Câmara de Dracena - 28ª Sessão Ordinária - 08/09/20

"Com Solenidade Alusiva ao 7 de Setembro"

PAUTA PRÉVIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

OFÍCIOS CM

OFÍCIO CM N.º 302/2020, em resposta ao Requerimento n.º 398/2020, da vereadora Sara Scarabelli, de informações sobre a criação de um estacionamento para carros em uma área da praça localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos. A resposta é que a praça é uma área verde, desta forma não se pode criar um estacionamento em seu território.

OFÍCIO CM N.º 303/2020, em resposta ao Requerimento n.º 401/2020, da vereadora Sara Scarabelli, de informações sobre abertura da Viela dos Namorados, que liga a Rua dos Ipês à Rua dos Oitis. A resposta é que existem estudos e projetos para a referida viela, que atualmente passa por adequações.

OFÍCIO CM N.º 304/2020, em resposta ao Requerimento n.º 409/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre a recuperação da passagem da Via Marginal José Dansieri. A resposta é que a recuperação foi incluída no Programa de Concessão da Rodovia "Comandante João Ribeiro de Barros" e será executada pela empresa EIXO - DP. Foram iniciadas as tratativas com a empresa concessionária para apresentação do cronograma de serviços dentro dos limites do município. Informa ainda que estão em execução obras de pavimentação e recuperação asfáltica nos trechos próximos ao Trevo "Jojo/Coimma".

OFÍCIO CM N.º 305/2020, em resposta ao Requerimento n.º 412/2020, do vereador Milton Polon, de informações sobre o asfaltamento de dois metros na lateral da pista de rolamento até o Bairro Oasis. A resposta é que serão solicitados ao Setor de Engenharia estudos técnicos sobre a viabilidade deste projeto e será feita indicação aos Deputados que atendem nossa cidade, buscando recursos para este fim, visto se tratar de um alto aporte de recursos.

OFÍCIO CM N.º 306/2020, em resposta ao Requerimento n.º 406/2020, do vereador Kielse Chiari Munis, de informações sobre instalação de lâmpadas de Led na área de lazer do Bairro São Cristóvão. A resposta é que o Bairro São Cristóvão será contemplado com a instalação de lâmpadas de LED e o início dos trabalhos está previsto ainda para este mês de setembro.

OFÍCIO CM N.º 307/2020, em resposta ao Requerimento n.º 408/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre o início da Atividade Delegada em Dracena. A resposta é que as primeiras atividades planejadas pelo Comitê Gestor para Atividade Delegada são de apoio a fiscalização e esclarecimentos dos protocolos sanitários para o enfrentamento a pandemia do COVID-19, em cumprimento ao Decreto Estadual e Municipal. Também estão sendo feitas rondas nas áreas públicas da cidade, oferecendo maior segurança aos munícipes. Informa ainda que estão sendo executadas ações no trânsito de veículos na área central afim de proporcionar melhor organização e maior segurança aos pedestres.

OFÍCIO CM N.º 308/2020, em resposta ao Requerimento n.º 410/2020, da vereadora Maria Mateus, de informações sobre as demissões dos professores da rede municipal. A resposta é que não houve ata de registro no momento das demissões. Informa que foram pagas as verbas de rescisão de contrato de direito (férias proporcionais, décimo terceiro proporcional e salário proporcional). Informa ainda que a lei de contratação dos mesmos não prevê o aviso prévio.

OFÍCIO CM N.º 309/2020, em resposta ao Requerimento n.º 411/2020, da vereadora Maria Mateus, de informações se houve algum tipo de contratação de funcionários de 30 de junho de 2020 até a presente data. Em resposta envia a relação das contratações.

OFÍCIO CM N.º 310/2020, em resposta ao Requerimento n.º 414/2020, do vereador Victor Palhares, de informações sobre a fiscalização de propagandas em postes de iluminação. A resposta é que em esteio ao Artigo 145, da Lei Complementar 050/1995, todas as reclamações e constatações, devidamente verificadas, sem a devida observância a essa tipificação são notificadas. Informa também que a população pode colaborar denunciando irregularidades através do portal da Ouvidoria da Prefeitura ou através do telefone: 3821-8020, do Setor de Fiscalização. Decorrido o prazo da Notificação e, em não sendo cumprida pelo proprietário, a Prefeitura Municipal aplicará ao infrator Multa no valor correspondente a 5 (cinco) UFMs, dobrada a cada reincidência. Sobre a ocorrência relatada pelo vereador, informa que será verificada para aplicação da Lei Municipal. Ainda envia em anexo cópias das notificações.

