Pauta das Sessões
02/08/2021
23ª Sessão Ordinária
| OFÍCIO CM Nº 338/2021, em resposta ao Requerimento nº 403/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre os valores informados para a ligação de água e esgoto. A resposta é que os valores cobrados para a ligação de água e esgoto levam em consideração o custo da hora-homem e hora-máquina, inclusive o deslocamento até o local da execução dos serviços. Vale mencionar que a ligação de água e esgoto e a montagem de cavalete demandam praticamente 4h00 de serviço. Fala-se em ligação completa quando diante de uma ligação nova de água, e ligação parcial quando o imóvel já é servido por uma ligação e, nesse caso, faz-se outra em razão de uma nova construção. A diferenciação entre os preços para ligações de água residencial, comercial e industrial leva em consideração a destinação final da utilização do imóvel. A Emdaep realizará estudos visando a possível criação de uma nova fixa de preços, a fim de contemplar valores inferiores para as ligações de água. Vale lembrar que não é possível a redução de valores sem que haja nova fonte de custeio, justamente para que não incorramos em possível renúncia de receitas. |
| OFÍCIO CM Nº 339/2021, em resposta ao Requerimento nº 466/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações quanto às ações e procedimentos referentes ao tratamento da covid-19 no “CEMAC” de Dracena. Quanto aos critérios clínicos estabelecidos pela secretaria de saúde, para o diagnóstico da doença Covid-19, a resposta é que os critérios usados estão embasados na norma técnica do ministério da saúde e estão disponíveis no site do Ministério da Saúde. Quanto ao critério clínico - epidemiológico, são usados os critérios acima mencionados, além do histórico de contato relatado pelo paciente. Quanto ao critério clínico - imagem, a resposta é que a imagem comumente observada na tomografia são as atenuações em vidro fosco. Quanto ao critério laboratorial, o exame laboratorial faz parte de um dos critérios que podem ser usados para diagnóstico sendo o método RT PCR o padrão ouro, porém na ausência ou indisponibilidade do mesmo, podemos usar critérios clínicos, epidemiológicos para diagnóstico e isolamento conforme orientação, normativa e o bom senso. Quanto ao critério laboratorial em individuo assintomático, a resposta é que o exame laboratorial não deve ser usado individualmente como critério diagnóstico em indivíduos assintomáticos devido o risco de falso negativo. Informa que o CEMAC dispõe de 7 leitos. A abordagem terapêutica é definida individualmente baseada nas queixas do paciente, quadro clínico e é prescrito com consentimento do paciente, portanto não há uma prescrição padrão. O que existe é uma relação de medicamentos que poderiam ser úteis nesta infecção e estão listados em um protocolo redigito pela Infectologista Dra. Germana. A capacitação das equipes assistenciais é realizada através de vídeos e textos disponibilizados no site do Ministério da Saúde a fim de manter atualizados os profissionais que atuam no combate a COVID-19. Sobre a abordagem no CEMAC para identificar a fase da doença, a resposta é que a abordagem é baseada exclusivamente ao estado geral em que o paciente se encontra, e mais uma vez, é algo individualizado e não padronizado. Sobre os marcadores inflamatórios, a resposta é que os marcadores disponíveis são Proteína C reativa e VHS. A tomografia computadorizada, por ser um exame de alta radiação não é realizada sem critério clínico, ou seja, não é realizado por dias de sintomas e sim por quadro clínico e valor de saturação que indicaria um processo de pneumonia viral. Todos os pacientes que evoluam para queda de saturação, mesmo que mínima, realizam a tomografia computadorizada. Sobre a profilaxia indicada na pré-exposição e na pós-exposição ao vírus, informa que não existe nenhuma indicação de profilaxia e sim medidas para evitar a contaminação de demais pessoas. Orienta-se que os pacientes que tiverem algum contato com pacientes positivos, usem todas as orientações de higiene e que se apresentarem sintomas gripais, compareçam ao CEMAC para isolamento familiar e uso de medicamentos sintomáticos, se assim forem indicados. Sobre termos de consentimento livre e esclarecido sobre os medicamentos utilizados no CEMAC, informa que desde o início da pandemia, mudou-se frequentemente de condutas, devido se tratar de algo novo e com a experiência e novas normas determinadas pelo Ministério da Saúde e se for verificada a necessidade de novas medidas, como a de um termo de consentimento esclarecido, portanto no atual momento é usado este termo, inclusive em anexo à resposta. O paciente atendido assina o termo de isolamento e termo de consentimento dos medicamentos, em anexo à resposta. Sobre procedimento de acompanhamento do paciente, informa que os pacientes são orientados em consulta a retornarem se quaisquer novos sintomas, além do acompanhamento por telefone que é realizado eventualmente a depender de cada caso. Vale lembrar ainda que, o acompanhamento em regime HOSPITAL DIA que é feito em pacientes onde não há critérios de internação, porém com riscos de evoluírem para um desconforto respiratório e com o intuito de observar esse paciente diariamente, esses pacientes são acompanhados presencialmente a cada 24 horas. Sobre prontuário dos pacientes atendido no CEMAC, a resposta é que os prontuários são digitais e constam todo o atendimento do paciente, incluindo atestado e solicitação de exames, não tendo a opção de ser editado. Os pacientes que dão entrada sintomática no CEMAC já são imediatamente isolados e medicados conforme as queixas do paciente. Os pacientes com resultados de exame encaminhados pelos laboratórios particulares também são comunicados a consultar no CEMAC para a mesma abordagem. |
| OFÍCIO CM Nº 340/2021, em resposta ao Requerimento nº 465/2021, do vereador Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando informações sobre a vacinação contra a covid-19. A resposta é que 22.224 pessoas tomaram a primeira dose da vacina, 8.479 tomaram a segunda dose e o número de faltosos na segunda dose é de 230. A comunicação para o grupo de segunda dose atrasada foi realizada por meio de informativos de mídias sociais, bloggers e telefone. Houve o dia D que foi realizado no dia 05/06/2021 das 08h00min às 13h00min, com um índice baixo de adesão da população. Em relação ao remanejamento das doses de vacina para que as pessoas que negarem a segunda dose, há necessidade de assinar um termo de recusa, para que no futuro não haja conflitos de informações. Essas doses precisam ser minuciosamente gerenciadas para que ao ser administradas como primeira dose o município consiga garantir a essa pessoa a sua segunda dose, lembrando que sua dose foi recusada por alguém. Parece simples, mas exige uma complexa logística para que seja garantida a imunização completa com duas doses a toda população contemplada. |
