Câmara de Dracena - 1ª Sessão Ordinária - 2022

Pauta das Sessões

07/02/2022

01ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presença: 12 Vereadores (Vereador Victor Silva Almeida Palhares faltou)

OFÍCIOS CM

OFÍCIO CM Nº 681/2021, em resposta ao Requerimento nº 1104/2021, dos vereadores Luis Cavalcante e Sidnei Contelli, de informações sobre como estão os contratos com os podadores de árvores. A resposta é que não consta nos arquivos contrato com podadores de árvores.

OFÍCIO CM N.º 682/21, em resposta ao Requerimento n.º 1079/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se há previsão para reforma da ponte da estrada rural da Marrequinha. A resposta é que a reforma da ponte localizada na Estrada Rural da Marrequinha está sendo analisada para inclusão no cronograma de obras da Secretaria.

OFÍCIO CM N.º 683/21, em resposta ao Requerimento n.º 1078/21, do vereador Danilo Ledo, de informações se há previsão para limpeza na Rua Spinardi, nº 1581, pois na referida área verde há lixo e mato alto. A resposta é que a limpeza da área localizada na Rua Spinard, n.º 1581, está incluída no cronograma de serviços da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública.

OFÍCIO CM N.º 684/21, em resposta ao Requerimento n.º 1106/21, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, de informações sobre por que as duas piscinas públicas do município - Ginásio de Esportes e CSU - estão fechadas para uso das escolinhas e do público em geral. A resposta é que as piscinas estão em desuso. Informa que está em falta na empresa especializada uma peça para o conserto do motor da piscina. Assim que voltar em estoque, será adquirida. No momento, está sendo cotado o preço para realizar abertura de um processo licitatório para contratação de empresa especializada em aulas de natação, pois assim terá segurança para os banhistas dessa piscina com um profissional competente nesta área.

OFÍCIO CM N.º 685/21, em resposta ao Requerimento n.º 1092/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se há possibilidade de se conceder cesta de natal aos funcionários públicos ativos e aposentados. A resposta é que não há possibilidade, em acordo com o artigo 8º da Lei 173/2020.

OFÍCIO CM N.º 686/21, em resposta ao Requerimento n.º 1130/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se há possibilidade de atender todas as indicações e requerimentos apresentados por todos os vereadores do Parlamento Jovem Municipal. A resposta é que estão sendo analisados os requerimentos e indicações apresentados através do Parlamento Jovem, os quais foram direcionados às respectivas pastas, para atendimento na medida do possível.

OFÍCIO CM N.º 687/21, em resposta ao Requerimento n.º 1098/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se há possibilidade de serem contratados auxiliares de ambulanceiro. A resposta é que, em virtude da Lei Complementar de 27 de maio de 2020, não é possível admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos.

OFÍCIO CM N.º 688/21, em resposta ao Requerimento n.º 1101/21, do vereador Julio Monteiro, de informações sobre o enfrentamento ao Covid-19 no município. Em resposta, foi solicitado a prorrogação de prazo por mais 15 dias.

OFÍCIO CM N.º 690/21, em resposta ao Requerimento n.º 1083/21, do vereador Danilo Ledo, de informações se há previsão para operação tapa buracos na esquina da Rua Fagundes Varela com a Rua Pero Vaz de Caminha, Jardim Brasilândia. A resposta é que a Emdaep será comunicada para em breve executar o serviço.

OFÍCIO CM N.º 691/21, em resposta ao Requerimento n.º 1122/21, do vereador Danilo Ledo, de informações se há previsão para providências quanto à Praça da Matriz, como uma proteção do tipo guarda corpo no palco para evitar o risco de quedas e que seja corrigida a fiação elétrica, que está exposta na decoração de natal do palco. A resposta é que, quanto ao guarda corpo no palco, será estuda a possibilidade. Já quanto à fiação, será corrigida.

OFÍCIO CM N.º 692/21, em resposta ao Requerimento n.º 1123/21, dos vereadores Julio Monteiro e Davi Silva, de informações informe se há estudos para a colocação de um semáforo entre a Avenida José Bonifácio com a Rua Adolfo Cavalhieri. A resposta é que não há estudo sobre isso no momento.

