Câmara de Dracena - 38ª Sessão Ordinária

Pauta das Sessões

16/11/2021

38ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presença: 12 Vereadores (vereador Rodrigo Castilho Soares faltou)

OFÍCIOS CM

OFÍCIO CM Nº 576/2021, em resposta ao Requerimento nº 939/2021, dos vereadores Rodrigo Parra, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho e Victor Palhares de informações se há previsão para reforma do campo de futebol do Bairro Emílio Zanatta, com troca das traves e conserto do alambrado, melhorias no gramado e instalação de playground ao lado do campo. Assim como previsão para iluminação da academia ao ar livre ao lado da EMEI Cantiga de Ninar. A resposta é que não foi prevista na reserva orçamentária a reforma do Campo de Futebol e a iluminação da academia ao ar livre. Já a instalação do playground não pode ser realizada neste momento, pois não há processo licitatório aberto. Informa ainda que será realizado o levantamento para ver a possibilidade de serem realizadas essas melhorias.

OFÍCIO CM N.º 577/21, em resposta ao Requerimento n.º 941/21, do vereador Nilton S. Shimodo, de informações se há possibilidade de se remanejar funcionários ou convocar os classificados remanescentes do último concurso público para atuarem como motoristas no setor de ambulância. A resposta é que foram convocados dois motoristas, mas até a presente data, os que se apresentaram não cumpriram as exigências do cargo. Sendo convocados mais, conforme Lei Complementar n.º 02/92, eles terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse.

OFÍCIO CM N.º 578/21, em resposta ao Requerimento n.º 947/21, dos vereadores Rodrigo Castilho, Célio Ferregutti, Victor Palhares e Rodrigo Parra, de informações se há previsão para limpeza na Praça da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A resposta é que a municipalidade fica impossibilidade de efetuar qualquer serviço no local pois a praça da referida capela não pertence ao patrimônio de Dracena e sim da Mitra Diocesana de Marília (matrícula 20.038).

OFÍCIO CM N.º 579/21, em resposta ao Requerimento n.º 949/21, dos vereadores Victor Palhares, Célio Ferregutti, Eduardo da Palma, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de informações acerca dos trabalhos realizados na saúde com a “Campanha Outubro Rosa”. A resposta é que foram realizadas, em 2020, 34 mamografias e 255 exames de Papanicolau. Já em 2021, foram realizadas 586 mamografias e 525 exames de Papanicolau.

OFÍCIO CM N.º 580/21, em resposta ao Requerimento n.º 936/21, dos vereadores Célio Ferregutti, Victor Palhares, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra de informações se está sendo cobrada a garantia das empresas que venderam as lâmpadas de led e se as empresas estão providenciando a substituição. A resposta é que as empresas estão sendo cobradas e notificadas. Informa ainda que as mesmas estão atendendo esporadicamente após várias tentativas.

OFÍCIO CM N.º 581/21, em resposta ao Requerimento n.º 944/21, dos vereadores Eduardo da Palma e Victor Palhares, de informações Há previsão ou estudos para que sejam tomadas providências, como a construção de uma canaleta, para melhorar o escoamento de água na Rua Clemente Rorato, altura do nº 97. A resposta é que até o momento não há previsão, tendo em vista que o Secretaria de Infraestrutura não tinha conhecimento de tal fato, mais relata que fará visita no local para ver a solução mais viável e após inserir no cronograma de trabalho.

OFÍCIO CM N.º 582/21, em resposta ao Requerimento n.º 935/21, dos vereadores Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Victor Palhares e Rodrigo Parra, de informações se há previsão de se revitalizar a Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima. A resposta é que ainda não há previsão devido a grande demanda de serviço que a prefeitura vem fazendo, mas que em breve será tomadas as providências para a revitalização.

OFÍCIO CM N.º 583/21, em resposta ao Requerimento n.º 943/21, dos vereadores Eduardo da Palma e Victor Palhares, de informações se há previsão para verificação e conserto do sistema de iluminação da ciclofaixa da Praça Rotary. A resposta é que a praça Rotary, por ter sido reformada a menos de cinco anos, encontra-se em garantia os serviços de iluminação. Por tanto, o sistema de iluminação citado foi acionada a garantia da empresa que prestou o serviço.

