Câmara de Dracena - 4ª Sessão Ordinária - 03/03/22

Pauta das Sessões

03/03/2022

04ª Sessão Ordinária

PAUTA PRÉVIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

OFÍCIOS CM

OFÍCIO CM Nº 20/2022, em resposta ao Requerimento nº 51/2022, do vereador Célio Ferregutti, de informações sobre as obras do Distrito Industrial Joaquim Martins. A resposta é que as obras não foram concluídas devido os constantes períodos chuvosos ocorridos no município em janeiro e fevereiro.

OFÍCIO CM N.º 21/22, em resposta ao Requerimento n.º 21/22, do vereador Davi Silva, de envio das cópias dos pareceres jurídicos que embasam o pagamento de complemento aos professores da rede municipal de educação. Em resposta foram encaminhadas as cópias solicitadas e informa ainda que referente ao piso salarial está sendo analisado.

OFÍCIO CM N.º 22/22, em resposta ao Requerimento n.º 22/22, do vereador Luis Cavalcante, de informações sobre qual o prazo para entrega da UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel. A resposta é que devido ao não comparecimento da empresa responsável pela reforma da referida obra, a prefeitura decidiu rescindir o contrato. Para conclusão da obra é necessário que os serviços restantes sejam passados a outra empresa, de acordo com o departamento de licitações, com os valores atualizados.

OFÍCIO CM N.º 23/22, em resposta ao Requerimento n.º 09/22, do vereador Claudinei Millan, de informações sobre há estudos ou previsão para futura construção de uma Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi? A resposta é que a inauguração do bairro é recente, e neste momento, há estudos a respeito da questão, sem previsão concreta para construção.

OFÍCIO CM N.º 24/22, em resposta ao Requerimento n.º 10/22, do vereador Davi Silva, de informações sobre o piso salarial dos professores da Rede Básica de Ensino, de acordo com a Lei nº 11738/2008. A resposta é que as informações devem ser solicitadas diretamente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, para o secretário da respectiva pasta possa responder devidamente a tais questionamentos.

OFÍCIO CM N.º 25/22, em resposta ao Requerimento n.º 18/22, do vereador Claudinei Millan, Rodrigo Parra, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Victor Palhares e Sara Scarabelli, de informações se há previsão para execução de melhorias na EMEI Sossego da Mamãe, localizada na Avenida Washington Luís, nº 1440, no Jardim Tonico André. A resposta é que está sendo estudada a possibilidade de mudança de local. Sobre os carrinhos de bebê, foram entregues em outubro/21. Os colchões também foram entregues. Alguns itens de mobiliários e eletrodomésticos para atendimento da EMEI já foram entregues e outros serão em breve. A respeito dos aparelhos de ar condicionado, está sendo verificada a situação. Sobre as mesas e cadeiras dos refeitórios, já foram solicitadas para a unidade escolar 02 (dois) conjuntos, conforme pregão em andamento. Já em relação aos brinquedos, informa que podem ser adquiridos a partir dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a partir do planejamento da gestão escolar juntamente com a Associação de Pais e Mestres.

OFÍCIO CM N.º 26/22, em resposta ao Requerimento n.º 08/22, do vereador Claudinei Millan, de informações há estudos visando que o transporte escolar municipal passe pelo Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. A resposta é que o transporte escolar está sendo feito desde o dia 07/02/2022, atendendo alunos nos períodos da manhã, tarde e noite.

VOTOS DE PESAR - 02

REQUERIMENTO N.º 117/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Gonçalves da Silva, ocorrido em 24 de fevereiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 122/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalino Batista de Oliveira, ocorrido em 03 de março de 2022.

INDICAÇÕES - 14 (1ª sessão ordinária)

INDICAÇÃO N.º 034/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na Rua Gastão Vidigal, entre a Rua São Manoel e Rua Martin Afonso, no Bairro São Francisco.

