Pauta das Sessões
27/09/2021
31ª Sessão Ordinária
| OFÍCIO CM Nº 467/2021, em resposta ao Requerimento nº 763/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre troca da lâmpada de led em frente a praça Pedro Di Santi, situada na Rua Cecília Meireles. A resposta é que a empresa responsável pela troca será notificada pelo setor de licitações da Prefeitura Municipal de Dracena. Observa-se que na semana retrasada a mesma empresa compareceu ao município para troca de luminárias, porém este local não foi abrangido, pois não havia reclamações a respeito. |
| OFÍCIO CM Nº 468/2021, em resposta ao Requerimento nº 766/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre projeto com aulas de karatê para as crianças no Bairro Jardim Brasilândia. A resposta é que após ser realizada a licitação dos projetos sociais haverá aulas de karatê no bairro. |
| OFÍCIO CM Nº 469/2021, em resposta ao Requerimento nº 784/2021, do vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando informações sobre ambulâncias que estão trabalhando internamente no município e nos distritos de Dracena. A resposta é que dois veículos atendem em Dracena, sendo eles dois Fiat/Strada 2011; dois atendem em Jaciporã, sendo eles: GM/Montana 2005 e Fiat/Iveco 1999; um veículo atende em Jamaica, sendo ele um Peugeot/Boxer 2008/2009. |
| OFÍCIO CM Nº 470/2021, em resposta ao Requerimento nº 789/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Stélio Machado Loureiro, entre a Rua Martin Afonso e Rua São Manoel. A resposta é que há previsão de novo lote de recapeamento/perfilamento para este ano de 2021, porém as ruas a serem selecionadas serão indicadas por uma inspeção feita pela Secretaria de Infraestrutura e seguirá uma sequência de prioridades que couberem no orçamento destinado. Não há como precisar neste momento se as ruas indicadas serão priorizadas sobre outras e a data que as obras se iniciarão, porém podem garantir que todas as indicações oriundas do Legislativo serão verificadas e avaliadas pela Engenharia. |
| OFÍCIO CM Nº 471/2021, em resposta ao Requerimento nº 803/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre recapeamento asfáltico da Rua Curió, em frente ao número 193. A resposta é que há previsão de novo lote de recapeamento/perfilamento para este ano de 2021, porém as ruas a serem selecionadas serão indicadas por uma inspeção feita pela Secretaria de Infraestrutura, e seguirá uma sequência de prioridades que couberem no orçamento destinado. Não há como precisar neste momento se as ruas apontadas no requerimento serão priorizadas sobre outras e a data que as obras se iniciarão, porém pode garantir que todas as indicações oriundas do Legislativo serão verificadas e avaliadas pela Engenharia. |
| OFÍCIO CM Nº 472/2021, em resposta ao Requerimento nº 791/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre a possibilidade de as sessões de licitação de Dracena serem divulgadas online via Facebook e Youtube da Prefeitura. A resposta é que não há esta possibilidade neste momento, pois não há infraestrutura nem funcionário disponível para gerenciar tal iniciativa. |
| REQUERIMENTO N.º 814/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Laercio Valgrande Gomes, ocorrido em 20 de setembro de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 815/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilmar Adorno da Silva, ocorrido em 19 de setembro de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 840/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Yuri Bognar Jardim, ocorrido em 24 de setembro de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 845/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilvan Silvestre da Silva, ocorrido em 27 de setembro de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 809/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre a intenção da Prefeitura quanto ao lote que foi doado a Emdaep, localizado próximo ao Poupatempo, e que será cancelada a doação. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 810/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre como está o processo da Vila União, no Bairro Emílio Zanatta, em relação ao Programa Cidade Legal. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 811/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre a fase que se encontra o projeto de se instalar um padrão de energia no cemitério de Jaciporã. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 812/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da iluminação pública paralela a linha férrea, entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida José Bonifácio. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 813/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre o responsável pela entrega de leite para população no Posto de Saúde do Jardim Jussara. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 816/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão ou estudo para que seja instalado um letreiro com os dizeres "Eu amo Dracena" em nosso município. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 817/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito informações com relação à COTRARES. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 818/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, informações sobre ações vinculadas aos programas de habitação de interesse social, principalmente o custeio de aluguel social, se o FMHIS e o Conselho Gestor estão inativos, sobre a existência (ou inexistência) de um Plano Municipal de Habitação e sobre quantos alugueis sociais foram custeados pelo Município de 2007 a 2021 e os valores dispensados em cada ocasião. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 819/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Diretora de Convênios, referente aos convênios mencionados na resposta ao requerimento nº 690/2021, que nos sejam enviadas informações atualizadas sobre o andamento dos convênios elencados pela Diretora de Convênios como sendo passíveis de rescisão contratual. