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AGUARDEM POIS É HÁBITO O ATRASO
Pauta das Sessões
23/08/2021
26ª Sessão Ordinária
| OFÍCIO CM Nº 402/2021, em resposta ao Requerimento nº 553/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para que seja cumprida a Lei Nº 16.756, de 08 de Junho de 2018, que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário. A resposta é que por a referida lei ser uma Lei Estadual, cabe aos órgãos estaduais a fiscalização. Informa ainda que enviarão ao Procon para verificar se a fiscalização cabe ao mesmo. |
| OFÍCIO CM Nº 403/2021, em resposta ao Requerimento nº 614/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre melhorias na sinalização na confluência das ruas Natal Chiari com Esmerildo Luiz da Silva. A resposta é que as ruas estão devidamente sinalizadas, mas irão fazer um reforço com sinalização de solo tipo (ZPA) para direcionar os condutores para o correto posicionamento na via e ter mais segurança. |
| OFÍCIO CM Nº 404/2021, em resposta ao Requerimento nº 555/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre possibilidade de colocar a Lei 3.038/2001 em atividade e promover a constituição do Conselho Municipal Antidrogas. A resposta é que é intenção do Executivo constituir o Conselho Municipal Antidrogas e dentro em breve adotarão aos medidas cabíveis quanto à sua constituição. |
| OFÍCIO CM Nº 405/2021, em resposta ao Requerimento nº 554/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre para quando está previsto o início das obras de abertura da Viela dos Namorados. A resposta é que já foi feito o levantamento quantitativo e a planilha orçamentária. Aguarda-se apenas a disponibilidade de recurso. |
| OFÍCIO CM Nº 406/2021, em resposta ao Requerimento nº 609/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre previsão de se instalar um braço de luz na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aloísio Azevedo.A resposta é que já foi solicitada a Elektro a iluminação da Rua Aluísio de Azevedo, contudo o trecho citado se encontra no Residencial Santa Mônica que ainda será aprovado, não podendo ser instalado no momento. |
| OFÍCIO CM Nº 407/2021, em resposta ao Requerimento nº 610/2021, do vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando informações sobre existência de estudo, intenção ou projeto para melhorar a travessia no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a linha férrea. A resposta é que será iniciado o estudo após essa recomendação. Será comunicado o sobre o cronograma de execução e todo o projeto elaborado. |
| OFÍCIO CM Nº 408/2021, em resposta ao Requerimento nº 561/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre exigência para que novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de nosso município sejam entregues com lâmpadas de LED na rede pública. A resposta é que será iniciado estudo da Lei para que seja aprovada em novos loteamentos já com a luz de Led. Visando que a Prefeitura já iniciou a troca das lâmpadas de mercúrio pelas de Led. |
| OFÍCIO CM Nº 409/2021, em resposta ao Requerimento nº 583/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre previsão de reforma do asfalto da Avenida dos Expedicionários, no trecho antes de chegar à sede do Senai. A resposta é que sim, já foi iniciado o estudo do trecho citado, sendo necessária a substituição do solo, em função da alta taxa de umidade ocasionando a deterioração do pavimento. Recuperou-se a base subleito para posterior pavimentação. |
| OFÍCIO CM Nº 410/2021, em resposta ao Requerimento nº 587/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre o andamento para o término do Distrito Comercial Joaquim Martins. A resposta é que as obras estão em execução em ritmo normal. Informa ainda que faltam serviços de pavimentação, substituição e locação dos postes elétricos e o término da estação elevatória de esgoto. |
| OFÍCIO CM Nº 411/2021, em resposta ao Requerimento nº 585/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre previsão para que seja feita a troca da lâmpada na Rua Marechal Rondon, altura do nº 93. A resposta é que já foi feita a solicitação para a empresa responsável, e aguarda-se que a troca seja feita. |
| OFÍCIO CM Nº 412/2021, em resposta ao Requerimento nº 590/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações da Comissão de Loteamentos sobre quais as tratativas e iniciativas estão sendo realizadas quanto à implantação de ciclovias nos novos loteamentos de nossa cidade. A resposta é que, de acordo com a Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, que não há diretrizes para que seja exigida a implantação de ciclovias nos novos loteamentos de nossa cidade. Portanto, o Conselho Consultivo do Plano Diretor Urbanístico informa que as ciclovias implantadas no município passam pelo crivo do Departamento de Assuntos Viários da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. |
| OFÍCIO CM Nº 413/2021, em resposta ao Requerimento nº 594/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre a situação do Cemitério local. A resposta é que até o dia 30 de julho de 2021 foram realizados 22.612 sepultamentos; O estudo de quantos sepultamentos ainda podem ser feitos é complexo, pois existem exumações que são feitas em partes mais antigas, garantindo um tempo maior de uso de espaço, dificultando um estudo exato ou uma previsão. Informa ainda que o setor dispõe de 7 funcionários. Ainda não existe um estudo para busca de nova área, a intenção é a ampliação da mesma e uma possível verticalização que ainda está em estudo. |
| OFÍCIO CM Nº 414/2021, em resposta ao Requerimento nº 615/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre estudos sobre instalações de bancos e bebedouro no campo de futebol do Jardim Fioravante. A resposta é que ainda não existe nenhum estudo. |