INDICAÇÃO N.º 035/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na Rua Manoel Bandeira, entre a Rua Osvaldo Paulino dos Santos e Rua Nelson Rodrigues, no Jardim Brasilândia.

INDICAÇÃO N.º 036/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na Rua Tupã, altura do nº 263, no Bairro São Francisco.

INDICAÇÃO N.º 037/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos em frente ao Parque do Bosque, no final da Rua Osvaldo Paulino dos Santos.

INDICAÇÃO N.º 038/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos no prolongamento da Rua Aluísio de Azevedo, que liga o Jardim Brasilândia ao Residencial Hosoume.

INDICAÇÃO N.º 039/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Tocantins.

INDICAÇÃO N.º 040/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na Rua Spinardi, entre a Rua Tupã e Rua Maria Moretti Carreira, no Bairro São Francisco.

INDICAÇÃO N.º 041/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito juntamente com o COMUTRA, que seja estudada a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Ipiranga, nº 439.

INDICAÇÃO N.º 042/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito execução de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Rodrigues de Barros, entre as ruas Almirante Barroso e Maria Moretti Carreira.

INDICAÇÃO N.º 043/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a contratação de mais pediatras para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

INDICAÇÃO N.º 044/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito execução de recapeamento asfáltico na Rua Ana Neri, entre as ruas Edson da Silveira Campos e Princesa Isabel, na Vila Barros.

INDICAÇÃO N.º 045/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito execução de recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, entre as ruas Anália Franco e Irradiação.

INDICAÇÃO N.º 046/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito execução de operação tapa buracos na Rua Irradiação, nos seguintes especificados.

INDICAÇÃO N.º 047/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a instalação de placas de energia fotovoltaica nas escolas municipais, já que com a geração própria de energia ocorre economia na conta de energia elétrica.

REQUERIMENTOS - 36 (2ª sessão ordinária)

REQUERIMENTO N.º 052/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre reformas de escolas municipais.

REQUERIMENTO N.º 066/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para perfilamento ou recapeamento no quarteirão da Rua Duque de Caxias, entre a Av. Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco.

REQUERIMENTO N.º 067/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos para implantação de um parque para deficientes infantis com brinquedos adaptados para crianças com diferentes deficiências.

REQUERIMENTO N.º 068/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre corrimão de ferro retirado do CEDRAC.

REQUERIMENTO N.º 069/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre reforma nos Centros Comunitários.

REQUERIMENTO N.º 070/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias na quadra de areia localizada no Jardim São Cristóvão.

REQUERIMENTO N.º 071/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias na Estrada Marcelo Basso.

REQUERIMENTO N.º 072/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre implantação de iluminação na rotatória de entrada dos bairros Jardim dos Pássaros e Boa Vista.

REQUERIMENTO N.º 073/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre instalação de postes de iluminação na Rua Violândia no Distrito de Jamaica.

REQUERIMENTO N.º 074/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Celso Luiz do Prado e Sandra Regina do Prado pela reinauguração do Empório dos Pisos, em Dracena.

REQUERIMENTO N.º 075/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário Márcio Packer pela inauguração das instalações do Rota 66 Restaurante em Dracena.

REQUERIMENTO N.º 076/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário Carlos Dezan pela inauguração das instalações da Auto Posto Eldorado.

REQUERIMENTO N.º 077/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Luciano Sabino, Dora e Gabriela pela inauguração da empresa Boêmios Conveniência.

REQUERIMENTO N.º 078/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresária Flavia Amador Fontana pela inauguração da empresa Rei da Bike.

REQUERIMENTO N.º 079/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa Cheirin Ba~o, dos empresários Lui´s Alexandre Ronchi e Lorena Raquel Bassany.

REQUERIMENTO N.º 080/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa Água de Cheiro Dracena da empresária Rosana Silva Noguerol Barros pela inauguração.

REQUERIMENTO N.º 081/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa Fast Burger Dracena pela inauguração.

