Câmara de Dracena - 13ª Sessão Ordinária

Pauta das Sessões

26/04/2021

13ª Sessão Ordinária

PAUTA PRÉVIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

OFÍCIOS CM

OFÍCIO CM Nº 175/2021, em resposta ao Requerimento nº 157/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações referentes ao novo Conjunto Habitacional Florindo Tabacchi, da CDHU. A resposta é que o que falta para entregar o bairro é: - conclusão da estação elevatória de esgoto (percentual executado 75%). - fornecimento do reservatório metálico de 300 m3. - execução da base de concreto do reservatório metálico. - fornecimento e instalação de iluminação pública. Informa que não há data prevista para inauguração e que será executada área de lazer após a elaboração de projeto e levantamento de custos. Também não há previsão se a Prefeitura fará a via marginal que dará acesso ao local. A Prefeitura entende que se faz necessário um trevo na Rodovia Byron de Azevedo, porém não foi encontrada qualquer negociação das propostas, contudo a nova gestão entrará em contato com o DER a fim de solicitar intervenção na rodovia. Envia ainda link para acesso à lista de contemplados.

OFÍCIO CM Nº 176/2021, em resposta ao Requerimento nº 160/2021, do vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando informações sobre o andamento e finalização do poço artesiano instalado no loteamento Dracena K. A resposta é que o poço artesiano já está executado esperando somente o reservatório metálico.

VOTOS DE PESAR - 09

REQUERIMENTO N.º 266/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares, Pedro Gonçalves Vieira e Nilton Satoshi Shimodo, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Imaculada Barbosa Benez, ocorrido em 19 de abril de 2021.

REQUERIMENTO N.º 267/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares, Pedro Gonçalves Vieira e Nilton Satoshi Shimodo, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Carnelós dos Santos, ocorrido em 20 de abril de 2021.

REQUERIMENTO N.º 268/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares, Pedro Gonçalves Vieira, Nilton Satoshi Shimodo e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Santiago da Silva Bueno, ocorrido em 20 de abril de 2021.

REQUERIMENTO N.º 269/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares, Pedro Gonçalves Vieira, Nilton Satoshi Shimodo e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rogério de Nascimento Zolim, ocorrido em 21 de abril de 2021.

REQUERIMENTO N.º 270/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares, Pedro Gonçalves Vieira, Nilton Satoshi Shimodo e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Brunholi, ocorrido em 21 de abril de 2021.

REQUERIMENTO N.º 271/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares e Pedro Gonçalves Vieira e Nilton Satoshi Shimodo, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anizio Mendes de Oliveira, ocorrido em 21 de abril de 2021.

REQUERIMENTO N.º 272/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares e Pedro Gonçalves Vieira e Nilton Satoshi Shimodo, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Scalabrini Mantuvanelli, ocorrido em 22 de abril de 2021.

REQUERIMENTO N.º 285/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Claudinei Millan Pessoa, Nilton Satoshi Shimodo, Célio Antonio Ferregutti e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Andrea Di Nardi Monteiro, ocorrido em 25 de abril de 2021.

REQUERIMENTO N.º 286/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Claudinei Millan Pessoa, Nilton Satoshi Shimodo, Célio Antonio Ferregutti e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ricardo Ramalho, ocorrido em 23 de abril de 2021.

REQUERIMENTOS - 15

REQUERIMENTO N.º 263/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Por qual motivo não tem sido divulgadas no site da Prefeitura informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção, conforme determina a Lei nº 4687/2018? 2. Há previsão para que as referidas informações passem a ser divulgadas?

REQUERIMENTO N.º 264/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública, que nos informe: - Existe programação para aplicação de veneno contra pernilongos nos bueiros do município? Uma vez que tem havido reclamações devido à grande quantidade de pernilongos existentes.

REQUERIMENTO N.º 265/21, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito, que nos informe: 1. Há previsão para instalação de um redutor de velocidade na Estrada João Araújo, após a entrada do Residencial Atlantis, no sentido Dracena ao aeroporto, conforme já solicitado através da Indicação nº 122/2021? 2. Qual o prazo necessário para a execução? Ocorre que além da entrada do referido residencial, há nas proximidades a entrada do Clube AABB e pela estrada trafegam veículos em alta velocidade, dificultando a entrada e saída de veículos tanto do residencial, quanto do clube. Destacamos, ainda, que existe também um fluxo muito grande de pessoas caminhando no local, aumentando o risco de atropelamentos, que inclusive já ocorreram nas proximidades.

