Câmara de Dracena - 22ª Sessão Ordinária

Pauta das Sessões

28/06/2021

22ª Sessão Ordinária

PAUTA PRÉVIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA

OFÍCIOS CM

OFÍCIO CM Nº 309/2021, em resposta ao Requerimento nº 445/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre intenção de se instalar um parquinho na Rua Paulo Okina, no Jardim Éden. A resposta é que há previsão de instalação de novos parquinhos ainda este ano, porém não se pode afirmar se este local será atendido neste lote.

OFÍCIO CM Nº 310/2021, em resposta ao Requerimento nº 446/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre intenção de se reformar o Centro Comunitário do Bairro Emílio Zanatta. A resposta é que sim, há intenção, porém ainda não há previsão.

OFÍCIO CM Nº 311/2021, em resposta ao Requerimento nº 455/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre previsão para recapeamento asfáltico em dois quarteirões na Rua das Acácias, altura do nº 434. A resposta é que não, não há uma data prevista para esta melhoria.

OFÍCIO CM Nº 312/2021, em resposta ao Requerimento nº 457/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre previsão para recapeamento asfáltico na Rua dos Lírios, altura do nº 34. A resposta é que não, não há uma data prevista para esta melhoria.

OFÍCIO CM Nº 313/2021, em resposta ao Requerimento nº 458/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre previsão para instalação de uma boca de lobo no final da Rua Bahia, altura do nº 1032. A resposta é que não, não há uma data prevista para esta melhoria.

OFÍCIO CM Nº 314/2021, em resposta ao Requerimento nº 459/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre existência de previsão de instalação de postes de iluminação no trecho do prolongamento da Rua Aluisio de Azevedo. A resposta é que sim. A iluminação do local faz parte do projeto de melhoria feito naquele local, porém ainda depende de um projeto a ser encaminhado à concessionária de energia, que fará a instalação.

OFÍCIO CM Nº 315/2021, em resposta ao Requerimento nº 460/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre existência de previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Porto Alegre, na frente do número 53. A resposta é que sim, a troca será feita, porém não há uma data prevista.

OFÍCIO CM Nº 316/2021, em resposta ao Requerimento nº 461/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre existência de há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Vendramin, na frente do número 491. A resposta é que sim, a troca será feita, porém não há uma data prevista.

OFÍCIO CM Nº 317/2021, em resposta ao Requerimento nº 462/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre existência de previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Princesa Isabel, na frente do número 1669. A resposta é que sim, a troca será feita, porém não há uma data prevista.

OFÍCIO CM Nº 318/2021, em resposta ao Requerimento nº 463/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre existência de previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, na frente do número 402. A resposta é que sim, a troca será feita, porém não há uma data prevista.

OFÍCIO CM Nº 319/2021, em resposta ao Requerimento nº 468/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre troca de lâmpada do poste que queimou na Avenida Expedicionários, esquina com a Avenida Presidente Roosevelt. A resposta é que a troca será feita, porém não há uma data prevista.

OFÍCIO CM Nº 320/2021, em resposta ao Requerimento nº 469/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre troca de lâmpada no poste na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com a Rua Marechal Rondon. A resposta é que a troca será feita, porém não há uma data prevista.

OFÍCIO CM Nº 321/2021, em resposta ao Requerimento nº 470/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre troca de lâmpadas no trecho que corresponde da Rua Espírito Santo à Rua Joaquina Maria André. A resposta é que a troca será feita, porém não há uma data prevista.

OFÍCIO CM Nº 322/2021, em resposta ao Requerimento nº 471/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre troca de lâmpadas e manutenção no poste que fica na Rua Tiradentes com a Avenida Presidente Vargas. A resposta é que a troca será feita, porém não há uma data prevista.

OFÍCIO CM Nº 323/2021, em resposta ao Requerimento nº 472/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre troca de lâmpadas e manutenção dos postes localizados na Rua Duque de Caxias, quarteirão da Rua Tiradentes com a Rua Marechal Rondon. A resposta é que as trocas serão feitas, porém não há uma data prevista.

OFÍCIO CM Nº 324/2021, em resposta ao Requerimento nº 473/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre troca de lâmpada e manutenção do poste localizado na Rua Tiradentes, com a Rua Florianópolis. A resposta é que as trocas serão feitas, porém não há uma data prevista.