| OFÍCIO CM Nº 341/2021, em resposta ao Requerimento nº 440/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre vacinação para pessoas com deficiência permanente e pessoas com comorbidades entre 30 e 39 anos. A resposta é que o município segue o calendário vacinal do Estado de São Paulo, esse calendário dá aos municípios a condição de adequação de acordo com sua demanda, no caso citado a vacinação ocorreu no dia 07 de julho apenas por uma questão de logística e gerenciamento de trabalho e equipe, no caso não ocorreu nenhum dano aos pacientes desse grupo. As vacinas estão ocorrendo aos sábados até 13h00min de acordo com o planejamento da equipe de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Secretaria de Saúde, porque existe uma demanda muito grande de digitação de doses, que é de suma importância e deve ocorrer em 24 horas após a aplicação. |
| OFÍCIO CM Nº 342/2021, em resposta ao Requerimento nº 408/2021, da vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando informações sobre estudos visando algumas modificações no estatuto do magistério. A resposta é que a Secretaria Municipal de Educação fará estudos visando algumas modificações no Estatuto do Magistério, porém na atual circunstância tem-se como prioridade o atendimento da demanda que está ocorrendo neste período pandêmico. Salienta que em outro momento farão reuniões com os profissionais de diversos setores da Educação para analisar a real necessidade e a legislação pertinente aos assuntos abordados. |
| OFÍCIO CM Nº 343/2021, em resposta ao Requerimento nº 464/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre previsão para melhorias na Praça Antonio Aparecido Guerino, no Bairro Emílio Zanata.A resposta é que quanto à limpeza da praça, o requerimento será encaminhado para o Diretor de Limpeza Pública, que certamente destinará equipe para limpeza. Quanto às demais benfeitorias, sugere que encaminhe pedido para Secretaria de Obras, para que esta tome ciência e contribua também na execução. |
| OFÍCIO CM Nº 344/2021, em resposta ao Requerimento nº 444/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre intenção de se contratar garis (varredores) em nossa cidade. A resposta é que uma das funções da Secretaria de Agricultura é a limpeza pública e assim tem sido feito. Todavia, por conta desse momento de pandemia que estamos atravessando, houve servidores que atuam na Secretaria afastados para respeitar os protocolos sanitários que envolvem o Covid-19. Por conta dessa situação, a Secretaria teve o quadro reduzido, mas sempre há o cuidado para que toda demanda seja atendida. Quanto à contratação, nesse ano de 2021, por imposição de lei, não se pode haver contratações por conta da pandemia. |
| OFÍCIO CM Nº 345/2021, em resposta ao Requerimento nº 412/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para que seja feita limpeza na Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 94. A resposta é que o Diretor de Limpeza Pública destinará equipe para efetuar a limpeza. Ressalta que a Secretaria de Agricultura trabalha com um cronograma de limpeza, que tem por objetivo atender todas as regiões da cidade. |
| OFÍCIO CM Nº 346/2021, em resposta ao Requerimento nº 477/2021, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre a destinação de uma parte ou porcentagem dos valores arrecadados pela Emdaep para fins de uso em prol ao meio ambiente. A resposta é que a Emdaep já realiza, anualmente, o pagamento relativo a utilização de recursos hídricos. Esse ano, o valor a ser pago será de R$ 112.398,12 (cento e doze mil trezentos e noventa e oito reais e doze centavos), conforme documento anexo. Lembra, ainda, que a Emdaep realiza investimentos vários na melhoria da rede de distribuição de água e captação de esgoto sanitário mensalmente, de sorte que verter parcela de sua arrecadação ao Fundo Municipal do Meio Ambiente traria, em certa medida, redução dos recursos à disposição da empresa, podendo trazer prejuízos a estes investimentos realizados de forma mensal. |
| OFÍCIO CM Nº 348/2021, em resposta ao Requerimento nº 438/2021, dos vereadores Davi Fernando da Silva e Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre possibilidade de desobstruir o leito do córrego da nascente do Lorenzetti (Ponte Alta). A resposta é que sim, existe. Para tanto se deve providenciar o licenciamento do local para efetuar tal intervenção. Para uma melhor análise técnica propõe uma visitação ao local junto com os senhores vereadores autores do pedido. Solicita que entrem em contato para programar essa visita. |
| OFÍCIO CM Nº 349/2021, em resposta ao Requerimento nº 439/2021, dos vereadores Davi Fernando da Silva e Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre o leito do córrego da estrada que passa a cerca de 1000 metros da Pousada Bom Samaritano que está seco. A resposta é que não dispõe de informação sobre desde quando o leito do córrego está seco e se colocam à disposição para uma visita ao local. Por não conhecerem o local, não podem relatar as providências cabíveis a serem tomadas, no entanto, providências tais como: desassoreamento do leito e recuperação ciliar das margens podem ser tomadas conforme a legislação vigente (Código Florestal). Informa ainda que desconhecem se a água foi represada por particulares e como relata acima, será necessário fazer uma visita 'in loco'. |
| OFÍCIO CM Nº 350/2021, em resposta ao Requerimento nº 416/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre estudo para verificar a conservação dos córregos da cidade. A resposta é que a Prefeitura possui vários estudos com relação às nascentes dos córregos Água Sumida, Palmeirinha, Antas, Prado, Marrequinhas, Marrecas e Santa Eufrásia e inclusive com a implantação e recuperação das mesmas. Informa ainda que o material é extenso e o vereador poderá consultar o plano de macro drenagem rural do município, o programa Município Verde Azul que existe todo um cronograma de recuperação de nascentes ou até mesmo entrar em contato pessoalmente na Secretaria para melhor esclarecimento com os técnicos. |
| OFÍCIO CM Nº 351/2021, em resposta ao Requerimento nº 485/2021, da vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando informações sobre o tipo de veneno foi aplicado para o combate aos pernilongos. A resposta é que são aplicados vários tipos de venenos, sendo estes aprovados pelos órgãos competentes para uso urbano. Estão sendo utilizados Inseticon, Insentigram, Abate e Incon. Salienta que todos esses agroquímicos são utilizados no controle de vetores urbanos. |
| OFÍCIO CM Nº 352/2021, em resposta ao Requerimento nº 493/2021, do vereador Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre intenção de se construir quiosques e instalar iluminação no Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia. A resposta é que sim, há intenção, porém não há previsão. |
