Pauta das Sessões
02/05/2022
13ª Sessão Ordinária
| OFÍCIO CM N.º 136/22, em resposta ao Requerimento n.º 223/22, do vereador Davi Silva, de informações se há a possibilidade de instalação de um parquinho de diversão para as crianças do Bairro Frei Moacir I. A resposta é que após a licitação ser realizada e homologada haverá estudo da possibilidade de instalar os parques infantis nos bairros do município de Dracena. |
| OFÍCIO CM N.º 137/2022, em resposta ao Requerimento n.º 230/22, da vereadora Sara Scarabelli, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações se há previsão para construção de uma canaleta para escoamento de água na Avenida Washington Luiz, altura do nº 1500, Bairro Tonico André A resposta é que será feita uma visita técnica no local para verificar a possibilidade. |
| OFÍCIO CM N.º 140/22, em resposta ao Requerimento n.º 225/22, do vereador Danilo Ledo, de informações sobre em quais bairros o ônibus circular passa e em quais horários. A resposta é que existem pontos de ônibus em todos os bairros e centro. São três horários na parte da manhã e dois horários à tarde, que fazem percurso em toda a cidade. Sendo referência o início do percurso em Jaciporã às 06h35 percorrendo os pontos. Jardim Brasilândia às 07h30, 08h30 e 9h30 fazendo todo percurso encerrando a parte da manhã na Avenida Rui Barbosa, em frente à farmácia São Carlos. Na parte da tarde, inicia às 15h na Secretaria de Infraestrutura para pegar os alunos da ETEC e da Unesp, deixando nos pontos e iniciando na rodoviária às 16h40, fazendo todo percurso na cidade, retornando às 17h40 para levar passageiros em Jaciporã, encerrando às 18h30. Informa ainda que está sendo providenciado o conserto dos bancos dos ônibus. |
| OFÍCIO CM N.º 141/22, em resposta ao Requerimento n.º 222/22, do vereador Davi Silva, de informações se a Administração tem conhecimento de que há água parada na Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz). A resposta é que a Administração tem conhecimento da situação. Informa que a bomba está quebrada e a construtora já foi notificada, esteve no local, trocou a bomba, mas a mesma quebrou e o problema persiste. A respeito da água parada, é feita a limpeza diária e colocado produto para evitar que o local vire criadouro de mosquitos da dengue. |
| OFÍCIO CM N.º 143/22, em resposta ao Requerimento n.º 232/22, do vereador Luis Cavalcante, de informações sobre quantos médicos estão atendendo no Pronto Atendimento Municipal (PAM). A resposta é que das 8h às 23h atendem 02 (dois) médicos e das 23h às 08h atende 01 (um) médico. A partir do dia 01/05/2022, o PAM contará com 02 (dois) médicos 24 horas. |
| OFÍCIO CM N.º 144/22, em resposta ao Requerimento n.º 229/22, do vereador Julio Monteiro, de informações por qual motivo a Prefeitura de Dracena está contratando empresa para fazer o projeto da reforma do teatro, uma vez que na gestão passada foi feito por arquitetos e engenheiros comissionados. A resposta é que sim, existem profissionais capacitados, mas devido a demanda muito grande de convênios com prazos curtos para providenciar os projetos, isso acabou sendo prioridade da equipe da Prefeitura, por isso, se fosse esperar terminar todos os projetos para depois iniciar a do teatro, a obra demoraria muito para sair, sendo assim se fez necessária a contratação. |
| OFÍCIO CM N.º 145/22, em resposta ao Requerimento n.º 228/22, do vereador Julio Monteiro, de informações quanto foi gasto no ano passado com a manutenção da frota das ambulâncias. Enviar ainda notas e empenhos. A resposta é que, referente os gastos de manutenção da frota das ambulâncias no ano de 2021, foi encaminhada relação enviada pela diretoria de Frotas. Referente às Notas e Empenhos, informamos que todo o arquivo se encontra na Secretaria da Fazenda, sendo sugerido ao vereador para que agende um horário para consultar os documentos dos serviços efetuados. |
| OFÍCIO CM N.º 146/22, em resposta ao Requerimento n.º 224/22, do vereador Davi Silva, de informações sobre a visita do então Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, à Dracena. A resposta é que estiveram presentes o total de 80 (oitenta) pessoas, sendo: vereadores, secretários municipais, vice-prefeito, equipe de Organização do Evento, Ministros, Deputados, equipe dos Ministros e assessoria de deputados e membros da Secretaria de Educação. |
| OFÍCIO CM N.º 147/22, em resposta ao Requerimento n.º 220/22, do vereador Davi Silva, de informações sobre quais providências serão tomadas e qual o prazo necessário quanto aos problemas encontrados em diversas escolas municipais. A resposta é que estão sendo tomadas providências com relação às manutenções e reformas das unidades escolares da rede. |