REQUERIMENTO N.º 082/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Guilherme Henrique Garcia Cardoso, proprietário da NB Auto Mecânica, recém-inaugurada na Rua Belo Horizonte, nº 325, no Bairro Metrópole.

REQUERIMENTO N.º 083/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Bachega pela inauguração da Bachega Manutenção Automotiva, localizada na Avenida Vitória, nº 394.

REQUERIMENTO N.º 084/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à médica pneumologista Dayane Luzia pela abertura de uma nova clínica na Avenida José Bonifácio, nº 965, Dracena.

REQUERIMENTO N.º 085/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Marina Casarine Pessoa pela abertura de uma nova clínica em Dracena na Rua Euclides da Cunha, 727.

REQUERIMENTO N.º 086/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao LABORATÓRIO MASTELINI do empresário Jader Mastelini, pela inauguração da nova sede em Dracena.

REQUERIMENTO N.º 087/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre abertura da Viela dos Namorados.

REQUERIMENTO N.º 089/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria da Educação, informações sobre projetos esportivos.

REQUERIMENTO N.º 090/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Esportes, informações sobre projetos sociais e escolinha de competição.

REQUERIMENTO N.º 091/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos juntamente com os docentes para as devidas alterações no Estatuto do Magistério.

REQUERIMENTO N.º 092/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. MATEUS SOARES, que trabalhou como técnico em pavimentação na Emdaep.

REQUERIMENTO N.º 093/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre reforma da quadra da EMEFI João Millan Barbosa.

REQUERIMENTO N.º 094/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre estudo para ampliação da EMEFI João Millan Barbosa.

REQUERIMENTO N.º 095/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Jaciporã.

REQUERIMENTO N.º 096/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos ou a possibilidade de ser disponibilizado café da manhã para pacientes da saúde que utilizam o serviço de ambulância do município para descolamento de 100 quilômetros ou mais.

REQUERIMENTO N.º 097/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre empenhos para aquisição de cadeira giratória modelo presidente para o Gabinete do Prefeito e aquisição de mobiliário para escritório destinado à Secretaria de Gabinete, Governo e Desenvolvimento Econômico.

REQUERIMENTO N.º 098/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos para mudanças nas estruturas do ginásio de esportes Dovilho Moura, no que diz respeito à escolinha de Karatê e da Academia de condicionamento físico e musculação.

REQUERIMENTO N.º 099/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para que sejam instaladas faixas de pedestres nas esquinas da empresa ENGRA até a Escola 09 de Julho.

REQUERIMENTO N.º 100/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito informações relativas ao prédio onde funcionam as instalações do CEDRAC - Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão.

REQUERIMENTO N.º 103/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre os ônibus de transporte escolar do município.

INDICAÇÕES - 43 (2ª sessão ordinária)

INDICAÇÃO N.º 048/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a execução de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village.

INDICAÇÃO N.º 049/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a execução operação tapa buracos na esquina da Rua Lucinda Rosa dos Santos com a Rua Aparecida Semensato, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO N.º 050/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a execução operação tapa buracos na DRA-157, prolongamento da Rua Aluísio Azevedo.

INDICAÇÃO N.º 051/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza nas áreas verdes do Jardim Bortolato II, III e IV.

INDICAÇÃO N.º 052/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a criação de uma área para treinamento dos praticantes de motocross.

INDICAÇÃO N.º 053/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja roçada a grama no interior e no exterior do Tiro de Guerra.

INDICAÇÃO N.º 054/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito execução de operação tapa buracos na Rua Paraguai, no Jardim Vera Cruz.

INDICAÇÃO N.º 055/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a contratação de mais motoristas para o setor de ambulância do município.

INDICAÇÃO N.º 056/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito execução de recapeamento asfáltico na Rua Anália Franco, entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Almirante Barroso, no Jardim Santa Clara.

INDICAÇÃO N.º 057/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a troca de lâmpada a vapor por lâmpada de LED em frente à Comunidade São João Paulo II, na Vila Itália.