OFÍCIO CM N.º 693/21, em resposta ao Requerimento n.º 1136/21, dos vereadores Luis Cavalcante e Davi Silva, de informações se o Conjunto Dracena K será entregue ainda esse ano ou não. A resposta é que está sendo o necessário para que a entrega seja possível. Informa ainda que já tem empresa contratada para executar a implantação de iluminação pública, e a parte de água tratada que está sendo providenciado.

OFÍCIO CM N.º 694/21, em resposta ao Requerimento n.º 1139/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se está na programação a instalação de iluminação na academia ao ar livre ao lado da EMEI Cantiga de Ninar, no Bairro Emílio Zanatta. A resposta é que não está na programação, mas é possível estudar a possibilidade.

OFÍCIO CM N.º 695/21, em resposta ao Requerimento n.º 1141/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações A resposta é que é possível a manutenção das luzes que estão apagadas.

OFÍCIO CM N.º 696/21, em resposta ao Requerimento n.º 1142/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se é possível atender o pedido antigo da comunidade do Bairro Iandara, providenciando uma praça para os moradores desfrutarem de um espaço com lazer. A resposta é que não é possível pois o referido lugar ainda não foi regularizado e, oficialmente, não é um bairro.

OFÍCIO CM N.º 697/21, em resposta ao Requerimento n.º 1135/21, dos vereadores Luis Cavalcante e Davi Silva, de informações de um episódio em que o veículo da saúde deixou os pacientes longe do Hospital Regional, onde gerou reclamações dos pacientes. Em resposta, foram solicitadas mais informações para uma resposta mais precisa. Os questionamentos são: quando foi realizada a referida viagem, qual o nome do paciente que efetuou a reclamação e que tipo de atendimento o paciente realizou.

OFÍCIO CM N.º 698/21, em resposta ao Requerimento n.º 1102/21, dos vereadores Davi Silva, Danilo Ledo, Julio Monteiro, Luis Cavalcante, Maria Mateus, Nilton Shimodo e Sidnei Contelli, de envio da escala dos motoristas de ambulância durante o exercício de 2021, contendo a carga horária, itinerário e destino de cada deslocamento realizado. A resposta é que tais informações estão disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública.

OFÍCIO CM N.º 700/21, em resposta ao Requerimento n.º 1091/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se há previsão para colocar em funcionamento os aparelhos de ar condicionado da EMEI Cantiga de Ninar. A resposta é que está sendo providenciada adequação da rede elétrica para a instalação dos aparelhos na referente Unidade Escolar, observando que algumas estão em funcionamento.

OFÍCIO CM N.º 701/21, em resposta ao Requerimento n.º 1096/21, da vereadora Maria Mateus, de informações se há possibilidade de se realizar o Projeto Férias em janeiro de 2022. A resposta é que há possibilidade de realização do Projeto de Férias em janeiro de 2022.

OFÍCIO CM N.º 702/21, em resposta ao Requerimento 1093/21, da vereadora Maria Mateus, de informações se houve decreto municipal estabelecendo o retorno às aulas presencialmente com relação às EMEFIs e EMEIs. A resposta é que existe o Decreto Municipal n.º 7526, de 06 de dezembro de 2021, que estabelece o retorno das aulas presenciais.

OFÍCIO CM N.º 703/21, em resposta ao Requerimento n.º 1094/21, da vereadora Maria Mateus, de informações se há processo seletivo para professores em aberto. A resposta é que há processo seletivo para professores em aberto, sendo que a validade é de um ano podendo ser prorrogado por igual período, conforme legislação vigente.

OFÍCIO CM N.º 704/21, em resposta ao Requerimento n.º 1095/21, da vereadora Maria Mateus, de informações se já foram adquiridos colchões para as EMEIs Cantiga de Ninar e Magda Tonello Pedro Lemos. A resposta é que já foram adquiridos colchões para as EMEIs de acordo com a necessidade das unidades escolares.

OFÍCIO CM N.º 705/21, em resposta ao Requerimento n.º 1140/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se há possibilidade de a administração municipal instalar aparelhos de ar-condicionado na EMEI Criança Feliz, no Distrito de Jaciporã. A resposta é que está sendo adequadas as unidades escolares para que possam ser contempladas com o ar-condicionado. Quanto à cobertura, informa que é necessário um estudo técnico visto que o espaço aberto é arborizado.

OFÍCIO CM N.º 706/21, em resposta ao Requerimento n.º 1137/21, do vereador Luis Cavalcante, de informações sobre os bebedouros da EMEI Balão Mágico. A resposta é que os bebedouros estão em funcionamento.