OFÍCIO CM N.º 584/21, em resposta ao Requerimento n.º 982/21, dos vereadores Sara Scarabelli, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações se consta no cronograma a limpeza dos canteiros centrais da Avenida São Cristóvão. A resposta é que os serviços de limpeza dos canteiros da Avenida São Cristóvão já foram iniciados na quinta-feira (04/11). Informa ainda que há previsão de que os mesmos serviços sejam feitos em todos os canteiros de avenidas da cidade até o fim de dezembro.

OFÍCIO CM N.º 585/21, em resposta ao Requerimento n.º 984/21, dos vereadores Victor Palhares, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara Scarabelli de informações a respeito da limpeza na Praça “Luis Carlos Siste”, no Jardim Brasilândia. A resposta é que não há data prevista para a limpeza e não há estudo para implementação de melhorias em praças públicas antes de ser instalado o monitoramento por câmeras.

OFÍCIO CM N.º 586/21, em resposta ao Requerimento n.º 985/21, dos vereadores Victor Palhares, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara Scarabelli, de informações a respeito da Rua Frederico Ozanan, no Bairro Jussara. A resposta é que não há estudos para a instalação de postes de iluminação nessa rua e que há possibilidade, porém sem data prevista, de cortar árvores que estão frondosas na referida rua.

OFÍCIO CM N.º 587/21, em resposta ao Requerimento n.º 987/21, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações se há algum estudo para implantação e demarcação de áreas para carga e descarga no centro. A resposta é que não há este estudo, porém, pode ser colocado como pauta para discussão no Conselho Municipal de Trânsito - Comutra.

OFÍCIO CM N.º 588/21, em resposta ao Requerimento n.º 988/21, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações quanto ao COMUTRA - Conselho Municipal de Trânsito. A resposta é que os integrantes foram nomeados (decreto n.º 7498/21). A primeira reunião foi marcada para o dia 10/11/21, às 18h na Sala do Cidadão. Informa ainda que não foi definida a periodicidade das reuniões, uma vez que ainda será feita a primeira reunião.

OFÍCIO CM N.º 589/21, em resposta ao Requerimento n.º 989/21, do vereador Danilo Ledo dos Santos, de informações se há previsão para limpeza das áreas verdes do Jardim Bortolato. A resposta é que há previsão, porém não é possível determinar a data que o serviço será efetuado.

OFÍCIO CM N.º 590/21, em resposta ao Requerimento n.º 990/21, do vereador Danilo Ledo dos Santos, de informações se há previsão para limpeza das áreas verdes do Jardim Campo Belo. A resposta é que há previsão, porém não é possível determinar a data que o serviço será efetuado.

OFÍCIO CM N.º 591/21, em resposta ao Requerimento n.º 995/21, dos vereadores Sara Scarabelli, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de informações se há previsão ou estudos para operação tapa buracos na Rua Virgílio Pagnozzi, entre as ruas Leordino Silva Costa e Marechal Deodoro da Fonseca. A resposta é que não há previsão e que não será feita melhoria em praça antes da instalação de monitoramento por câmeras.

OFÍCIO CM N.º 592/21, em resposta ao Requerimento n.º 996/21, dos vereadores Sara Scarabelli, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações se há previsão para operação tapa buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do nº 2330. A resposta é que há previsão.

OFÍCIO CM N.º 593/21, em resposta ao Requerimento n.º 997/21, dos vereadores Sara Scarabelli, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações se há estudos ou previsão para que seja implantada uma área de lazer na área verde da Avenida Antonio Henrique Branco, com academia ao ar livre, quadra de areia, parquinho infantil e campo de futebol. A resposta é que não há previsão.

