Pauta das Sessões
21/03/2022
07ª Sessão Ordinária
| OFÍCIO CM Nº 30/2022, em resposta ao Requerimento nº 67/2022, do vereador Julio Monteiro, de informações se há estudos para implantação de um parque para deficientes infantis com brinquedos adaptados para crianças com diferentes deficiências. A resposta é que no momento não há estudos, mas que é possível analisar a implantação de um parque que atenda esse público. |
| OFÍCIO CM N.º 31/22, em resposta ao Requerimento n.º 69/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Celio Ferregutti, Claudinei Millan, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara Scarabelli, de informações se haverá reforma nos Centros Comunitários existentes em Dracena para o ano de 2022. A resposta é que até a presente data não está prevista nenhuma reforma, mas informa que será feita manutenção quando for verificada a necessidade. |
| OFÍCIO CM N.º 32/22, em resposta ao Requerimento n.º 70/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Celio Ferregutti, Claudinei Millan, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara Scarabelli, de informações sobre a possibilidade de instalação de refletores para iluminação da quadra de areia localizada no Jardim São Cristóvão, bem como sua adequação para prática de vôlei e futevôlei. A resposta é que ainda não há estudos para implantação. |
| OFÍCIO CM N.º 33/22, em resposta ao Requerimento n.º 73/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Celio Ferregutti, Claudinei Millan, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara Scarabelli, de informações sobre a possibilidade de instalar postes de iluminação na Rua Violândia no Distrito de Jamaica. A resposta é que ainda não há estudos. |
| OFÍCIO CM N.º 34/22, em resposta ao Requerimento n.º 71/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Celio Ferregutti, Claudinei Millan, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara Scarabelli, de informações sobre uma possível pavimentação na Estrada Marcelo Basso, bem como instalação de iluminação. A resposta é que a pavimentação da Estrada Marcelo Basso (DRA 148) encontra-se vinculada ao convênio estadual “Nossa Rua”. Todavia, no momento, se faz inviável informar o período da execução da obra, eis que o convênio encontra-se na fase de envio e aprovação de documentação técnica. Informa ainda que referente à iluminação, serão tomadas as providências após a pavimentação. |
| OFÍCIO CM N.º 35/22, em resposta ao Requerimento n.º 72/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Celio Ferregutti, Claudinei Millan, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara Scarabelli, de informações sobre uma possível implantação de iluminação na rotatória de entrada dos bairros Jardim dos Pássaros e Boa Vista. A resposta é que ainda não há estudos. |
| OFÍCIO CM N.º 37/32, em resposta ao Requerimento n.º 97/22, do vereador Davi Silva, de envio de cópia das notas fiscais referentes aos empenhos para aquisição de cadeira giratória modelo presidente para o Gabinete do Prefeito e aquisição de mobiliário para escritório destinado à Secretaria de Gabinete, Governo e Desenvolvimento Econômico. A resposta é que não foram localizados empenhos/notas fiscais neste exercício para os itens solicitados. |
| OFÍCIO CM N.º 38/22, em resposta ao Requerimento n.º 68/22, do vereador Davi Silva, de informações sobre, onde está o corrimão de ferro que foi retirado da rampa de acesso à parte externa do CEDRAC. A resposta é que foi retirado na gestão anterior. No entanto, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários buscará mais informações. |
| OFÍCIO CM N.º 39/22, em resposta ao Requerimento n.º 99/22, do vereador Julio Monteiro, de informações se há previsão para que sejam instaladas faixas de pedestres nas esquinas da empresa ENGRA até a Escola 09 de Julho. A resposta é que os locais citados, assim como algumas ruas do Jardim das Palmeiras, vão receber sinalização de pedestres. |
| OFÍCIO CM N.º 40/22, em resposta ao Requerimento n.º 98/22, do vereador Julio Monteiro, de informações se há estudos para mudanças nas estruturas do ginásio de esportes Dovilho Moura, no que diz respeito à escolinha de Karatê e da Academia de condicionamento físico e musculação. A resposta é que há estudos para melhoria da estrutura do Ginásio Municipal de Esportes Dovilho Moura e o setor de engenharia irá enviar os documentos necessários para a realização de processo licitatório para a reforma do Ginásio. |
| OFÍCIO CM N.º 41/22, em resposta ao Requerimento n.º 124/22, do vereador Davi Silva, de envio de comprovação do local onde estão todos os materiais que foram retirados - como lâmpadas e braços de luz - quando foi realizada a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led. A resposta é que a retirada, a destinação e o descarte das lâmpadas ficaram por conta da empresa Solar. |
| OFÍCIO CM N.º 42/22, em resposta ao Requerimento n.º 66/22, do vereador Julio Monteiro, de informações se há previsão para perfilamento ou recapeamento no quarteirão da Rua Duque de Caxias, entre a Av. Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco. A resposta é que não há previsão de perfilamento ou recapeamento. No entanto, o departamento de engenharia realizará a vistoria in loco para analisar a necessidade. |