| OFÍCIO CM Nº 353/2021, em resposta ao Requerimento nº 494/2021, do vereador Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre intenção de se colocar um alambrado no campo de futebol do Parque Dracena. A resposta é que não, até a presente data não há essa intenção. Já foram recebidas indicações de outros vereadores, porém nenhum estudo ou orçamento foi feito até esta data. |
| OFÍCIO CM Nº 354/2021, em resposta ao Requerimento nº 495/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações a respeito do processo de leilão da concessão do Aeroporto Muliterno. A resposta é que não há informações oficiais que possam ser repassadas por esta municipalidade, uma vez que o referido aeroporto é estadual e toda a condução do processo de privatização está sendo feita pelo Governo do Estado. |
| OFÍCIO CM Nº 355/2021, em resposta ao Requerimento nº 496/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre uma possível pavimentação da vicinal “Mário Covas”, que liga Dracena à Junqueirópolis. A resposta é que há sim um projeto em andamento para conclusão da pavimentação da estrada vicinal Mário Covas. Dracena e Junqueirópolis estão inscritas em um Programa do Governo do Estado que prevê alguns lotes de pavimentação de estradas vicinais. Já foi apresentada planilha orçamentária e está em fase de elaboração de projeto de execução. |
| OFÍCIO CM Nº 356/2021, em resposta ao Requerimento nº 497/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre o parecer do Prefeito quanto ao acontecimento com as vacinas vencidas que foram aplicadas em nosso município. A resposta é que não é competência do Prefeito emitir tal parecer. Foi constituída, a pedido do Prefeito, uma Comissão de Sindicância, que apurou os fatos e recomendou a abertura de Processo Administrativo em desfavor de 3 (três) funcionárias do Setor de Vacinas e a informação à Coordenação do Curso de Enfermagem da Unifadra, o que foi prontamente determinado pelo Prefeito. |
| OFÍCIO CM Nº 357/2021, em resposta ao Requerimento nº 499/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre instalações de redutores de velocidades ou faixa elevada defronte ao estabelecimento de ensino denominado CEP/UME. A resposta é que não há estudos ou previsão de instalação de redutores de velocidade do tipo lombada para este ano de 2021. |
| OFÍCIO CM Nº 358/2021, em resposta ao Requerimento nº 504/2021, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre previsão de criação de banco de leite humano. A resposta é que não há esta previsão. |
| OFÍCIO CM Nº 359/2021, em resposta ao Requerimento nº 505/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre a possibilidade de recolhimento de lixo perfurocortante e contaminado por parte do poder público. A resposta é que a legislação vigente é clara quanto às obrigações dos produtores deste tipo de lixo. O município é responsável pelo recolhimento e destinação apenas de lixo doméstico. |
| OFÍCIO CM Nº 360/2021, em resposta ao Requerimento nº 509/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre a cobrança de ITBI (imposto de transação imobiliária). A resposta é que quando o terreno comprado de loteamento novo, ao ser quitado, o proprietário receberá uma ordem de escritura, nesse momento se ele vender o terreno a outro, poderá ceder essa ordem ao outro, e assim realizar a escritura. Então a Prefeitura cobra o valor de 2 I.T.B.I., quando na verdade foi registrado apenas 1 escritura. A cobrança é praticada com fulcro item III, do artigo 1º e item XI, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.861, de 22/02/1989 (que institui a cobrança do I.T.B.I. - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) no Município de Dracena. A Lei Municipal nº 1861, de 22/02/1989, não traz em seu bojo que podemos adotar da "jurisprudência dominante" do STF/STJ como forma de integração e interpretação da legislação tributária, para fins de afastar a aplicação da legislação municipal incompatível com tal jurisprudência. Assim sendo, está em estudo a alteração da Lei 1.861/89, para que este Departamento de Arrecadação, Tributação, Fiscalização e Julgamento, possa praticar a cobrança de I.T.B.I. em alinhamento com a decisão do STF - Supremo Tribunal de Justiça (ARE 1294969). |
| OFÍCIO CM Nº 362/2021, em resposta ao Requerimento nº 501/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre a vacinação contra COVID. A resposta é que o município encontra-se adiantado com as vacinações, deste modo, não há necessidade de cadastro (xepa). A vacinação está por faixa etária, até a presente data estão sendo vacinadas pessoas com 35 anos ou mais. O município de Dracena não deve ser comparado com outros, cada município tem sua particularidade e sua demanda. São seguidos o calendário Estadual e as orientações da Vigilância Epidemiológica Estadual. |
| OFÍCIO CM Nº 363/2021, em resposta ao Requerimento nº 410/2021, dos vereadores Davi Fernando da Silva e Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre o motivo de a Rua Argentina não ter sido contemplada com o recapeamento no prolongamento da Rua das Azaleias até a Rua dos Cedros e sobre a possibilidade de que as lâmpadas de mercúrio sejam substituídas pelas de led. A resposta é que está previsto para o próximo perfilamento e que está sendo feito um estudo para a substituição de lâmpadas de mercúrio pelas de led. |
| OFÍCIO CM Nº 364/2021, em resposta ao Requerimento nº 420/2021, dos vereadores Davi Fernando da Silva e Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações quanto à UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel. A resposta é que a ordem de início de serviços foi expedida no dia 06 de maio de 2020, a data prevista para conclusão é 31/07/2021. Informa que a obra está atrasada por falta de matéria de preenchimento cerâmico não sendo encontrado em quantitativo suficiente na região. Portanto, comprado direto da fábrica segundo informações da construtora. A empresa que está executando o serviço é a Villanova Serviços e Locação EIRELI - ME. O custo total do contrato inicial é de R$ 238.000,00 e a fonte de origem é a Proposta Federal nº 13.890.575.0001/18-0005. Houve adiantamento do valor inicial de 5,44%. |
