| PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA |
| OFÍCIOS CM |
| OFÍCIO CM Nº 166/2021, em resposta ao Requerimento nº 185/2021, da vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando informações sobre quantos servidores foram contaminados pelo coronavírus (Covid-19) até a presente data e quantos faleceram. Em resposta encaminha relação com quantidade, nomes e secretarias, sendo confidencial por se tratar de informações de atestado de saúde dos funcionários. |
| OFÍCIO CM Nº 167/2021, em complemento às informações do Ofício CM 153/2021, em resposta ao Requerimento nº 173/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre estudos para a realização de reparos nos portões do campo de futebol da praça Norberto M. Fonseca. Em resposta encaminha cópia de pedido de providências enviado à Secretaria de Obras. |
| OFÍCIO CM Nº 168/2021, em complemento às informações do Ofício CM 159/2021, em resposta ao Requerimento nº 159/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre conserto e melhorias da estrada municipal DRA 150. A resposta é que consta na programação a execução de trabalho na Estrada Municipal DRA 150. Informa ainda que é seguido um cronograma de trabalho, e em tempo oportuno são atendidas as demandas do município. |
| OFÍCIO CM Nº 169/2021, em resposta ao Requerimento nº 183/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre invasão de áreas públicas nas estradas municipais. A resposta é que a Secretaria de Agricultura está providenciando o levantamento das vicinais invadidas para uma informação mais precisa; de antemão informa que na maioria ocorre invasões de área pública. Será feita a notificação para se preservar o espaço público "vicinais e estradas", com adequação do limite pelos lindeiros, conforme Lei 3266, de 15 de dezembro de 2004, que dispões sobre normas para o traçado das estradas municipais e dá outras providências. Informa ainda que a Secretaria de Agricultura desconhece se há algum Decreto com penalidades cabíveis. O Setor de Fiscalização está fazendo um levantamento junto ao Jurídico, para melhores informações a esse respeito. |
| OFÍCIO CM Nº 170/2021, em resposta ao Requerimento nº 204/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre o que será feito com os recursos que seriam destinados para a reforma do Teatro Municipal. A resposta é que, até a presente data, não foram feitos planos para remanejamento desse orçamento. |
| OFÍCIO CM Nº 171/2021, em resposta ao Requerimento nº 206/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre estudos a fim de promover isenção, remissão, incentivo fiscal ou quaisquer benefícios tributários e financeiros aos profissionais do setor de eventos. A resposta é que não há esse estudo. |
| OFÍCIO CM Nº 172/2021, em resposta ao Requerimento nº 208/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre possibilidade de fazer vistas presencialmente a toda documentação do Processo licitatório nº 057/2021. A resposta é que sim e solicita que seja agendada com o Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas, Sr. Nelson Buzinaro. |
| VOTOS DE PESAR |
| REQUERIMENTO N.º 223/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dalvina Aguiar Mendes, ocorrido em 07 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 224/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Caetano Filho, ocorrido em 06 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 225/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altino Cavalari, ocorrido em 07 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 229/21, de autoria dos Vereadores Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Dores Santos, ocorrido em 07 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 232/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jovino Pereira de Freitas, ocorrido em 08 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 233/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Monteiro dos Santos, ocorrido em 11 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 234/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Jorge de Oliveira Palma, ocorrido em 11 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 235/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Maria Di Nardi Benedito, ocorrido em 11 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 236/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Prado Martins, ocorrido em 12 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 237/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Frank Segateli, ocorrido em 12 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 238/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walcy Berlandi, ocorrido em 12 de abril de 2021. REQUERIMENTO N.