Pauta das Sessões
31/05/2021
18ª Sessão Ordinária
| OFÍCIO CM Nº 231/2021, em resposta ao Requerimento nº 230/2021, do vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando informações sobre o terreno onde está sendo construído o posto de saúde de Jamaica e sobre a obra. A resposta é que o terreno é da Prefeitura. A obra foi iniciada em 12/08/2020, na gestão do Prefeito Juliano Brito Bertolini. A única empresa que participou da licitação foi a Adami & Marques LTDA - ME, com o valor de R$ 28.330,70. O início da obra foi no dia 12/08/2020 e o final da reforma foi no dia 21/09/2020 e foi pago o valor de 100% à construtora. Sendo que o sistema adotado foi crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada em Instituição Financeira Governamental Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Informa ainda que a obra já foi finalizada. |
| OFÍCIO CM Nº 233/2021, em resposta ao Requerimento nº 310/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre a possibilidade de implantar um parque infantil na praça do Jardim Brasilândia. A resposta é que sim, há possibilidade legal, porém ainda não está prevista a compra de equipamentos como playgrounds. |
| OFÍCIO CM Nº 234/2021, em resposta ao Requerimento nº 311/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na entrada do Bairro Virgílio Fioravante. A resposta é que não há estudo/previsão de instalação de obstáculos para este primeiro semestre de 2021. |
| OFÍCIO CM Nº 235/2021, em resposta ao Requerimento nº 312/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre e um parque infantil na área verde do Jardim Bortolato I. A resposta é que sim, há possibilidade legal, porém ainda não está prevista a compra de equipamentos como playgrounds e academia ao ar livre. |
| OFÍCIO CM Nº 236/2021, em resposta ao Requerimento nº 317/2021, do vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando informações sobre estudos para se fazer uma entrada para os Bairros Pitangueiras e Frei Moacir na altura da Conveniência MM. A resposta é que não há. Há um projeto de construção de uma pista de caminhada neste local. |
| OFÍCIO CM Nº 237/2021, em resposta ao Requerimento nº 318/2021, do vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando informações sobre possibilidade de ser instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Magid Zacarias, altura do nº 1007. A resposta é que não há estudo/previsão de instalação de obstáculos para este primeiro semestre de 2021. |
| OFÍCIO CM Nº 238/2021, em resposta ao Requerimento nº 320/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre planejamento ou intenção de criar convênio ou plano de saúde para os funcionários públicos municipais. A resposta é que não há esta intenção até o momento. O Sindicato dos Servidores sempre forneceu este serviço aos seus afiliados, através de uma adesão. |
| OFÍCIO CM Nº 239/2021, em resposta ao Requerimento nº 323/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre intenção de reforma da Escola Waldomiro Machado. A resposta é que sim, há intenção e há uma emenda aprovada de indicação do Deputado Enrico Misasi pra esta finalidade. |
| OFÍCIO CM Nº 240/2021, em resposta ao Requerimento nº 281/2021, dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares e Claudinei Millan Pessoa, solicitando informações sobre a questão da vacinação em Dracena. A resposta é que, até a data de 23 de abril de 2021, foram aplicadas 15.543 vacinas Covid-19 em Dracena. Conforme cronograma do Ministério da Saúde que o município segue, a vacinação já foi aplicada para a faixa etária de 60 anos ou mais, e para as pessoas com comorbidades de 50 anos ou mais. Até a data de 23 de abril de 2021 foram aplicadas 12.783 doses da vacina Coronavac e 2.760 doses da vacina AstraZeneca. Informa que contam com 03 funcionárias do município na linha de frente para aplicação das doses das vacinas do Covid-19 e também contam com o auxílio de professoras e alunos voluntários dos cursos de enfermagem que atendem nas escolas. As funcionárias responsáveis pelo controle de estoques são 03 profissionais de enfermagem do município. O procedimento é a conferência no dia da entrega dos imunizantes, conferência de nota e armazenamento. As funcionárias são as senhoras Irene Ramos Salles Betoni, Nádia Juarez Barbeli e Francinete Pereira Cunha. Os locais de vacinação são na Escola Municipal João Vendramin, Escola CEP/UME de segunda à sexta-feira, das 08h às 13h. Não há previsão de colocar mais pontos de vacinação devido a falta de funcionários para os serviços. |