REQUERIMENTO N.º 273/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que nos responda: - Há possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua dos Ipês e na Rua dos Oitis, em frente à Praça Central do Bairro Parque Dracena? Visto que os motoristas abusam da velocidade.

REQUERIMENTO N.º 274/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito, que nos informe: - Há a possibilidade de se disponibilizar cinzeiros nos órgãos públicos, especialmente no Pronto Atendimento Municipal (PAM)? Devido à falta de cinzeiros nos prédios públicos ocorre o descarte inadequado das cinzas e de bitucas de cigarro, causando muita sujeira.

REQUERIMENTO N.º 275/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito, em relação às vacinas contra o covid-19 vencidas que foram aplicadas em pessoas do município, que nos informe: 1. Como foi descoberto que se encontravam vencidas? Explique detalhadamente. 2. Quais os procedimentos adotados após a detecção das vacinas vencidas? 3. O que vai ser feito para que esse erro não ocorra novamente no futuro? 4. Será aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade de quem cometeu esse erro?

REQUERIMENTO N.º 276/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Qual a previsão de entrega do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K)?

REQUERIMENTO N.º 277/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para realizar calçamento da área do sistema de lazer entre as ruas Petúnias e Jequitibás, com a Alameda Bélgica, uma vez que a terra desta área constantemente invade as citadas ruas, trazendo transtornos aos moradores, como também realizar podas e corte de algumas árvores do local.

REQUERIMENTO N.º 278/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para limpeza, poda e corte de árvores da área compreendida entre a Alameda Portugal, com a Rua dos Jequitibás e DRA 251.

REQUERIMENTO N.º 279/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se existem estudos de construção de pista de caminhada rústica, no sistema de lazer 4 (quatro), Jardim das Palmeiras II, compreendido entre as Ruas das Perobas e dos Pinheiros, com as Alamedas Bélgica e Polônia. Trata-se de uma área que foi dividida tendo área institucional e verde. Na área há um total de mais de 7.129,98m2, sendo área verde 4.129,98 m2, e 3.000,00m2 de área a ser transformada em institucional, portanto uma grande área e uma excelente alternativa para os moradores que poderão fazer caminhadas na área interna da mesma. Junto ao pedido de construção da pista, seria muito bom que colocasse um parque infantil e alguns aparelhos de ginástica para idosos, deficientes e de modo geral. Conforme o artigo 26 do Código de Municipal de Posturas, em vez de fazer o passeio de concreto e que ficaria mais oneroso aos cofres públicos, a pista rústica faria a vez deste calçamento, pois a área é de propriedade da Prefeitura Municipal de Dracena.

REQUERIMENTO N.º 280/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se irá realizar a notificação do proprietário da área compreendida entre o Residencial Solaris até a Alameda Inglaterra, para que realize o calçamento desta, uma vez que costumeiramente de um lado da Rua Fortaleza ficam estacionados vários caminhões ocupando espaço maior do que o normal e sem o calçamento desta citada área, os transeuntes são obrigados a entrar na faixa de rolamento, com isso correm grande risco de atropelamento. Art. 26 do Código de Posturas do Município.

REQUERIMENTO N.º 281/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares e Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor responsável, que nos responda sobre a questão da vacinação em dracena: 1. Quantas vacinas foram aplicadas em Dracena até a data de 23 de abril de 2021? 2. Qual faixa etária já tomou a vacina? 3. Quantas doses da vacina Coronavac foram aplicadas até o dia 23 de abril de 2021? 4. Quantas doses da vacina AstraZeneca já foram aplicadas ate o dia 23 de abril? 5. Quantos funcionários estão na linha de frente na aplicação das doses? 6. Quais são os responsáveis pelo controle de estoque da vacina? Como é feito o procedimento? Citar os nomes dos responsáveis. 7. Quais são os locais de vacinação? Há previsão de colocar mais pontos de vacinação?

REQUERIMENTO N.º 282/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Qual será o procedimento adotado com as pessoas que receberam a vacina contra covid-19 vencida? 2. Será feita nova vacinação? Em caso afirmativo, as pessoas receberão duas doses novamente? 3. O Prefeito afirmou em 'live' que as pessoas que receberam a vacina vencida não sofrerão nenhum problema de saúde, baseado em que o Prefeito fez tal afirmação? 4. A Prefeitura já entrou em contato com essas pessoas? 5. Em caso negativo, quando será feito o contato?

REQUERIMENTO N.º 283/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Quando será recuperado o pavimento asfáltico da Vicinal Carlos Torquato, que liga os bairros Virgílio Fioravante, Jardim Itália e Jardim Bortolato? Pois a via se encontra muito esburacada, causando reclamações entre os moradores.

