Mostrando postagens com marcador 21/09/19. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador 21/09/19. Mostrar todas as postagens

21 setembro 2019

O custo dos Alexandre's (deputados) e a possível redução de vereadores em Dracena

Nova unidade do programa SP + Perto será em Presidente Prudente

"Desenvolvimento Regional anunciou a nova sede do SP + Perto no interior paulista


O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciou neste sábado (21), em Presidente Prudente, a localização da nova unidade do programa SP + Perto, que visa facilitar e agilizar o atendimento aos municípios.

A iniciativa oferecerá ‘’padrão Poupatempo’’ de qualidade para serviços públicos de diversos órgãos públicos que serão utilizados por autoridades municipais, empreendedores e população em geral.

A unidade do SP + Perto de Presidente Prudente será montada nas instalações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do município, e reunirá no mesmo local as unidades regionais de secretarias e órgãos da administração estadual.

“O prédio que abrigará as novas instalações do SP + Perto em Prudente será totalmente adaptado para as novas funções e nós traremos o mesmo modelo de resolutividade presente no Poupatempo, o que contempla uma completa informatização da unidade”, afirmou o secretário Vinholi.

O objetivo do SP + Perto é propiciar maior rapidez e eficiência para as Prefeituras das cidades da região administrativa de Presidente Prudente em seus trâmites com a gestão estadual.

A iniciativa visa igualmente oferecer padrão elevado de qualidade e rapidez para os serviços públicos disponíveis, maior visibilidade da presença do Estado na região, além da otimização dos serviços oferecidos às autoridades municipais, ao empreendedor, ao produtor e à população em geral.

Redução de gastos com locação de imóveis é outra vantagem da iniciativa, que oferecerá igualmente uma gestão eficiente e comprometida com resultados, além de redução da burocracia e simplificação dos processos.

A unidade de Presidente Prudente é a quarta de uma série de iniciativas similares espalhadas por todo o território paulista, cada qual localizada em uma das 15 Regiões Administrativas do estado. 

A estimativa é que a nova unidade inicie seu funcionamento no segundo semestre de 2020."





TSE aprova fusão do PHS com Podemos


Em sessão realizada nesta quinta-feira (19), Tribunal Superior Eleitoral chancela fusão entre legendas e autoriza que PPS passe a se chamar Cidadania 
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (19), o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (PODE).
O relator, ministro Edson Fachin, acolheu o pedido de incorporação, mas negou outros pedidos do partido, entre eles a condenação por litigância de má-fé de um advogado que atuou na causa.

PPS passou a ser Cidadania
Na mesma sessão, o plenário a mudança do nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou denominação abreviada. 
A decisão unânime foi tomada pela Corte, ao deferir, parcialmente, as alterações estatutárias da legenda e fixar prazo de 90 dias para que o partido promova a adequação de algumas de suas normas à legislação vigente. Entre elas, aspectos relativos à contribuição de filiados e à reserva de recursos do Fundo Partidário a candidaturas femininas e ao incentivo à participação das mulheres na política. 

As alterações estatutárias foram aprovadas pelo partido em convenção nacional extraordinária ocorrida nos dias 22 e 23 de março deste ano.
No voto que encaminhou a favor da troca do nome do partido, o relator do pedido, ministro Og Fernandes, afirmou que a nova denominação não tem potencial de causar erro ou confusão com o nome de outra sigla, nem dificulta a sua própria identificação. 

20 setembro 2019

TSE cassa seis vereadores de Valença do Piauí e PPS passa a ser Cidadania




No programa desta semana você vai ver que, por maioria de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral, cassou as candidaturas de todos os integrantes de duas coligações à Câmara Municipal de Valença do Piauí (PI). 

A decisão alcançou seis vereadores eleitos em 2016. A acusação é de que houve promoção de candidaturas femininas fictícias, apenas com a finalidade de cumprir a cota mínima de gênero determinada pela legislação eleitoral.

Veja também que o TSE negou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em o então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, acusava os também candidatos Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, de se beneficiarem de notícias falsas durante a campanha de 2018.


E ainda: a aprovação da incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos.

Produzido pelo Núcleo de TV do Tribunal Superior Eleitoral, o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados às 17 horas, com reprises durante a semana. Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.