OFÍCIO CM N.º 594/21, em resposta ao Requerimento n.º 998/21, dos vereadores Sara Scarabelli, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações se há estudos ou previsão para melhorias na galeria do Jardim Éden. A resposta é que não há previsão.

OFÍCIO CM N.º 595/21, em resposta ao Requerimento n.º 1000/21, dos vereadores Sara Scarabelli, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações se há estudos ou previsão para revitalização da praça e pista de malha na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, no Jardim Brasilândia. A resposta é que não há previsão.

OFÍCIO CM N.º 596/21, em resposta ao Requerimento n.º 1005/21, dos vereadores se há ou não procedência nas informações sobre a possibilidade do fechamento da Agência Bancária do Santander existente nas dependências do Paço Municipal. A resposta é que não há estudo ou intenção do Poder Executivo nesse sentido, o que há uma decisão no que tange ao PAC (Posto de Atendimento Bancário) do Santader, que terá seu último dia de funcionamento no dia 26 de novembro.

OFÍCIO CM N.º 600/21, em resposta ao Requerimento n.º 964/21, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações se existe a possibilidade de instalação de aeradores nas lagoas de tratamento do município. A resposta é que desde 11.08.21 os aeradores já foram adquiridos pela Emdaep e encontram-se aguardando orçamentos de materiais para instalação.

VOTO DE PESAR

REQUERIMENTO N.º 1031/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dierli Ottoboni Mazzo Costa, ocorrido em 11 de novembro de 2021.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 1006/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para limpeza da Praça Cecília Meireles. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1007/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre funcionários que atuam no raio-X do Pronto Atendimento Municipal no período matutino. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1008/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para o conserto de um quebra-molas localizado na Rua Aluísio de Azevedo, cruzamento com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos.

REQUERIMENTO N.º 1009/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de se alterar a localização do registro de água do campo de futebol do Bairro Virgílio Fioravante. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1010/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Renato Alves, todos os integrantes do seu ministério e aos fiéis da Igreja O Brasil para Cristo pelo Jubileu de Diamantes, comemorando 60 anos de fundação da igreja em Dracena. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1011/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo e Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de se disponibilizar dispositivos móveis tipo "tablet" para os alunos da rede municipal. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1012/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo e Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade ou estudos para que o atual Centro Municipal de Atendimento à Covid-19 (Cemac) seja convertido em uma extensão do Pronto Atendimento Municipal (PAM), em vez de ser fechado após o término da pandemia de Covid-19. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1013/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre em qual estágio está a reforma do vestiário do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1014/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de limpeza das praças do Bairro Emílio Zanatta. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1015/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre o contrato de poda das árvores de nosso município. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1016/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre em qual estágio se encontra a gleba da Vila União, no Bairro Emílio Zanatta com relação ao Programa Cidade Legal. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1017/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre projeto com crianças no Campo do Barrancão, no Bairro Emílio Zanatta. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1018/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de se pagar adicional de 40% aos funcionários do cemitério municipal. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1019/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Art's Decor pela inauguração realizada no dia 15 de novembro, na Rua Messias Ferreira da Palma, nº 504. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1020/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações com relação à praça localizada na Rua das Gaivotas, altura do nº 50, no Bairro Emílio Zanatta. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1021/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de recapeamento ou perfilamento na Rua Bahia, altura do nº 1440. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1022/21, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Victor Silva Almeida Palhares, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de alguma área prevista para fazer um novo aterro ou se vai ser feito algum outro tipo de planejamento. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1023/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão ou possibilidade de inclusão no cronograma o recapeamento da Rua Carlos Gomes, altura do nº 478. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1024/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe se consta no cronograma ou há possibilidade de inclusão de limpeza na academia ao ar livre localizada na Rua Castro Alves, altura do nº 1592. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1025/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para instalação de um braço de luz no poste localizado na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1805. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1026/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações quanto ao transporte de circular. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1027/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de criação de pista de caminhada sobre o canteiro central ao longo de toda a Avenida Alcides Chacon Couto. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1028/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo e Sidnei da Silva Contelli, informações sobre a possibilidade de o Município incluir nas cestas básicas das famílias por ele assistidas e que tenham adolescentes ou mulheres que menstruam 32 unidades mensais de absorvente a exemplo do que fez o digníssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 8.924/2020. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1029/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo e Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de anular as autuações quanto ao Covid que contrariam os princípios da ampla defesa, do contrário e do duplo grau de jurisdição. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1030/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Padaria Bolinha que completou 39 anos na última semana. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1032/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Rei do Jeans, inaugurada no dia 12 de novembro, na Avenida Presidente Vargas, nº 510. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1033/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Cóz Jeans pela inauguração de mais uma loja, na Avenida Presidente Vargas, nº 873. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 1034/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Megga Embalagens pela reinauguração em novas instalações, na Avenida José Bonifácio, altura do nº 1866. - aprovado por unanimidade

