NOTA DA REDAÇÃO: DEVIDO AO ATRASO NOSSO BLOG EXPORÁ O VÍDEO (SE HOUVER) NESTA QUARTA (18/01)
AGUARDEM POIS, PRÁ NÃO VARIAR, A TRANSMISSÃO
OU O INÍCIO ESTÃO ATRASADOS
Pauta das Sessões
17/01/2022
01ª Sessão Extraordinária
(Vereadores Nilton Satoshi Shimodo e Sidnei da Silva Contelli faltaram) |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL DO SENHOR PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 72, de 15/10/2021, de autoria do Vereador Julio César Monteiro da Silva e Eduardo Henrique da Palma, que institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado de “IPTU VERDE” no município de Dracena e dá outras providências. (Autógrafo 061/2021) - veto acatado pela unanimidade. |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL DO SENHOR PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 73, de 15/12/2021, de autoria do Vereador Julio César Monteiro da Silva e Eduardo Henrique da Palma, que dispõe sobre o controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Dracena e dá outras providências. (Autógrafo 69/2021) - veto mantido por não obter a maioria absoluta dos vereadores da Câmara, com votos contrários dos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares e favoráveis dos vereadores Danilo Ledo dos Santos, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Rodrigo Castilho Soares. |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 001, de 14/01/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações. - aprovado por unanimidade |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 002, de 14/01/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. - aprovado por unanimidade DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 003, de 14/01/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - aprovado por unanimidade |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 004, de 14/01/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do caput do art. 1º, da Lei nº. 4.264/2014, alterada pela Lei nº 4.275/2014. - aprovado por unanimidade |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 005, de 14/01/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de Cesta de Ano Novo aos servidores públicos municipais conforme especifica e dá outras providências. - aprovado por unanimidade |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 006, de 14/01/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono, por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. - aprovado por unanimidade |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 007, de 14/01/2022, de autoria da Mesa, que dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 01/22, de autoria dos vereadores Claudinei Millan Pessoa, Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, que solicita a RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 008, de 14/01/2022, de autoria da Mesa, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. - aprovado por unanimidade |
| PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 024, de 03/12/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel e dá outras providências (para construção de prédios residenciais). - aprovado por unanimidade |