| OFÍCIO CM Nº 241/2021, em resposta ao Requerimento nº 275/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre vacinas contra o covid-19 vencidas que foram aplicadas em pessoas do município. A resposta é que foi descoberto através da checagem de rotina. Foi realizado levantamento das informações à Diretoria, Secretaria de Saúde e Prefeito Municipal, entraram em contato com o GVE XXII de Presidente Venceslau para orientações e conduta que deveria ser tomada mediante o ocorrido (acompanhamento do paciente e revacinação). Informa ainda que sim, será aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade. |
| OFÍCIO CM Nº 242/2021, em resposta ao Requerimento nº 284/2021, da vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando informações sobre se é normal deixar o líquido da vacina já dentro da seringa enquanto se aguarda o cidadão que a receberá. A resposta é que, caso não haja fila, as doses são aspiradas na hora da aplicação e que não, as seringas não são mantidas nas caixas térmicas para serem aplicadas nos próximos dias, pois são utilizadas imediatamente. |
| OFÍCIO CM Nº 243/2021, em resposta ao Requerimento nº 213/2021, dos vereadores Davi Fernando da Silva e Claudinei Millan Pessoa, solicitando informações sobre cobrança de ITU. A resposta é que o poder público municipal terá que avaliar caso a caso, pois caso haja cancelamento de loteamento, a área ainda vai permanecer na condição de área urbana, por força de Lei municipal, onde a obrigação acessória do pagamento do ITU será de responsabilidade do loteador. Informa ainda que o loteador faz a avaliação individual dos lotes caucionados e registrados em hipoteca ao Município de Dracena, com base nestes valores aplica-se a Lei 1965, de 15 de dezembro de 1989. |
| OFÍCIO CM Nº 244/2021, em resposta ao Requerimento nº 326/2021, do vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando informações sobre estudos ou planejamento para que sejam feitas melhorias no acostamento na Vicinal que liga Dracena ao bairro Oásis. A resposta é que há uma programação de limpeza de vicinais que depende de vários fatores climáticos, disponibilidade de maquinários e pessoal. Não há data prevista para efetuar o serviço, porém está dentro da programação do município fazer a referida limpeza. |
| OFÍCIO CM Nº 245/2021, em resposta ao Requerimento nº 316/2021, do vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando informações sobre previsão para limpeza das ruas dos Coroados, São Carlos e Constelação, localizadas no Bairro São Carlos. A resposta é que o pedido foi encaminhado ao Diretor de Limpeza Pública que efetuará a demanda dentro de um cronograma de trabalho. |
| OFÍCIO CM Nº 246/2021, em resposta ao Requerimento nº 322/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre previsão para recapeamento ou melhoria no asfalto da Rua Ipiranga, altura do nº 121. A resposta é que não há previsão para recapeamento ou melhoria no asfalto da Rua Ipiranga, altura do nº 121. Informa ainda que o referido endereço foi incluído no cronograma para que seja realizada uma estimativa orçamentária para ser executada em um futuro investimento. |
| OFÍCIO CM Nº 247/2021, em resposta ao Requerimento nº 324/2021, de todos os vereadores, solicitando informações sobre a possibilidade de se implantar o ensino de noções básicas de Direito nas escolas municipais. A resposta é que, tendo em vista que o ano letivo já se iniciou em oito de fevereiro de dois mil e vinte um, e que uma implantação de novos cursos ou qualquer disciplina se faz antes de se realizar a atribuição de aulas, respeitando-se a Matriz Curricular pré-estabelecida, nesse momento não será possível, pois a atribuição de aulas para este ano iniciou-se em dezembro de dois mil e vinte. Informa ainda que a indicação será levada em pauta para o conhecimento do Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), Membros da Secretaria de Educação, Gestores das Unidades Escolares e Secretaria da Educação do Município para apreciação. |
| OFÍCIO CM Nº 248/2021, em resposta ao Requerimento nº 325/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre acompanhamento das lâmpadas de led que têm queimado nas vias do município. A resposta é que a responsabilidade pelo acompanhamento das lâmpadas de iluminação pública no município é da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. As empresas que efetuaram os serviços de troca de lâmpadas para LED na administração anterior foram notificadas para procederem a substituição das lâmpadas que apresentam problemas. |
| OFÍCIO CM Nº 249/2021, em resposta ao Requerimento nº 349/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre se há estudos para que seja feita uma pista de ciclismo e caminhada na Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira. A resposta é que não, não há estes estudos. |