| OFÍCIO CM Nº 365/2021, em resposta ao Requerimento nº 523/2021, dos vereadores Davi Fernando da Silva e Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre pavimentação na continuidade da Alameda Inglaterra até o Distrito Comercial. A resposta é que sim, haverá pavimentação. Quanto à cobrança de contribuição de melhoria de todas as propriedades, é intenção da administração utilizar-se desta ferramenta legal para arrecadação justa, porém neste caso da Alameda Inglaterra é pouco provável, uma vez que a contribuição de melhoria só pode ser cobrada como percentual de valorização sobre o imóvel, limitado ao máximo no valor gasto para realização do investimento. O orçamento daquela pavimentação é de R$ 287.986,39 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), dos quais o município arcará apenas com o valor referente à mão de obra que soma R$ 69.967,36 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), uma vez que todo o material será doado pelo empreendedor do Loteamento Aroeiras, através de uma parceria a ser firmada. Assim sendo, os custos para periciar os valores anteriores da obra e posteriores podem não justificar a cobrança aos proprietários. Quanto à desapropriação de área lindeira, informa que não, pois não é necessário. Será feita a abertura de apenas uma via neste momento, a segunda via está no plano diretor do município e no momento em que os proprietários destas áreas forem fazer novos loteamentos, terão como encargo a abertura e pavimentação da segunda via, tornando a Alameda em uma Avenida. |
| OFÍCIO CM Nº 366/2021, em resposta ao Requerimento nº 528/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A resposta é que está em funcionamento desde o dia 24 de junho deste ano. |
| OFÍCIO CM Nº 367/2021, em resposta ao Requerimento nº 531/2021, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre a criação de um número telefônico para a população informar sobre lâmpadas queimadas na cidade. A resposta é que não existe a intenção de criação de novo número de telefone para este serviço. Hoje os moradores de Dracena podem ligar no 3821-8000, telefone principal da Prefeitura e solicitar diretamente. Para os próximos dias, o serviço será disponibilizado por meio de app (aplicativo para smartphone). |
| OFÍCIO CM Nº 368/2021, em resposta ao Requerimento nº 534/2021, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre estudos para implantação de espaço pet em locais públicos. A resposta é que a ideia já foi levantada, porém ainda não há estudos reais pra implementação de tal equipamento público. |
| OFÍCIO CM Nº 369/2021, em resposta ao Requerimento nº 536/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre estudos visando instalação de redutores de velocidade ou faixa elevada na Rua São Paulo, em frente ao número 330, no Distrito de Jamaica. A resposta é que não há estudos para a instalação de obstáculos/redutores de velocidade para este ano de 2021, uma vez que houve a instalação indiscriminada dos mesmos em anos anteriores e que precisam ser revistos pelo COMUTRA. |
| OFÍCIO CM Nº 370/2021, em resposta ao Requerimento nº 538/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre a possibilidade de, no próximo ano, asfaltar a Rua Palmira Stelatto. A resposta é que sim, há a possibilidade. |
| OFÍCIO CM Nº 371/2021, em resposta ao Requerimento nº 543/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre uma possível construção de um ponto de ônibus na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, no sentido Bairro Emílio Zanata ao Distrito de Jaciporã. A resposta é que não há este estudo até o momento. |
| OFÍCIO CM Nº 372/2021, em resposta ao Requerimento nº 546/2021, do vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando informações sobre estudos ou previsão para criação de um trevo na junção da Vicinal João Araújo para a Rodovia Euclides de Figueiredo. A resposta é que se trata de antiga reivindicação dos moradores de Dracena e de gestões anteriores. Informa que levará esta solicitação ao conhecimento da nova direção do DER. |
| OFÍCIO CM Nº 373/2021, em resposta ao Requerimento nº 539/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre valor gasto de janeiro até o mês de maio em combustível com a frota da prefeitura. Em resposta encaminha em anexo o valor gasto no período de 01/01/2021 a 30/06/2021, bem como do mesmo período do exercício anterior para fins de comparação. Lembra ainda que tais informações estão disponibilizadas no portal da transparência do município. |
| OFÍCIO CM Nº 375/2021, em resposta ao Requerimento nº 519/2021, do vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando informações sobre a pista de caminhada na Vicinal Marcelo Lorenzetti. A resposta é que foi feita a atualização da planilha da Caixa Econômica Federal. A documentação não foi entregue devido a não poder ser alterado o responsável técnico que já não se encontra mais no corpo de funcionários da Prefeitura. Sendo assim, será protocolado no dia 12/07/2021 com toda a documentação necessária. |
| OFÍCIO CM Nº 376/2021, em resposta ao Requerimento nº 502/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre a possibilidade de reforma, revitalização e modernização, da praça localizada na Rua Maracaju, n° 666, Jardim Vera Cruz. A resposta é que a Diretora de Meio Ambiente fará uma visita ao local com Engenheiro Agrônomo e Engenheiro Ambiental para que seja observado o que é de competência da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública. |
| OFÍCIO CM Nº 377/2021, em resposta ao Requerimento nº 500/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre os Resíduos de Construção Civil (RCC). A resposta é que a atual gestão tem trabalhado dentro dos conformes da Lei e tem um plano para estruturar e regular o acesso de terceiros ao Aterro Sanitário, assim como tem trabalhado e continuará trabalhando sempre dentro dos critérios da Lei. |
| OFÍCIO CM Nº 378/2021, em resposta ao Requerimento nº 541/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre número de servidores que alcançaram a aposentadoria. A resposta é que no exercício de 2020, houve 30 desligamentos por motivos de aposentadoria, junto ao INSS, envia relação em anexo. São 122 servidores aposentados/pensionistas vinculados ao Fapen, envia relação em anexo. De janeiro a junho/2021, houve desligamentos de 11 servidores por motivo de aposentadoria, junto ao INSS, envia relação em anexo. |
| OFÍCIO CM Nº 379/2021, em resposta ao Requerimento nº 540/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre os estagiários da Prefeitura. A resposta é que são 86 estagiários até o mês de junho/2021. Conforme Lei Municipal 4785/2020, é pago bolsa estágio, valores são respectivos por nível de escolaridade e horário, são alterados por Lei e informados na transparência mensal no site da Prefeitura. Informa ainda que, conforme Lei 173/2020, não há possibilidade de aumente ainda este ano. |
| OFÍCIO CM Nº 380/2021, em resposta ao Requerimento nº 503/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico ou operação tapa buraco na Rua Francisco Antonio Pereira, em frente ao número 262. A resposta é que já foi feito um tapa buraco nesse endereço no começo do ano, mas não acabou atendendo as necessidades. A equipe de engenharia fez um estudo para ser feito perfilamento e se espera a autorização da ficha orçamentária. |
| OFÍCIO CM Nº 381/2021, em resposta ao Requerimento nº 542/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre a aquisição de livros e periódicos para a Biblioteca Municipal. A resposta é que sim, em 2021 houve a aquisição de livros e periódicos para a Biblioteca Municipal, no total de 21 livros de literatura brasileira e estrangeira. |