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 820/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informações sobre o número de pessoas infectadas neste ano com dengue, chikungunya e zika. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 821/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre alterações para melhorar segurança no trânsito, no cruzamento da Rua Virgílio Pagnozzi com a Avenida José Bonifácio. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 822/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para se intensificar o combate a escorpiões na cidade, principalmente em locais próximos a praças e parques infantis. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 823/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar recreação aos finais de semana nos bairros, através de projetos em parceria com universidades e escolas. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 824/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações sobre a situação atual do viveiro municipal. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 825/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de iluminação na praça localizada na Rua dos Beija Flores, no bairro Emílio Zanatta. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 826/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações com relação à praça localizada entre a Rua Tupã e a Rua Fidélis Paulino de Arruda, em frente à Escola Técnica Profª Izaura Sampaio. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 827/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de operação tapa buracos na Rua Nilce Gaiote de Menezes, no Jardim Kennedy. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 828/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de ser colocada uma caçamba nas proximidades do posto de combustíveis Ouro Verde II, na Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo (SP 563). - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 829/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de troca da lâmpada a vapor localizada na Rua Leordino Silva Costa, altura do nº 837. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 830/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de instalação de um playground de madeira no Jardim Bortolato II. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 831/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de operação tapa buracos e instalação de uma tampa de bueiro no cruzamento da Rua Irradiação com a Avenida Rui Barbosa. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 832/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de operação tapa buracos no cruzamento da Rua Irradiação com a Rua Anália Franco. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 833/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para troca de lâmpada na Rua Waldomiro Marques de Almeida, altura do nº 98, no Bairro Frei Moacir IV. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 834/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na academia ao ar livre do Emílio Zanatta. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 835/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para que seja instalada uma faixa elevada na Avenida Washington Luiz, altura do nº 859, em frente ao buffet que será inaugurado. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 836/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de possibilitar o agendamento dos exames ginecológicos preventivos via telefone. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 837/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para ser instalada placa com nome dos estudantes que faleceram na Praça dos Estudantes. Pois a placa que havia foi danificada e faltam os nomes de muitos estudantes. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 838/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para serem colocados climatizadores de ar no ponto de vacinação na Igreja Assembleia de Deus. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 839/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe se será feita poda de árvores, pintura das guias e manutenção geral no cemitério municipal em preparação para o Dia de Finados. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 841/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Coleguinha Store, inaugurada no dia 25 de setembro, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 575. - aprovado por unanimidade |
| INDICAÇÃO N.º 674/21, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que seja instalado um bebedouro na Praça Rotary, haja vista que os munícipes praticam atividades físicas no local e precisam de estrutura adequada para hidratação. |
| INDICAÇÃO N.º 675/21, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que sejam feitos reparos no piso da Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima, pois há buracos no solo, que podem vir a causar quedas de pedestres. |
| INDICAÇÃO N.º 676/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja consertada a iluminação na Praça Luiz Carlos Siste, pois as luzes estão apagadas, causando insegurança aos moradores. |
| INDICAÇÃO N.º 677/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja construída uma ESF - Estratégia Família da Saúde no Bairro Tonico André, tendo em vista que com a liberação do loteamento São Paulo a região se tornará muito populosa. |
| INDICAÇÃO N.º 678/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja construída uma calçada no entorno do Clube AABB, que no momento se encontra alugado pela Prefeitura, para que haja estrutura adequada para os pedestres transitarem. |
| INDICAÇÃO N.º 679/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja consertada a guia da calçada do Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia, pois foi feita uma manutenção no asfalto e a guia ficou comprometida. |
| INDICAÇÃO N.º 680/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que sejam deixados os banheiros abertos aos finais de semana no Ginásio Dovilho Moura para os skatistas que frequentam o local. |
| INDICAÇÃO N.º 681/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja feito calçamento na frente do cemitério municipal para que os pedestres possuam um local adequado para transitar. |