| OFÍCIO CM N.º 43/22, em resposta ao Requerimento n.º 87/22, da vereadora Sara Scarabelli, e subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações qual o prazo para que sejam iniciadas e finalizadas as obras de abertura da viela dos namorados. A resposta é que a abertura da referida viela se encontra em elaboração de documentação técnica juntamente com as demais ruas que serão pavimentadas por intermédio de convênios estaduais e federais e, se necessário, recurso próprio. |
| OFÍCIO CM N.º 44/22, em resposta ao Requerimento n.º 108/22, do vereador Davi Silva, de informações sobre o Covid-19 em crianças de 5 a 12 anos e de adolescentes de 13 a 17. Em resposta, foi encaminhado relatório contendo a quantidade de crianças e adolescentes acometidas com a doença dividido por ano e mês. Informa ainda que não houve caso de óbito entre as faixas etárias citadas. |
| OFÍCIO CM N.º 45/22, em resposta ao Requerimento n.º 95/22, do vereador Rodrigo Castilho e subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se há previsão para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Jaciporã´ A resposta é que existe uma Unidade Básica de Saúde no distrito de Jaciporã, com atendimento clínico geral por 3 vezes por semanas, coleta de sangue, serviço de fisioterapia domiciliar e procedimento de enfermagem. |
| OFÍCIO CM N.º 46/22, em resposta ao Requerimento n.º 96/22, do vereador Rodrigo Castilho, e subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se há estudos ou a possibilidade de ser disponibilizado café da manhã para pacientes da saúde que utilizam o serviço de ambulância do município para descolamento de 100 quilômetros ou mais. A resposta é que essa possibilidade está em estudos. |
| OFÍCIO CM N.º 58/22, em resposta ao Requerimento n.º 100/2022, do vereador Claudinei Millan, de informações relativas ao prédio onde funcionam as instalações do CEDRAC - Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão. A resposta é que o contrato foi efetuado através da Dispensa por Justificativa n.º 08/22. O valor do aluguel mensal é de R$ 18 mil. A manutenção do prédio é de responsabilidade da locadora. |
| REQUERIMENTO N.º 166/22, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Marcos Alves, ocorrido em 14 de março de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 171/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Roberto Simiano, ocorrido em 17 de março de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 172/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do bebê Gael Mattos da Silva, ocorrido em 16 de março de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 173/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovita de Abreu Mazeli, ocorrido em 16 de março de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 174/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Aurélio Dijiuli, ocorrido em 15 de março de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 175/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter João Rizzi, ocorrido em 14 de março de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 160/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de transformar em vias de mão única todas as alamedas do Jardim das Palmeiras I, II, III e IV, alternando as direções das vias. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 161/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de construir uma faixa elevada na Alameda Espanha, na esquina do Mini Mercado Paulista. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 162/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para pavimentação do pátio da subprefeitura de Jaciporã. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 163/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre retorno do recapeamento das ruas. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 164/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre projeto visando à instalação de pista de caminhada, academia ao ar livre, playground e iluminação nas áreas verdes do Residencial Sol Nascente I e II. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 165/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de Moção de Protesto ao filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, uma vez que apresenta tentativa de normalizar a pedofilia e sugere que aqueles contrários a ela são retrógrados. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 167/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Stélio Machado Loureiro, no Jardim Santa Clara. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 168/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos visando à execução de melhorias na área de lazer do Residencial São Cristóvão. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 169/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações referentes ao recurso destinado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para castração de cães e gatos. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 170/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de providenciar a instalação de uma torneira na academia ao ar livre localizada na Rua dos Ipês, na frente da praça central do Bairro Parque Dracena. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 176/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre estudo e possibilidade de implantar iluminação e bancos no “Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez”, onde está situada a nascente do córrego Palmeirinha, no Jardim das Palmeiras IV. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 177/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares e Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre problema de ligação de água nas residências do Bairro Iandara. - aprovado por unanimidade |