OFÍCIO CM N.º 311/2020, em resposta ao Requerimento n.º 422/2020, do vereador Higor Tossato, de informações sobre possibilidade de se disponibilizar Wi-Fi gratuito nos bairros carentes e nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. A resposta é que será feito levantamento correspondente para as possíveis ações a serem tomadas.

OFÍCIO CM N.º 312/2020, em resposta ao Requerimento n.º 427/2020, dos vereadores Claudevi Silva Junior e Maria Mateus, de informações sobre o motivo de estarem sendo refeitas as canaletas de várias ruas da cidade. Em resposta solicita que sejam indicadas as respectivas localidades, uma vez que existem contratos vigentes oriundos de convênios e outros de projetos de contratos com a Emdaep.

OFÍCIO CM N.º 313/2020, em resposta ao Requerimento n.º 431/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre o andamento da licitação visando a reforma do Teatro “Maestro Aécio de Féo Flora”. A resposta é que a sessão de abertura dos envelopes de habilitação ocorreu no dia 24 de agosto de 2020, com a participação de cinco proponentes. O processo encontra-se agora no Departamento de Engenharia para manifestação do acervo técnico apresentado pelas proponentes participantes, devendo seguir os trâmites futuros após manifestação.

OFÍCIO CM N.º 314/2020, em resposta ao Requerimento n.º 434/2020, do vereador Milton Polon, de informações sobre aquisição de sinalização semafórica. A resposta é que o processo de contratação foi finalizado, com respectivo contrato e ordem de início firmado, devendo os serviços estar finalizados até outubro de 2020.

OFÍCIO CM N.º 315/2020, em resposta ao Requerimento n.º 423/2020, dos vereadores Ailton Lorensetti e Rodrigo Parra, de informações sobre instalação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal. A resposta é que se encontra em processo de instalação, sendo que a Legislação e o Decreto Municipal já foram aprovados e estão em vigor. A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública está providenciando o espaço físico e funcionário apropriado para efetivo funcionamento.

OFÍCIO CM N.º 316/2020, em resposta ao Requerimento n.º 405/2020, dos vereadores Rodrigo Parra e Ailton Lorensetti, de informações sobre instalação de "playground" na Praça Álvaro Pedro, localizada na Rua Bolívia. A resposta é que existe projeto para instalação de playground na citada área.

OFÍCIO CM N.º 317/2020, em resposta ao Requerimento n.º 415/2020, do vereador Victor Palhares, de informações sobre reforma da praça do bairro São Francisco, chamada de "Praça Rodolfo Costa". A resposta é que até o momento foram gastos: • 06 latas de areia grossa; • 03 latas de pedra; • 06 sacos de cimento; • 01 saco de cal; • 08 h/homem. Ainda está prevista a utilização de 05 latas de tinta látex de 18L e a execução da adequação de jardinagem em parceria com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 442/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fabbro, ocorrido em 30 de agosto de 2020.

REQUERIMENTO N.º 443/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Soares Machado, ocorrido em 28 de agosto de 2020.

REQUERIMENTO N.º 444/20, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adionil Fumagalli, ocorrido em 02 de setembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 451/20, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Janete Teresa de Oliveira Lopes, ocorrido em 02 de setembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 452/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Pastora Ruth de Oliveira Ferreira, ocorrido em 04 de setembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 453/20, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Abou Saab, ocorrido em 03 de setembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 458/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Seixas de Almeida, ocorrido em 04 de setembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 459/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Russafa Okuma, ocorrido em 07 de setembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 460/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Maria da Silva e Castro, ocorrido em 05 de setembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 441/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há previsão de providências quanto ao local onde são realizadas as aulas práticas de autoescola, nas proximidades da estação ferroviária? Pois há mato crescendo no local e areia espalhada pelo solo.

REQUERIMENTO N.º 445/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Existe planejamento ou cronograma para pavimentação do trevo de acesso ao Bairro Iandara? 2. Caso haja, está previsto para quando?

REQUERIMENTO N.º 446/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. A Prefeitura recebeu algum comunicado sobre a reativação do trem de cargas ou de passageiros? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia do comunicado.

REQUERIMENTO N.º 447/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Por qual motivo, até a presente data, não foi concretado ou recuperado o terreno onde estava instalada a bomba de recalque dentro do Atacadão de Peixes, na Rua Spinardi, próximo do Centro de Controle de Zoonoses?

REQUERIMENTO N.º 448/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Existe plano para instalação de lâmpadas de Led em alguma rua do Jardim Santa Clara? 2. Em caso afirmativo, informar qual rua será beneficiada.

