Câmara de Dracena - 28ª Sessão Ordinária

Pauta das Sessões

08/09/2021

28ª Sessão Ordinária

PAUTA PRÉVIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

OFÍCIOS CM

OFÍCIO CM Nº 430/2021, em resposta ao Requerimento nº 674/2021, do vereador Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre o estágio se encontra o convênio com a Polícia Militar. A resposta é que no dia 27 de julho de 2021 foi enviado pela Secretaria de Segurança Pública o Termo de Convênio GSS/ATP-1012021 e Plano de Trabalho para assinatura e formalização do convênio, que tem por objeto a delegação ao Estado do exercício das competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribui ao Município. Informa que ambos os documentos já foram assinados pelo Prefeito e pelo Ten. Cel. PM Márcio Agamenon Goes de Souza, Comandante do 25º Batalhão da Polícia Militar do Interior, e remetido à Secretaria de Segurança do Estado. Aguarda-se a assinatura do Secretário de Segurança Pública e a publicação do Termo de Convênio para sua validação.

OFÍCIO CM Nº 431/2021, em resposta ao Requerimento nº 620/2021, do vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Castilho Soares, Davi Fernando da Silva, Julio César Monteiro da Silva, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Eduardo Henrique da Palma, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre estudos ou intenção de que todos os profissionais do Pronto Atendimento Municipal (PAM) passem a receber adicional de insalubridade de 40% ou algum tipo de gratificação. A resposta é que a Prefeitura tem a Lei nº 1981/1990, que consta aos profissionais da saúde 20% de insalubridade. A empresa contratada Engra está refazendo os estudos para analisar todos que terão direito e a porcentagem. Informa ainda que no ano de 2021 estamos vedados de realizar projetos de Lei que impactam no orçamento.

OFÍCIO CM Nº 432/2021, em resposta ao Requerimento nº 660/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações a respeito do Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”. A resposta é que a rodoviária não se encontra em abandono e que não consta na programação deste ano a reforma do local. Quanto à existência de guardas diurnos e noturnos, informa que não possui, somente guarda noturno, e de dia os funcionários do terminal. Sobre os andarilhos, informa que se estuda o que pode ser feito a respeito. Quanto à possibilidade de se disponibilizar internet gratuita, informa que não, pois essa possibilidade acarretaria mais aglomeração no local e aumento de andarilhos. Sobre o valor que a prefeitura recebe dos alugueis das empresas que atuam no local, informa que é caráter a arrecadação. Sobre uma nova rodoviária, não foram feitos estudos. Quanto à placa de inauguração e a denominação dos nomes de quem inaugurou, informa que há possibilidade da placa.

OFÍCIO CM Nº 433/2021, em resposta ao Requerimento nº 661/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre máquina de varrer ruas que foi comprada em 2015. A resposta é que a máquina não está em funcionamento. Quando assumiram a gestão se depararam com essa máquina já fora de operação e em condições sucateada. Não precisam saber o que houve, uma vez que o equipamento não foi adquirido em sua gestão. Acredita-se que o conserta seja inviável, dado o estado que esse bem se encontra. Informarão o departamento que cuida do patrimônio do município, para que sejam tomadas as devidas providências. Informa ainda que sim, existe a intenção de adquirir novos maquinários/equipamentos, assim como já estamos fazendo. Visam em primeiro lugar o bem estar do servidor, pensando em proporcionar modernidade e qualidade de trabalho, em segundo plano pensam nas demandas diárias, consequentemente os trabalhos irão render mais, com melhores condições de trabalho aos servidores.