INDICAÇÃO N.º 058/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que fiscalize os lotes que estão com mato alto em vários bairros.

INDICAÇÃO N.º 059/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie para a equipe que recolhe folhas e galhos, para passar no Portal dos Girassóis mais vezes no mês.

INDICAÇÃO N.º 060/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize a manutenção e troca de lâmpadas na Praça central do Bairro Parque Dracena.

INDICAÇÃO N.º 061/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize uma reforma no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena.

INDICAÇÃO N.º 062/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a troca de lâmpadas na Alameda Inglaterra, na frente do número 550, no Palmeiras IV.

INDICAÇÃO N.º 063/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize uma reforma no Centro Comunitário do Bairro Tonico André.

INDICAÇÃO N.º 064/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possiblidade de construir uma Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi.

INDICAÇÃO N.º 065/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possiblidade de construir um Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Florindo Tabacchi.

INDICAÇÃO N.º 066/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie com urgência uma linha de transporte escolar e também que a circular faça o trajeto no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi.

INDICAÇÃO N.º 067/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize melhorias na EMEI Sossego da Mamãe.

INDICAÇÃO N.º 068/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que agilize a entrega da UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel.

INDICAÇÃO N.º 069/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize melhorias no Parque do Bosque nas proximidades do Jardim Brasilândia.

INDICAÇÃO N.º 070/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar iluminação no campo de areia e no campo de futebol médio existentes no Residencial São Cristóvão.

INDICAÇÃO N.º 071/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a recuperação da Rua das Imbuias, no Jardim das Palmeiras.

INDICAÇÃO N.º 072/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie recapeamento nas vias especificadas.

INDICAÇÃO N.º 073/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie um estudo para melhorias no sistema de lazer localizado entre a Alameda Bélgica e a Rua Venezuela.

INDICAÇÃO N.º 074/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie com urgência reparos na valeta que fica na Rua Miguel do Nascimento, esquina com a Avenida José Bonifácio.

INDICAÇÃO N.º 075/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize a poda de árvores na Rua Jacarandás, mais precisamente no Bairro Parque Dracena.

INDICAÇÃO N.º 076/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Spinardi, na frente do número 417.

INDICAÇÃO N.º 077/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize a capinação e limpeza nas proximidades da Poder Fruit.

INDICAÇÃO N.º 078/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja executado recapeamento asfáltico na Rua Gastão Vidigal.

INDICAÇÃO N.º 079/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a instalação de um parquinho infantil no Bairro São Cristóvão e a construção de uma caixa de areia para as crianças brincarem.

INDICAÇÃO N.º 080/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a instalação de um parquinho infantil na área verde do Jardim Kennedy, localizada na Rua Henrique José de Souza.

INDICAÇÃO N.º 081/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam designados profissionais da saúde para prestarem orientações aos professores e todos profissionais das unidades escolares quanto ao novo protocolo relativo à Covid-19.

INDICAÇÃO N.º 082/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Natal Chiari, no trecho que passa pelos fundos do Centro Olímpico e da Faculdade Reges, chegando até a Avenida Rui Barbosa.

INDICAÇÃO N.º 083/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a execução de operação tapa buracos na Rua Nelson Rodrigues, entre a Rua Érico Veríssimo e a Rua Manoel Bandeira, no Jardim Brasilândia.

INDICAÇÃO N.º 084/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a limpeza dos terrenos pertencentes ao município nos Bairros Sol Nascente I e II.

INDICAÇÃO N.º 085/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a reforma do centro comunitário do Distrito de Jamaica.

INDICAÇÃO N.º 086/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a reforma do centro comunitário do Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 087/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito recapeamento asfáltico na Rua Carlos Gomes, entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Rua São Paulo, no Jardim São Paulo.

INDICAÇÃO N.º 088/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a criação de um projeto de karatê no Jardim Brasilândia.