| OFÍCIO CM Nº 250/2021, em resposta ao Requerimento nº 348/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para que seja feita uma pista de caminhada e implantada iluminação no Bosque do Jardim Brasilândia. A resposta é que não, não há esta previsão. |
| OFÍCIO CM Nº 251/2021, em resposta ao Requerimento nº 347/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para que seja realizada a pintura de solo e como sugestão a colocação de uma canaleta no meio da lombada para escoamento da água na Rua Fagundes Varela. A resposta é que não, não há previsão. A sugestão fica anotada para encaminhamento ao setor responsável. |
| OFÍCIO CM Nº 252/2021, em resposta ao Requerimento nº 343/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre estudos para a contratação de mais profissionais para realizar exames laboratoriais no período noturno no Pronto Atendimento Municipal. A resposta é que não, não há esta possibilidade neste ano de 2021 por conta da Lei Complementar 173/2020, que proíbe a contratação de pessoas, entre outras restrições. |
| OFÍCIO CM Nº 253/2021, em resposta ao Requerimento nº 341/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão de instalação de uma placa de aviso com orientação para o caminhoneiro que transita pela Avenida Expedicionários transportando cargas altas que faça o desvio para a Avenida José Bonifácio. A resposta é que não, não há previsão. Informa ainda que a Diretoria de Trânsito está estudando outras maneiras de evitar estes acidentes, mesmo porque as placas estão afixadas nos dois pontilhões e os acidentes acontecem por distração dos motoristas. A simples afixação de outra placa pode ter baixa eficácia. |
| REQUERIMENTO N.º 422/21, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Amanda Heloisa Pereira Durante, ocorrido em 27 de maio de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 428/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Gonçalves de Azevedo, ocorrido em 29 de maio de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 429/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Prates do Nascimento, ocorrido em 26 de maio de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 403/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Sobre os valores informados para a ligação de água e esgoto, o que compõe esses valores? Porque são cobrados a parte o cavalete e o relógio, se na própria tabela da Emdaep a denominação dada ao item é ligação COMPLETA? 2. Por que a diferenciação do preço de ligação entre residências e comércios? 3. Há possibilidade de baixar esses preços de ligação ou isentar o cidadão da ligação de água e esgoto? Justificativa Já que o cidadão passará a ser um consumidor mensal dos serviços da empresa como já é feito pela Elektro, por exemplo. |
| REQUERIMENTO N.º 404/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há possibilidade de que seja feita uma lombada na Rua Doutor Cunha Bueno, esquina com a Rua Araguaia, no Bairro Vera Cruz, pois o local é uma das vias de acesso da Vicinal Mário Covas e a vida de pedestres tem sido colocada em perigo. |
| REQUERIMENTO N.º 405/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos estudantes da EMEFI Ottília Braz Noguerol que conquistaram 31 medalhas na 23ª Edição das Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Astronáutica (OBA). Em 2020, devido à pandemia a competição foi realizada em formato digital e participaram mais de 437 mil estudantes das escolas públicas e privadas. Apesar dos desafios enfrentados ao longo do ano passado, os estudantes e os professores mostraram muita determinação e empenho, conquistando um excelente resultado nas Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Astronáutica. Agradecemos também aos pais que colaboraram e nos ajudaram a conquistar esse excelente resultado. Parabéns! Parabéns às professoras Maria Aparecida de Oliveira Araújo e Gilvânia Santos Ferreira de Souza Sobral por aceitar o desafio e, mesmo em meio a pandemia, participar das Olimpíadas! |
| REQUERIMENTO N.º 406/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: Há estudos para investimentos via FIESP e Secretarias Estaduais para a Escola Técnica Municipal Isaura Sampaio, para tornar em um futuro próximo, a cidade um polo de tecnologia nas áreas de eletroeletrônica e mecânico (é a capacitação dos menos favorecidos)? |
| REQUERIMENTO N.º 407/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há previsão para colocação de placas indicando o direito a atendimento prioritário para pessoas com autismo nos órgãos públicos do município? Uma vez que existe a Lei nº 16.756, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário. |