| OFÍCIO CM Nº 382/2021, em resposta ao Requerimento nº 520/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre a possibilidade de nos loteamentos novos e onde houver ligação de água anterior, em que a rede de água e esgoto já tenha sido executada pela empresa, seja cobrado valor reduzido para as novas ligações de água e esgoto ou até mesmo isentar o morador do pagamento desse valor. A resposta é que, após a realização de estudos técnicos que levaram em consideração o custo médio da hora/homem mensal, chegou-se à conclusão de que não é possível a redução dos custos de ligação de água e esgoto sanitário. |
| OFÍCIO CM Nº 384/2021, em resposta ao Requerimento nº 537/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre inspeção no bueiro localizado na Rua México, defronte ao número 164. A resposta é que a inspeção no bueiro já foi executada e colocada grade de proteção. |
| OFÍCIO CM Nº 385/2021, em resposta ao Requerimento nº 532/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre a possibilidade de aumentar o horário de vacinação contra Covid-19. A resposta é que o município conta com profissionais de outros setores e voluntários para a realização da vacinação nas escolas, sendo que os mesmos no período da tarde prestam seus serviços em outras unidades de saúde do município, sendo assim os locais e horários são de segunda à sexta-feira na Escola CEP/UME, das 08h às 13h, e na Escola Municipal João Vendramini, das 08 às 12h. Ressalta que o município está bem adiantado nas faixas etárias de vacinação. Quanto às filas, elas acontecem na primeira hora, entre 08 e 09h, e depois o movimento está bem tranquilo, também contam com voluntários que auxiliam no distanciamento. |
| OFÍCIO CM Nº 386/2021, em resposta ao Requerimento nº 529/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações referentes ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). A resposta é que todo ano é realizado a Semana de Mobilização contra a Leishmaniose Visceral Humana e Canina com ações executadas e divulgadas pela Vigilância Epidemiológica, também no dia-a-dia nas visitas de rotina os Agentes de Controle de Vetores orientam os moradores sobre a doença. Mensalmente o Centro de Controle de Zoonoses recebe um quantitativo de doses para a realização de vacina antirrábica, onde as mesmas são aplicadas no local devido a pandemia. O inquérito canino em relação à leishmaniose é realizado de casa em casa (censitário), dividido por área e setor, e a demanda espontânea onde os proprietários procuram o Centro de Controle de Zoonoses para a realização do exame. Quanto a realização de bloqueio, realizamos de acordo com a notificação da Vigilância Epidemiológica de casos humanos. O CCZ dispõe de 01 veículo caminhonete S10 onde há uma gaiola para transporte dos animais e que são contidos e transportados com segurança. O CCZ não dispõe de veículo de grande porte para transporte de animais de grande porte, sendo o mesmo realizado por serviço terceirizado cadastrado na Prefeitura. |
| OFÍCIO CM Nº 387/2021, em resposta ao Requerimento nº 518/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações se as lactantes maiores de 18 anos que tenham bebês de até um ano de idade serão vacinadas contra a covid-19. A resposta é que o município segue as determinações de acordo com o Documento Técnico do Centro de Vigilância Epidemiológica e Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado de São Paulo, onde está descrito que as lactantes devem receber a vacina levando em conta o maior benefício em relação ao risco, por isso é solicitado carta médica para que seja uma decisão mútua entre a mãe e o médico da mesma, caso a criança tenha algum evento adverso para ser acompanhada. Envia em anexo as páginas do Documento Técnico. |
| OFÍCIO CM Nº 388/2021, em resposta ao Requerimento nº 535/2021, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando informações se existem estudos para implantação de matéria escolar relacionado à "noções básicas de trânsito" para a rede municipal de ensino. A resposta é que, tendo em vista que o ano letivo já se iniciou em oito de fevereiro de dois mil e vinte um, e que umas implantações de novos cursos ou qualquer disciplina se faz antes de se realizar a atribuição de aulas, respeitando a Matriz Curricular, pré-estabelecida. É importante ressaltar que a atribuição de aulas para este ano se fez em dez de dezembro de dois mil e vinte. Informa ainda que a indicação será levada em pauta para o conhecimento do Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), Membros da Secretaria de Educação, Gestores das Unidades Escolares e Secretaria da Educação do Município. Salienta que mesmo sem estarem na grade curricular, as Unidades Escolares já trabalham em forma de prevenção a Semana de Trânsito. |
| OFÍCIO CM Nº 347/2021, solicitando prorrogação de prazo por mais 15 dias dos requerimentos abaixo discriminados: · Requerimento nº 485/2021, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus; · Requerimentos nºs 438, 439 e 410/2021, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva e Júlio César Monteiro da Silva; · Requerimento nº 420/2021, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva e Danilo Ledo dos Santos; · Requerimento nº 416/2021, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares. |
| OFÍCIO CM Nº 361/2021, solicitando prorrogação de prazo por mais 15 dias dos requerimentos abaixo discriminados: · Requerimentos nºs 500, 501, 502 e 503/2021, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma. |
| OFÍCIO CM Nº 383/2021, solicitando prorrogação de prazo por mais 15 dias dos requerimentos abaixo discriminados: · Requerimento nº 518/2021, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; · Requerimento nº 535/2021, de autoria dos Vereadores Eduardo Henrique da Palma e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus; · Requerimentos nºs 529, 532 e 537/2021 de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma. |