| INDICAÇÃO N.º 140/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feita a ligação da Rua Caetés, localizada no Jardim Campo Belo II, à Avenida São Cristóvão, semelhante ao que foi feito na Rua Aimorés. |
| INDICAÇÃO N.º 141/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza das guias de sarjeta e bocas de lobo no Residencial Sol Nascente I e II. |
| INDICAÇÃO N.º 142/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feito estudo visando à criação de legislação autorizando a utilização de ‘parklets’, isto é, uma extensão temporária do passeio público, por meio de uma plataforma sobre a área antes ocupada pelo leito carroçável da via pública. |
| INDICAÇÃO N.º 143/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a instalação de uma faixa elevada na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1320, ou que estude uma alternativa viável. |
| INDICAÇÃO N.º 144/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre do Jardim Jussara. |
| INDICAÇÃO N.º 145/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que sejam afixados os horários do ônibus circular nos pontos em que ele passa. |
| INDICAÇÃO N.º 146/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja instalada iluminação no trecho recém-asfaltado da Rua Aluísio de Azevedo (antiga DRA-157), sentido ao Residencial Hosoume. |
| INDICAÇÃO N.º 147/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a limpeza da área verde do Jardim Bortolato I, ao lado do muro do cemitério. |
| INDICAÇÃO N.º 148/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a execução de recapeamento asfáltico na Rua São Judas, altura do nº 78, no Residencial São Cristóvão. |
| INDICAÇÃO N.º 149/22, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a execução de recapeamento asfáltico nas ruas do Residencial São Cristóvão que ainda não receberam a melhoria e instalação de lâmpadas de led em todo o bairro. |
| INDICAÇÃO N.º 150/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja estabelecido sistema de banco de horas para todos os servidores municipais. Essa é uma reivindicação antiga, já apresentada em administrações anteriores. |
| INDICAÇÃO N.º 151/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie limpeza na Rua Vendramim, na frente do número 1517, Vila Lucélia. |
| INDICAÇÃO N.º 152/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a troca de lâmpada e manutenção do poste que fica na Alameda Inglaterra, na frente do n° 550, Jardim das Palmeiras IV. |
| INDICAÇÃO N.º 153/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie iluminação na quadra de futebol society “José Antônio Mortagua", ao lado do Ginásio Dovilho Moura. |
| INDICAÇÃO N.º 154/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na praça que fica na frente da Escola Técnica Isaura Sampaio. |
| INDICAÇÃO N.º 155/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie com urgência a instalação de uma torneira na academia ao ar livre localizada na Rua dos Ipês, na frente da praça central do Bairro Parque Dracena. |
| INDICAÇÃO N.º 156/22, de autoria dos Vereadores Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feita reforma do Centro Comunitário do Bairro Virgílio Fioravante. |
| INDICAÇÃO N.º 157/22, de autoria dos Vereadores Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Cavalheri, entre as Rua José Bonifácio e Avenida Rui Barbosa, no Jardim Jussara. |
| INDICAÇÃO N.º 158/22, de autoria dos Vereadores Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Joaquina Maria André, no Bairro Tonico André. |
| INDICAÇÃO N.º 159/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza da área verde do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
| 01 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 085, de 22/11/2021, de autoria do vereador Júlio César Monteiro da Silva, que dispõe sobre a destinação do ICMS ambiental recebido através de repasses feitos pelo Governo Federal, no termos da Lei Estadual nº 8.510/1993 e Decreto Estadual nº 66.048/2021 e dá outras providências. Ao presente Projeto foi apresentado a emenda a seguir: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA N.º 01, de 06/12/21, de autoria da Comissão de autoria da Comissão de Justiça e Redação que suprime artigos do Projeto de Lei n.º 85, de 22 de novembro de 2021, conforme especifica. - Emenda aprovada por unanimidade - Projeto aprovado pela maioria, com votos contrários dos vereadores Danilo Ledo, Rodrigo Castilho, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Sara dos Santos Scarabelli Souza |
| 02 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010, de 10/02/22, de autoria dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Davi Fernando da Silva, que altera dispositivos da Lei nº 3.187/2003, que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município e dá outras providências. (No sentido de disciplinar a entrega dos novos loteamentos providos de lâmpadas de led e passeios públicos de areas de lazer e institucionais revestidos de piso permeável.) - aprovado por unanimidade |
| 03 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01, de 07/03/2022, de autoria dos vereadores Júlio César Monteiro da Silva, Davi Fernando da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Nilton Satoshi Shimodo, Danilo Ledo da Silva, Sidnei da Silva Contelli e Rodrigo Rossetti Parra, que revoga a Emenda à Lei Orgânica n.º 030, de 14/12/2021 - aprovado por unanimidade |