| REQUERIMENTO N.º 408/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há estudos visando algumas modificações no estatuto do magistério? Pois muitos professores têm procurado esta vereadora, já que se sentem prejudicados pelo estatuto atual, cuja mais recente modificação ocorreu em 2012. |
| REQUERIMENTO N.º 409/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Policial Militar Marcelo Cavalcante, Comandante da 1ª Companhia de Dracena, que foi promovido ao posto de Major da Polícia Militar. Cavalcante ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco em abril de 1997. Foi promovido a aspirante a Oficial em dezembro de 2000 e a primeiro tenente em dezembro de 2001. Em seguida, primeiro tenente em abril de 2008, capitão em maio de 2014 e agora a major. Com mais de 24 anos na carreira militar, neste período comandou o policiamento na região central da cidade de São Paulo, sendo transferido para o 25º BPM/I em fevereiro de 2002. Desde então atuou em funções de comando nas cidades de Pacaembu, Lucélia e Adamantina, bem como nas Companhias de Tupi Paulista e Dracena. No período em que trabalhou na região do 25º BPM/I, frequentou diversos cursos de especialização, como Polícia Judiciária Militar, Controle de Distúrbios Civis, Negociação de Crises envolvendo Reféns, Tiro Defensivo na Preservação da Vida, Direitos Humanos, entre outros, sendo o mais recente o Mestrado em Ciências Policiais da Segurança e Ordem Pública, que lhe possibilitou a promoção ao posto de major. |
| REQUERIMENTO N.º 410/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva e Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1. Porque a Rua Argentina não foi contemplada com o recapeamento no prolongamento da Rua das Azaleias até a Rua dos Cedros? Este trecho está em péssimas condições de tráfego. 2. Existe a possibilidade de que as lâmpadas de mercúrio sejam substituídas pelas de led, como das demais ruas paralelas? Até porque alguns quarteirões desta rua têm áreas verdes e necessitam de mais iluminação. |
| REQUERIMENTO N.º 411/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações se existem estudos, junto a Secretaria de Esportes e Lazer, para a implantação na estrada municipal DRA 030 (Mário Covas), de pistas de caminhada/corrida e de ciclismo para atender a nossa população de forma segura. Sabemos que a Lei Municipal nº 3.266/2004, exige para estas estradas um faixa de 30m metros de uma cabeceira a outra, sendo 15m para cada lado da pista partindo do meio desta. Portanto, se de cada lado teremos 15 metros, onde geralmente a pista de rolamento de veículos mais o acostamento chegam a no máximo 8 metros, ficam sobrando mais 7 metros, que poderiam ser divididos em duas faixas de 3,5 metros cada, sendo a faixa mais próxima do acostamento para o ciclismo e, lateral a esta, a de pedestres, haja vista que a velocidade nesta DRA é de 60Km. Os 8km de ida e volta desta DRA seriam uma pista aberta, que transformariam todo o local para pratica do ciclismo, corridas e caminhadas. Isso propiciaria segurança para todos os usuários, que não precisam arriscar suas vidas todos os dias dividindo pistas com veículos, e criando uma excelente alternativa de lazer para toda a população dracenense, podendo se estender a outras DRAs de nossa cidade. |
| REQUERIMENTO N.º 412/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja feita limpeza na Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 94, que fica em frente a área de lazer no Jardim Brasilândia. |
| REQUERIMENTO N.º 413/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de posição do semáforo na esquina da Rua Fortaleza com a Rua Espírito Santo, para melhoria da visão dos motoristas que por ali trafegam. |
| REQUERIMENTO N.º 414/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a PSV Freios, que foi inaugurada no último sábado, dia 29 de maio, em Dracena. A PSV Freios é uma empresa de peças e serviços no segmento de sistema de freios para linha pesada. A PSV Freios tem a sua matriz na cidade de Mauá e atua desde 2006. É mais uma empresa que aposta no desenvolvimento econômico de Dracena, gerando empregos e fortalecendo o comércio local. A sede da empresa fica na Rua das Mangueiras, nº174, Residencial São Cristovão. |
| REQUERIMENTO N.º 415/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito dos alagamentos da Rua Ipiranga: 1. Há estudos para se solucionar a questão do ponto de alagamentos da Rua Ipiranga? Pois se trata de um dos pontos críticos da cidade que causa muitos danos às empresas e casas que situam naquele local. 2. Se a resposta for positiva, mencionar a data para o inicio das obras. 3. Qual seria o valor da obra? 4. É possível que o referido serviço seja executado em 2021? |
