Câmara de Dracena - 30ª Sessão Ordinária

Câmara de Dracena - 30ª Sessão Ordinária - 21/09/20

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESENÇA: 12 VEREADORES (Vereador Higor Tossato faltou)

OFÍCIO CM

OFÍCIO CM Nº 319/2020, em resposta ao Requerimento nº 435/2020, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações sobre diretores e coordenadores pedagógicos contratados. A resposta é que para atender a necessidade da Rede Municipal de Ensino há dois contratos de cargo comissionado de Diretor e onze contratos de cargo de Professor Coordenador Pedagógico. Envia ainda relação com os nomes dos profissionais e locais em que desenvolvem suas funções.

OFÍCIO CM Nº 320/2020, em resposta ao Requerimento nº 436/2020, dos vereadores Maria Mateus e Claudevi Silva Junior, solicitando informações em relação à Escola Izaura Sampaio. A resposta é que a contratação de professores e/ou atribuição de aulas para EMETF Profª Izaura Sampaio ocorrem de acordo com a demanda de alunos. Envia em anexo a lista de classificados e de contratados, carga horária, relação de professores/disciplina, assim como a Portaria nº 5541, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade do Processo Seletivo nº 002/2018.

OFÍCIO CM Nº 321/2020, em resposta ao Requerimento nº 445/2020, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre planejamento ou cronograma para pavimentação do trevo de acesso ao Bairro Iandara. A resposta é que existe planejamento, porém se aguarda a conclusão de projeto e planilha orçamentária para análise e providências.

OFÍCIO CM Nº 322/2020, em resposta ao Requerimento nº 425/2020, da vereadora Sara Scarabelli, solicitando previsão para instalação de "playground" na área verde localizada na Avenida São Cristóvão. A resposta é que há projetos e estudos para instalação de playground.

OFÍCIO CM Nº 323/2020, em resposta ao Requerimento nº 426/2020, dos vereadores Claudevi Silva Junior e Maria Mateus, solicitando informações sobre o motivo foram tiradas as folgas dos servidores do Pronto Atendimento Municipal. A resposta é que os servidores lotados no Pronto Atendimento Municipal trabalham em escala de plantão 12x36 horas, usufruindo de um domingo livre a cada quinze dias.

OFÍCIO CM Nº 324/2020, em resposta ao Requerimento nº 437/2020, do vereador Célio Ferregutti, solicitando informações sobre o andamento do cadastro do Programa Previne Brasil. A resposta é que o cadastro está sendo realizado da seguinte forma: 1. Nas áreas de abrangência das Estratégias de Saúde da Família, o referido cadastro está sendo feito pelos Agentes Comunitários de Saúde, ampliando desta forma, a abrangência do território. 2. Para os demais bairros, foi licitada e contratada empresa para realização dos referidos cadastros, através de visitas domiciliares realizadas por cadastradores, com disponibilização de ficha para preenchimento individual, de cada morador do domicílio, e posterior digitação no eSUS. Informa ainda que, nesse momento emergencial de enfrentamento da COVID-19, com divulgação pelos canais digitais e contínua divulgação através de carro de som simultaneamente às visitas, os cadastradores têm encontrado dificuldades para adesão dos cidadãos, principalmente na região central do município.

REQUERIMENTOS - PESAR

REQUERIMENTO N.º 475/20, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Xavier Pereira, ocorrido em 15 de setembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 476/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosimary Cristina de Oliveira Lourencetti, ocorrido em 16 de setembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 477/20, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Orlanda Caineli Grandini, ocorrido em 17 de setembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 480/20, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Doralice Barboza, ocorrido em 21 de setembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 481/20, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Laura Milan, ocorrido em 21 de setembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 482/20, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Cardoso, ocorrido em 20 de setembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 483/20, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ciciliati Troncon, ocorrido em 21 de setembro de 2020.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 473/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Por quais motivos ainda não houve atendimento para solucionar o problema existente na Rua Regência, altura do nº 15, onde a água fica parada, servindo de criadouro de mosquitos Aedes aegypti? Uma vez que se trata de problema relacionado à prevenção e à saúde pública, além disso, os moradores já solicitaram providências várias vezes e, até a presente data, não houve solução. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 474/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Quais providências estão sendo tomadas quanto às placas de denominação de ruas? Uma vez que diversos moradores têm reclamado da ausência de placas e da má conservação das mesmas, como placas apagadas ou com ferrugem e, além disso, fomos informados através do Ofício CM nº 262/2020 que a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, através de sua Diretoria de Trânsito, trabalha constantemente no levantamento das placas danificadas. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 478/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria eleita na Associação Bancária de Dracena (ABD), no dia 13 de setembro, seguindo na presidência Cleusa Cavalari Storto. A Câmara Municipal deseja sucesso aos diretores do importante clube social e esportivo, que se destaca em Dracena e região e que busca sua recuperação neste período de pandemia. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 479/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, informe o número de atendimentos mensais realizados no CEMAC - Centro Municipal de Atendimento ao Covid-19. - aprovado por unanimidade

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N.º 338/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feito o conserto da valeta localizada no cruzamento da Rua Aimorés com a Rua Terenas, pois têm ocorrido reclamações de moradores da região de que a mesma se encontra muito funda e cheia de buracos.

INDICAÇÃO N.º 339/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que realize estudos para inclusão no orçamento de 2021 de recursos para pavimentação de trecho da Rua Irradiação, a partir do número 2.829, entre a Avenida Presidente Roosevelt e Rua Tomé de Souza. A solicitação parte de usuários da via e proprietários de imóveis em construção no local.

INDICAÇÃO N.º 340/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que realize estudos visando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt, altura do número 2.304. Com a instalação de semáforo naquele trecho da Avenida Presidente Roosevelt, há necessidade de mudança do redutor existe para o novo local visando o controle do excesso de velocidade na atualidade.

INDICAÇÃO N.º 341/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a implantação de nova sinalização nos redutores de velocidade localizados na Avenida Orlando Fruchi, na saída para Tupi Paulista. Usuários reclamam que a pintura dos redutores está desgastada dificultando sua visualização no período noturno.

INDICAÇÃO N.º 342/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a readequação das calçadas do Cemitério, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Para o trecho entre a Rua Carlos Gomes e a Rua Caramuru há espaço para criação de estacionamento 45 graus entre a guia e o muro, suprindo a necessidade de vagas para veículos no local.

INDICAÇÃO N.º 343/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a recuperação dos sarjetões de passagem de água ao longo da Avenida Alcides Chacon Couto, especialmente nos cruzamentos com as Ruas Porto Alegre e Espírito Santo, que apresentam buracos.

INDICAÇÃO N.º 344/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, no seguinte teor: Considerando que na Alameda Inglaterra, altura do nº 172, no Jardim das Palmeiras IV, está muito perigoso, pois muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade e os moradores estão assustados. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um redutor de velocidade no referido local para evitar acidentes e garantir a segurança de todos que transitam pelo local.