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29 novembro 2021

Câmara de Dracena - 40ª Sessão Ordinária


Pauta das Sessões


29/11/2021

40ª Sessão Ordinária


PAUTA PRÉVIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM Nº 616/2021, em resposta ao Requerimento nº 1024/2021, dos vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, de informações sobre constar no cronograma ou se há possibilidade de inclusão de limpeza na academia ao ar livre localizada na Rua Castro Alves, altura do nº 1592. A resposta é que já está no cronograma de limpeza pública e roçagem. Ocorrerá entre os dias 22 a 27 de novembro/2021.
OFÍCIO CM Nº 617/2021, em resposta ao Requerimento nº 1014/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, de informações sobre previsão de limpeza das praças do Bairro Emílio Zanatta. A resposta é que a região está programada para semana entre os dias 22 a 26 de novembro/2021.
OFÍCIO CM Nº 618/2021, em resposta ao Requerimento nº 1013/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, de informações sobre qual estágio está a reforma do vestiário do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia. A resposta é que a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude entrará em contato com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários para solicitar projeto, com o projeto de reforma em mãos a secretaria realizará cotação de preço para ser realizada a reforma em questão.
OFÍCIO CM Nº 619/2021, em resposta ao Requerimento nº 1017/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, de informações sobre a existência de algum projeto com crianças no Campo do Barrancão, no Bairro Emílio Zanatta. A resposta é que a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude tem projeto social no campo de futebol Barrancão ao qual foi cessado, por causa da pandemia de COVID-19 não retornou às atividades, pois não tem mais licitação do projeto social, a Secretaria de Esportes já enviou toda a documentação para a licitação para ser realizado o processo licitatório, o qual não ocorreu por motivo de ajuste pedido pelo setor de licitação e estão providenciando novamente a documentação necessária para que ocorra o processo licitatório para realizar os trabalhos novamente neste bairro.
OFÍCIO CM Nº 620/2021, em resposta ao Requerimento nº 983/2021, dos vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, de informações sobre se consta no cronograma a limpeza da Praça localizada entre a Rua São Carlos e a Rua São Francisco, no Bairro São Cristóvão. A resposta é que a solicitação já foi enviada ao novo Diretor de Limpeza Pública.
OFÍCIO CM Nº 621/2021, em resposta ao Requerimento nº 1001/2021, dos vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, de informações sobre previsão para reforma do banheiro do Campo Raimundão. A resposta é que está em estudo e vai ser inserido no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM Nº 622/2021, em resposta ao Requerimento nº 1003/2021, dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de informações sobre previsão e prazo para reparos no ponto de ônibus localizado na Rua Tiradentes, altura do nº 900. A resposta é que está em estudo e vai ser inserido no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM Nº 625/2021, em resposta ao Requerimento nº 993/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, de informações sobre se consta no cronograma de obras ou há estudos para instalação de pingadeiras nas paredes da Escola Ottília Braz Noguerol. A resposta é que a prefeitura realizará estudos para a instalação de rufo no local necessitado.
OFÍCIO CM Nº 626/2021, em resposta ao Requerimento nº 999/2021, dos vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, de informações sobre previsão para recapeamento das Ruas Henrique Sitta e Felix Alguz, no Jardim Bortolato II. A resposta é que a indicação será inserida no estudo para em breve ser executado o recapeamento.
OFÍCIO CM Nº 627/2021, em resposta ao Requerimento nº 986/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações sobre o disposto na Lei Federal nº 12764/12. A resposta é que o município oferta serviço aos pacientes de Transtorno do Espectro Autista (TEA) através da parceria de Convênio e Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dracena e Associação de Valorização Humana de Dracena - AVAHU. Sobre o questionamento referente os servidores credenciados para aplicação do método ABA, segundo a Associação de Valorização Humana de Dracena - AVAHU, seus profissionais estão em processo de inscrição para a realização da capacitação do método ABA para 2022. Diante aos demais questionamentos, envia em anexo respostas solicitadas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
OFÍCIO CM Nº 628/2021, em resposta ao Requerimento nº 1021/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações sobre previsão de recapeamento ou perfilamento na Rua Bahia, altura do nº 1440. A resposta é que a indicação será inserida no estudo e classificação do tipo de reparo para em breve ser executado.