OFÍCIO CM Nº 434/2021, em resposta ao Requerimento nº 652/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de caçambas de lixo em locais estratégicos na Estrada Municipal Engº. Byron Azevedo Nogueira. A resposta é que neste momento não há possibilidade de deixar caçambas de lixo em locais fixos. O motivo: a pouca quantidade de caçambas. Com poucas caçambas é necessário atender a rotatividade de toda a cidade. Foi aberto o processo licitatório para reforma de caçambas, com a finalidade de atender a grande procura, assim como atender esses pontos fixos, pois se entende que existe a necessidade de uma caçamba fixa. Todavia, a empresa ganhadora entrou com o pedido de realinhamento de preço. Dito isto a reforma das caçambas estão paradas, até que se conclua o processo do pedido de realinhamento de preços, que passa pela aquisição de novos orçamentos e posterior parecer jurídico se concede ou não o pedido feito pela empresa.

OFÍCIO CM Nº 435/2021, em resposta ao Requerimento nº 690/2021, dos vereadores Davi Fernando da Silva, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando informações sobre os convênios federais vigentes do município. Em resposta encaminha tabela respondendo aos questionamentos.

OFÍCIO CM Nº 436/2021, em resposta ao Requerimento nº 665/2021, dos vereadores Júlio César Monteiro da Silva, Davi Fernando da Silva, Danilo Ledo dos Santos e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações previsão para que o Poder Executivo cumpra as Leis Municipais de nºs 2518/1994 e 2715/1997, onde estas determinam que a municipalidade tenha um depósito direcionado para a guarda dos animais encontrados soltos e recolhidos, e fornecer ração e tratamento adequado a estes. A resposta é que não compete ao CCZ regulamentar tal lei, portanto não pode dar uma previsão para tal, solicita-se que essa casa de lei faça a mesma pergunta ao setor competente. Outrossim, informa ainda que existe uma má interpretação na finalidade do Centro de Zoonoses que é controlar as doenças que são transmitidas de animais para ser humano (no nosso município especificamente raiva e leishmaniose) e não depósito de animais (canil). Embora por falta de lugar específico o CCZ tem feito o serviço de recolhimento de animais soltos em via pública e abandonados, no caso dos cães é feito o exame de leishmaniose assim que é recolhido, caso positivo para tal enfermidade o cão é eutanasiado, caso negativo fica à disposição da população para adoção, recebendo alimentação adequada (ração) e abrigo.

OFÍCIO CM Nº 437/2021, em resposta ao Requerimento nº 675/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre a possibilidade de fazer o parcelamento das multas aplicadas pela Vigilância Sanitária. A resposta é que sim, somente quando o lançamento tributário estiver inscrito em Dívida Ativa, conforme determinação da Lei Municipal 3.105, de 10 de setembro de 2002, permite o parcelamento em até 41 parcelas.

OFÍCIO CM Nº 438/2021, em resposta ao Requerimento nº 711/2021, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre os guarda corpos localizados na área central. A resposta é que há um processo em andamento por conta da falha na execução destes guarda-corpos, a posição adotada é de retirar sempre que algum é danificado e não há reposição.

OFÍCIO CM Nº 439/2021, em resposta ao Requerimento nº 710/2021, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade próximos a locais onde existem parques infantis. A resposta é que sim, há possibilidade e iniciarão os estudos.

OFÍCIO CM Nº 440/2021, em resposta ao Requerimento nº 708/2021, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre a possibilidade de realização da duplicação da Alameda Inglaterra, entre a Rua Fortaleza e a Rua Aimorés. A resposta é que não será necessário, uma vez que há projeto de loteamento na área lindeira desta rua, assim o empreendedor terá a obrigação e abrir e pavimentar a segunda via.

OFÍCIO CM Nº 441/2021, em resposta ao Requerimento nº 705/2021, do vereador Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre intenção de uma reforma na Escola Waldomiro Machado. A resposta é que sim, há intenção de reforma de todas as escolas do município.

OFÍCIO CM Nº 442/2021, em resposta ao Requerimento nº 691/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre demarcação de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Maracajú com a Avenida José Bonifácio. A resposta é que foi feito um estudo e será feita a demarcação o mais breve possível.