| OFÍCIO CM N.º 148/22, em resposta ao Requerimento n.º 237/22, do vereador Danilo Ledo dos Santos, de informações se há previsão para limpeza da academia ao ar livre localizada na Rua Castro Alves, Bairro Tônico André. A resposta é que a limpeza da referida academia ao ar livre foi realizada no sábado, dia 16.04.2022. |
| OFÍCIO CM N.º 149/22, em resposta ao Requerimento n.º 248/22, do vereador Julio Monteiro, de informações de quanto foi gasto no ano passado com a manutenção mecânica da frota municipal, enviando notas e empenhos. Em resposta, foi encaminhada planilha dos gastos com manutenção, peças e serviços da frota no ano de 2021, e que devido a grande quantidade de documentos entre notas e empenhos, sugere agendar horário com a Fazenda Municipal para as pesquisas e verificações necessárias. |
| OFÍCIO CM N.º 151/22, em resposta ao Requerimento n.º 239/22, do vereador Danilo Ledo, de informações sobre se há previsão para a realização de reparos e manutenção nos refletores existentes no campo do Irio Spinardi. A resposta é que será realizada a manutenção e reparos nos refletores do estádio municipal após toda a documentação ser aprovada. |
| OFÍCIO CM N.º 152/22, em resposta ao Requerimento n.º 242/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara Scarabelli, de informações se há estudos e previsão para futura construção de Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. A resposta é que ainda não há esse estudo. |
| REQUERIMENTO N.º 268/22, de autoria dos Vereadores da Câmara, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zuramil Pollon do Amaral, ocorrido em 26 de abril de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 269/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, Sidnei da Silva Contelli, Júlio César Monteiro da Silva, Nilton Satoshi Shimodo e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emilia Brumatti Cavallo, ocorrido em 26 de abril de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 270/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Braga de Souza, ocorrido em 26 de abril de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 271/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Motta, ocorrido em 27 de abril de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 277/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Inês Sobral de Oliveira, ocorrido em 28 de abril de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 280/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Lourenção Lima, ocorrido em 28 de abril de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 296/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmen Panes do Amaral, ocorrido em 29 de abril de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 297/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Demerval Ferreira de Souza “Dezinho”, ocorrido em 30 de abril de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 267/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se há possibilidade da vacinação da gripe ser descentralizada, sendo levada para os bairros e nos postos de saúde. |
| REQUERIMENTO N.º 272/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para o término do calçamento ao lado do Parque do Bosque, do Jardim Brasilândia. |
| REQUERIMENTO N.º 273/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para perfilamento ou recapeamento nas ruas do Jardim Santa Clara. |
| REQUERIMENTO N.º 274/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe sobre previsão de iluminação e construção de passagem de pedestres ao lado da Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, no trecho que compreende da Faculdade Reges até a estrada do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
| REQUERIMENTO N.º 275/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para o perfilamento ou o recapeamento na Rua Érico Veríssimo, na última quadra, em frente à praça onde está situado o campo da veterana no Jardim Brasilândia. |
| REQUERIMENTO N.º 276/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre o parquinho infantil do Jardim Boa Vista que ainda não foi instalado. |
| REQUERIMENTO N.º 278/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre motivo de não ter sido feita a iluminação da via que liga o Residencial Hosoume ao Jardim Brasilândia. |
| REQUERIMENTO N.º 279/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre problemas com a iluminação do canteiro da Avenida Alcides Chacon Couto. |
| REQUERIMENTO N.º 281/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe se já foi comprado ou há previsão para aquisição de parquinho infantil para a EMEI Pintando o Sete e para as outras EMEIs e EMEFIs que precisam do equipamento. |
| REQUERIMENTO N.º 282/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre alagamento na Rua Oscar Stevanato, altura do nº 1150, prolongamento da Alameda Inglaterra. |