INDICAÇÃO N.º 089/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito recapeamento asfáltico na Rua Miguel do Nascimento, entre a Avenida José Bonifácio e a Rua Edson da Silveira Campos.

INDICAÇÃO N.º 090/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito recapeamento asfáltico na Rua Amazonas, entre a Rua Espírito Santo e a Rua Belo Horizonte, no Bairro Metrópole.

REQUERIMENTOS - 01 (3ª sessão ordinária)

REQUERIMENTO N.º 108/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre crianças e adolescentes acometidos pela covid-19.

INDICAÇÕES - 08 (3ª sessão ordinária)

INDICAÇÃO N.º 091/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a execução de limpeza no parque infantil dos Bairros Sol Nascente I e II.

INDICAÇÃO N.º 092/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a instalação de um parque infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi.

INDICAÇÃO N.º 093/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito execução de limpeza na área verde do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi.

INDICAÇÃO N.º 094/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a cessão de uma sala ou espaço para a associação CAEDI (Centro de Atendimento de Excelência ao Deficiente Intelectual).

INDICAÇÃO N.º 095/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a realização de uma operação tapa buracos e construção de canaleta para escoamento de água na Rua Irradiação, esquina com a Rua Januário Bonito, no Bairro São Francisco.

INDICAÇÃO N.º 096/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que seja feito reparo no buraco existente na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua Ipiranga.

INDICAÇÃO N.º 097/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito a realização de operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO N.º 098/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito limpeza e instalação de iluminação no parquinho da área verde localizada na Rua Cristina Pompilio Schmidt, altura do nº 153, Bairro Frei Moacir II, atrás do Posto de Saúde.

REQUERIMENTOS - 06 (4ª sessão ordinária)

REQUERIMENTO N.º 115/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e demais Vereadores, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Tácito Bosco pela inauguração da Bosco Clínica e Hospital Oftalmológico, na Avenida Presidente Vargas, nº 174.

REQUERIMENTO N.º 116/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações, sobre o motivo de os exames laboratoriais voltaram a ser concentrados no laboratório da Santa Casa de Dracena.

REQUERIMENTO N.º 118/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações, juntamente à Secretaria Municipal da Educação, sobre a merenda escolar.

REQUERIMENTO N.º 119/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre o montante dos gastos com a vinda dos ministros.

REQUERIMENTO N.º 120/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações, documentos e orçamentos sobre a licitação dos parques para as EMEIS de nosso município.

REQUERIMENTO N.º 121/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre atribuição de aulas para dois professores na mesma sala, quando das aulas da “hora da leitura”.

INDICAÇÕES - 07 (4ª sessão ordinária)

INDICAÇÃO N.º 099/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja executado recapeamento na Rua Frei Perin, entre a Rua Joaquim André e a Rua Monte Castelo, no Centro.

INDICAÇÃO N.º 100/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a instalação de aparelhos condicionadores de ar na EMEI Nana Nenê.

INDICAÇÃO N.º 101/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito a execução de recapeamento asfáltico na Rua Arthur Alves de Brito, nº 14, em frente à Planet Brinquedos.

INDICAÇÃO N.º 102/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a troca da lâmpada a vapor por lâmpada de Led na Rua Tiradentes, altura do nº 110, no Jardim Vera Cruz.

INDICAÇÃO N.º 103/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito instalação de iluminação no parque infantil localizado na esquina da Rua Regência com a Rua São Carlos, no Bairro São Carlos.

INDICAÇÃO N.º 104/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a troca de lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Gumercindo Correa, altura do nº 192, no Jardim Bortolato II.

INDICAÇÃO N.º 105/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito o reparo e desobstrução da boca de lobo situada na Rua Felipe Delovo, esquina com a Rua Nagib Mamede, no Bairro Vitória Régia.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Complementar nº 01/92, conforme especifica

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, de 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração na lei Complementar nº 413, de 13/11/2014.