulo ao Padre Wilson Luis ramos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense).

Sendo o que nos cumpria, renovamos votos de elevada estima e distinta consideração.

Milton Polon
= Presidente ="

"Pauta da sessões

23/11/2020

39ª Sessão Ordinária

PAUTA PRÉVIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

OFÍCIOS CM

OFÍCIO CM Nº 392/2020, em resposta ao Requerimento nº 569/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando informações sobre os pedidos de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano de 2021. A resposta é que, para o exercício de 2021, ingressaram com o requerimento junto ao Setor de protocolo, no período de 01 a 31 de outubro de 2020, 106 (cento e seis) contribuintes requerendo isenção do IPTU e os mesmos se encontram em análise no Setor da Fiscalização, para serem deferidos ou indeferidos.

OFÍCIO CM Nº 393/2020, em resposta ao Requerimento nº 576/2020, do vereador Milton Polon, solicitando informações sobre a instalação de um braço de luz na Rua João Panes, em frente ao nº 16, no Jardim Kennedy. A resposta é que consta no planejamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários a instalação deste braço de luz, bem como em outros locais no município.

OFÍCIO CM Nº 394/2020, em resposta ao Requerimento nº 575/2020, dos vereadores Higor Tossato e Milton Polon, solicitando informações sobre reforma e sinalização no obstáculo redutor de velocidade localizado na Avenida Municipal, altura do nº 65, no Parque Dracena. A resposta é que no dia 13 de novembro foi reformada a lombada existente na altura do número 40, bem como restaurada a sua sinalização.

OFÍCIO CM Nº 395/2020, em resposta ao Requerimento nº 571/2020, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações sobre muitas ruas sem identificação. A resposta é que se encontra em processo licitatório a aquisição de materiais necessários para que a demanda acerca da implantação de placas seja efetivada.

OFÍCIO CM Nº 396/2020, em resposta ao Requerimento nº 565/2020, dos vereadores Ailton Lorensetti e Rodrigo Parra, solicitando informações sobre a instalação do monumento bebedouro na Rua Fortaleza. A resposta é que se encontra em fase de elaboração um projeto para que a área seja transformada em parque ecológico, contemplando a instalação deste monumento.

OFÍCIO CM Nº 397/2020, em resposta ao Requerimento nº 580/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando informações sobre quais vias receberão serviços de perfilamento asfáltico ainda em 2020. A resposta é que há um convênio federal para recapeamento e pavimentação da Rua José Dansieri. Existe também um contrato para pavimentação das ruas do Distrito Comercial "Joaquim Martins" e está em fase final de pavimentação da Rua Bahia, no Distrito de Jamaica.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 598/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Izidio Laurentino da Silva, ocorrido em 19 de novembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 601/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Scardovelli, ocorrido em 19 de novembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 597/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações, a saber: - Há previsão para realização de limpeza na Rua Quintiliano de Oliveira, nº 17, no Bairro Emílio Zanatta? Pois, segundo moradores, há um acúmulo muito grande de folhas no solo, causando temor de que sirvam de habitat para animais peçonhentos ou transmissores de doenças.

REQUERIMENTO N.º 599/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Por quais motivos não foram feitas adaptações visando à acessibilidade na Escola Técnica Prof.ª Izaura Sampaio? 2. O mandato da atual administração terminará sem que sejam atendidas as solicitações? Pois, esta vereadora solicitou providências através da Indicação nº 261/2019, de 12 de agosto de 2019, e da Indicação nº 291/2019, de 26 de agosto de 2019, porém não foram feitas as melhorias, que inclusive, encontram respaldo na Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

REQUERIMENTO N.º 600/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Por qual motivo não foram instaladas as luminárias que a própria Escola Técnica Prof.ª Izaura Sampaio adquiriu e solicitou a instalação diversas vezes? 2. A instalação será feita antes do término do mandato da atual administração?

REQUERIMENTO N.º 602/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Por qual motivo em vários bairros da cidade as sinalizações de solo de "Pare" se encontram apagadas e sem visibilidade? Pois a falta da sinalização pode acarretar acidentes, uma vez que os motoristas não conseguem identificar qual condutor deve parar seu veículo nos cruzamentos.

REQUERIMENTO N.º 603/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito informações, a saber: 1. Quantas secretarias há na Prefeitura? Informar o nome do Secretário ocupante de cada pasta? 2. Quantos cargos em comissão há na Prefeitura? Informar, por Secretaria, a denominação dos cargos existentes e o nome de seu respectivo ocupante, inclusive se o cargo é ocupado por funcionário de carreira.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, de 03/11/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena (Titulo ao Padre Wilson Luis ramos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense)."