OFÍCIO CM Nº 325/2021, em resposta ao Requerimento nº 474/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre troca de lâmpada e manutenção do poste que fica na Avenida Alcides Chacon Couto, n° 1505. A resposta é que a troca será feita, porém não há uma data prevista.

OFÍCIO CM Nº 326/2021, em resposta ao Requerimento nº 478/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre a criação de um patrocínio ou bolsa de estudo, para grupo de alunos de graduação, para projeto de pesquisa visando o desenvolvimento industrial da nossa cidade. A resposta é que ainda não há o referido estudo, porém fica registrado como uma boa sugestão para análises futuras.

OFÍCIO CM Nº 327/2021, em resposta ao Requerimento nº 479/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre implantação de melhorias no acesso de entrada das indústrias Frigorífico e Laticínio Trevisan. A resposta é que há intenção de incluir no PPA a construção de uma rotatória no local informado, a fim de aumentar a segurança dos usuários daquela estrada.

OFÍCIO CM Nº 328/2021, em resposta ao Requerimento nº 480/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre implantação de postes de iluminação na área verde do bairro Vitória Régia, bem como uma pista de caminhada com piso ecológico ou brita, também troca de lâmpada queimada do parque infantil. A resposta é que não há estudo para implantação dessa iluminação neste ano. Quanto à pista de caminhada há um convênio vigente com o Governo Federal para a construção de uma boa pista de caminhada neste bairro.

OFÍCIO CM Nº 329/2021, em resposta ao Requerimento nº 481/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre indicação de uma área para doação a ONG denominada Arca de Noé. A resposta é que não há estudo nesse sentido até a presente data.

OFÍCIO CM Nº 330/2021, em resposta ao Requerimento nº 482/2021, do vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando informações sobre instalações de redutores de velocidades ou faixa elevada defronte ao AME e também na rua Assis Chateaubriand, próximo ao trevo do Emílio Zanatta e Vitória Régia. A resposta é que não há estudo/previsão de instalação de obstáculos para esse ano de 2021.

OFÍCIO CM Nº 331/2021, em resposta ao Requerimento nº 435/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre motivo de algumas pessoas procurarem a Emdaep para ligação de água, portando recibo de compra e venda, e terem a ligação negada. A resposta é que as ligações de água e esgoto sanitário são realizadas, sempre, mediante apresentação de alvará de construção e certidão de numeração, por exigência legal. Informa que não apresentados os referidos documentos, não é possível a realização das aludidas ligações. Encaminha cópia do ato normativo que exige, para que se realize a ligação de água e esgoto, a certidão de numeração e o alvará de construção.

OFÍCIO CM Nº 332/2021, em resposta ao Requerimento nº 431/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre como está sendo feita a troca das lâmpadas de led em nosso município. A resposta é que dentre as licitações de instalação de luminárias de LED, há duas empresas responsáveis pelo serviço, "JB LIGHT BRASIL" e "SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS". Ambas as empresas já finalizaram o serviço de instalação, então, quando há a ocorrência de queima de luminárias, a empresa responsável pelo local (rua que foi instalada) deve realizar a troca, mediante pedido pelo setor de engenharia e notificação pelo setor de licitações. No entanto, não existe um serviço de manutenção de luminárias de LED no município, apenas de manutenção de troca de lâmpadas de vapor de sódio.

OFÍCIO CM Nº 333/2021, em resposta ao Requerimento nº 426/2021, do vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando informações sobre a possibilidade de fazer a ligação entre a Rua Francisco Rosseto e a Rua Waldir Fusa. A resposta é que sim, há a possibilidade.

OFÍCIO CM Nº 334/2021, em resposta ao Requerimento nº 407/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para colocação de placas indicando o direito a atendimento prioritário para pessoas com autismo nos órgãos públicos do município. A resposta é que estão sendo feitos estudos a respeito para atender a necessidade dessas pessoas.

OFÍCIO CM Nº 335/2021, em resposta ao Requerimento nº 443/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre data para entrega das casas do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K). A resposta é que ainda não há uma data definida para as entregas das casas do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. O que falta é iluminação pública, instalação da caixa metálica e construção da base da caixa de água.

OFÍCIO CM Nº 336/2021, em resposta ao Requerimento nº 430/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre estudo para a construção de calçadas na Rua Anedino Santana, no Bairro Iandara. A resposta é que ainda não existe nenhum estudo para a construção de calçadas na Rua Anedino Santana.