| OFÍCIO CM Nº 416/2021, em resposta ao Requerimento nº 558/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre possibilidade de termos mais de um local para sala de vacinação de crianças e outras doenças. A resposta é que até dezembro de 2021 a sala de vacinação permanecerá na Policlínica, devido ao fato da administração municipal estar finalizando a campanha de vacinação, a Secretaria Municipal de Saúde, já está em planejamento de expandir a vacinação de Covid-19 para UBS Dra. Irene H, Kato, no Jardim Brasilândia, que atualmente se encontra em reforma. |
| OFÍCIO CM Nº 417/2021, em resposta ao Requerimento nº 588/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre a data para entrega das casas do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. A resposta é que a expectativa para inauguração e entrega das chaves será no dia 30/08/2021. Falta iluminação, finalização do reservatório metálico e serviços de limpeza. |
| OFÍCIO CM Nº 418/2021, em resposta ao Requerimento nº 628/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações a cerca de quando será feito um redutor de velocidade na Rua Natal Chiari, nas proximidades do número 237. A resposta é que não há previsão para construção de lombadas para este ano de 2021. |
| OFÍCIO CM Nº 419/2021, em resposta ao Requerimento nº 633/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre possibilidade de ser feita a instalação de um parquinho infantil ao lado da EMEI Cantiga de Ninar. A resposta é que sim, há possibilidade e tal determinação já foi dada pela administração à Secretária de Educação. |
| OFÍCIO CM Nº 420/2021, em resposta ao Requerimento nº 640/2021, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre a reforma da quadra do ginásio Douvilho Moura. A resposta é que, até a presente data, houve prorrogação por parte da Caixa Federal (administradora do convênio) para apresentação de novo projeto, uma vez que o apresentado anteriormente restou inviável. |
| OFÍCIO CM Nº 421/2021, em resposta ao Requerimento nº 653/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre possibilidade de instalação de refletores para iluminação da quadra de areia localizada no Jardim São Cristóvão, bem como sua adequação para prática de vôlei e futevôlei. A resposta é que ainda não existe nenhum estudo. |
| OFÍCIO CM Nº 422/2021, em resposta ao Requerimento nº 641/2021, do vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando informações sobre a possibilidade da administração providenciar a calçada da Rua Olímpica, que pertence ao Estádio Centro Olímpico. A resposta é que a obra encontra-se em estudo, podendo entrar no cronograma de trabalho. |
| OFÍCIO CM Nº 423/2021, em resposta ao Requerimento nº 651/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre a instalação de um ponto de ônibus na praça localizada no Bairro Palmeiras II, especificamente na Rua dos Jequitibás, em frente ao número 435, assim como sobre a instalação de novos brinquedos na referida praça. A resposta é que não existe nenhum estudo, mas a possibilidade será analisada. |
| OFÍCIO CM Nº 424/2021, em resposta ao Requerimento nº 637/2021, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre implantação de iluminação na rotatória de entrada dos bairros Jardim dos Pássaros e Boa Vista. A resposta é que não há nenhum estudo a respeito. |
| OFÍCIO CM Nº 425/2021, em resposta ao Requerimento nº 662/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre possibilidade de implantação de um poste e um braço de luz na Rua São Paulo, altura do nº 579. A resposta é que não há estudo a respeito, no entanto fará um estudo para solução do problema. |
| OFÍCIO CM Nº 426/2021, em resposta ao Requerimento nº 648/2021, do vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando informações sobre previsão de melhorias na Área de Lazer Dr. Luiz Carlos Siste. A resposta é que será feito um estudo a respeito. |
| OFÍCIO CM Nº 427/2021, em resposta ao Requerimento nº 621/2021, do vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando informações sobre previsão para que seja feita uma rede de tubulação com caixa de captação de água na Rua Cruzeiro do Sul, esquina com a Rua Independência. A resposta é que não há estudo a respeito, no entanto será feito um estudo para a solução do problema. |
| REQUERIMENTO N.º 676/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Teuruco Tanaka Hotta, ocorrido em 16 de agosto de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 677/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cardoso, ocorrido em 16 de agosto de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 680/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marineide de Albuquerque Braga, ocorrido em 17 de agosto de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 681/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neiva Fruzer Grosso, ocorrido em 18 de agosto de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 682/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odalésio Vidotti, ocorrido em 18 de agosto de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 683/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Davi Fernando da Silva, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rogério Inácio dos Santos, ocorrido em 18 de agosto de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 693/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice dos Santos Dejarvo, ocorrido em 20 de agosto de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 672/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações relativamente aos arts. 67 e 68 do Plano Diretor de nosso Município. |
| REQUERIMENTO N.º 673/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que nos informe se é possível instalar aspersores no Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia. |
| REQUERIMENTO N.º 674/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que nos informe em que estágio se encontra o convênio com a Polícia Militar. |
| REQUERIMENTO N.º 675/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de possibilidade de fazer o parcelamento das multas aplicadas pela Vigilância Sanitária. |