OFÍCIO CM Nº 629/2021, em resposta ao Requerimento nº 1028/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César Monteiro da Silva, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo e Sidnei da Silva Contelli, de informações sobre a possibilidade de o Município incluir nas cestas básicas das famílias por ele assistidas e que tenham adolescentes ou mulheres que menstruam 32 unidades mensais de absorvente. A resposta é que, sendo a matéria em questão um assunto de grande relevância para a comunidade feminina, haja vista que sua prática garante dignidade às adolescentes mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, estão estudando todas as viabilidades financeiras e legais, para adoção das medidas cabíveis, o mais breve possível.
OFÍCIO CM Nº 624/2021, em resposta ao Requerimento nº 980/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações sobre intenção para fazer o recapeamento na Rua Safira, no loteamento Eldorado. Em resposta solicita a prorrogação de prazo por mais 10 dias.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 1085/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lucindo Coquette, ocorrido em 23 de novembro de 2021.
REQUERIMENTO N.º 1088/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Davi Araújo Santana, ocorrido em 24 de novembro de 2021.
REQUERIMENTO N.º 1097/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Boni, ocorrido em 25 de novembro de 2021.
REQUERIMENTO N.º 1107/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gonçalo dos Santos, ocorrido em 27 de novembro de 2021.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 1078/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para limpeza na Rua Spinardi, nº 1581, pois na referida área verde há lixo e mato alto.
REQUERIMENTO N.º 1079/21, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para reforma da ponte da estrada rural da Marrequinha.
REQUERIMENTO N.º 1080/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Tabajara, altura do número 41.
REQUERIMENTO N.º 1081/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre a limpeza dos banheiros do Centro Olímpico, assim como reforma e conserto do buraco enorme que se abriu no calçamento.
REQUERIMENTO N.º 1082/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para operação tapa buracos na Rua Almirante Barroso, entre as Ruas Tomé de Souza e Duque de Caxias, na Vila Lucélia.
REQUERIMENTO N.º 1083/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para operação tapa buracos na esquina da Rua Fagundes Varela com a Rua Pero Vaz de Caminha, Jardim Brasilândia.
REQUERIMENTO N.º 1084/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre a troca de lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na academia ao ar livre ao lado da EMEI Cantiga de Ninar.
REQUERIMENTO N.º 1086/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Abolição, Jardim Alvorada.
REQUERIMENTO N.º 1087/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Presidente o envio de ofício à Santa Casa de Dracena, solicitando informações sobre reabertura da ala pediátrica que foi cedida durante a pandemia de Covid-19.
REQUERIMENTO N.º 1089/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva, Célio Antonio Ferregutti e Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito informações sobre os veículos que foram reformados ou consertados neste ano de 2021.
REQUERIMENTO N.º 1090/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Clodoaldo Imports, inaugurada no dia 25 de novembro, na Avenida Presidente Vargas, nº 352.
REQUERIMENTO N.º 1091/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para colocar em funcionamento os aparelhos de ar condicionado da EMEI Cantiga de Ninar.
REQUERIMENTO N.º 1092/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de se conceder cesta de natal aos funcionários públicos ativos e aposentados.
REQUERIMENTO N.º 1093/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre existência de decreto municipal estabelecendo o retorno às aulas presencialmente com relação às EMEFIs e EMEIs.
REQUERIMENTO N.º 1094/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre processo seletivo para professores.
REQUERIMENTO N.º 1095/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre aquisição de colchões para as EMEIs Cantiga de Ninar e Magda Tonello Pedro Lemos.
REQUERIMENTO N.º 1096/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de se realizar o Projeto Férias em janeiro de 2022.
REQUERIMENTO N.º 1098/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de serem contratados auxiliares de ambulanceiro.
REQUERIMENTO N.º 1099/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade atender aos pedidos destes vereadores no Distrito de Jaciporã.
REQUERIMENTO N.º 1100/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos os empresários Bruno Troiano e Marcelo Manhães pela inauguração da Hold Investimentos em Dracena.
REQUERIMENTO N.º 1101/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que sejam prestadas informações e anexados os documentos necessários à comprovação das respostas sobre acontecimentos durante a pandemia do Covid-19.
REQUERIMENTO N.º 1102/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César Monteiro da Silva, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo e Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre a escala dos motoristas de ambulância durante o exercício de 2021, contendo a carga horária, itinerário e destino de cada deslocamento realizado.