OFÍCIO CM Nº 443/2021, em resposta ao Requerimento nº 679/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre o transporte da circular. A resposta é que o valor da passagem do município é de R$ 2,80 e da passagem do distrito é de R$ 3,40. Envia em anexo itinerário e horários para melhores informações. Informa ainda que um ônibus faz toda a rota. Caso esteja em manutenção, os munícipes não ficam sem transporte, pois o ônibus é substituído. O serviço conta com o cobrador Robson Fialho. Do dia 09 de fevereiro até 21 de agosto de 2021, o valor arrecadado foi de R$ 25.848,40. No momento não vai haver mudanças de horários e linhas, estão trabalhando com os efetivos e não podem contratar, obedecendo à lei federal 14.133. Sobre a terceirização, está em análise.

OFÍCIO CM Nº 444/2021, em resposta ao Requerimento nº 684/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, subscrito pelo Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre alterações nos horários do transporte público. A resposta é que é seguido o mesmo roteiro da empresa que prestava serviço de transporte público para a cidade, no qual fez uma pesquisa de horário e itinerário e comprovou-se que em outro horário não há passageiros para adicionar novas rotas, segue em anexo "Circular Dracena 2021" para informações de itinerários e horários. Informa ainda que estão trabalhando com efetivo existente com carga horária no limite, no momento não vai haver mudança, pois não se pode contratar obedecendo a Lei Federal nº 14.133, esperando que no próximo ano tudo volte ao normal, fim da pandemia.

OFÍCIO CM Nº 445/2021, em resposta ao Requerimento nº 692/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre a Rua dos Lírios. A resposta é que ainda não há previsão para recapeamento asfáltico, está sendo feito estudo a respeito. Quanto à manutenção na rede de esgoto cumpre informar que a manutenção é feita pela Emdaep.

OFÍCIO CM Nº 447/2021, em resposta ao Requerimento nº 685/2021, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre a possibilidade de distribuição de sementes de crotalária-spectabilis. A resposta é que o requerimento foi encaminhado para os dois servidores da Agricultura que tem conhecimento técnico nessa área que são: Murilo Nogueira Viana, Engenheiro Ambiental por formação e atua na Secretaria como Assistente Administrativo de Meio Ambiente, e Jairo Correa Augusto da Silva, Engenheiro Agrônomo. Eles irão fazer o levantamento necessário e, havendo comprovação e eficácia, podemos sim ver a possibilidade de distribuição de sementes de crotalária-spectabilis. Para isso, aguarda-se a pesquisa que os engenheiros já estão fazendo a esse respeito.

OFÍCIO CM Nº 448/2021, em resposta ao Requerimento nº 689/2021, do vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando informações se foram adquiridas as mobílias necessárias para o funcionamento das salas de aula, bem como colchões e brinquedos pedagógicos. A resposta é que na EMEI Magda Tonello Pedro Lemos, foram inauguradas três salas de aulas pela gestão 2017 a 2020 sem mobílias necessárias para o funcionamento das salas de aula, bem como sem colchões e sem brinquedos pedagógicos. Informa que no ano de 2020 não foram adquiridos nenhum produto de EPI pela gestão anterior (2017 a 2020), porém na gestão em 2021 foi aberta a licitação na qual consta no Pregão 041/2021, Processo 091/2021, vigente até 24/05/2022. Sobre alagamento nos corredores e interiores das salas de aulas, informa que engenheiro que atuou na gestão passada (2017 a 2020) é o mesmo que atua na gestão atual (2021 a 2024), na qual têm ciência de todos os problemas levantados pelo estimado vereador, porém a Secretaria de Obras, juntamente com a Secretaria da Educação tem feito o possível para sanar os problemas. A estrutura da EMEI Magda Tonello Pedro Lemos é antiga e tem passado por reformas pela Secretaria de Obras e também sobre o conhecimento do Engenheiro responsável. Nas dependências da EMEI Magda Tonello Pedro Lemos, a roçagem é feita pela Secretaria de Agricultura, pois não há licitação em aberto, do qual a demanda é muito grande, porém o serviço já foi realizado pela secretaria citada acima.