REQUERIMENTO N.º 449/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Jovem Pan FM de Dracena, que completou 10 anos de atuação na região da Nova Alta Paulista. Cumprimentos ao diretor Antônio Carlos Vieira Borini e equipe pelas atividades desenvolvidas desde 2010, com jornalismo, músicas, publicidades, campanhas beneficentes e prestação de serviços.

REQUERIMENTO N.º 450/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, informe como está o fornecimento de medicamentos para pacientes com sintomas ou já confirmados com Covid-19. E se há possibilidade de ampliar este atendimento, conforme pedido da população.

REQUERIMENTO N.º 454/20, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Há estudo para implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua João Panes, cruzamento com a Rua Manoel Olino de Oliveira? Pois a via liga o Jardim Kennedy ao Jardim Fioravante, havendo grande fluxo de veículos, sendo que já ocorreram muitos acidentes e perda de alguns felinos de moradores das redondezas.

REQUERIMENTO N.º 455/20, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito informações quanto a Praça Rotary: 1. O que será feito com os materiais que foram retirados da pista de caminhada e as guias de sarjetas? 2. Por qual motivo essas obras estão atrasadas? 3. A empresa responsável foi notificada devido aos prazos não cumpridos até o momento? 4. Quais ruas ao redor serão recapeadas?

REQUERIMENTO N.º 456/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Quantos pontos de táxi há em Dracena? 2. Há quantos taxistas por pontos? 3. Informar os respectivos nomes e endereços. 4. Algum taxista veio a falecer e será substituído por membro da família?

REQUERIMENTO N.º 457/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Quantos aluguéis de imóveis a Prefeitura paga mensalmente? 2. Especificar o valor e endereço de cada imóvel, inclusive do aluguel social. 3. Enviar cópia dos contratos.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N.º 320/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua dos Lírios, altura do nº 34, no Jardim das Palmeiras, pois o asfalto se encontra desgastado e os moradores solicitam melhorias.

INDICAÇÃO N.º 321/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja instalada placa de "Rua sem saída" na Rua Custódio Braga dos Santos, no Bairro Vila Itália IV, visando melhorar a sinalização de trânsito e atender aos pedidos dos moradores daquela região.

INDICAÇÃO N.º 322/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que sejam tomadas medidas quanto ao local onde são realizadas as aulas práticas de autoescola, nas imediações da estação ferroviária, pois há mato crescendo e areia espalhada pelo solo, conforme as fotos em anexo.

INDICAÇÃO N.º 323/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que aproveitando a modernização dos semáforos da cidade, faça estudos sobre a mudança na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Magid Zacarias. No local o semáforo é de três tempos e a Rua Magid Zacarias possui um quarteirão de sentido obrigatório. Usuários solicitam a transformação do trecho em mão dupla novamente.

INDICAÇÃO N.º 324/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que aproveitando a modernização dos semáforos da cidade, aproveite para instalar unidades na esquina da Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Aécio de Féo Flora (acesso ao Jardim Brasilândia) e na Rua Fortaleza esquina com a Alameda Bélgica (na entrada do Jardim das Palmeiras), conforme pedidos formulados pela população anteriormente.

INDICAÇÃO N.º 325/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a recuperação do asfalto no estacionamento do Centro Olímpico “Professor Paulo Tahara”, que vem apresentando problemas.

INDICAÇÃO N.º 326/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que solicite junto à Artesp - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, cópia do mapa com as mudanças que serão realizadas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho de Dracena. Referido mapa poderá será colocado à disposição de empresas e demais interessados que querem saber as alterações previstas com a concessão das rodovias no lote Piracicaba - Panorama.

INDICAÇÃO N.º 327/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feito um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Alameda Espanha, altura do nº 725, pois muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando a segurança de todos em risco.

INDICAÇÃO N.º 328/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja instalada uma academia ao ar livre na área verde localizada na Alameda Espanha, visando proporcionar instalações adequadas para a população praticar atividades físicas e de lazer.

INDICAÇÃO N.º 329/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja instalada iluminação pública na Alameda Espanha, em frente ao nº 783. Os moradores pedem providências com urgência, pois a iluminação pública deficiente pode facilitar a prática de atos ilícitos e causa temor aos moradores das imediações.

INDICAÇÃO N.º 330/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, no seguinte teor: Considerando que na Rua José Pantaroto, altura do nº 484, no Jardim Village, está muito perigoso porque muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, já causaram muitos acidentes com animais e os moradores estão muito assustados. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um redutor de velocidade na referida rua para evitar acidentes e garantir a segurança de todos que transitam pelo local.