º 242/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Paulo Barbosa dos Santos, ocorrido em 13 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 243/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Victor Silva Almeida Palhares, Pedro Gonçalves Vieira e Nilton Satoshi Shimodo, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Penha Granado, ocorrido em 15 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 251/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Pessoa Russo, ocorrido em 15 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 257/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Paulo Lobato da Costa, ocorrido em 16 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 258/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Cerqueira Romão, ocorrido em 16 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 259/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silveli de Castro Rollo, ocorrido em 19 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 260/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca Araújo, ocorrido em 19 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 261/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti e Pedro Gonçalves Vieira, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerdy Affonso, ocorrido em 19 de abril de 2021. |
| REQUERIMENTOS - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA |
| REQUERIMENTO N.º 213/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva e Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito informações quanto à cobrança de ITU sobre loteamento em execução: 1. Considerando a resposta dada ao Requerimento nº 44/2021 e ponderando que, enquanto não houver a entrega das obras de infraestrutura pelo loteador, não se pode falar em lote urbanizado, pronto para construção de prédio para sua plena fruição, como procederá a Prefeitura Municipal de Dracena na hipótese de cancelamento do registro do loteamento mencionada no artigo 23 da Lei nº 6.766/79, ou seja, promoverá a restituição do ITU cobrado antecipadamente? 2. Quais seriam os parâmetros para, por meio do método comparativo, apurar o provável valor unitário médio de lotes projetados para a fixação do valor venal (base de cálculo do ITU)? - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 214/21, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito juntamente com a Emdaep, que nos informe: 1. Há rumores que a Emdaep suspendeu o almoço dos funcionários. Qual foi o critério para a suspensão? 2. Foi feita negociação com os funcionários e com o sindicato? 3. Segundo informações, será aumentado o valor do cartão alimentação para compensar a suspensão. Qual será o valor do cartão alimentação? - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 215/21, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito juntamente com a Emdaep, que nos informe: 1. Quantas pessoas que se aposentaram na Emdaep e continuam na empresa, beneficiados pela CLT? 2. Enviar relação contendo nomes, cargos e respectivas datas de aposentadorias. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 216/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações se existem estudos para a modificação no trânsito dos Bairros América, Europa e das Palmeiras I, II, III e IV. JUSTIFICATIVA Estes bairros foram construídos em mão inversa da planta original da cidade, portanto os seus moradores vêm enfrentando constantemente muitas dificuldades para adentrar e sair do mesmo. Hoje, estes bairros compreendem a maior frota de veículos de nossa cidade, como também é o segundo mais populoso, perde apenas para o Jardim Brasilândia e seus aglomerados. Urge necessário como sugestão, uma mudança em nossas vias, o que passo a detalhar: 1 - As Alamedas Romênia (Vitória), Bélgica (Espírito Santo), França (Florianópolis), Espanha (Manaus) e a Rua Bolívia (Salvador) seriam preferenciais até as avenidas Alcides Chacon Couto e Washington Luiz, pois acreditamos que teríamos uma melhora significativa tanto na saída como também na entrada de veículos dos moradores destes bairros. Com estas modificações, trariam também mais segurança para as Ruas Antônio Martins, Amazonas, Fortaleza, Bahia e Castro Alves, que continuariam com mão de dois sentidos, mas com a obrigação de parada obrigatória em seus quarteirões nos cruzamentos com as estas vias preferenciais. Obs.: nas ruas Fortaleza, Bahia e Castro Alves, com obrigatoriedade de paradas, as mesmas deixarão de ser como pistas de corridas, onde os veículos circulam acima da velocidade permitida. 