OFÍCIO CM N.º 707/21, em resposta ao Requerimento n.º 1103/21, dos vereadores Luis Cavalcante e Sidnei Contelli, de informações sobreqQual a situação dos ventiladores e bebedouros da EMEI Balão Mágico. A resposta é que eles foram entregues na Unidade Escolar a qual aguarda o agendamento da instalação.

OFÍCIO CM N.º 708/21, em resposta ao Requerimento n.º 1168/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações acerca de previsão para recolhimento do lixo acumulado na Estrada Vicinal Mario Covas, proximidades da Pousada Bom Samaritano. A resposta é que o serviço já foi realizado.

OFÍCIO CM N.º 709/21, em resposta ao Requerimento n.º 1166/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações acerca de uma possível limpeza numa área da prefeitura na Rua Olavo Bilac, próximo da estação elevatória, ao lado da Igreja Só o Senhor é Deus. A resposta é que está no cronograma de limpeza.

OFÍCIO CM N.º 710/21, em resposta ao Requerimento n.º 1144/21, do vereador Davi Silva, de informações se a prefeitura irá proceder à remoção dos veículos e carcaças abandonados nas ruas do município, levando-os a um local adequado, conforme estabelecido pela Lei nº 3802, de 02 de setembro de 2010. A resposta é que o município pretende fazer licitação de concessão de serviços de Pátios e guinchos em 2022.

OFÍCIO CM N.º 711/21, em resposta ao Requerimento n.º 1127/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se há previsão de eventos relacionados ao Carnaval em Dracena. A resposta é que não há previsão.

OFÍCIO CM N.º 712/21, em resposta ao Requerimento n.º 1152/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se há previsão para instalação de uma academia ao ar livre na Rua Maria Aparecida da Silva Felix, esquina com a Rua Aluízio Azevedo, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. A resposta é que não há previsão de instalação dos aparelhos de academia ao ar livre neste local.

OFÍCIO CM N.º 713/21, em resposta ao Requerimento n.º 1143/21, do vereador Davi Silva, de informações sobre se há possibilidade de perfilamento asfáltico na Rua Frei Perin, quadra entre as Ruas Monte Castelo e Joaquim André. A resposta é que sim, a rua Frei Perin já possui alguns trechos que já estão aguardando aprovação junto ao Estado para recapeamento.

OFÍCIO CM N.º 714/21, em resposta ao Requerimento n.º 1138/21, do vereador Luis Cavalcante, de informações sobre o prazo de entrega da creche do Jardim Santa Clara. A resposta é que o prazo final para entrega da obra será no dia 01/03/2022.

OFÍCIO CM N.º 715/21, em resposta ao Requerimento n.º 1134/21, dos vereadores Luis Cavalcante e Davi Silva, de informações sobre quando está prevista a entrega da UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel. A resposta é que o prazo está previsto para o dia 20/11/2021. Segundo as justificativas da empresa responsável pela obra, a demora se dá pelo atraso de entrega dos materiais e afastamento de funcionários devido às complicações do Covid-19. Informa ainda que todos os móveis foram adquiridos através de licitação e a maioria deles foram entregues.

OFÍCIO CM N.º 716/21, em resposta ao Requerimento n.º 1156/21, do vereador Davi Silva, de informações sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Alameda Romênia. A resposta é que a solicitação será encaminhada ao Comutra, para que a comissão analise.

OFÍCIO CM N.º 717/21, em resposta ao Requerimento n.º 1158/21, do vereador Davi Silva, de informações sobre quanto à possibilidade para instalação na recém inaugurada Praça Manoel Gomes Gonçalves de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre. A resposta é que será estudada a possibilidade de um parque infantil na referida praça.

OFÍCIO CM N.º 718/21, em resposta ao Requerimento n.º 1153/21, do vereador Danilo Ledo, de informações sobre quanto à previsão para reparo ou troca das lâmpadas nas ruas do entorno da Praça Rotary. A resposta é que a empresa responsável pelo reparo foi contatada e está sendo aguardado o posicionamento da empresa.

OFÍCIO CM N.º 719/21, em resposta ao Requerimento n.º 1157/21, do vereador Danilo Ledo, de informações se há previsão para conserto da depressão localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aluízio de Azevedo. A resposta é que a solicitação já foi encaminhada para o setor competente.