| REQUERIMENTO N.º 678/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Emdaep pelos 38 anos de sua constituição. |
| REQUERIMENTO N.º 679/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações a cerca do transporte da circular. |
| REQUERIMENTO N.º 684/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito URGENTEMENTE que nos informe se serão feitas alterações nos horários do transporte público, como também na disponibilidade de pontos, divulgação de itinerário e cuidados com os direitos dos usuários de serviços públicos. |
| REQUERIMENTO N.º 685/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de distribuição de sementes de crotalária-spectabilis. |
| REQUERIMENTO N.º 686/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realização de uma campanha contra o abandono e maus tratos de animais domésticos. |
| REQUERIMENTO N.º 687/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a senhora Juliana Corrêa Pereira da Silva e toda a sua equipe, frente ao excelente trabalho realizado junto a Secretaria de Educação, de nossa cidade. |
| REQUERIMENTO N.º 688/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a FCAT UNESP - DRACENA pelos 18 anos de existência em nossa cidade. |
| REQUERIMENTO N.º 689/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito informações relativas à EMEI Magda Tonello Pedro Lemos. |
| REQUERIMENTO N.º 690/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito informações sobre os convênios federais vigentes do município. |
| REQUERIMENTO N.º 691/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para atendimento do pedido feito através da Indicação nº 531/2021, que solicitava a demarcação de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Maracajú com a Avenida José Bonifácio. |
| REQUERIMENTO N.º 692/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para recapeamento asfáltico e para manutenção na rede de esgoto na Rua dos Lírios. |
| INDICAÇÃO N.º 595/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria da Educação, para que seja disponibilizada uma geladeira para cada EMEI e EMEFI que ainda não possuir. |
| INDICAÇÃO N.º 596/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza de bueiros na Rua Ipiranga, entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e a Rua Adolfo Cavalheri. |
| INDICAÇÃO N.º 597/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza das praças do Bairro Emílio Zanatta. |
| INDICAÇÃO N.º 598/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza dos entulhos deixados no Campo Barrancão após ter sido feito o conserto do encanamento de água. |
| INDICAÇÃO N.º 599/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja reforçada a marcação de solo nas imediações da Santa Casa. |
| INDICAÇÃO N.º 600/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos no cruzamento da Rua Tupã com a Rua Quinze de Novembro. |
| INDICAÇÃO N.º 601/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feito o parcelamento das multas aplicadas pela Vigilância Sanitária. |
| INDICAÇÃO N.º 602/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que autorize os professores de EMEIs a realizar a hora de estudo em casa. |
| INDICAÇÃO N.º 603/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que forme uma comissão para iniciar os preparativos da decoração natalina de 2021. |
| INDICAÇÃO N.º 604/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, que realize pela internet alguma atividade relativa à comemoração da Semana da Pátria e ao dia 7 de setembro. |
| INDICAÇÃO N.º 605/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade, o mais breve possível, da criação do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRA, como já houve no passado. |
| INDICAÇÃO N.º 606/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que providencie lousas digitais para a rede municipal com o objetivo de qualificar a aprendizagem dos alunos. |
| INDICAÇÃO N.º 607/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que providencie kit de higiene bucal para os alunos da rede pública municipal. |
| INDICAÇÃO N.º 608/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que invista mais no viveiro municipal. |
| INDICAÇÃO N.º 609/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade para que seja feita a substituição dos guarda-corpos instalados nas esquinas por muretas baixas de contenção com paisagismo. |
| INDICAÇÃO N.º 610/21, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares, Rodrigo Castilho Soares e Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja providenciada sinalização de trânsito exigindo que os motoristas reduzam a velocidade na Rua Princesa Isabel, nas proximidades da Escola João Vendramin. |
| INDICAÇÃO N.º 611/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que sejam instalados aparelhos de academia ao ar livre na praça localizada na Alameda Alemanha, esquina com a Rua Venezuela. |
| INDICAÇÃO N.º 612/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza na Praça Rotary, assim como a manutenção do parque infantil. |
| INDICAÇÃO N.º 613/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feita troca da lâmpada a vapor localizada na Rua Antônio Martins, altura do nº 275. |
| INDICAÇÃO N.º 614/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feita um valeta na Avenida Washington Luiz, altura do nº 1500. |
| INDICAÇÃO N.º 615/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza do bueiro na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Marechal Rondon. |
| INDICAÇÃO N.º 616/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feita a troca de lâmpadas a vapor localizadas na Rua Marechal Rondon, ao lado do nº 826, e na Rua Euclides da Cunha, ao lado do nº 293. |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 051, de 02/08/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que altera a finalidade de afetação das áreas de matrícula 33.927, 33.928 e 33.929 do Registro de Imóveis de Dracena, integrantes do Loteamento Residencial Vila Romana. |
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