Câmara de Dracena - 11ª Sessão Ordinária - 18/04/22

Pauta das Sessões

18/04/2022

11ª Sessão Ordinária

PAUTA PRÉVIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

OFÍCIOS CM

OFÍCIO CM N.º 101/2022, em resposta ao Requerimento n.º 182/22, do vereador Davi Silva, de informações se há estudos ou previsão para melhorias na Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci. A resposta é que até o presente não há nenhum estudo feito pela Administração.

OFÍCIO CM N.º 102/2022, em resposta ao Requerimento n.º 183/22, do vereador Davi Silva, de informações sobre qual o valor gasto na reforma do gabinete do Sr. Prefeito com imobiliário, eletrônicos, entre outros. A resposta é que não há projeto de reforma aprovado e executado no Gabinete do Prefeito, portanto, não há notas fiscais de reforma a serem apresentadas.

OFÍCIO CM N.º 103/2022, em resposta ao Requerimento n.º 184/22, do vereador Davi Silva, de informações se há possibilidade de instalação de lâmpadas de led na Alameda Argentina, no Jardim das Palmeiras. A resposta é que sim, há possibilidade.

OFÍCIO CM N.º 104/22, em resposta ao Requerimento n.º 185/22, do vereador Davi Silva, de informações se há possibilidade de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua das Acácias. A resposta é que sim, há possibilidade.

OFÍCIO CM N.º 105/22, em resposta ao Requerimento n.º 186/22, do vereador Davi Silva, de informações se há possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso, altura do número 1380, Vila Lucélia. A resposta é que o pedido será encaminhado para apreciação do Comutra.

OFÍCIO CM N.º 106/22, em resposta ao Requerimento n.º 187/22, do vereador Danilo Ledo, de informações se há previsão para solução do problema existente no cruzamento da Rua Leordino Silva Costa com a Rua Dom Pedro. A resposta é que está sendo avaliada uma forma de solucionar o problema.

OFÍCIO CM N.º 107/22, em resposta ao Requerimento n.º 188/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara Scarabelli, de informações se há estudos para a instalação de "Arena Esportiva" nos bairros da cidade. A resposta é que no momento não há estudos, mas que será estudada a possibilidade de implantar “Arenas Esportivas” nos bairros.

OFÍCIO CM N.º 108/22, em resposta ao Requerimento n.º 178/22, da vereadora Sara Scarabelli, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações por qual motivo ainda não foi instalado um braço de luz na Rua das Petúnias, esquina com a Alameda Inglaterra. A resposta é que o serviço ainda não teve a aprovação da empresa de energia Elektro.

OFÍCIO CM N.º 109/22, em resposta ao Requerimento n.º 201/22, do vereador Danilo Ledo, de informações Há previsão para limpeza na Rua Abolição, esquina com a Rua Cruzeiro do Sul, em área ao lado do Campo Barrancão, assim como manutenção e troca de vidros do vestiário do referido campo. A resposta é que a limpeza da referida rua está no cronograma de trabalho. Já sobre os vestiários do Campo de Futebol Barrancão será realizada cotação de preço para a manutenção e troca de vidros dos vestiários.

OFÍCIO CM N.º 110/22, em resposta ao Requerimento n.º 179/22, da vereadora Sara Scarabelli, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações se há possibilidade de se instalar um parquinho infantil na área de lazer do Residencial São Cristóvão semelhante ao que foi instalado na Praça Arthur Pagnozzi. A resposta é que a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude realizou cotação de preço para a aquisição de playgrounds e já providenciou documento para a realização de licitação. Toda a documentação já está no departamento de licitação. Após a realização do processo licitatório e homologação de Ata de Registro de Preço, serão realizados estudos para a instalação dos playgrounds nos bairros de Dracena.

OFÍCIO CM N.º 111/22, em resposta ao Requerimento n.º 190/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara Scarabelli, de informações se há estudos para a implantação de playgrounds nos bairros da cidade. A resposta é que a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude realizou cotação de preço para a aquisição de playgrounds e já providenciou documento para a realização de licitação. Toda a documentação já está no departamento de licitação. Após a realização do processo licitatório e homologação de Ata de Registro de Preço, serão realizados estudos para a instalação dos playgrounds nos bairros de Dracena.