OFÍCIO CM N.º 720/21, em resposta ao Requerimento n.º 1163/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações quanto ao sistema de lazer localizado entre a Alameda Bélgica e a Rua Venezuela. A resposta é que será estudada a possibilidade.

OFÍCIO CM N.º 721/21, em resposta ao Requerimento n.º 1165/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações sobre acerca de uma possível manutenção na Vicinal João Araújo, que liga Dracena ao Aeroporto. Visto que possui diversos buracos. A resposta é que há planos para realização da operação.

OFÍCIO CM N.º 722/21, em resposta ao Requerimento n.º 1101/21, do vereador Julio Monteiro, de informações sobre o enfrentamento ao Covid-19 em Dracena. Em resposta foi encaminhado relatório anexo ao ofício.

OFÍCIO CM N.º 723/21, em resposta ao Requerimento n.º 1154/21, do vereador Davi Silva, de envio do termo de entrega e situação dos convênios relacionados à Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz). A resposta é que o convênio n.º 870583 encontra-se em Prestações de Contas e o convênio n.º 847683 encontra-se em análise da Gerência Executiva do Governo.

OFÍCIO CM N.º 724/21, em resposta ao Requerimento n.º 1155/21, do vereador Davi Silva, de envio de cópia do contrato da pista de caminhada do processo 177/2021. A resposta é que o contrato da pista de caminhada encontra-se na prefeitura no departamento de licitações para consulta, contudo, informa que o contrato encontra-se em processo de cancelamento.

OFÍCIO CM N.º 725/01, em resposta ao Requerimento n.º 1159/21, do vereador Davi Silva, de envio levantamento quanto ao número de autistas existentes no município de Dracena. A resposta é que o município acompanha por meio do Ambulatório de Saúde Mental 01 (um) paciente com autismo. Já a AVAHU atende 8 (oito) pacientes com autismo, enquanto que a APAE atende 45.

OFÍCIO CM N.º 726/21, em resposta ao Requerimento n.º 1167, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se foi feita notificação à Empresa Rumo Logística para que seja feita a limpeza no terreno localizado na Rua Fernão Dias, na esquina da Rua Spinardi. A resposta é que em vistoria foi constatado que no endereço em questão não há terrenos concedidos à Empresa Rumo Logística. Informa ainda que os terrenos nas proximidades (Rua Januário Bonito com a Rua Fernão Dias), que foram concedidos, estão limpos.

OFÍCIO CM N.º 727/21, em resposta ao Requerimento n.º 1164/21, dos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações sobre quantas viagens de distância acima de 300 km são realizadas por mês. A resposta é que a média dessas viagens é de 21 por mês. Referente às horas extras, no caso de exceder as 40 horas extras mensais o município não remunera, seguindo a Lei Complementar n.º 02, de 06 de maio de 1992. Já sobre a solicitação de cópias dos comprovantes de viagens, informa que houve mudança de sistema e o programa atual disponibiliza dados somente nos meses de outubro, novembro e dezembro, e que todos os formulários estão disponíveis para consulta na Secretaria da Fazenda.

OFÍCIO CM N.º 728/21, em resposta ao Requerimento n.º 1161/21, da vereadora Maria Mateus, de informações se já foram compradas as mobílias que estão faltando nas EMEIs. A resposta é que o planejamento para aquisição de mobílias e entrega das mesmas para as EMEIs está sendo realizada visando o bom atendimento de todas.

OFÍCIO CM N.º 729/21, em resposta ao Requerimento n.º 1162/21, da vereadora Maria Mateus, de informações sobre se já foram compradas as mobílias que estão faltando nas EMEFIs. A resposta é que o planejamento para aquisição de mobílias e entrega das mesmas para as EMEFIs está sendo realizada visando o bom atendimento de todas.