| REQUERIMENTO N.º 283/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se serão tomadas providências quanto aos problemas relacionados, relativos ao Distrito de Jaciporã. |
| REQUERIMENTO N.º 284/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações do evento ocorrido no dia 23/07/21 onde o agente público A.C.S. se envolveu em um acidente de trânsito. |
| REQUERIMENTO N.º 285/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se serão envidados estudos para a implantação de lombada na rua Princesa Isabel, antes da Câmara Municipal. |
| REQUERIMENTO N.º 286/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações a respeito de como está sendo feito o transporte de ambulância de Jaciporã para Dracena (vice -versa). |
| REQUERIMENTO N.º 287/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se serão envidados estudos para que os trailers localizados nas ruas Monte Castelo e Princesa Isabel possam ser trocados de quadra. |
| REQUERIMENTO N.º 288/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se serão tomadas providências para trocar a iluminação da Praça dos Estudantes. |
| REQUERIMENTO N.º 289/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se serão feitas alterações de estacionamento na esquina das Ruas Florianópolis com a Fortaleza. |
| REQUERIMENTO N.º 290/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se serão envidados estudos para a implantação de faixas do cidadão em frente à Escola Ottília Braz Nogueirol, dos dois lados da Alameda Bélgica com a Rua das Figueiras. |
| REQUERIMENTO N.º 291/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre providências quanto a dois problemas que existem na Rua Bahia, esquina com Rua Florianópolis para os veículos. |
| REQUERIMENTO N.º 292/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, Victor Silva Almeida Palhares e Célio Antônio Ferregutti, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de se tomar providências quanto ao mau cheiro da lagoa de tratamento de efluentes. |
| REQUERIMENTO N.º 293/22, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre o valetão do Bairro Campo Belo, na Rua Terenas, esquina com a Rua Aimorés, que já foi solicitado à Emdaep. |
| REQUERIMENTO N.º 294/22, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre o prazo para que seja iniciado o recapeamento asfáltico nas ruas de Dracena. |
| REQUERIMENTO N.º 295/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Casa dos Bolos Dracena pela recente inauguração. |
| REQUERIMENTO N.º 298/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Kenko Light Brasil, pela inauguração na Avenida José Bonifácio, n.º 1033. |
| REQUERIMENTO N.º 299/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Passinho, Passinho e à Regina Academia, de Tupi Paulista, pelas apresentações feitas no Domingo Cultural Especial Dia do Trabalhador. |
| REQUERIMENTO N.º 300/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Laços de Família pela reinauguração realizada no dia 30 de abril, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 949. |
| REQUERIMENTO N.º 301/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Pet Shop Pet Compras que ocorreu no último sábado dia 30 de abril, na Avenida Washington Luiz, nº194. |
| INDICAÇÃO N.º 208/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a manutenção e troca da lâmpada queimada do poste existente na Av. Presidente Roosevelt, n.º 2.119. |
| INDICAÇÃO N.º 209/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que faça estudos quanto à travessa sobre a linha férrea localizada na Avenida José Bonifácio. |
| INDICAÇÃO N.º 210/22, de autoria do Vereador Luís Antônio Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito a execução de recapeamento asfáltico no quarteirão da Rua Frei Perin, entre a Rua Monte Castelo e Rua Joaquim André. |
| INDICAÇÃO N.º 211/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize limpeza na área verde localizada na Rua Esmerindo Luiz Da Silva, na frente do número 173, no Bairro Vitória Régia. |
| INDICAÇÃO N.º 212/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a instalação de iluminação na área verde localizada na Rua Esmerindo Luiz Da Silva, na frente do número 173, no Bairro Vitória Régia. |
| INDICAÇÃO N.º 213/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a manutenção e troca de lâmpada do poste que fica na Avenida Presidente Rosevelt, nº 2119. |
| INDICAÇÃO N.º 214/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de fazer uma nova lombo-faixa na Avenida Rui Barbosa, na frente da rodoviária. |
| INDICAÇÃO N.º 215/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a manutenção e troca de lâmpada na Rua Fagundes Varela, nº 569, Jardim Brasilândia. |