| REQUERIMENTO N.º 570/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Rodrigo Castilho Soares, Eduardo Henrique da Palma e Célio Antonio Ferregutti, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Deizemar Galdino de Faveri, ocorrido em 06 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 571/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Rodrigo Castilho Soares, Eduardo Henrique da Palma e Célio Antonio Ferregutti, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Perianez, ocorrido em 05 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 572/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Rodrigo Castilho Soares, Eduardo Henrique da Palma e Célio Antonio Ferregutti, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ederson da Silva, ocorrido em 06 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 573/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Rodrigo Castilho Soares, Eduardo Henrique da Palma e Célio Antonio Ferregutti, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aki Komatsu Takeshita, ocorrido em 04 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 574/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Rodrigo Castilho Soares, Eduardo Henrique da Palma e Célio Antonio Ferregutti, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Gonçalves Antonio, ocorrido em 04 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 575/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Rodrigo Castilho Soares, Eduardo Henrique da Palma e Célio Antonio Ferregutti, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilene Pessoa Sanches, ocorrido em 04 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 576/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Rodrigo Castilho Soares, Eduardo Henrique da Palma e Célio Antonio Ferregutti, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tergina Sofia da Costa, ocorrido em 03 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 577/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Rodrigo Castilho Soares, Eduardo Henrique da Palma e Célio Antonio Ferregutti, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cássia Danini Xavier Ramos, ocorrido em 1º de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 578/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Rodrigo Castilho Soares, Eduardo Henrique da Palma e Célio Antonio Ferregutti, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana de Carvalho Biloria Comisso, ocorrido em 02 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 584/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fioravante Colleta, ocorrido em 13 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 596/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivonete Ferreira de Souza, ocorrido em 13 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 597/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Berenice Gonçalves, ocorrido em 15 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 601/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Leite, ocorrido em 18 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 602/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Sergio da Silva, ocorrido em 17 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 603/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Raimunda Josina de Carvalho, ocorrido em 20 de julho de 2021 |
| REQUERIMENTO N.º 604/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Antônio dos Santos, ocorrido em 21 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 605/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nivanir Adolfo de Brito, ocorrido em 26 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 606/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Gregória Ribeiro da Cruz, ocorrido em 22 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 611/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Pagnozzi Mayo, ocorrido em 29 de julho de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 553/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para que seja cumprida a Lei Nº 16.756, de 08 de Junho de 2018, que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário. |
| REQUERIMENTO N.º 554/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre para quando está previsto o início das obras de abertura da Viela dos Namorados. |
| REQUERIMENTO N.º 555/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de colocar a Lei 3.038/2001 em atividade e promover a constituição do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD). |
| REQUERIMENTO N.º 556/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito informações sobre estudo ou programação para instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Natal Chiari, próximo ao número 237. |
| REQUERIMENTO N.º 557/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edvaldo dos Santos Santana, funcionário municipal que atuava como chefe de infraestrutura, pela aposentadoria alcançada. |
| REQUERIMENTO N.º 558/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de termos mais de um local para sala de vacinação de crianças e outras doenças. |
| REQUERIMENTO N.º 559/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de academia ao ar livre na Rua João Mendonça de Farias, no final da rua, onde há uma área verde, no Jardim Bortolato IV. |
| REQUERIMENTO N.º 560/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Silas Teixeira que assumiu a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública. |
| REQUERIMENTO N.º 561/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre exigência para que novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de nosso município sejam entregues com lâmpadas de LED na rede pública. |
| REQUERIMENTO N.º 562/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Sabbion que tomou posse como presidente do Rotary Dracena imperial. |
| REQUERIMENTO N.º 563/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Paulo Sérgio Teixeira, que ocupou o cargo pela segunda vez como presidente do Rotary Dracena Imperial, realizando um serviço de excelência para a comunidade e deixando marcas de contribuição para a sociedade. |
| REQUERIMENTO N.º 564/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Munira Seleme Ferreira que tomou posse como presidenta do Rotary Dracena, no último mês de julho. |
| REQUERIMENTO N.º 565/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Lenita Ferreira, que será presidente da Casa da Amizade do Rotary Dracena. |
| REQUERIMENTO N.º 566/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem jogador da equipe sub-15 do Santos, Eliseu Otávio Paiva, que foi convocado para a Seleção Brasileira Sub-15 para a competição Sul -Americana 2021 que ocorreu entre 13 e 22 de julho. |
| REQUERIMENTO N.º 567/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao biomédico e docente do curso de Medicina da Unifadra, que também leciona no curso Técnico em Estética do CEP/UME, Prof. Caio Ferreira de Oliveira, fez sua apresentação no dia 29 de junho e concluiu o Doutorado em Microbiologia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). |
| REQUERIMENTO N.º 568/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à docente do curso de Medicina da Unifadra de Dracena Profa. Bruna Jardim Pereira Lima fez sua apresentação no dia 28 de maio e concluiu o Mestrado em Ciências da Saúde pela Unoeste de Presidente Prudente. |
| REQUERIMENTO N.º 569/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Dr. Lucas Mainente de Souza, que foi o primeiro médico de Dracena a ser formado na primeira turma do Centro Universitário de Adamantina, criado em 2015. |