VOTOS DE PESAR

REQUERIMENTO N.º 007/22, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovita Rosa de Almeida Brito, ocorrido em 25 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 030/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Ferreira dos Santos, ocorrido em 03 de fevereiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 031/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Célia Ayako Nakamura, ocorrido em 1º de fevereiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 032/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariza Gomes Mendonça, ocorrido em 28 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 033/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Santaroza, ocorrido em 26 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 034/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Goes, ocorrido em 26 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 035/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Maria dos Santos Silva, ocorrido em 26 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 036/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Quirino, ocorrido em 25 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 037/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Padua Alves, ocorrido em 24 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 038/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Diaz Marin, ocorrido em 23 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 039/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Barbaroto, ocorrido em 21 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 040/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Batista Montresol, ocorrido em 21 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 041/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleide Ravanhani Fidélis, ocorrido em 21 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 042/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Ribeiro, ocorrido em 21 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 043/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Marostica Salmistraro, ocorrido em 20 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 044/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Maria dos Santos, ocorrido em 18 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 045/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalle Favaro, ocorrido em 18 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 046/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Lupion, ocorrido em 17 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 047/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Batista Filho, ocorrido em 14 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 048/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Graciliana Maria Marques Neves, ocorrido em 13 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 049/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Claudinei Galvão, ocorrido em 12 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 050/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mathilde Reies Cabrera, ocorrido em 08 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 051/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mathilde Reies Cabrera, ocorrido em 08 de janeiro de 2022.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 002/22, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Donizete Zequine, Psicólogo e Psicoterapeuta que conquistou a aposentadoria após completar 35 anos de serviços prestados no Ambulatório de Saúde Mental, na Policlínica Dracena/SP. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 003/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Victor Silva Almeida Palhares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito ao Senhor Marco Aurélio Casoni, proprietário da Empresa Casoni Pneus, pela reinauguração em novas e modernas instalações, localizada na Av. Washington Luiz, 767 em Dracena. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 004/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua Medardo Belintani, entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Ipiranga, no Jardim Jussara. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 005/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de instalação de braços de luz na Avenida São Cristóvão, do lado da área verde, altura do nº 515, em direção à Avenida dos Mangueirais. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 006/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos para instalação de dois obstáculos redutores de velocidade do tipo lombada no cruzamento da Rua Anália Franco com Rua Gastão Vidigal e na Rua Anália Franco, altura do nº 1450. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 008/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria da Educação, informações sobre estudos visando que o transporte escolar municipal passe pelo Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 009/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos ou previsão para futura construção de uma Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 010/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre o piso salarial dos professores da Rede Básica de Ensino. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 011/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre a venda de sucata pela Secretaria de Infraestrutura a um empresa que comercializa ferro velho localizada no Distrito de Jamaica. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 012/22, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli e demais Vereadores, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Alexandre Luis Luengo Lopes que foi nomeado como Delegado Seccional de Dracena, até então Delegado Assistente na Delegacia Seccional de Polícia de Dracena, e que também acumulava o cargo de Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes - DISE. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 013/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Guilherme Henrique Garcia Cardoso, proprietário da NB Auto Mecânica, recém-inaugurada na Rua Belo Horizonte, nº 325, no Bairro Metrópole. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 014/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Bachega pela inauguração da Bachega Manutenção Automotiva, localizada na Avenida Vitória, nº 394. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 015/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para melhorias na praça situada na Rua Maracaju, no Jardim Vera Cruz. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 016/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento do início das obras da pista de caminhada ao lado da DRA-050 Estrada Marcelo Lorenzetti, no Bairro Emílio Zanatta e bairros adjacentes. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 017/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, informações sobre boca de lobo sem grade de proteção. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 018/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para execução de melhorias na EMEI Sossego da Mamãe, localizada na Avenida Washington Luís, nº 1440, no Jardim Tonico André, que apresenta muitos problemas. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 019/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à médica pneumologista Dayane Luzia pela abertura de uma nova clínica em Dracena. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 020/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para construção de um acesso, uma pista lateral ou pista de caminhada para os moradores do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K) aos limites da cidade. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 021/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre pareceres jurídicos que embasam o pagamento de complemento aos professores da rede municipal de educação. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 022/22, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre prazo para entrega da UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 023/22, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de entrega do vestiário do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 024/22, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para solução do problema do valetão da rotatória do Bairro Emílio Zanatta. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 025/22, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre as reformas do Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 026/22, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre estágio que se encontra o muro da Escola João Millan Barbosa, no Bairro Emílio Zanatta. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 027/22, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da reforma da Escola Waldomiro Machado, na Vila Barros. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 028/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Tabacaria 018 Lounge & Bar, inaugurada no dia 04 de fevereiro na Rua Tiradentes, nº 512. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 029/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações acerca da possibilidade de atendimento das solicitações de estudantes universitários residentes em Dracena, regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos. - aprovado por unanimidade

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N.º 001/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a possibilidade de substituir a lâmpada do poste existente na Avenida Expedicionários, nº 2.100, por lâmpada de LED.