REQUERIMENTO N.º 284/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. É normal deixar o líquido da vacina já dentro da seringa enquanto se aguarda o cidadão que a receberá? 2. Se o cidadão não chegar naquele dia, a seringa será mantida dentro do recipiente de isopor pelos próximos dias até que seja aplicada? Por quanto tempo poderá ser utilizada?

INDICAÇÕES - 15

INDICAÇÃO N.º 325/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que instale placas de sinalização na Avenida Expedicionários nas proximidades dos cruzamentos com as Ruas Martin Afonso e Dom Pedro, para que os motoristas sejam alertados da altura máxima permitida para a passagem sob o pontilhão antes dos cruzamentos supramencionados, possibilitando, assim, o desvio daqueles veículos que porventura ultrapassem a altura máxima permitida, evitando, assim, novos acidentes e danos ao patrimônio público.

INDICAÇÃO N.º 326/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, - em respeito à Lei nº 4687/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Dracena, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de Dracena, de informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção - que providencie a divulgação no site da Prefeitura das referidas informações, uma vez que estão ausentes, impedindo que a população se informe sobre as obras públicas.

INDICAÇÃO N.º 327/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que seja feito reparo no final da Rua Manoel Bandeira, no Bairro Jardim Brasilândia, mais especificamente na travessa com a linha férrea, local este que fica duas ruas abaixo do campo, visando atender aos pedidos dos moradores do referido bairro.

INDICAÇÃO N.º 328/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a troca e manutenção das luzes do poste localizado na Rua Joaquina Maria André, em frente ao número 379.

INDICAÇÃO N.º 329/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a troca e manutenção das luzes dos postes localizados na Rua Nossa Senhora Aparecida, no quarteirão do número 402, mais precisamente atrás da Escola João Vendramini, próximo da Câmara Municipal. De acordo com moradores, praticamente todos os postes se encontram sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores.

INDICAÇÃO N.º 330/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a troca e manutenção das luzes dos postes localizados na Rua Edson da Silveira Campos, esquina com a Rua Frei Perin. De acordo com os moradores, praticamente todos os postes do quarteirão se encontram sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores.

INDICAÇÃO N.º 331/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a troca e manutenção das luzes dos postes localizados na Rua Petúnia, entre o quarteirão da Alameda Bélgica e Polônia.

INDICAÇÃO N.º 332/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a troca e manutenção do poste localizado na Rua dos Ipês, em frente ao número 395, no Bairro Parque Dracena.

INDICAÇÃO N.º 333/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a troca e manutenção das luzes dos postes localizados na Rua Bolívia, no Bairro das Palmeiras. Praticamente três quarteirões encontram-se no escuro. Trazendo insegurança para os moradores.

INDICAÇÃO N.º 334/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas do Bairro São Francisco.

INDICAÇÃO N.º 335/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas da Vila Lucélia.

INDICAÇÃO N.º 336/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas do Jardim Brasilândia.

INDICAÇÃO N.º 337/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas do Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante.

INDICAÇÃO N.º 338/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que instale, com urgência, redutores de velocidade no Bairro Parque Dracena, próximo da praça central. Os motoristas abusam na velocidade e houve até atropelamento de animais.

INDICAÇÃO N.º 339/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça a pintura e sinalização de solo em todos os bairros de Dracena. Visto que já faz algum tempo que a prefeitura não faz o serviço. O serviço ajudará muito os motoristas e coibirá diversos acidentes em nosso município.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 018, de 29/03/2021, de autoria Dos vereadores Claudinei Millan Pessoa, Danilo Ledo dos Santos, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Pedro Gonçalves Vieira e Maria Aparecida da S. G. Mateus, que dispõe sobre denominação de rua que especifica (ruas do Loteamento Boa Vista).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 021, de 05/04/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de recuperação fiscal de Dracena - REFIS Municipal.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 012, de 03/03/2021, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da S. G. Mateus, subscrito pelos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Davi Fernando da Silva Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sídnei da Silva Contelli e Danilo Ledo dos Santos, proibindo o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o Município.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, de 10/03/2021, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, acrescentando parágrafos ao artigo 4º da Lei Complementar 349, de 23/02/2012, que dispõe sobre o Código de obras do Município.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003, de 25/02/2021, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César Monteiro da Silva, Sídnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares, alterando a redação do Art. 67 da LOM, acrescentando-lhe o inciso IV.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À EMENDA APRESENTADA AO PROJETO: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, de 19 de abril de 2021, de autoria da Comissão Finanças e Orçamento, por seus vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Maria Ap. da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti.