Pauta das Sessões
08/11/2021
37ª Sessão Ordinária
| OFÍCIO CM Nº 565/2021, em resposta ao Requerimento nº 942/2021, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Palhares, solicitando informações se serão tomadas providências quanto às crianças que têm trabalho nos semáforos do município. A resposta é que, de acordo com informações passadas pelo CREAS, sempre que é identificado um caso de trabalho infantil durante as visitas técnicas ou em trânsito no município, os técnicos fazem a abordagem das crianças, fazendo o levantamento dos responsáveis e orientações, bem como a notificação ao Conselho Tutelar. |
| OFÍCIO CM N.º 566/2021, em resposta ao Requerimento n.º 916/21, dos vereadores Victor Palhares, Célio Ferregutti, Eduardo Henrique da Palma, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de informações sobre a respeito do Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”. A resposta é que há planos para uma reforma do local, com instalação de câmeras. Informa ainda que a respeito dos andarilhos, o CREAS tem realizado busca ativa em relação às pessoas em situação de rua, encaminhando-os para outros serviços socio-assistenciais e demais políticas públicas necessárias. |
| OFÍCIO CM N.º 567/2021, em resposta ao Requerimento n.º 918/21, dos vereadores Victor Palhares, Célio Ferregutti, Eduardo da Palma, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de informações acerca de uma possível distribuição de absorventes para as mulheres de baixa renda e que estão inscritas nos programas sociais, meninas da rede pública municipal e servidoras da rede pública municipal. A resposta é que a secretaria de assistência social vem trabalhando para a promoção da campanha “Dignidade Feminina” de arrecadação de absorventes para mulheres que necessitem do mesmo. Informa ainda que os produtos arrecadados serão destinados às mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social. |
| OFÍCIO CM N.º 568/2021, em resposta ao Requerimento n.º 946/21, dos vereadores Eduardo Palma e Victor Palhares, de informações se há previsão ou estudos para implantação de um parque infantil no Jardim Fioravante. A resposta é que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, habitação e Assuntos Viários verificará a possibilidade da implantação de parque infantil no referido local. |
| OFÍCIO CM N.º 569/21, em resposta ao Requerimento n.º 948/21, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações se há previsão para providências com relação ao Centro Comunitário do Jardim Jussara e Praça Marco Dracena. A resposta é que está sendo avaliada a situação para inserir no cronograma de trabalho as devidas providências. |
| OFÍCIO CM N.º 570/21, em resposta ao Requerimento n.º 922/21, dos vereadores Eduardo H. Da Palma e Victor Palhares, de informações sobre implantação de uma praça no bairro Iandara. A resposta é que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, habitação e Assuntos Viários verificará a possibilidade. |
| OFÍCIO CM N.º 571/21, em resposta ao Requerimento n.º 924/21, do vereador Danilo Ledo, de informações sobre se há previsão para que seja consertado o piso da Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima. A resposta é que há previsão para o devido reparo. |
| OFÍCIO CM N.º 572/21, em resposta ao Requerimento n.º 920/21, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Palhares, de informações sobre a manutenção da Estrada Rural DRA 213, "estrada do Zanatta". A resposta é que todas as DRA’s (estradas rurais) estão no cronograma da Secretaria de Agricultura, inclusive a supramencionada. |
| OFÍCIO CM N.º 573/21, em resposta ao Requerimento n.º 911/21, dos vereadores Célio Ferregutti, Victor Palhares, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de informações se ghá a possibilidade de disponibilizar uma fonoaudióloga para a AVAHU. A resposta é que, conforme termo de colaboração n.º 06/20 e plano de trabalho, inclui o repasse anual de R$ 168.480,00, divididos em 10 parcelas. A entidade não fez previsão da necessidade solicitada nesse requerimento e a Secretaria de Saúde e Higiene Pública vem cumprindo o plano de trabalho que é objeto principal desse termo de colaboração. Porém, o município tem em seu quadro a profissional, podendo atender a demanda que se fizer urgente. |
| OFÍCIO CM N.º 574/21, em resposta ao Requerimento n.º 945/21, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Palhares, de informações sobre se há previsão ou estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Dante Marin, próximo ao cruzamento com a Rua João Abdala Zacharias, no Jardim Vitória Régia. A resposta é que em breve haverá uma reunião do Comutra e um dos assuntos da pauta é a análise de todas as implantações de lombadas requeridas. |
| OFÍCIO CM N.º 575/21, em resposta ao Requerimento n.º 575/21, dos vereadores Eduardo Henrique da Palma e Victor Palhares, de informações sobre Há a possibilidade de se fazer a demarcação de uma vaga em frente às clínicas veterinárias com limitação do tempo máximo permitido para permanência, semelhante ao que é feito em farmácias. A resposta é que não há possibilidade, pois não existe Lei que regulamente este tipo de estacionamento. |
| REQUERIMENTO N.º 981/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 04 de novembro de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 978/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para asfaltamento na Rua Spinardi, nos fundos da quadra 333-A, altura do nº 1923. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 979/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Presidente o envio de ofício a Emdaep solicitando informações sobre a galeria de águas pluviais localizada no final da Rua Irradiação, confluência com a Rua Spinardi, no Bairro São Francisco, atrás do muro do clube da Apeoesp. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 980/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre intenção para fazer o recapeamento na Rua Safira, no loteamento Eldorado. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 982/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre limpeza dos canteiros centrais da Avenida São Cristóvão. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 983/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre limpeza da Praça localizada entre a Rua São Carlos e a Rua São Francisco, no Bairro São Cristóvão. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 984/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli, solicitando ao Prefeito, informações a respeito da limpeza na Praça “Luis Carlos Siste”, no Jardim Brasilândia. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 985/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli, solicitando ao Prefeito informações a respeito da Rua Frederico Ozanan, no Bairro Jussara. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 986/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações considerando o disposto na Lei Federal nº 12764/12. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 987/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre estudo para implantação e demarcação de áreas para carga e descarga no centro. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 988/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações quanto ao COMUTRA - Conselho Municipal de Trânsito. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 989/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para limpeza das áreas verdes do Jardim Bortolato. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 990/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para limpeza das áreas verdes do Jardim Campo Belo. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 991/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão ou estudos para operação tapa buracos na Rua Virgílio Pagnozzi, entre as ruas Leordino Silva Costa e Marechal Deodoro da Fonseca. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 992/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre cronograma ou estudos para recapeamento dos últimos quarteirões da Rua Argentina, no Jardim das Palmeiras. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 993/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre cronograma de obras ou estudos para instalação de pingadeiras nas paredes da Escola Ottília Braz Noguerol. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 994/21, de autoria dos Vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para recapeamento na Rua Fioravante, altura do nº 860. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 995/21, de autoria dos Vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua José Estima dos Santos com a Rua Adolpho Cavalheri, assim como revitalização da praça ao lado e melhorias na iluminação pública. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 996/21, de autoria dos Vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para operação tapa buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do nº 2330. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 997/21, de autoria dos Vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos ou previsão para que seja implantada uma área de lazer na área verde da Avenida Antonio Henrique Branco, com academia ao ar livre, quadra de areia, parquinho infantil e campo de futebol. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 998/21, de autoria dos Vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos ou previsão para melhorias na galeria do Jardim Éden. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 999/21, de autoria dos Vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para recapeamento das Ruas Henrique Sitta e Felix Alguz, no Jardim Bortolato II. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1000/21, de autoria dos Vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos ou previsão para revitalização da praça e pista de malha do Jardim Bortolato II. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1001/21, de autoria dos Vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para reforma do banheiro do Campo Raimundão. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1002/21, de autoria dos Vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para recapeamento asfáltico na Rua Ipiranga, altura do nº 260. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1003/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão e prazo para reparos no ponto de ônibus localizado na Rua Tiradentes, altura do nº 900. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1004/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelas novas instalações da For Home Móveis Planejados, que inaugurou nova sede na Rua Tiradentes, 534, Centro. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1005/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe se há ou não procedência nas informações que chegaram até nós sobre estar sendo estudada pelo Executivo a possibilidade do fechamento da Agência Bancária do Santander existente nas dependências do Paço Municipal. - aprovado por unanimidade |
| INDICAÇÃO N.º 761/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares e Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja instalado um bebedouro de água na farmácia do município. |
| INDICAÇÃO N.º 762/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza na EMEI Cantiga de Ninar. |
| INDICAÇÃO N.º 763/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que agilize a abertura da Viela dos Namorados no Bairro Parque Dracena. |
| INDICAÇÃO N.º 764/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que agilize com urgência a limpeza na praça “Maria Sorita Dansieri” no Residencial São Cristovão. |
| INDICAÇÃO N.º 765/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que agilize com urgência a manutenção nos aparelhos de academia ao ar-livre da Praça “Maria Sorita Dansieri” no Residencial São Cristovão. |
| INDICAÇÃO N.º 766/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que agilize com urgência a limpeza na Praça “Luis Carlos Siste”, no Jardim Brasilândia. |
| INDICAÇÃO N.º 767/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que agilize com urgência a limpeza no Centro Comunitário do Jardim Jussara. |
| INDICAÇÃO N.º 768/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a manutenção dos pisos no Centro Comunitário do Jardim Santa Clara. |
| INDICAÇÃO N.º 769/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja consertada a guia de sarjeta do Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia, e que tampe um buraco na frente da área de lazer. |
| INDICAÇÃO N.º 770/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que faça uma limpeza na área verde do Residencial Pitangueiras. |
| INDICAÇÃO N.º 771/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza das áreas verdes do Bairro Palmeiras. |
| INDICAÇÃO N.º 772/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que faça uma limpeza nas áreas verdes do Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante. |
| INDICAÇÃO N.º 773/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que sejam cortadas árvores na área do CAPS II, localizado na Rua Frederico Ozanam. |
| INDICAÇÃO N.º 774/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a compra de tablets para os alunos da rede municipal e também para os professores. |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 067, de 22/09/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva Almeida Palhares, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica (denominação da Rotatória de acesso aos Residenciais Monte Carlo e Santa Rosa de “Rotatória Orlando Zanardi”). - aprovado por unanimidade |
| PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 017, de 08/09/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, que dispõe sobre a inclusão do artigo 24-C e parágrafo único à lei Complementar nº 050, de 17/10/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. - aprovado por unanimidade |
