Pauta das Sessões
30/08/2021
27ª Sessão Ordinária
| OFÍCIO CM Nº 428/2021, em resposta ao Requerimento nº 673/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações se é possível instalar aspersores no Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia. A resposta é que não está previsto para este ano. |
| OFÍCIO CM Nº 429/2021, em resposta ao Requerimento nº 686/2021, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de uma campanha contra o abandono e maus tratos de animais domésticos. A resposta é que está sendo preparada uma grande ação para a causa de animais de rua, a fim de otimizar os dispêndios de recursos públicos em ações que tenham resultados efetivos e não apenas paliativos, como têm sido adotado em outras situações. |
| REQUERIMENTO N.º 714/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Delsino Moreira, ocorrido em 23 de agosto de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 722/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Matias de Oliveira, ocorrido em 28 de agosto de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 723/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Vernier, ocorrido em 29 de agosto de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 701/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se a municipalidade tem a intenção de instalar bancos na área institucional entre a Rua das Petúnias com Rua dos Jequitibás e Alameda Bélgica. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 702/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre os psiquiatras da saúde mental. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 703/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre existência de intenção de se consertar o alambrado do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 704/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre a intenção de colocar um braço de luz no Parque do Bosque, especificamente na esquina da Rua Aluísio de Azevedo com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos, no Jardim Brasilândia. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 705/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que nos informações sobre existência de intenção de uma reforma na Escola Waldomiro Machado. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 706/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Emdaep, que nos informe se será elaborado estudo sobre a viabilidade de adequação do regime interno da Emdaep, visando manter como responsáveis pelas faturas de água os contratantes dos serviços oferecidos pela Emdaep, inclusive de modo a permitir a negativação dos inadimplentes. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 707/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma e Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Bancária Dracenense (ABD) pelos 61 anos de fundação completados no dia 26 de agosto. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 708/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realização da duplicação da Alameda Inglaterra, entre a Rua Fortaleza e a Rua Aimorés. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 709/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de cavalete de água nas áreas verdes da cidade. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 710/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade próximos a locais onde existem parques infantis. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 711/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações quanto a uma posição sobre os guarda corpos localizados na área central. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 712/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realização de campanha, em cooperação com a população, de limpeza e manutenção de áreas verdes. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 713/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de iluminação pública, na Rua das Petúnias, entre a Alameda Inglaterra e Alameda Polônia. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 715/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma e Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Amilton José Viana, funcionário municipal que atuava como vigia, pela aposentadoria alcançada. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 716/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma e Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Célia Montanhere de Oliveira, funcionária municipal que atuava como ajudante de serviços gerais, pela aposentadoria alcançada. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 717/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma e Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Dalva Cangussu, funcionária municipal que atuava escriturária, pela aposentadoria alcançada. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 718/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma e Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito a Sra. Dilza Pessoa da Silva, funcionária municipal que atuava como merendeira, pela aposentadoria alcançada. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 719/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações a respeito de aplicação de veneno nos bairros. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 720/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção de bueiro localizado no cruzamento das ruas Felipe Delovo com Nagib Mamede, Bairro Vitória Régia. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 721/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Renato Andrade pelo excelente trabalho e dedicação com os clientes. Renato encerra o ciclo profissional de vários anos no Magazine Luiza. Desejamos sucessos na vida profissional. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 724/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma e Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube que conclui com sucesso a coleta de eletrônicos e troca de óleo de cozinha usado. - aprovado por unanimidade |
| INDICAÇÃO N.º 617/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize urgentemente uma reforma ou manutenção no forro do coreto da praça Arthur Pagnozzi. |
| INDICAÇÃO N.º 618/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar computadores e monitores novos para os laboratórios de informática e secretarias das unidades escolares do município. |
| INDICAÇÃO N.º 619/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar pranchas de madeira para confecção e conserto de pontes na zona rural. |
| INDICAÇÃO N.º 620/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar testes rápidos de covid-19. |
| INDICAÇÃO N.º 621/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para implantar uma lombada na Rua dos Mangueirais. |
| INDICAÇÃO N.º 622/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que notifique e fiscalize motoristas de aplicativos que estão desrespeitando o artigo 145, da Lei Complementar 050/1995. A prática de propaganda de pintura em solo, postes, pontos de ônibus e tapumes não é aceita em nosso município. |
| INDICAÇÃO N.º 623/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de se disponibilizar Wi-Fi gratuito nos bairros carentes e nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
| INDICAÇÃO N.º 624/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que aplique veneno nos bairros e Distrito de Jamaica e Jaciporã. |
| INDICAÇÃO N.º 625/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de adquirir novos veículos de ambulância para os Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
| INDICAÇÃO N.º 626/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que notifique e aplique multas para os proprietários de cavalos que deixam os seus animais soltos em vias públicas no município. |
| INDICAÇÃO N.º 627/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade para a inclusão do Bairro Iandara no Programa Cidade Legal. |
| INDICAÇÃO N.º 628/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Deputado Estadual Mauro Bragato solicitando a destinação de recursos para ampliação de salas de aula das escolas do município. |
| INDICAÇÃO N.º 629/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Deputado Estadual Mauro Bragato solicitando a destinação de recursos para a aquisição de um micro-ônibus. |
| INDICAÇÃO N.º 630/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Deputado Estadual Mauro Bragato solicitando a destinação de recursos para a aquisição de um rolo compactador e um rolo pneumático que serão destinados à Emdaep para a execução de pavimentação asfáltica CBUQ no município. |
| INDICAÇÃO N.º 631/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que a academia ao ar livre existente na praça do Distrito de Jamaica seja reinstalada próximo ao banheiro da referida praça, que seja colocada areia no parquinho infantil e disponibilizada uma mangueira para aguar as plantas. |
| INDICAÇÃO N.º 632/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feita uma canaleta na Rua Nogueira, no Distrito de Jamaica, pois a água permanece parada na via. |
| INDICAÇÃO N.º 633/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito, que seja verificada a lâmpada de led localizada na Rua Virgílio Fioravante, próximo do número 71, pois a mesma se encontra acendendo e apagando. |
| INDICAÇÃO N.º 634/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que seja incluída no programa de recapeamento a Rua Belarmino Neri, compreendida entre a Avenida Irradiação e Rua Rosa Roque Curcio. |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO ao Projeto de Lei n.º 35, de 18/05/2021, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, acompanhado pelo Autógrafo n.º 35, de 03/08/2021, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - Veto acatado pela maioria, com votos favoráveis dos vereadores Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, Eduardo Henrique da Palma, Júlio César Monteiro da Silva, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Nilton Satoshi Shimodo, Sidnei da Silva Contelli e contrários Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. |
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