OFÍCIO CM Nº 446/2021, em resposta ao Requerimento nº 672/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, subscrito pelo Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações relativamente aos arts. 67 e 68 do Plano Diretor de nosso Município. Em resposta solicita a prorrogação por mais 15 dias.

VOTOS DE PESAR

REQUERIMENTO N.º 728/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Fuza, ocorrido em 1º de setembro de 2021.

REQUERIMENTO N.º 749/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dayane Grazieli Porto Lorençon, ocorrido em 04 de setembro de 2021.

REQUERIMENTO N.º 750/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Aparecida de Brito, ocorrido em 03 de setembro de 2021.

REQUERIMENTO N.º 751/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Preto de Godoi (Véio Ditinho), ocorrido em 06 de setembro de 2021.

REQUERIMENTO N.º 752/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Pizarro Vieira, ocorrido em 06 de setembro de 2021.

REQUERIMENTO N.º 753/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ildo Micheloni, ocorrido em 07 de setembro de 2021.

REQUERIMENTO N.º 754/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Maria da Conceição Silva, ocorrido em 07 de setembro de 2021.

REQUERIMENTO N.º 755/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 07 de setembro de 2021.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 726/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre a licença prêmio dos funcionários públicos.

REQUERIMENTO N.º 727/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para limpeza na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 2470.

REQUERIMENTO N.º 729/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre quando serão instalados lâmpadas e braços de luz na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1805.

REQUERIMENTO N.º 730/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre a liberação e apoio para a implantação de uma horta comunitária em um terreno público, localizado no cruzamento das ruas Fortaleza com Alameda Polônia.

REQUERIMENTO N.º 731/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao casal Carlos e Franciele, pela inauguração da loja: Butique Biju, em nossa cidade.

REQUERIMENTO N.º 732/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa "JRX vidros e esquadrias", por ter completado 2 anos de trabalhos em nossa cidade e região.

REQUERIMENTO N.º 733/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para troca da lâmpada de led localizada na Rua Princesa Isabel, em frente ao número 1187.

REQUERIMENTO N.º 734/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para troca das lâmpadas de led localizadas na Avenida Presidente Vargas, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Edson da Silva Campos.

REQUERIMENTO N.º 735/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Eliana de Cássia Cotarelli Carvalho, servidora municipal que atuava no setor da educação do nosso município, pela aposentadoria alcançada.

REQUERIMENTO N.º 736/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Eliane Aparecida Dourado Vidotti, servidora municipal que atuava no setor da educação do nosso município, pela aposentadoria alcançada.

REQUERIMENTO N.º 737/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Eva Vicentini Buttin, servidora municipal que atuava no setor da saúde do nosso município, pela aposentadoria alcançada.

REQUERIMENTO N.º 738/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jurandir Racanelli, servidora municipal que atuava no setor da Agricultura e Meio Ambiente do nosso município, pela aposentadoria alcançada.

REQUERIMENTO N.º 739/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Magda Aparecida Zanatta Pereira, servidora municipal que atuava no setor da educação do nosso município, pela aposentadoria alcançada.

REQUERIMENTO N.º 740/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Valéria André Costa, servidora municipal que atuava no setor da educação do nosso município, pela aposentadoria alcançada.

REQUERIMENTO N.º 741/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Gabriel Kazuo Cenedese Kozama, pela aprovação no vestibular de medicina na Unifadra, aprovação em Agronomia pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Unesp.

REQUERIMENTO N.º 742/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a jovem Vitória Naima Lourenção Camargo, pela aprovação no vestibular no curso de Relações Internacionais da UFGD e Direto na Toledo Presidente Prudente.

REQUERIMENTO N.º 743/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a jovem Maria Eduarda Rocha Gomes pela aprovação no vestibular no curso de Direito na Toledo Presidente Prudente.

