Pauta das Sessões
23/05/2022
16ª Sessão Ordinária
(Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus faltaram) |
| OFÍCIO CM N.º 183/22, em resposta ao Requerimento n.º 283/22, do vereador Davi Silva, de informações sobre problemas apontados no distrito de Jaciporã. A resposta é que os apontamentos formulados foram encaminhados para as devidas secretarias para análise e providências. |
| OFÍCIO CM N.º 184/22, em resposta ao Requerimento n.º 293/22, do vereador Luis Cavalcante, de informações sobre o valetão do Bairro Campo Belo, na Rua Terenas, esquina com a Rua Aimorés. A resposta é que o contrato para o recapeamento já está pronto e está sendo aguardado a assinatura. |
| OFÍCIO CM N.º 185/22, em resposta ao Requerimento n.º 294/22, do vereador Luis Cavalcante, de informações qual o prazo para que seja iniciado o recapeamento asfáltico nas ruas de Dracena. A resposta é que o contrato para o recapeamento já está pronto e está sendo aguardado a assinatura. |
| OFÍCIO CM N.º 186/22, em resposta ao Requerimento n.º 290/22, do vereador Julio Monteiro, de informações se serão envidados estudos para a implantação de faixas do cidadão em frente à Escola Ottília Braz Nogueirol, dos dois lados da Alameda Bélgica com a Rua das Figueiras. A resposta é que estão sendo feitos estudos em todas as escolas para implantar faixas de pedestres, reforço de pintura e placas onde necessário. |
| OFÍCIO CM N.º 187/22, em resposta ao Requerimento n.º 291/22, do vereador Julio Monteiro, de informações sobre providências quanto a dois problemas que existem na Rua Bahia, esquina com Rua Florianópolis para os veículos. A resposta é que está no cronograma mudanças na rua Florianópolis se tornando via preferencial e após essa mudança será observado se vai ser necessária mais alguma alteração. |
| OFÍCIO CM N.º 188/22, em resposta ao Requerimento n.º 285/22, do vereador Julio Monteiro, de informações se serão envidados estudos para a implantação de lombada na rua Princesa Isabel, antes da Câmara Municipal. A resposta é que o pedido será colocado na pauta na reunião do Comutra, para que haja estudos nesse sentido. |
| OFÍCIO CM N.º 189/22, em resposta ao Requerimento n.º 287/22, do vereador Julio Monteiro, de informações se serão envidados estudos para que os trailers localizados nas ruas Monte Castelo e Princesa Isabel possam ser trocados de quadra. A resposta é que os trailers de comércio ambulante de produtos alimentícios no município de Dracena, outrora fixos, já existentes e instalados foram regulamentados pelo Decreto n.º 6836, de 13 de julho de 2016. A regulamentação ocorreu após assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta pelo Ministério Público com os vendedores, os locais e horários de funcionamento foram regulamentados pelo presente decreto. |
| OFÍCIO CM N.º 190/22, em resposta ao Requerimento n.º 289/22, do vereador Julio Monteiro, de informações se serão feitas alterações de estacionamento na esquina das Ruas Florianópolis com a Fortaleza. A resposta é que será feito estudo no local. |
| OFÍCIO CM N.º 192/22, em resposta ao Requerimento n.º 281/22, da vereadora Maria Mateus, de informações se já foi comprado ou há previsão para aquisição de parquinho infantil para a EMEI Pintando o Sete e para as outras EMEIs e EMEFIs que precisam do equipamento. A resposta é que já foram realizadas aquisições e entregas de parquinhos infantis para as EMEIs, sendo a unidade EMEI Pintando o Sete é uma das contempladas. |
| OFÍCIO CM N.º 194/22, em resposta ao Requerimento n.º 292/22, dos vereadores Rodrigo Castilho, Luis Cavalcante, Victor Palhares e Célio Ferregutti, de informações se há possibilidade de se tomar providências quanto ao mau cheiro da lagoa de tratamento de efluentes. A resposta é que a Emdaep dispõe de um Plano de Melhoria Ambiental e vem adotando as providências necessárias para a eliminação/redução do mau cheiro na lagoa de tratamento. Registre-se, ainda, que já foram instalados aeradores no local, de modo a potencializar a solução do problema. |
| REQUERIMENTO N.º 351/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sussumu Tanigutti, ocorrido em 19 de maio de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 355/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Martins Joviano, ocorrido em 21 de maio de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 352/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe as ações que vêm sendo ou que serão tomadas em relação aos moradores de rua que há em nosso município, e ainda em relação às famílias carentes, já que se tem notícia de que o inverno na nossa região será rigoroso. |
| REQUERIMENTO N.º 353/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Roberto Silvério pelos 30 anos de serviço prestados como eletricista. |
| REQUERIMENTO N.º 354/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, que promoveu o evento itinerante em Presidente Prudente, anunciando R$ 254,5 milhões em investimentos para os municípios da região, durante o programa Governo na Área. |
| INDICAÇÃO N.º 245/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente da municipalidade medidas para a fiscalização a fim de identificar proprietário do lote localizado na Rua Felício Calamante, ao lado do número 52 - Bairro Campo Belo - para cobrar a limpeza do terreno, onde há muita sujeira e mato alto. |
| REQUERIMENTO N.º 356, de autoria dos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 002/22 - aprovado por unanimidade |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA RESOLUÇÃO N.º 02/22, de 13 de maio de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a dar baixa em bens, relacionados no projeto, por incorporação indevida, conforme solicitação do setor de contabilidade da Câmara. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 357, de autoria dos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Projeto de Lei n.º 034/22. - aprovado por unanimidade |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 34, de 13/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição dos Condomínios Horizontais Residenciais no Município de Dracena e dá outras providências. - aprovado por unanimidade |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 26, de 07/04/2022, de autoria Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n.º 4.000, de 21 de março de 2012, conforme especifica. - aprovado por unanimidade |
| PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, de 28/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município pra o exercício de 2023 e dá outras providências. - aprovado por unanimidade |
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