2 - A alteração de mão no trânsito da Avenida Brasil, principalmente no quarteirão do Fórum que dá acesso à Alameda Espanha com a Rua Bolívia, já foi realizada, uma vez que o Juiz Diretor do Fórum local, Dr. Marcos Frazão Frota, em ofício enviado ao prefeito anterior, através de consulta via associação, o mesmo se pronunciou favorável à mudança, por ser uma reivindicação dos moradores e que ajudaria em muito o trânsito destes nos horários de pico. Esta mudança foi muito importante tanto para os moradores que eram obrigados a fazer uma enorme volta até a Rua Venezuela para adentrar novamente na Rua Bolívia, apenas por este quarteirão. Absurdo. Outro fator, eram os carros da PM que trazem os detentos para audiências no Fórum, precisavam adentrar na contramão de direção da Avenida Brasil, até porque a Rua Venezuela é muito estreita e fácil de interceptar qualquer veículo da Polícia. Ainda em relação a Avenida Brasil, a mesma deve continuar em duas mãos até a praça Lions, sentido Bom Samaritano, implantando faixa do cidadão no cruzamento com a Rua 8 de Dezembro, para não ter que dar a volta na E.E. 9 de Julho. Para dar continuidade e facilidade para os condutores desta região da cidade, é imperioso que tenhamos a alteração de sentido inverso de fluxo de veículos no contorno da Praça Rotary, ou seja, segue o sentido da Rua 8 de dezembro/Objetivo. Entendemos que a partir do cruzamento da Rua 08 de dezembro com a Avenida Brasil, para limitar a velocidade dos veículos que vem da Rua 08 de dezembro e do Bom Samaritano, seriam construídas faixas elevadas em ambos lados (ao lado da calçada da escola e praça Lions e a outra da praça Lions com a calçada da casa do Betio), como também em frente ao Colégio Objetivo quando de frente a Praça Rotary. Estas alterações trariam mais tranquilidade para os frequentadores da Praça, principalmente para as crianças, em função da localização do parque infantil e do Colégio, sem dizer que facilitaria o estacionamento dos veículos e teria duas saídas de fluxo, uma pela Rua Bolívia (retorno) e a outra pela Praça. 3 - Proprietários da Rua Fortaleza, Espírito Santo e Alameda Bélgica, estão requerendo através de abaixo assinado, a retirada dos semáforos deste local, pois como estes são de 4 tempos (59 segundos cada) acaba gerando dependendo do horário longas filas e com isso atrapalha os comerciantes locais nas manobras de carros, camionetes e caminhões que levam e trazem mercadorias, pois nesta região, existe mercado, empresa de móveis, academia, igreja, atacado de hortifruti, casa de eventos, oficina de reparos de lataria de veículos e restaurante. Inclusive, para fugirem do tempo da passagem do semáforo, os veículos estão desviando para as Alamedas Suíça e França, aumentando em muito o volume de veículos e com excessos de velocidade. Segue abaixo assinado em anexo. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 217/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe quais são as empresas de nossa cidade que tiveram alteração do regime tributário do ISS, de variação fixa (UFM) para variável e, se possível, um quadro de demonstrativo do recolhimento dos pagamentos antes e depois desta alteração. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 218/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Existe previsão para realização de conserto do valetão existente na rotatória do Bairro Emílio Zanatta, localizado na confluência da Rua Paulo Penko com Rua Tenente Antero Contrera? Inclusive um motociclista já caiu naquele local, sendo necessárias providências. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 219/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Existe previsão para calçamento em frente ao cemitério municipal? Uma senhora sofreu uma queda no local e os munícipes pedem providências. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 220/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Existe previsão para instalação de um cestão de lixo no Posto de Saúde Dr. Julio Antonio Bragatto, no Jardim Jussara? Pois os sacos de lixo ficam na calçada e eles têm sido revirado por animais, podendo causar contaminação. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 221/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há previsão de se desentupir o bueiro localizado na Rua Marechal Rondon, entre a Avenida Presidente Vargas e Avenida Presidente Roosevelt, ou caso necessário, abrir a rede de esgoto para desentupi-la? - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 222/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há previsão de se desentupir o bueiro localizado na Rua Brasil, entre a Avenida Presidente Vargas e Avenida Presidente Roosevelt, ou caso necessário, abrir a rede de esgoto para desentupi-la? - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 226/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe: - É possível a implantação em nosso município de lei semelhante à Lei nº 10.810, aprovada na cidade de Maringá? A referida lei dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 227/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito informações quanto à pavimentação e recapeamento da Marginal José Dansieri: 1. Com quais recursos foram feitos? 