Câmara de Dracena - 7ª Sessão Ordinária - 15/03/21

Pauta das Sessões

15/03/2021

07ª Sessão Ordinária

07ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESENÇA: 13 VEREADORES

Denúncia em desfavor do vereador Davi Fernando da Silva por “quebra de decoro parlamentar” e “abuso de poder” sendo denunciante a vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza. - aprovada pela maioria, com votos favoráveis dos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares, com votos contrários dos vereadores Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante e Nilton Satoshi Shimodo

Aceita a denúncia por unanimidade dos vereadores, nos termos da Lei Complementar n.º 17/93, de 22/04/1993 e do Decreto n.º 201/1967, foi constituída Comissão Processante, integrada pelos vereadores: 01 - Danilo Ledo dos Santos - DEM, Presidente; 02 - Júlio César Monteiro da Silva - PV, Relator; e 03 - Luis Antonio de Oliveira Cavalcante - PATRIOTA, membro

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO N.º 145/21, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 13/21. - aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 013, de 11 de março de 2021, que ratifica protocolo de intenções entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, insumos e equipamentos na área da saúde. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 146/21, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 14/21. - aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 014, de 15 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$1.710.000,00 destinado à manutenção de leitos de UTI e enfermaria COVID-19 na Santa Casa de Dracena, com recursos Estaduais. Segundo a Mensagem do Projeto os recursos são provenientes do Governo Federal). Pedro Gonçalves Vieira justificando o voto. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 146/21, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 10/21. - aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 010, de 16 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, que torna pública a lista de vacinação contra a Covid-19 no Município de Dracena e dá outras providências. - aprovado por unanimidade

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001, de 22/02/2021, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, Sidnei da Silva Contelli, Danilo Ledo dos Santos e Claudinei Millan Pessoa, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município (acresce o Parágrafo Único ao Artigo 67 da LOM). - aprovado por unanimidade

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002, de 22/02/2021, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, Sidnei da Silva Contelli, Danilo Ledo dos Santos e Claudinei Millan Pessoa, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. (dá nova redação ao artigo 2º das Disposições Gerais e Transitória da LOM). - aprovado por unanimidade

 Ordem do Dia

15/03/2021
7ª Sessão Ordinária


Dracena, 12 de março de 2021.


CIRCULAR O.D. N.º 009/21


Nobre Vereador (a):

Por intermédio desta levamos ao conhecimento de Vossa Excelência as matérias para discussão e votação na 7ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º ano da 18ª legislatura, a ser realizada no dia 15/03/2021, segunda-feira próxima, às 18:00 horas.


MATÉRIAS:


01 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001, de 22/02/2021, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, Sidnei da Silva Contelli, Danilo Ledo dos Santos e Claudinei Millan Pessoa, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município (acresce o Parágrafo Único ao Artigo 67 da LOM).


02 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002, de 22/02/2021, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, Sidnei da Silva Contelli, Danilo Ledo dos Santos e Claudinei Millan Pessoa, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. (dá nova redação ao artigo 2º das Disposições Gerais e Transitória da LOM).

Sendo o que nos cumpria, renovamos votos de elevada estima e distinta consideração.


Claudinei Millan Pessoa
= Presidente =

   Projeto(s) Relacionado(s)   

Projeto de emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021

Projeto de emenda à Lei Orgânica Nº 2/2021