| INDICAÇÃO N.º 682/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que se refaça a entrada para cadeirantes na obra realizada na esquina da Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Marechal Rondon. |
| INDICAÇÃO N.º 683/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que seja instalada um letreiro com os dizeres "Eu amo Dracena" em nosso município, a exemplo do que foi feito em outras cidades, como Presidente Prudente. O letreiro serviria como um cartão postal da cidade, onde os munícipes e pessoas que visitam a cidade poderiam se reunir para tirarem fotos. |
| INDICAÇÃO N.º 684/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que sejam instaladas proteções e mais sinalização na curva na altura da chácara do Jura, na Estrada Marcelo Lorenzetti. |
| INDICAÇÃO N.º 685/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que invista mais no viveiro municipal. Através do viveiro, a administração municipal poderá investir em paisagismo nos trevos de Dracena, canteiros, praças e áreas verdes embelezando o município. |
| INDICAÇÃO N.º 686/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que seja feito plantio de árvores na região central e também nos bairros e distritos. |
| INDICAÇÃO N.º 687/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza e instalação de equipamentos de higiene nos banheiros masculino e feminino da Praça Arthur Pagnozzi. |
| INDICAÇÃO N.º 688/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de disponibilizar nos departamentos públicos municipais a instalação de uma televisão com vídeo nas salas de espera, onde poderão ser passados vídeos educativos e informativos, como por exemplo: Orientação de higiene pessoal, motivação a prática de atividades físicas, orientação do trânsito, etc. |
| INDICAÇÃO N.º 689/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar uniformes para os motoristas de ambulância do município, com o objetivo de proporcionar melhores condições aos servidores. |
| INDICAÇÃO N.º 690/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que atenda com urgência a indicação nº 621/2021 deste vereador, que tem como objetivo implantar uma lombada na Rua dos Mangueirais, para reduzir o abuso de velocidade dos motoristas que saem da SP-294 e entram nesta via em direção a outros bairros. |
| INDICAÇÃO N.º 691/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de um estudo para que possa ser instalado um bebedouro na academia ao ar livre do Bairro São Cristóvão, esquina com a Rua dos Mangueirais. O pedido foi feito por frequentadores do referido bairro que utilizam a Avenida São Cristovão para fazer caminhadas. |
| INDICAÇÃO N.º 692/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de utilizar os centros comunitários do município para a prática de esportes. É importante utilizar destes espaços que estão ociosos, como escolinhas para treinar as crianças do município em várias modalidades. |
| INDICAÇÃO N.º 693/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja implantada uma lombada na Alameda Romênia, altura do nº 383, pois muitos motoristas trafegam em alta velocidade pela via, podendo causar acidentes. |
| REQUERIMENTO N.º 842/21, de autoria dos vereadores de autoria dos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, Eduardo Henrique da Palma, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Nilton Satoshi Shimodo, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares, quer REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 061/21. - aprovado por unanimidade |
| DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 61, de 01/09/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Autorização ao Município a contratar ou credenciar Operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento via cartão de débito, de crédito e pelo sistema PIX e dá outras providências. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 843/21, de autoria dos vereadores de autoria dos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, Eduardo Henrique da Palma, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Nilton Satoshi Shimodo, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares, quer REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 065/21. - aprovado por unanimidade |
| DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 065, de 15/09/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.465.000,00 - dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil reais - destinado a aquisições de projetores interativos para as salas de aulas das unidades escolares do Município de Dracena). - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 844/21, de autoria dos vereadores de autoria dos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, Eduardo Henrique da Palma, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Nilton Satoshi Shimodo, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares, quer REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 016/21. - aprovado por unanimidade |
| DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 016, de 25/08/2021, de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 21.755, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 2,567388 hectares, denominada de Chácara Santa Amélia) - aprovado por unanimidade |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09, de 20/09/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre licença saúde à vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza. (licença saúde por 15 dias). - aprovado pela maioria |
| PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, de 16/06/2021, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivo na Lei Complementar 50, de 17 de outubro de 1995, que instituiu o Código de Posturas no Município de Dracena. - aprovado pela maioria |
| PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, de 02/08/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 427, de 05 de maio de 2015, que dispõe sobre alienação de imóvel que especifica, por doação à Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação. - aprovado por unanimidade |