2. Qual deputado destinou a emenda e qual o ano em que foi feita? - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 228/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se há prazo para recapeamento e/ou perfilamento das ruas abaixo citadas, no Bairro São Francisco: 1. Rua Maria Moretti Carreira, entre a Rua Martin Afonso e a Rua Januário Bonito; 2. Rua São Manoel. Esses trechos apresentam várias irregularidades no asfalto, inclusive, segundo os moradores, nem as operações tapa buraco resolvem o problema. Visto que outras ruas próximas a essas receberam a pavimentação asfáltica, os moradores dessas localidades clamam ao poder público que providencie urgentemente o recapeamento dos trechos acima citados. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 230/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. O terreno onde está sendo construído o posto de saúde de Jamaica é da Prefeitura ou particular? 2. Quando foi iniciada a obra? Na gestão de qual Prefeito? 3. Quais foram as construtoras que participaram da licitação? 4. Qual foi a construtora que assumiu a obra? 5. Qual foi o valor? 6. Qual foi o prazo de início da obra e o prazo da entrega? 7. Quanto já foi pago à construtora? 8. Qual foi o sistema adotado para os pagamentos? 9. Por que a obra foi paralisada? 10. Do valor total, quanto resta para acabar a obra? - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 231/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito juntamente com a Emdaep, que nos informe: - Há previsão para lançamento de programa de refinanciamento (REFIS) de contas de água atrasadas? - aprovado por unanimidade |
| INDICAÇÕES - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA |
| INDICAÇÃO N.º 273/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza na praça localizada na Rua São Francisco, altura do nº 39, no Bairro São Cristóvão, pois o mato se encontra alto, além disso, os moradores também reclamam da grande quantidade de formigas no local, prejudicando a utilização da praça e da academia ao ar livre. |
| INDICAÇÃO N.º 274/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buraco na Rua Paraguai. No local existem vários buracos e necessita-se de melhorias com urgência. |
| INDICAÇÃO N.º 275/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos na Alameda Inglaterra, no Bairro Palmeiras. No local existem diversos buracos e os moradores cobram providências. A rua citada é uma via que liga diversos bairros e merece atenção da administração municipal. |
| INDICAÇÃO N.º 276/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a aquisição de respiradores semifacias (máscaras PFF2) para destinar aos funcionários da saúde. As máscaras PFF2 são consideradas equipamentos de proteção individual (EPIs) - por isso, são construídas para garantir um nível grande de proteção. Um estudo publicado na revista científica 'Science' mediu o quanto máscaras de vários tipos conseguiam impedir que as gotículas expelidas por uma pessoa ao falar se espalhassem pelo ambiente. A PFF2 - sem válvula - foi a que melhor cumpriu esse objetivo. É uma das mais recomendadas para quem trabalha no setor de saúde. |
| INDICAÇÃO N.º 277/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor responsável, que realize um estudo para adquirir novas caçambas ou reformar as que estão danificadas. |
| INDICAÇÃO N.º 278/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize perfilamento asfáltico na Rua Antonio Rodrigues de Barros, no Jardim Santa Clara. A rua citada tem diversos buracos e os moradores pedem providência. |
| INDICAÇÃO N.º 279/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize perfilamento asfáltico na Rua Spinardi, no Jardim Santa Clara. A rua citada tem diversos buracos e os moradores pedem providência. |
| INDICAÇÃO N.º 280/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize perfilamento asfáltico na Rua Espírito Santo, no Bairro Metrópole. A rua citada é uma via importante que liga para diversos bairros e merece atenção da administração. |
| INDICAÇÃO N.º 281/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize perfilamento asfáltico na Rua Bahia, nos fundos do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. De acordo com moradores, várias administrações passaram e nunca atenderam ao pedido daqueles moradores. Eles ainda pedem que reforcem a iluminação da rua citada. |
| INDICAÇÃO N.º 282/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um perfilamento asfáltico na entrada do Centro Olímpico. O local está com vários buracos e também é necessário reforçar a iluminação. |
| INDICAÇÃO N.º 283/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Eixo SP Concessionária de Rodovias, que é responsável pela SP-294, para instalar defensas metálicas (guardrail), nas margens da rodovia na entrada da cidade. Vários motoristas que trafegam na rodovia, para entrar no Bairro Parque Dracena, estão invadindo as margens da rodovia e entrando no referido bairro, bem no acesso à Rua Fortaleza (mais precisamente na frente da Alpis Piscinas), sendo possível ver a trilha que foi feita. O certo seria colocar o guardrail, do campo do DER, até nas proximidades do trevo do Expresso Adamantina. Só assim os motoristas não entrariam na Marginal Manoel Tavares e também na Avenida Municipal, cometendo essa infração. |