OFÍCIO CM N.º 112/22, em resposta ao Requerimento n.º 180/22, do vereador Davi Silva, de informações se há possibilidade de ser revista a referência de diretor de EMEI. A resposta é que está sendo analisada a possibilidade de reestruturação do Plano de Carreira do Magistério e demais funcionários da rede municipal de ensino.

OFÍCIO CM N.º 113/22, em resposta ao Requerimento n.º 192/22, do vereador Davi Silva, de informações relativas ao Projeto de Lei nº 02/2022, que tornou-se a Lei nº 4.913/2022, que dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. A resposta é que está sendo organizada toda a parte burocrática para a realização do processo licitatório e, assim, organizar as entregas com a Secretaria de Assistência Social, dependendo de suas demandas.

OFÍCIO CM N.º 115/22, em resposta ao Requerimento n.º 193/22, da vereadora Sara Scarabelli, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações se há previsão para substituição do poste de madeira existente na Rua Visconde do Rio Branco, altura do nº 2313, e instalação de mais um poste com braço de luz no mesmo quarteirão. A resposta é que substituição do poste de madeira por concreto é realizado pela Elektro, porém é feita uma avaliação pelos técnicos e se acharem necessário farão a substituição havendo necessidade.

OFÍCIO CM N.º 116/22, em resposta ao Requerimento n.º 194/22, de autoria do vereador Davi Silva, de informações se há previsão para instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 2068, no Bairro Tonico André. A resposta é que sim, o pedido será encaminhado para apreciação do Comutra.

OFÍCIO CM N.º 117/22, em resposta ao Requerimento n.º 195/22, de autoria do vereador Danilo Ledo, de informações há estudos visando o retorno da mão dupla de direção na Rua Maracaju, esquina com a Rua Xavantes. A resposta é que há um estudo a respeito.

OFÍCIO CM N.º 118/22, em resposta ao Requerimento n.º 199/22, do vereador Davi Silva, de envio de cópia dos atestados de capacidade técnica das empresas que ganharam o certame licitatório para atividades esportivas do município. Em resposta, foram encaminhadas cópias dos atestados de capacidade técnica do profissional Juliano Machado Ferraz e das empresas Edivaldo de Oliveira Novaes Junior e Renata Kelly Lecca.

OFÍCIO CM N.º 119/22, em resposta ao Requerimento n.º 200/22, da vereadora Sara Scarabelli, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações se há previsão de instalação de um obstáculo redutor do tipo lombada na Rua Abolição, altura do nº 218, no Jardim Alvorada. A resposta é que o pedido será encaminhado para avaliação do Comutra.

OFÍCIO CM N.º 120/22, em resposta ao Requerimento n.º 202/22, do vereador Danilo Ledo, de informações se há previsão para melhoria na pintura de solo na esquina da Rua Januário Bonito com a Avenida Rui Barbosa. A resposta é que o serviço já está no cronograma do setor de pintura.

OFÍCIO CM N.º 121/22, em resposta ao Requerimento n.º 203/22, do vereador Danilo Ledo, de informações se há previsão para recapeamento da Rua Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village. A resposta é que não há previsão, mas que será feita uma visita ao local para avaliar a necessidade e incluir no cronograma.

OFÍCIO CM N.º 122/22, em resposta ao Requerimento n.º 207/22, dos vereadores Danilo Ledo e Maria Mateus, de informações se há previsão para conserto das instalações elétrica do Albergue Municipal Pastor Valmir Martins. A resposta é que há sim estudo a respeito.

OFÍCIO CM N.º 123/22, em resposta ao Requerimento n.º 208/22, do vereador Danilo Ledo, de informações se há estudos ou previsão para construir canaleta para escoamento de água na Rua Duílio Zanon, esquina com a Rua Irradiação, no Bairro São Manoel. A resposta é que o pedido será solicitado à Emdaep.

OFÍCIO CM N.º 124/22, em resposta ao Requerimento n.º 209/22, da vereadora Luis Cavalcante, de informações se há estudos para se instalar redutores de velocidade e melhor sinalização no trevo de Jamaica. A resposta é que o trevo de Jamaica é de responsabilidade do DER.

OFÍCIO CM N.º 125/22, em resposta ao Requerimento n.º 211/22, do vereador Luis Cavalcante, de informações se consta no cronograma de recapeamento asfáltico na Rua Ana Neri, trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida José Bonifácio. A resposta é que o local foi inserido no cronograma de recapeamento.

OFÍCIO CM N.º 126/22, em resposta ao Requerimento n.º 212/22, do vereador Danilo Ledo, de informações se há previsão para operação tapa buracos na Rua Adelino Rosseto, no trecho compreendido entre a Rua Vicentina Falvo Parra e Rua Dr. Gumercindo Correa de Almeida Moraes Júnior, no Jardim Bortolato II. A resposta é que a operação “Tapa Buraco” já foi solicitada para a empresa Emdaep e a rua citada está na lista de recapeamento.

OFÍCIO CM N.º 127/22, em resposta ao Requerimento n.º 210/22, do vereador Luis Cavalcante, de informações se há possibilidade de se instalar iluminação no Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia. A resposta é que há possibilidade, mas ainda não se encontra no cronograma de serviço.

VOTOS DE PESAR

REQUERIMENTO N.º 241/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adi Fávero, ocorrido em 12 de abril de 2022.

REQUERIMENTO N.º 251/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorvacil Castelli, ocorrido em 16 de abril de 2022.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 237/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito se há previsão para limpeza da academia ao ar livre localizada na Rua Castro Alves, Bairro Tônico André.

REQUERIMENTO N.º 238/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva Almeida Palhares, de Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho.

REQUERIMENTO N.º 239/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito se há previsão para a realização de reparos e manutenção nos refletores existentes no campo do Irio Spinardi.

REQUERIMENTO N.º 240/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre obras nos Postos de Saúde - Takashi Enokibara (Bairro Metrópole) Albert Sabin (Bairro São Manoel) e Irene Kato (Jd. Brasilândia).

REQUERIMENTO N.º 242/22, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito se há estudos e previsão para futura construção de Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi.

REQUERIMENTO N.º 243/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que informe sobre existência de recebimento de verba através de emenda do PT em 2020 e/ou 2021.

REQUERIMENTO N.º 244/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre os serviços de atendimento à Saúde Mental.

REQUERIMENTO N.º 245/22, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito informações sobre o Distrito Comercial “Joaquim Martins”.

REQUERIMENTO N.º 246/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre sanitização/desinfecção dos brinquedos em todas as creches da rede municipal devido ao surto da doença “PÉS MÃOS E BOCAS”.

REQUERIMENTO N.º 247/22, de autoria dos Vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Rodrigo Rossetti Parra, Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre quando será finalizada a instalação dos aparelhos de ar condicionado na UBS do Jardim Campo Belo.

REQUERIMENTO N.º 248/22, de autoria do Vereador Julio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações de quanto foi gasto no ano passado com a manutenção mecânica da frota municipal.

REQUERIMENTO N.º 249/22, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de materiais de limpeza comprado e entregue em cada unidade escolar no município nos últimos três anos.

REQUERIMENTO N.º 250/22, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que informe se foram criadas novas salas para Pré-escola.

REQUERIMENTO N.º 252/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sebastião Panato que formalizou seu desligamento do quadro de servidores da empresa municipal EMDAEP.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N.º 194/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a desobstrução da caixa de captação de águas pluviais existente na travessa da linha férrea com a Rua Brasil.

INDICAÇÃO N.º 195/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que estude com o setor competente a possibilidade de disponibilizar um telefone de plantão, principalmente nos finais de semana, para que as pessoas que recebem os chamados de consulta agendada em Presidente Prudente ou outras cidade no sábado de manhã, possam entrar em contato para ver ônibus, ambulância, e afins.

INDICAÇÃO N.º 196/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico do pátio da Secretaria de Cultura, para melhorar o acesso de munícipes e funcionários.

INDICAÇÃO N.º 197/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Antonio Pereira e da Rua José Augusto de Oliveira, localizadas no Jardim Village. Indicam ainda a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua José Augusto de Oliveira.

INDICAÇÃO N.º 198/22, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a manutenção e troca de lâmpadas nos locais especificados.

INDICAÇÃO N.º 199/22, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude com o setor competente a possibilidade de realizar uma Campanha de agasalhos no município.