OFÍCIO CM Nº 337/2021, em resposta ao Requerimento nº 456/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre previsão para instalação de uma boca de lobo na esquina da Rua Polônia com a Rua Perobas. A resposta é que ainda não há previsão da instalação por conta da grande demanda de serviço.

VOTOS DE PESAR

REQUERIMENTO N.º 521/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e demais Vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos de Souza, ocorrido em 22 de junho de 2021.

REQUERIMENTO N.º 522/21, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos César de Souza, ocorrido em 22 de junho de 2021.

REQUERIMENTO N.º 544/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e demais Vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Márcio Duarte Pereira, ocorrido em 23 de junho de 2021.

REQUERIMENTO N.º 545/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e demais Vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oliveiros Candido Junqueria, ocorrido em 23 de junho de 2021.

REQUERIMENTO N.º 548/21, de autoria dos Vereadores da Câmara, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Francisco da Cruz, ocorrido em 28 de junho de 2021.

REQUERIMENTO N.º 549/21, de autoria dos Vereadores da Câmara, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Gonçalves Leite, ocorrido em 28 de junho de 2021.

REQUERIMENTO N.º 550/21, de autoria dos Vereadores da Câmara, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Vicentini Labigalini, ocorrido em 26 de junho de 2021.

REQUERIMENTO N.º 551/21, de autoria dos Vereadores da Câmara, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Gomes Soares, ocorrido em 25 de junho de 2021.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 518/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe se as lactantes maiores de 18 anos que tenham bebês de até um ano de idade serão vacinadas contra a covid-19.

REQUERIMENTO N.º 519/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito informações sobre a pista de caminhada na Vicinal Marcelo Lorenzetti.

REQUERIMENTO N.º 520/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre cobrança de valor reduzido para as novas ligações de água e esgoto ou até mesmo isentar o morador do pagamento desse valor.

REQUERIMENTO N.º 523/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva e Júlio César Monteiro da Silva, informações sobre pavimentação na continuidade da Alameda Inglaterra até o Distrito Comercial.

REQUERIMENTO N.º 524/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria José de Alencar Silva, que escreve um livro relatando toda a sua trajetória, desde que saiu do nordeste até chegar a Dracena.

REQUERIMENTO N.º 525/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao morador Pedro Felício de Oliveira Lopes, pelos trabalhos realizados em relação à conservação do meio ambiente e reflorestamento em nossa cidade.

REQUERIMENTO N.º 526/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a senhora Ana Lúcia Pagliusi Costa, frente ao excelente trabalho realizado junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de nossa cidade.

REQUERIMENTO N.º 527/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Douglas Carvalho dos Santos, frente ao excelente trabalho realizado junto a Secretaria de Cultura e Turismo da nossa cidade.

REQUERIMENTO N.º 528/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações referentes ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

REQUERIMENTO N.º 529/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações referentes ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses).

REQUERIMENTO N.º 530/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao grupo denominado Mensageiros da Alegria, pelo trabalho voluntário realizado junto a população dracenense, levando alegria, esperança e amor ao paciente da Santa Casa e postos de vacinação contra a Covid-19 de nossa cidade.

REQUERIMENTO N.º 531/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe referente à criação de um número telefônico para a população informar sobre lâmpadas queimadas na cidade.

REQUERIMENTO N.º 532/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que nos informe referente a possibilidade de aumentar o horário de vacinação contra Covid-19.

REQUERIMENTO N.º 533/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Jah Sorveteria, o Sr. Fernando Corte e Sra. Mirela Pereira Corte, em virtude da realização de ação social junto à Casa dos Velhos de Dracena.

REQUERIMENTO N.º 534/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe se existem estudos para implantação de espaço pet em locais públicos.

REQUERIMENTO N.º 535/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe se existem estudos para implantação de matéria escolar relacionado à "noções básicas de trânsito" para a rede municipal de ensino.

REQUERIMENTO N.º 536/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que nos informe sobre estudos visando instalação de redutores de velocidade ou faixa elevada na Rua São Paulo, em frente ao número 330, no Distrito de Jamaica.

REQUERIMENTO N.º 537/21, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que seja realizada uma inspeção no bueiro localizado na Rua México, defronte ao número 164, no Jardim das Nações, pois o mesmo se encontra sem grade de proteção, colocando em risco a população.