REQUERIMENTO N.º 1103/21, de autoria dos Vereadores Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre a situação dos ventiladores e bebedouros da EMEI Balão Mágico.
REQUERIMENTO N.º 1104/21, de autoria dos Vereadores Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre os contratos com os podadores de árvores.
REQUERIMENTO N.º 1105/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade ou previsão para redução de um trecho do canteiro central na Avenida Alcides Chacon Couto, em frente à entrada do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior.
REQUERIMENTO N.º 1106/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre motivo de as duas piscinas públicas do estarem fechadas para uso das escolinhas e do público em geral.
REQUERIMENTO N.º 1108/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Márcio Aldo Mathias Cavinatti, que se sagrou vice-campeão mundial de jiu-jitsu, categoria master 3 pesadíssimo, em campeonato realizado no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, nos dias 25, 26, 27 e 28 de novembro.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 800/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza na praça localizada na Rua dos Ipês, ao lado da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, no Parque Dracena.
INDICAÇÃO N.º 801/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja instalado um bebedouro de água na Praça Maria Leite, no Jardim das Palmeiras.
INDICAÇÃO N.º 802/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja concedida uma cesta de natal para os funcionários públicos da ativa e aposentados.
INDICAÇÃO N.º 803/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja complementada a carga horária de todos os cargos de EMEIs e de tutores, de 30 para 40 horas.
INDICAÇÃO N.º 804/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de se disponibilizar Wi-Fi gratuito no Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 805/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie mais aparelhos de academia ao ar-livre no Distrito de Jaciporã e que arrume os existentes.
INDICAÇÃO N.º 806/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que instale mais parquinhos nas áreas de lazer no Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 807/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie nova ambulância para o Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 808/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que faça melhorias na Escola Municipal Sérgio Liberatti no Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 809/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a reforma no Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 810/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que leve mais eventos culturais para o Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 811/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que se realize combate aos pernilongos no Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 812/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade e junte forças políticas com o Governo do Estado, para construir casas populares pela CDHU no Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 813/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que determine a limpeza no Cemitério do Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 814/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie melhorias no cemitério do Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 815/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie melhorias na iluminação pública na Rua José da Silva Azevedo, atrás do campo de futebol do Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 816/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Comandante da Policia Militar da cidade para proceder diligência de patrulhamento noturno no Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 817/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize cursos profissionalizantes no Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 818/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam instalados mais bebedouros na EMEFI João Vendramini.
INDICAÇÃO N.º 819/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam consertados os aparelhos de ar condicionado na EMEFI João Vendramini.
INDICAÇÃO N.º 820/21, de autoria do Vereador Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que providencie a troca de lâmpadas na Praça Norberto Martins da Fonseca, no Jardim Europa.
INDICAÇÃO N.º 821/21, de autoria do Vereador Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que providencie urgentemente a limpeza das praças do Jardim Brasilândia, assim como do Centro de Saúde.
ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 076, de 27/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 (168.500.000,00 - cento e sessenta e oito milhões e quinhentos mil reais)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 078, de 05/11/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.210.000,00 (três milhões duzentos e dez mil reais), destinado à utilização dos recursos para a folha de pagamento, encargos sociais e estagiários).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 080, de 08/11/21, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, que dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica. (Albergue Municipal Pastor Valmir Martins).