REQUERIMENTO N.º 744/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Kauã Eduardo Santos Ortiz pela aprovação no vestibular no curso de agronomia na Unesp de Presidente Prudente.

REQUERIMENTO N.º 745/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Bruno César Filipin Possari pela aprovação no vestibular no curso de Farmácia na Unoeste de Presidente Prudente.

REQUERIMENTO N.º 746/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Gabriel Cena Santos pela aprovação no vestibular no curso de Fisioterapia na Unoeste de Presidente Prudente.

REQUERIMENTO N.º 747/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Eduardo Henrique da Palma, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a jovem Amanda da Silva Aranda pela aprovação no vestibular no curso de Medicina na Unifadra Dracena.

REQUERIMENTO N.º 748/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento próximo às instituições financeiras do município.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N.º 635/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que realize, com urgência, a troca de telhado da Escola Municipal João Vendramini.

INDICAÇÃO N.º 636/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que realize, com urgência, a reforma na Escola Municipal Moacir Simardi.

INDICAÇÃO N.º 637/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que realize, com urgência, a reforma na Escola Municipal Professor Waldomiro Machado.

INDICAÇÃO N.º 638/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que realize a poda de árvore na Escola João Vendramini. Solicita ainda a manutenção da calçada nas imediações da escola, visando à segurança dos pedestres.

INDICAÇÃO N.º 639/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que agilize uma negociação e parceria entre a Prefeitura e a EIXO SP, a fim de realizar a abertura e pavimentação da vicinal de acesso ao Distrito Comercial e Residencial Aroeiras.

INDICAÇÃO N.º 640/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que a Prefeitura utilize os contemplados pela Bolsa Trabalho, para realizar serviços para a municipalidade. Atuando em vários setores da administração, ajudando nos serviços diários existentes em cada departamento.

INDICAÇÃO N.º 641/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que agilize o mais rápido possível, a abertura da Viela dos Namorados, no Bairro Parque Dracena.

INDICAÇÃO N.º 642/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que realize a manutenção dos equipamentos de academia ao ar-livre existentes no município.

INDICAÇÃO N.º 643/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que agilize a entrega dos sacos verdes e repasse com urgência à Cotrares - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos - de Dracena.

INDICAÇÃO N.º 644/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que solicite com urgência apoio do Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Patrulha Rodoviária, na execução das obras do trevo de acesso ao Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K), localizado às margens da Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira.

INDICAÇÃO N.º 645/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que agilize a entrega do Centro de Convivência do Idoso (CCI), no Jardim Brasilândia.

INDICAÇÃO N.º 646/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade para fazer um prédio para abrigar secretarias.

INDICAÇÃO N.º 647/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja implantada um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Leordino da Silva Costa, altura do nº 1419.

INDICAÇÃO N.º 648/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja implantada um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Aristides Zanoni, altura do nº 813, no Jardim das Palmeiras III.

INDICAÇÃO N.º 649/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja instalada uma lâmpada de led na Rua Antônio Martins, altura do nº 835.

INDICAÇÃO N.º 650/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja implantada uma faixa elevada na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1141.

INDICAÇÃO N.º 651/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua das Hortências, no quarteirão compreendido entre a Alameda Polônia e Alameda Bélgica.

INDICAÇÃO N.º 652/21, de autoria do Vereador Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja consertado o valetão localizado na rotatória da entrada do Bairro Emílio Zanatta, na junção da Rua Paulo Penko com a Rua Tenente Antero Contrera.

ORDEM DO DIA

Nos termos do inciso VI, do artigo 9º do Da Lei Municipal 017, de 22/04/1993, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER PELO PROSSEGUIMENTO DA DENÚNCIA, com pedido de Cassação de Mandato, contra a Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, tendo como Denunciante o Diretório Municipal dos Democratas, por seu Presidente Valter Fernandes.