REQUERIMENTO N.º 538/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que nos informe se há possibilidade de, no próximo ano, asfaltar a Rua Palmira Stelatto (última rua do bairro Emílio Zanatta).

REQUERIMENTO N.º 539/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações sobre o valor gasto de janeiro até o mês de maio em combustível com a frota da prefeitura.

REQUERIMENTO N.º 540/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito as seguintes informações sobre os estagiários da Prefeitura.

REQUERIMENTO N.º 541/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações sobre servidores que alcançaram a aposentadoria.

REQUERIMENTO N.º 542/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de livros e periódicos para a Biblioteca Municipal.

REQUERIMENTO N.º 543/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que nos responda a respeito de uma possível construção de um ponto de ônibus na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, no sentido Bairro Emílio Zanata ao Distrito de Jaciporã, do lado direito da estrada, em frente ao conjunto Habitacional Vitória Régia.

REQUERIMENTO N.º 546/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos ou previsão para criação, juntamente com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), de um trevo na junção da Vicinal João Araújo para a Rodovia Euclides de Figueiredo.

REQUERIMENTO N.º 547/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da ABC Rede pela inauguração da nova sede em amplas e modernas instalações.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N.º 484/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que as lactantes maiores de 18 anos que tenham bebês de até um ano de idade possam ser vacinadas contra a covid-19.

INDICAÇÃO N.º 485/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja implementado um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Aluisio de Azevedo, altura do nº 610.

INDICAÇÃO N.º 486/21, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito que seja adquirido pela Prefeitura um marcapasso externo para uso no Pronto Atendimento Municipal (PAM).

INDICAÇÃO N.º 487/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito visando atender aos pedidos dos munícipes, que seja ampliado o horário de vacinação contra a Covid-19.

INDICAÇÃO N.º 488/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam instalados postes de iluminação pública no canteiro central da Rua Natal Chiari, situada entre o Bairro Vitória Régia e o Frei Moacir IV.

INDICAÇÃO N.º 489/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feita inspeção e, se necessário, desentupimento de bueiros na Rua Argentina, próximo ao Fórum.

INDICAÇÃO N.º 490/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de um estudo para, junto com a Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura do Município, confeccionar enfeites “verdes e amarelos” e bandeiras para serem instalados nos postes da cidade durante a semana da pátria em setembro.

INDICAÇÃO N.º 491/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a pintura nas guias de sarjetas, solo, postes e monumento dos “100 anos” da imigração japonesa, na Praça Arthur Pagnozzi.

INDICAÇÃO N.º 492/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de manutenção e reforma na Escola Amador Franco da Silveira, no distrito de Jamaica.

INDICAÇÃO N.º 493/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que determine a um funcionário na Secretária de Indústria e Comércio que seja responsável por visitar as regiões do estado e também de outros estados, em busca de parcerias com empresários.

INDICAÇÃO N.º 494/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área de lazer “Marcos Dracena”, localizada no Jardim Jussara.

INDICAÇÃO N.º 495/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de contratar para a rede municipal de saúde uma profissional ligada ao setor de gerontologia.

INDICAÇÃO N.º 496/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar uma "lombofaixa" na Avenida Expedicionários, nº 1.326, em frente à Escola de Idiomas FISK.

INDICAÇÃO N.º 497/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de implantar iluminação e bancos no “Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez”, onde está situada a nascente do córrego Palmeirinha, no Jardim das Palmeiras IV.

INDICAÇÃO N.º 498/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar lixeiras do tipo gaiola ecológica nos bairros de Dracena.

INDICAÇÃO N.º 499/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que se faça um estudo para trazer novos cursos ao SENAI Dracena.

INDICAÇÃO N.º 500/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelo Vereador Eduardo Henrique da Palma, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a construção de pontos de ônibus na Estrada Municipal Marcelo Lorensetti, no sentido de Jaciporã ao Bairro Emilio Zanata, do lado direito da estrada, em frente ao conjunto Habitacional Vitória Régia.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 034, de 18/05/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria a Comissão Especial de Educação Ambiental - COMEA (exigência do Programa Município Verde Azul e para incrementar a Educação Ambiental e promover a interação dos diversos seguimentos da sociedade nesse sentido).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 036, de 02/06/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$ 1.000.000,00 - um milhão de reais, destinados à utilização dos recursos do FUNDEB para pagamentos de encargos sociais dos servidores da educação).

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035, de 18/05/2021, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.