Pauta das Sessões (Nossa atualização em 13/04/21 - 02 e 45 HM
12/04/2021
11ª Sessão Ordinária
| OFÍCIO CM Nº 147/2021, em resposta ao Requerimento nº 154/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre funcionários da Prefeitura que já tiveram Covid-19. Em resposta encaminha relação com quantidade, nomes e secretarias e informa que ser confidencial, por se tratar de informações de atestado de saúde dos funcionários. |
| OFÍCIO CM Nº 148/2021, em resposta ao Requerimento nº 150/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre a existência de possibilidade de contratar seguro de vida aos servidores da saúde que atuam na linha de frente do combate ao Covid-19. A resposta é que não e que estarão verificando a possibilidade e a legalidade quanto a inclusão em orçamento anual para o ano de 2022. Encaminha ainda a Lei nº 14.128/2021, aprovada pelo Governo Federal. |
| OFÍCIO CM Nº 149/2021, em resposta ao Requerimento nº 160/2021, do vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando informações sobre o andamento e finalização do poço artesiano instalado no loteamento Dracena K. Em resposta solicita a prorrogação de prazo por mais 15 dias. |
| OFÍCIO CM Nº 150/2021, em resposta ao Requerimento nº 157/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre informações referentes ao novo Conjunto Habitacional Florindo Tabacchi. Em resposta solicita a prorrogação de prazo por mais 15 dias. |
| OFÍCIO CM Nº 151/2021, em resposta ao Requerimento nº 148/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre o número de alunos matriculados na rede municipal. Em resposta informa: 1. Total de alunos matriculados na Pré-escola I: 337. 2. Total de alunos matriculados na Pré-escola II: 384. 3. Total de alunos matriculados no primeiro ano: 408. 4. Total de alunos matriculados no segundo ano: 421. 5. Total de alunos matriculados no terceiro ano: 415. 6. Total de alunos matriculados no quarto ano: 443. 7. Total de alunos matriculados no quinto ano: 492. Informa que possuem salas de atendimento especializado com o total de 23 alunos matriculados, no momento um total de 2.923 alunos matriculados na Pré-escola e Fundamental I. Encaminha documentação em anexo. |
| OFÍCIO CM Nº 152/2021, em resposta ao Requerimento nº 134/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre planejamento para limpar a área do matagal da antiga Fepasa. A resposta é que o Diretor de Agricultura, Silas da Silva Teixeira, entrou em contato com a empresa Rumo Logística, por meio da Central de Atendimento, e enviou mensagem que consta em anexo. Relatou-se a situação e aguarda-se retorno. |
| OFÍCIO CM Nº 153/2021, em resposta ao Requerimento nº 173/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre estudos para a realização de reparos nos portões do campo de futebol da praça Norberto M. Fonseca. A resposta é que não há estudos, porém será feito pedido para a Secretaria de Esportes para verificar a real situação do local. |
| OFÍCIO CM Nº 154/2021, em resposta ao Requerimento nº 174/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre há estudos urgentes para a implantação de calçamento no sistema de lazer a partir da Rua das Violetas, que faz divisa com a Rua das Petúnias. A resposta é que não estudos, porém será feito pedido para a Secretaria de Infraestrutura avaliar o local e apresentar um orçamento para a realização da obra, bem como encaminharão ao Setor de Fiscalização, para que notifique os proprietários das áreas particulares para que cumpram com seus deveres. |
| OFÍCIO CM Nº 155/2021, em resposta ao Requerimento nº 175/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre estudos junto à secretaria de obras do município para a criação de um estacionamento de 45º no quarteirão da Alameda Bélgica, dentro do Sistema de área de lazer. A resposta é que não há estudo. |
| OFÍCIO CM Nº 156/2021, em resposta ao Requerimento nº 176/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre estudos para a instalação de uma depressão na Rua Aristides Zanoni, próxima da feirinha existente no local. A resposta é que não há estudo/previsão de instalação de obstáculos para este primeiro semestre de 2021. |
| OFÍCIO CM Nº 157/2021, em resposta ao Requerimento nº 177/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre previsão para que seja consertado o bebedouro do campo Barrancão. A resposta é que não há previsão para este reparo, porém, farão o encaminhamento para a Secretaria de Esportes para que tome as devidas providências. |