| INDICAÇÃO N.º 284/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja refeita a quadra de vôlei de areia, com instalação de alambrado ao redor, na praça localizada ao lado da Escola Ottília Braz Noguerol. |
| INDICAÇÃO N.º 285/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que se arrume o plantio de grama no campo de futebol, na praça localizada ao lado da Escola Ottília Braz Noguerol, e que seja instalado alambrado ao redor do referido campo. |
| INDICAÇÃO N.º 286/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na praça localizada ao lado da Escola Ottília Braz Noguerol, pois a iluminação deficiente prejudica a utilização da praça pela população. |
| INDICAÇÃO N.º 287/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja reformada a academia ao ar livre da praça ao lado da Escola Ottília Braz Noguerol, pois se encontra desgastada e necessitando de manutenção. |
| INDICAÇÃO N.º 288/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que faça a implantação nas estradas municipais, marginais e vias urbanas de placas indicando o distanciamento dos veículos em relação aos ciclistas, haja vista que o número de ciclistas em nossa cidade tem aumentado sempre e eles estão se sentindo desprotegidos nas vias ao praticarem seu exercício ou treinamento. |
| INDICAÇÃO N.º 289/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Euclides da Cunha, entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Gastão Vidigal, pois no local há muitos buracos, o que dificulta a locomoção dos motoristas que circulam pela via. |
| INDICAÇÃO N.º 290/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja colocado um poste de iluminação na Rua Stélio Machado Loureiro, no Bairro Vila Lucélia, pouco antes da Rua Vendramin, o local fica na escuridão durante a noite por conta do quarteirão não ter a quantidade de postes suficientes para a iluminação da via, observa-se que normalmente os quarteirões tem 03 postes para iluminação e no local são apenas dois. |
| INDICAÇÃO N.º 291/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja regularizado o asfalto na Rua Stélio Machado Loureiro, no Bairro Vila Lucélia, por conta do asfalto estar irregular, na época da chuva o escoamento das águas acontece de forma errada e acaba causando transtornos a moradores do local. |
| INDICAÇÃO N.º 292/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que providencie a troca de lâmpadas na Rua Três, em frente ao número 575, no Bairro Boa Vista. Segundo os moradores duas lâmpadas no local não funcionam, sendo que uma delas fica piscando intermitentemente. |
| INDICAÇÃO N.º 293/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que providencie a troca de lâmpadas na Rua Lucinda Rosa dos Santos, em frente ao número 405, no Bairro Paulo Vendramin. |
| INDICAÇÃO N.º 294/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja feita pavimentação asfáltica na Estrada Municipal - DRA 157, que liga o Bairro Santa Monica à Estrada Vicinal João Araujo, pois há grande circulação de veículos naquela via, que ainda não possui pavimentação, por se tratar do trajeto mais curto para os moradores que se deslocam em direção ao centro. Ocorre ainda que muitas pessoas jogam lixo constantemente no local, gerando acúmulo e causando transtornos aos moradores. |
| INDICAÇÃO N.º 295/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja desentupido o bueiro localizado na esquina da Rua Marechal Rondon com a Avenida Presidente Vargas, pois há semanas foi constatado que o mesmo está entupido. Existe a necessidade de limpeza periódica, já que há relatos que logo após os procedimentos de limpeza o bueiro entope novamente. |
| INDICAÇÃO N.º 296/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que instale um redutor de velocidade na Avenida São Paulo, altura do nº 330, no Distrito de Jamaica, visando evitar acidentes e atropelamentos, pois alguns motoristas excedem o limite de velocidade. |
| INDICAÇÃO N.º 297/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento na Rua Luiz Senerine, no Jardim Bortolato III, pois há muitos buracos e pedras soltas que prejudicam o trânsito e causam transtornos aos moradores. |
| INDICAÇÃO N.º 298/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que a Emdaep promova um programa de recuperação fiscal (REFIS), pois devido à pandemia de Covid-19 muitos munícipes têm enfrentado dificuldades financeiras e não têm conseguido pagar suas obrigações em dia. |
| REQUERIMENTOS - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA |
| REQUERIMENTO N.º 239/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Presidente o envio de ofício ao Provedor da Santa Casa, Sr. Celso Xavier Santin, solicitando informações sobre medidas judiciais que serão tomadas contra o Sr. Jackson Vila? - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 240/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre a situação atual do processo administrativo envolvendo o empresário e empresas relacionadas no caso de fraude e prejuízo ao erário quando da realização da contratação de empresas que prestaram serviços durante a 46ª Edição do Campeonato Estadual de Futebol, sediado em Dracena, em dezembro de 2017. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 241/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Emdaep, informações sobre o valor cobrado para a ligação de água e esgoto em novas construções. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 244/21, de autoria dos Vereadores Júlio César Monteiro da Silva e Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre quantos funcionários da saúde e da assistência social da linha de frente de enfrentamento a covid-19 faleceram ou ficaram incapacitados parcial ou permanentemente em decorrência da referida doença, independentemente de comorbidades existentes. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 245/21, de autoria dos Vereadores Júlio César Monteiro da Silva e Davi Fernando da Silva, solicitando ao Presidente o envio de ofício ao Provedor da Santa Casa, Sr. Celso Xavier Santin, solicitando informações sobre quantos funcionários da linha de frente de enfrentamento a covid-19 faleceram ou ficaram incapacitados parcial ou permanentemente em decorrência da referida doença, independentemente de comorbidades existentes. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 246/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre o uso de rede de segurança ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de jardinagem. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 247/21, de autoria dos Vereadores Júlio César Monteiro da Silva e Claudinei Milan Pessoa, de Moção de Apoio ao Projeto de Lei 80/2018 que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em tramitação no Senado Federal. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 248/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, informações sobre as cotações referentes ao serviço de conserto dos veículos pertencentes à frota da referida secretaria. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 249/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, informações sobre outdoor que caiu no dia 18 de outubro de 2018, na Avenida Washington Luiz. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 250/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantar postos de vacinação contra a covid-19 nos bairros mais distantes do centro, especialmente no Jardim Brasilândia e nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 252/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre o problema das lâmpadas de led queimadas nas vias do município. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 253/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações parceria público-privada para viabilizar um castra-móvel e sobre projeto para a construção de gatil e canil municipais. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 254/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Presidente o envio de ofício ao Sr. Mauro Bragato, solicitando informações sobre possibilidade de o município receber doação de cestas básicas do Governo do Estado. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 255/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Presidente o envio de ofício ao Sr. Mauro Bragato, solicitando informações sobre possibilidade de a Secretaria de Saúde de Dracena receber doação de um carro do Governo do Estado. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 256/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Cristiane Cardozo da Silva, ex-aluna de Pedagogia da Unifadra, aprovada no Mestrado em Educação na Unesp de Presidente Prudente. - aprovado por unanimidade |
| INDICAÇÕES - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA |
| INDICAÇÃO N.º 299/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que providencie a troca de lâmpadas na Rua dos Ipês, em frente ao número 395, no Bairro Parque Dracena. |
| INDICAÇÃO N.º 300/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam instaladas placas de alerta de altura alguns metros antes dos pontilhões da cidade, para que os motoristas conheçam o limite de altura antecipadamente. |
| INDICAÇÃO N.º 301/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua Stélio Machado Loureiro, esquina com a Rua XV de Novembro, no Bairro São Francisco. |
| INDICAÇÃO N.º 302/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja feita a abertura da Rua Violândia e pavimentação asfáltica, assim como a implantação de guia de sarjeta e iluminação, no Distrito de Jamaica. |
| INDICAÇÃO N.º 303/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que sejam feitas galerias de águas pluviais para captação da Rua Laguna até a Rua Violândia, no Distrito de Jamaica. |