| 01 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 023, de 28/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a supressão do inciso XI, no art. 3º; alteração no § 4º, do art. 9º; alteração nas alíneas “a” e “b”, acrescentando a alínea “c”, no inciso I, do art. 10, na lei municipal n.º 1.861/1989, conforme especifica. (A proposta de alteração é para a Lei que institui o ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos.) TAMBÉM EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA PRESENTADA AO PROJETO: EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 - de 19/04/22 Dá nova redação a alínea “a” do inciso I, do artigo 10 do Projeto de Lei n.º 23, de 28/03/2022, que dispõe sobre supressão do inciso XI, no art. 3º; alteração no §4º, do art. 9º; alteração nas alíneas “a” e “b”, acrescentando a alínea “c”, no inciso I, do art. 10, na lei municipal nº 1.861/1989, conforme especifica. (A Emenda propõe que o percentual do ITBI seja calculado sobre o valor venal do bem efetivamente adquirido pelo financiamento) |
| 02 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 027, de 07/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do FMI - Fundo Municipal do Idoso à entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados. |
| 03 - SEGUNDA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018, de 28/03/2022, de autoria dos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante e Rodrigo Rossetti Parra, que reconhece no Município de Dracena/SP, o dia 9 de Julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. |
| 04 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, de 1º/04/22, que dispõe sobre a inclusão do inciso VIII, no art. 64; acréscimo do art. 64-A e o acréscimo do 14-A, na Lei Complementar nº 002/1992, conforme especifica. |
Ordem do Dia
02/05/2022
13ª Sessão Ordinária
Dracena, 28 de abril de 2022.
CIRCULAR O.D. N.º 009/22
Nobre Vereador (a):
Por intermédio desta levamos ao conhecimento de Vossa Excelência as matérias para discussão e votação na 13ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º ano da 18ª legislatura, a ser realizada no dia 02/05/2022, segunda-feira próxima, às 20horas.
MATÉRIAS:
01 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 023, de 28/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a supressão do inciso XI, no art. 3º; alteração no § 4º, do art. 9º; alteração nas alíneas “a” e “b”, acrescentando a alínea “c”, no inciso I, do art. 10, na lei municipal n.º 1.861/1989, conforme especifica. (A proposta de alteração é para a Lei que institui o ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos.)
TAMBÉM EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA PRESENTADA AO PROJETO:
EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 - de 19/04/22
Dá nova redação a alínea “a” do inciso I, do artigo 10 do Projeto de Lei n.º 23, de 28/03/2022, que dispõe sobre supressão do inciso XI, no art. 3º; alteração no §4º, do art. 9º; alteração nas alíneas “a” e “b”, acrescentando a alínea “c”, no inciso I, do art. 10, na lei municipal nº 1.861/1989, conforme especifica.
(A Emenda propõe que o percentual do ITBI seja calculado sobre o valor venal do bem efetivamente adquirido pelo financiamento)
02 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 027, de 07/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do FMI - Fundo Municipal do Idoso à entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados.
03 - SEGUNDA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018, de 28/03/2022, de autoria dos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante e Rodrigo Rossetti Parra, que reconhece no Município de Dracena/SP, o dia 9 de Julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
04 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, de 1º/04/22, que dispõe sobre a inclusão do inciso VIII, no art. 64; acréscimo do art. 64-A e o acréscimo do 14-A, na Lei Complementar nº 002/1992, conforme especifica.
Claudinei Millan Pessoa
= Presidente =
EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 - DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dá nova redação a alínea “a” do inciso I, do artigo 10 do Projeto de Lei n.º 23, de 28/03/2022, que dispõe sobre supressão do inciso XI, no art. 3º; alteração no §4º, do art. 9º; alteração nas alíneas “a” e “b”, acrescentando a alínea “c”, no inciso I, do art. 10, na lei municipal nº 1.861/1989, conforme especifica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA APROVA A SEGUINTE
E M E N D A MODIFICATIVA:
Art. 1º - A alínea “a”, do inciso I, do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 23, passa a vigorar com a seguinte redação:
a) sobre o valor venal do bem imóvel adquirido através do financiamento, a alíquota será de 0,5% (meio por cento)
Art. 2º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Dr. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 19 de abril de 2022.
Vereadores:
Julio César Monteiro da Silva Davi Fernando da Silva
Rodrigo Rossetti Parra