INDICAÇÃO N.º 002/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a possibilidade de restaurar a quadra de malha existente no Parque do Bosque proximidades do Jardim Brasilândia.

INDICAÇÃO N.º 003/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a capinação e limpeza geral do Cemitério local, atendendo ao pedido dos munícipes.

INDICAÇÃO N.º 004/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a desobstrução do bueiro localizado na Rua São Paulo, n.º 472, na Vila Barros.

INDICAÇÃO N.º 005/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a possibilidade de contratar um técnico em radiologia para atender no Pronto Atendimento Municipal.

INDICAÇÃO N.º 006/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a construção de obstáculo do tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Adelino Rosseto, n.º 120, no Jardim Bortolato IV.

INDICAÇÃO N.º 007/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a construção de obstáculo do tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Benedito Borges, 571, no Jardim Bortolato IV.

INDICAÇÃO N.º 008/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a possibilidade do caminhão que recolhe folhas passar também na Rua Alcides Chacon Couto, no Bairro Tonico André.

INDICAÇÃO N.º 009/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja construída uma arquibancada no campo de futebol do Bairro Virgílio Fioravante.

INDICAÇÃO N.º 010/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a troca de lâmpada a vapor na Rua Constantino Andreassa, esquina com a Rua Primo Carnelos.

INDICAÇÃO N.º 011/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a criação de uma pista de caminhada no Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia.

INDICAÇÃO N.º 012/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a criação de uma pista de caminhada na praça localizada na Rua Geraldo Fabrão, no Bairro Virgílio Fioravante.

INDICAÇÃO N.º 013/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja gradeado e passada a roçadeira rotativa na área verde do Bairro Pitangueiras, pois o mato alto propicia o surgimento de insetos e animais peçonhentos.

INDICAÇÃO N.º 014/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja instalada iluminação no campo de areia e no campo de futebol médio existentes no Residencial São Cristóvão.

INDICAÇÃO N.º 015/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a troca de lâmpada a vapor na Rua do Bosque, altura do nº 44, no Jardim Brasilândia.

INDICAÇÃO N.º 016/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja feita ampliação e implantação de canteiro central no prolongamento da Rua dos Mangueirais, no trecho compreendido entre a Rua Alcebíades Vitorino de Souza e Rua Tabajaras.

INDICAÇÃO N.º 017/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito, que seja feita ampliação e implantação de canteiro central na Rua das Petúnias, no trecho entre a Alameda Portugal e Rua Aristides Zanoni, entre o Jardim das Palmeiras e o Residencial Novo Horizonte.

INDICAÇÃO N.º 018/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na Rua José Estima dos Santos, Jardim Bortolato I.

INDICAÇÃO N.º 019/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza no parquinho do Bairro Santa Luzia.

INDICAÇÃO N.º 020/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que sejam retiradas duas árvores na praça localizada na Rua Cecília Meireles, esquina com a Rua Emílio Concon.

INDICAÇÃO N.º 021/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que sejam feitas melhorias na estrada de terra que passa ao lado da Chácara Vô Mingo e que dá acesso ao Conjunto Habitacional Florindo Tabachi.

INDICAÇÃO N.º 022/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a limpeza do parquinho infantil do Bairro Santa Luzia.

INDICAÇÃO N.º 023/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que o ônibus de transporte escolar passe pelo Conjunto Habitacional Florindo Tabachi.

INDICAÇÃO N.º 024/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Presidente da Emdaep a revisão do valor da tarifa de ligação de água e esgoto.

INDICAÇÃO N.º 025/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a execução de recapeamento asfáltico na Rua Belarmino Neri, no Jardim Bela Vista.

INDICAÇÃO N.º 026/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a execução de recapeamento asfáltico na Rua Sebastiana Vieira Utumi, no Jardim Bela Vista.

INDICAÇÃO N.º 027/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a execução de recapeamento asfáltico na Rua Anália Franco, no trecho compreendido entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa, na Vila Barros.

INDICAÇÃO N.º 028/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a execução de recapeamento asfáltico na Rua Padre José de Anchieta, no trecho compreendido entre a Rua Érico Veríssimo e a Rua Vinícius de Moraes.

INDICAÇÃO N.º 029/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito a execução de pavimentação asfáltica na Rua Spinardi, no trecho compreendido entre a Rua Tupã e a Rua Maria Moretti Carreira.