| INDICAÇÃO N.º 304/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que sejam trocadas as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led na Praça Heróis Americanos, no Distrito de Jamaica. |
| INDICAÇÃO N.º 305/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja feita reforma com pintura na Escola do Distrito de Jamaica. |
| INDICAÇÃO N.º 306/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Alameda Espanha, altura do nº 580, no Jardim das Palmeiras. |
| INDICAÇÃO N.º 307/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja implantado um sarjetão na Alameda Espanha, esquina com a Rua das Dracenas. |
| INDICAÇÃO N.º 308/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja implantado um sarjetão na esquina da Alameda Bélgica, com a esquina da Rua das Perobas. |
| INDICAÇÃO N.º 309/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja demarcada uma faixa de pedestres sobre a faixa elevada na Alameda Alemanha. |
| INDICAÇÃO N.º 310/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja feita pavimentação da calçada na Rua dos Jacarandás, paralelamente à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, assim como instalação de iluminação para clarear a área sob as árvores e instalação de bancos no local. |
| INDICAÇÃO N.º 311/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja feita a substituição das lâmpadas de led localizadas na Avenida Vitória, no cruzamento com a Rua Bahia. |
| INDICAÇÃO N.º 312/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja feita a substituição das lâmpadas de mercúrio localizadas na Rua Bahia, próximo ao cruzamento com a Avenida Vitória. |
| INDICAÇÃO N.º 313/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja feita troca das lâmpadas de mercúrio localizadas na Rua Amazonas, cruzamento com a Rua Florianópolis. |
| INDICAÇÃO N.º 314/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que reconstrua a ponte do Córrego dos Caingangs, no Distrito de Jaciporã, a qual foi arrastada pelas águas da chuva, no ano de 2008, e que se encontra até o presente momento interditada. |
| INDICAÇÃO N.º 315/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que agilize as obras nas Unidades Básicas de Saúde Albert Sabin e Irene Kato. |
| INDICAÇÃO N.º 316/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize perfilamento ou recapeamento em toda a Rua Fidelis Paulino de Arruda, na região central da cidade. |
| INDICAÇÃO N.º 317/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize recapeamento na Rua Antonio Rodrigues de Barros, no Jardim Santa Clara. |
| INDICAÇÃO N.º 318/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção dos bancos e mesas do canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto que se encontram danificados. |
| INDICAÇÃO N.º 319/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção dos postes de iluminação do canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto que se encontram danificados e sem iluminação. |
| INDICAÇÃO N.º 320/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que instale novamente a placa de inauguração dos postes de iluminação do canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto. |
| INDICAÇÃO N.º 321/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar novamente o outdoor da Avenida Washington Luiz, que caiu após a chuva ocorrida no dia 18 de outubro de 2018. |
| INDICAÇÃO N.º 322/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para fazer um monumento em homenagem com os nomes das vitimas que faleceram em decorrência da covid-19. |
| INDICAÇÃO N.º 323/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que sejam instaladas defensas metálicas (guardrail), nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294) na entrada da cidade. |
| INDICAÇÃO N.º 324/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que tome providências quanto às lâmpadas de iluminação pública do município. |
| ORDEM DO DIA |
| REQUERIMENTO N.º 262/21, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 004/21. - aprovado por unanimidade |
| PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 004, de 19/04/2021, de autoria dos vereadores Victor S. A. Palhares, Sara S.S. Souza, Davi F. Silva, Julio C. M. Silva, Maria Ap. S. G. Mateus, Sidnei S. Contelli, Danilo L. Santos e Claudinei M. Pessoa, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. (dá nova redação ao artigo 2º das Disposições Gerais e Transitória da LOM) - aprovado por unanimidade |
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 012, de 03/03/2021, de autoria da Vereadora Maria Ap. Silva Gasques Mateus, subscrito pelos vereadores Rodrigo Castilho Soares, Davi Fernando da Silva, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Claudinei Millan Pessoa, Sidnei da Silva Contelli, Victor Silva Almeida Palhares e Danilo Ledo dos Santos, proibindo o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o Município e dá outras providências. - aprovado por unanimidade
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