| REQUERIMENTO N.º 416/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito de estudo para verificar a conservação dos córregos da cidade: 1. A prefeitura tem um estudo a respeito da conservação dos córregos Água Sumida, Palmeirinha, Antas, Prado, Marrequinhas, Marrecas e Santa Eufrásia? 2. Se a resposta for positiva, encaminhar para essa Casa de Leis. 3. Se a resposta for negativa, este vereador solicita para o setor uma equipe para fazer um estudo e encaminhar para essa casa. |
| REQUERIMENTO N.º 417/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor Ezequiel Viera da Silva, que assumiu o cargo de Promotor na quarta promotoria do Ministério Público de Dracena. Como Promotor de Justiça Substituto, passou por várias comarcas do estado, entre elas Tupã, Taboão da Serra, Marília, Teodoro Sampaio, Penápolis, São Paulo, Ibiúna, Mairiporã, Vargem Grande Paulista, Guararema, Santa Izabel, Taquarituba, entre outras. |
| REQUERIMENTO N.º 418/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Anglo-CID pela conquista do seu terceiro Leão de Ouro, na categoria Menção Honrosa, celebrando os 40 anos em que o colégio adota o Sistema Anglo de Ensino. |
| REQUERIMENTO N.º 419/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Costa & Costa Câmbios, pela inauguração realizada na Avenida Washington Luiz, 762. |
| REQUERIMENTO N.º 420/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva e Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que nos informe quanto à UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel: 1. Quando foi o início da obra? 2. Qual a data prevista para a conclusão? 3. A obra está atrasada? Em caso afirmativo, justifique. 4. Qual a empresa vencedora que está executando o serviço? 5. Qual o custo total da reforma? Discriminar os valores e a fonte-origem dos recursos. 6. Houve aditamento do valor inicial? Em caso afirmativo, qual a porcentagem? Os moradores dos bairros adjacentes reclamam da demora na reforma, pois precisam se deslocar até o Bairro Frei Moacir I para receber atendimento, sendo que muitos possuem dificuldade de locomoção. |
| REQUERIMENTO N.º 421/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se existem estudos para recapeamento para as seguintes ruas: Rua das Imbuías (2 quadras) e das Dracenas, das Palmas, das Hortências, entre as Alamedas Polônia e Bélgica (1 quadra cada uma). |
| REQUERIMENTO N.º 423/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há previsão para instalação de um obstáculo do tipo lombo-faixa em frente à entrada do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), na Rua Ipiranga? Uma vez que se trata de um local de alto fluxo tanto de pedestres quanto de veículos e o referido obstáculo traria maior segurança a todos. |
| REQUERIMENTO N.º 424/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Serão substituídas as grades dos bueiros localizados nas proximidades da Rua Tomé de Souza, altura do nº 219? Pois, segundo moradores, as grades foram furtadas, deixando os bueiros expostos e podendo causar a queda de pedestres e acidentes com veículos. |
| REQUERIMENTO N.º 425/21, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti e Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village? Pois o pavimento se encontra muito desgastado, com muitos buracos, prejudicando o trânsito pela via. |
| REQUERIMENTO N.º 426/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há a possibilidade de fazer a ligação entre a Rua Francisco Rosseto e a Rua Waldir Fusa? Pois muitos motoristas trafegam de forma irregular entre os Bairros Santa Mônica e Domingos Marques Caldeira e a abertura da rua facilitaria o trânsito e proporcionaria mais segurança a todos. |
| REQUERIMENTO N.º 427/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há previsão de instalação de uma lombo-faixa na Avenida Rui Barbosa, altura do nº 1600? Já que muitos motoristas transitam pela via em velocidade superior à permitida. |
| INDICAÇÃO N.º 418/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para colocar uma lombo-faixa, na porta de entrada do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), na Rua Ipiranga. Usuários do referido órgão e funcionários pedem com urgência a instalação do redutor de velocidade. Visto que os motoristas abusam da velocidade, podendo ocasionar acidentes no local. |
| INDICAÇÃO N.º 419/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para colocar mais lixeiras nas proximidades do Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Os moradores e proprietários de imóveis das proximidades do referido órgão reclamam da sujeira deixada naquela região por usuários que vão até o local para passarem por consultas médicas. |