| OFÍCIO CM Nº 158/2021, em resposta ao Requerimento nº 178/2021, da vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando informações sobre existência de ambulância disponível somente para atender os pacientes que testaram positivo para o Covid-19. A resposta é que não, as ambulâncias são para todo tipo de utilização, porém está sendo feito um trabalho de sanitização das ambulâncias, após toda utilização. |
| OFÍCIO CM Nº 159/2021, em resposta ao Requerimento nº 180/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre programação para o conserto e melhorias da estrada municipal DRA-150. A resposta é que há intenção de fazer manutenção de todas as estradas municipais de Dracena, porém é impossível precisar a data. |
| OFÍCIO CM Nº 160/2021, em resposta ao Requerimento nº 181/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre se existem estudos para a implantação de 2 lombadas elevadas na Alameda Bélgica, em frente a Escola Municipal Otília Braz Noguerol. A resposta é que não há estudos/previsão de instalação de obstáculos para este primeiro semestre de 2021. |
| OFÍCIO CM Nº 161/2021, em resposta ao Requerimento nº 182/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre existência de estudos para construção de um lago artificial, e no corredor de água a colocação de gabiões no Sistema de lazer entre as Alamedas Bélgica, Polônia, Rua Venezuela e Fortaleza. A resposta é que não, ainda não há estudos sendo feitos nesse sentido, porém trata-se de uma excelente sugestão que será encaminhada à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. |
| OFÍCIO CM Nº 162/2021, em resposta ao Requerimento nº 184/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações se existe a intenção da criação de um Parque Ecológico Municipal na área compreendida entre os bairros Frei Moacir I, II e IV, e Pitangueiras I e II. A resposta é que já existe o estudo para a criação deste parque. Os levantamentos foram iniciados, porém neste momento a equipe da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública está cuidando de outras prioridades e exigências legais. |
| OFÍCIO CM Nº 163/2021, em resposta ao Requerimento nº 192/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre previsão para implantação de um redutor de velocidade na Rua Sabiá Laranjeira. A resposta é que não há estudo/previsão de instalação de obstáculos para este primeiro semestre de 2021. |
| OFÍCIO CM Nº 164/2021, em resposta ao Requerimento nº 193/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre previsão de reparos na junção da Rua Tenente Antero Contrera com a Rua Paulo Penko, no Bairro Emílio Zanatta. A resposta é que não há previsão de data para este reparo. |
| OFÍCIO CM Nº 165/2021, complementa informações do Ofício CM nº 157/2021, em resposta ao Requerimento nº 177/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre previsão para que seja consertado o bebedouro do campo Barrancão. A resposta é que foi enviado ofício à Emdaep solicitando a religação de água potável no bebedouro e envia em anexo cópia do ofício. |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 02, constituída pelos vereadores Danilo Ledo dos Santos, presidente; Júlio César Monteiro da Silva, relator; e Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, membro, instalada nos termos Decreto-Lei nº 201, de 27/02/1967, do Regimento Interno da Câmara, e da Lei Complementar 017/93, de 22 de abril de 1993, a partir do acolhimento da denúncia contra o vereador Davi Fernando da Silva, por quebra de decoro parlamentar e abuso de poder. - Parecer aprovado pela maioria, com voto contrário da vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01, constituída pelos vereadores Célio Antonio Ferregutti, presidente; Victor Silva Almeida Palhares, relator; Rodrigo Castilho Soares, instalada nos termos Decreto-Lei nº 201, de 27/02/1967, do Regimento Interno da Câmara, e da Lei Complementar 017/93, de 22 de abril de 1993, a partir do acolhimento da denúncia contra a vereadora Sara dos Scarabelli Souza. - Parecer rejeitado com votos contrários dos vereadores Danilo Ledo dos Santos, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Sidnei da Silva Contelli e Claudinei Millan Pessoa. |