| REQUERIMENTO N.º 579/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito informações sobre estudo ou possibilidade para que seja pago adicional de insalubridade de 40% aos ambulanceiros ou algum tipo de gratificação. |
| REQUERIMENTO N.º 580/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário dracenense Sérgio Roberto de Souza faz parte mais uma vez da diretoria regional do Ciesp/Fiesp (Centro e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), com mandato até dezembro de 2025. |
| REQUERIMENTO N.º 581/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Eduardo Henrique da Palma, Célio Antonio Ferregutti e Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Bispo Dom Luiz Antônio Cipolini que celebrou, no mês de julho, 8 anos de ordenação episcopal na Diocese de Marília. |
| REQUERIMENTO N.º 582/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Rei das Carnes, recém-inaugurada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1338. |
| REQUERIMENTO N.º 583/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de reforma do asfalto da Avenida dos Expedicionários, no trecho antes de chegar à sede do Senai. |
| REQUERIMENTO N.º 585/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para que seja feita a troca da lâmpada na Rua Marechal Rondon, altura do nº 93. |
| REQUERIMENTO N.º 586/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações sobre pavimentação na continuidade da Alameda Inglaterra até o Distrito Comercial. |
| REQUERIMENTO N.º 587/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações sobre como está o andamento para o término do Distrito Comercial Joaquim Martins. |
| REQUERIMENTO N.º 588/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações sobre qual a data para entrega das casas do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
| REQUERIMENTO N.º 589/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações sobre quais são as medidas deste governo no sentido de dar efetividade ao reclamo do art. 184, X do Plano Diretor da Cidade de Dracena, que preconiza a construção de ciclovias no município. |
| REQUERIMENTO N.º 590/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações da Comissão de Loteamentos sobre quais as tratativas e iniciativas estão sendo realizadas quanto à implantação de ciclovias nos novos loteamentos de nossa cidade. |
| REQUERIMENTO N.º 591/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Fagundes Varella, nº 300, no Jardim Brasilândia. |
| REQUERIMENTO N.º 592/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem Manuela Gutierres, que cursa o 6º ano do ensino fundamental no Colégio Anglo-CID e foi uma das 37 participantes do concurso de fotografia on-line promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Dracena. |
| REQUERIMENTO N.º 593/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações a respeito do aterro sanitário. |
| REQUERIMENTO N.º 594/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações sobre a situação do Cemitério local. |
| REQUERIMENTO N.º 595/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Maria Modice, recém-inaugurada na Rua Frei Perin, nº 250. |
| REQUERIMENTO N.º 598/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Marmitaria Bom Garfo, recém-inaugurada na Rua Oswaldo Paulino dos Santos, nº 475. |
| REQUERIMENTO N.º 599/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre contato com o Governo do Estado para que sejam adotadas medidas a fim de aperfeiçoar o Sistema Estadual de Atendimento às Emergências. |
| REQUERIMENTO N.º 600/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para que seja instalado um parque infantil no Bairro Frei Moacir. |
| REQUERIMENTO N.º 608/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de perfilamento na Rua Adolfo Cavalheri, entre a Avenida José Bonifácio e a Avenida Rui Barbosa, no Jardim Jussara. |
| REQUERIMENTO N.º 609/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de se instalar um braço de luz na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aloísio Azevedo, no Jardim Brasilândia |
| REQUERIMENTO N.º 610/21, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito informações se existe estudo, intenção ou projeto para melhorar a travessia no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a linha férrea. |
| REQUERIMENTO N.º 612/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Cláudio Della Bandeira, pelo ótimo serviço realizado de resgate a história do Dracena Futebol Clube. |
| REQUERIMENTO N.º 613/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Eliseu (foi candidato a vereador) pelo ótimo serviço realizado com atletismo de crianças e adolescentes da nossa cidade. |
| REQUERIMENTO N.º 614/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que nos informe: Sobre melhorias na sinalização na confluência das ruas Natal Chiari com Esmerildo Luiz da Silva, no bairro Vitoria Regia com Frei Moacir II. |
| REQUERIMENTO N.º 615/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que nos informe: Sobre estudos sobre instalações de bancos e bebedouro no campo de futebol do Jardim Fioravante. |
| REQUERIMENTO N.º 616/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Nhoquinha Pizza Delivery, que será inaugurado no dia 03 de agosto, na Avenida Presidente Vargas, nº 885. |
| REQUERIMENTO N.º 617/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Thais Rodrigues e toda equipe, pela inauguração da unidade Castanhas do Brasil em Dracena. A loja Castanhas do Brasil está localizada na Av. José Bonifácio, 1940, no centro da cidade.??? |
| REQUERIMENTO N.º 618/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Distribuidora Real, reinaugurada em novas e amplas instalações, na Avenida Rui Barbosa, nº 1101. |
| INDICAÇÃO N.º 501/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja realizado poda de árvores no final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do número 2686. |
| INDICAÇÃO N.º 502/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita a limpeza nos bueiros da Rua Tiradentes, esquina com a Rua Maracaju. |
| INDICAÇÃO N.º 503/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja colocada iluminação na ligação do Bairro Jardim Brasilândia com o Hosoume. |
| INDICAÇÃO N.º 504/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que sejam trocadas as lâmpadas a vapor da Rua Valdomiro Marques de Almeida, em frente ao número 98, no Bairro Frei Moacir. |
| INDICAÇÃO N.º 505/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que sejam trocadas as lâmpadas a vapor da Rua Gumercindo Correa, em frente ao número 100, no Bairro Jardim Bortolato II. |
| INDICAÇÃO N.º 506/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Abolição, altura do nº 166. |
| INDICAÇÃO N.º 507/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja instalada uma lombada na altura do Condomínio Atlantis e da AABB. |
| INDICAÇÃO N.º 508/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento e bocas de lobo na Rua José Estima dos Santos, no Bairro Jardim Bortolato I. |