| INDICAÇÃO N.º 420/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área verde da Escola Moacir Simardi. Visto que o local possui mato e alguns moradores reclamam da presença de animais peçonhentos nas imediações. |
| INDICAÇÃO N.º 421/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça pintura nos muros da Escola João Millan Barbosa, bem como uma reforma interna do ambiente escolar. O pedido foi feito para este vereador por um pai de aluno. |
| INDICAÇÃO N.º 422/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza do Centro Comunitário do Jardim Jussara, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Os moradores reclamam do abandono no local e a presença de animais peçonhentos. |
| INDICAÇÃO N.º 423/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça as podas de árvores na Rua Frederico Ozanam, nas proximidades da Casa dos Velhos, no Bairro Jussara, pois as mesmas estão muito frondosas. Vários moradores daquela localidade reclamam da altura das copas das árvores e do perigo existente pelo fato de estarem próximas da rede elétrica. Eles ainda reclamam da sujeira nas calçadas. Solicito ainda que envie uma equipe da prefeitura no local para fazer a limpeza. |
| INDICAÇÃO N.º 424/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que reforce a iluminação da Rua Frederico Ozanan, nas proximidades da Casa dos Velhos, no Bairro Jussara. Os moradores estão inseguros e pedem mais iluminação de postes no local. |
| INDICAÇÃO N.º 425/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência e solucione a questão do ponto de alagamento da Rua Ipiranga. O trecho mencionado é um dos pontos mais críticos da cidade que causa muitos danos para as empresas e casas que se situam naquele local. |
| INDICAÇÃO N.º 426/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para verificar a conservação dos córregos: Água Sumida, Palmeirinha, Antas, Prado, Marrequinhas, Marrecas e Santa Eufrásia, no município de Dracena. |
| INDICAÇÃO N.º 427/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que agilize a negociação para a implantação do Setor de Cultura no antigo prédio da Vara do Trabalho. Visto que o prédio está fechado e poderá abrigar um setor da municipalidade e reduzir aluguel. |
| INDICAÇÃO N.º 428/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que realize a limpeza de toda extensão de área verde próximo ao Campo do Raimundão, no Jardim Brasilândia. Durante a semana houve diversas postagens mostrando a sujeira no local. Segue o link da publicação e fotos para o setor competente tomar conhecimento: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=891462948073237&id=100016286203143 |
| INDICAÇÃO N.º 429/21, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti e Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feita a poda da árvore na esquina do Supermercado Prata, pois os galhos estão obstruindo a visão do semáforo, dificultando a visualização do mesmo pelos motoristas e podendo causar acidentes. |
| INDICAÇÃO N.º 430/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja reduzido um trecho do canteiro central na Avenida Alcides Chacon Couto em frente à entrada do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior, a fim de facilitar o acesso das viaturas ao local. |
| INDICAÇÃO N.º 431/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja modificado o semáforo da Rua Fortaleza, cruzamento com a Alameda Bélgica, pois a instalação foi feita de forma que dificulta a visão dos motoristas, sendo necessário modificar o ponto de instalação dos postes. |
| INDICAÇÃO N.º 432/21, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que sejam trocadas as lâmpadas de iluminação na pista de caminhada às margens da Rua Martin Afonso, especialmente entre a Rua Edson da Silveira Campos e a Avenida Rui Barbosa. Pois a pista se encontra muito escura, causando temor aos moradores e às pessoas que praticam atividade física no local. |
| INDICAÇÃO N.º 433/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja feita a instalação de água no campo do Bairro Iandara, tendo em vista que o hidrômetro já foi conquistado através de doação deste vereador e de empresários. |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, de 24/05/2021, de autoria Da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a concessão de licença. Ao presente Projeto foi apresentada a seguinte emenda: EMENDA MODIFICATIVA N.º 01 - 21/05/21, que altera o Artigo 1º do Projeto de Resolução n.º 005, de 24/05/2021 passando a licença do vereador para 09 (nove) dias. |
| PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, de 30/04/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