| INDICAÇÃO N.º 509/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita a troca de lâmpadas de Led na Avenida Presidente Vargas, entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa. |
| INDICAÇÃO N.º 510/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita uma lombo faixa em frente à Escola Ottilia Braz Nogueirol, no Bairro Palmeiras. |
| INDICAÇÃO N.º 511/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita uma lombo faixa na Rua Felipe Delovo, no Bairro Vitória Régia. |
| INDICAÇÃO N.º 512/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feito tapa buracos na Rua Argentina, entre a Rua dos Pinheiros e dos Cedros, no Bairro Palmeiras. |
| INDICAÇÃO N.º 513/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feito tapa buracos na Alameda Espanha, entre a Rua dos Cedros e dos Jequitibás, no Bairro Palmeiras. |
| INDICAÇÃO N.º 514/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feito tapa buracos na Alameda Inglaterra, esquina com a Rua dos Lírios, no Bairro Palmeiras. |
| INDICAÇÃO N.º 515/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita a troca da lâmpada de led situada em frente ao AME de Dracena. |
| INDICAÇÃO N.º 516/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feito o reparo no asfalto na Avenida Presidente Roosevelt, em frente a empresa Foco Comunicação. |
| INDICAÇÃO N.º 517/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja colocada iluminação na Rua Graciliano Ramos, ao lado da linha férrea no Jardim Brasilândia onde foi feito o asfaltamento. |
| INDICAÇÃO N.º 518/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja colocada iluminação no prolongamento da Rua Aluísio de Azevedo, na ligação do Bairro Jardim Brasilândia ao Hosoume. |
| INDICAÇÃO N.º 519/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feito um bueiro na esquina da Rua João Abdala com a Rua Dante Marin, no Bairro Vitória Régia. |
| INDICAÇÃO N.º 520/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja instalado um redutor de velocidade na Rua João Abdala, em frente ao número 475, no Bairro Vitória Régia. |
| INDICAÇÃO N.º 521/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feito o asfalto na Rua Spinardi, no Bairro São Francisco, no local apenas um quarteirão não possui asfalto. |
| INDICAÇÃO N.º 522/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita a troca de lâmpadas a vapor na Rua Castro Alves, em frente ao número 1597, no Bairro Tonico André. |
| INDICAÇÃO N.º 523/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja enviado uma equipe para recolher as folhas da área verde situada a Rua dos Jequitibás, em frente ao número 435, no Bairro Palmeiras. |
| INDICAÇÃO N.º 524/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que sejam enviados três caminhões de terra para área verde na Rua dos Jequitibás, em frente ao número 435, no Bairro Palmeiras. |
| INDICAÇÃO N.º 525/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja implantada uma academia ao ar livre e um parque infantil na Rua Maria Aparecida Silva Félix, esquina com a Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
| INDICAÇÃO N.º 526/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita troca de poste localizado na Rua Carlos Drumond Andrade, em frente ao número 90, no Jardim Brasilândia. |
| INDICAÇÃO N.º 527/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita a compra de equipamentos para o Posto São Manoel. |
| INDICAÇÃO N.º 528/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita a calçada no entorno no Centro Olímpico de Dracena. |
| INDICAÇÃO N.º 529/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja colocada uma caçamba na rua Francisco Cabral Baroni na área verde, em frente ao número 58, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
| INDICAÇÃO N.º 530/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade para que seja pago adicional de insalubridade de 40% aos ambulanceiros ou outro tipo de gratificação. |
| INDICAÇÃO N.º 531/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja demarcada uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Maracajú com a Avenida José Bonifácio. |
| INDICAÇÃO N.º 532/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que tome medidas no sentido de dar efetividade ao reclamo do art. 184, X do Plano Diretor da Cidade de Dracena, que preconiza a construção de ciclovias no município. |
| INDICAÇÃO N.º 533/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que inicie processo de estudo para regulamentar o procedimento de carga e descarga no perímetro urbano central no nosso município. |
| INDICAÇÃO N.º 534/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de conscientizar as empresas de caminhões basculantes e de aluguel de caçambas para o uso de cobertura sempre que transportarem objetos, detritos ou qualquer espécie de entulhos. |
| INDICAÇÃO N.º 535/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que agilize a pavimentação da Alameda Inglaterra, até o Distrito Comercial. |
| INDICAÇÃO N.º 536/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito melhorias na praça existente na Rua Maracaju, proximidades do nº. 666, no Jardim Vera Cruz. |
| INDICAÇÃO N.º 537/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na Rua Gumercindo Corrêa de Almeida Moraes, esquina com a Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato II. |
| INDICAÇÃO N.º 538/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento na Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato II. |
| INDICAÇÃO N.º 539/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja instalada iluminação na Quadra de Futebol Society José Antônio Mortágua. |
| INDICAÇÃO N.º 540/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza na área verde situada no Jardim Bortolato III, em frente ao número 288, na Rua Henrique Sitta. |
| INDICAÇÃO N.º 541/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza no bueiro da Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida. |
| INDICAÇÃO N.º 542/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita tapa buracos na Rua Argentina, entre a Rua das Azaleias e Rua dos Cedros, no Bairro Palmeiras. |
| INDICAÇÃO N.º 543/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na Rua Argentina, entre a Rua das Hortências e Rua das Acácias, no Jardim das Palmeiras. |
| INDICAÇÃO N.º 544/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita troca de lâmpada a vapor na esquina da Rua Adelino Rosseto com Rua Henrique Sitta, no Jardim Bortolato II. |
| INDICAÇÃO N.º 545/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita troca de lâmpada a vapor na esquina da Rua Gumercindo Correa Almeida Moraes, em frente ao número 138, no Jardim Bortolato II. |
| SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035, de 18/05/2021, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
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