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N.º 775/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja implantado um bolsão para motos no semáforo da entrada do Jardim Brasilândia, na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com a Rua Aécio de Feo Flora, assim como nos demais semáforos que ainda não possuem o bolsão.

INDICAÇÃO N.º 776/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que tome medidas para que seja feita a vistoria e, se preciso, a troca de poste de madeira por poste de cimento, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na frente do número 53.

INDICAÇÃO N.º 777/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito a instalação de um parquinho na EMEI Pintando o Sete, pois a referida escola não o possui.

INDICAÇÃO N.º 778/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito a demarcação de vagas para motos na EMEI Balão Mágico, na Rua Antonio Rodrigues de Barros, nº 1161, Jardim Santa Clara.

INDICAÇÃO N.º 779/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize o serviço de tapa-buracos no cruzamento da Praça América com a Alameda Ezigomar Cariola.

INDICAÇÃO N.º 780/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza da Praça América no Jardim Alvorada, próximo da ABD.

INDICAÇÃO N.º 781/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a limpeza das áreas verdes do Jardim Alvorada.

INDICAÇÃO N.º 782/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize a troca de lâmpada na academia ao ar-livre do Bairro Tonico André.

INDICAÇÃO N.º 783/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a limpeza da academia ao ar-livre no Bairro Tonico André.

INDICAÇÃO N.º 784/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja instalada grade de proteção na passarela sobre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, ligando o Bairro Tonico André ao Bairro Metrópole.

INDICAÇÃO N.º 785/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que determine a realização de reforma no Centro Comunitário do Bairro Tonico André.

INDICAÇÃO N.º 786/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza na academia ao ar livre, localizada na Rua Olímpica, Jardim Alvorada.

INDICAÇÃO N.º 787/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a limpeza no entorno (calçamento) do Campo Dirce Dugaich (Barrancão), localizado no Jardim Alvorada.

INDICAÇÃO N.º 788/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito a troca de lâmpada queimada na Rua Severino Luís de Souza, altura do nº 41, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO N.º 1035/21, de autoria dos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Nilton Satoshi Shimodo, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 011/21. - aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11, de 16/11/2021, de autoria da Mesa Diretora, que Designou Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. (designou o vereador Rodrigo Castilho Soares para participar na cidade de São Paulo de audiência com o Dr. Rubens Cury, Secretário de Desenvolvimento Regional, no Palácio dos Bandeirantes, no dia 16/11/2021) - aprovado por unanimidade

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 017, de 08/09/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, que dispõe sobre a inclusão do artigo 24-C e parágrafo único à lei Complementar nº 050, de 17/10/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. - aprovado por unanimidade

Câmara de Dracena - 38ª Sessão Ordinária

 

Pauta das Sessões

16/11/2020

38ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESENÇA: 12 VEREADORES (Vereador Higor Tossato faltou)

OFÍCIOS CM

OFÍCIO CM Nº 376/2020, em resposta ao Requerimento nº 558/2020, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre liberação de eventos nos centros comunitários. A resposta é que os eventos no município estão autorizados desde o último Decreto Municipal, após os 28 dias contínuos na fase amarela do Plano São Paulo. Informa ainda que no próprio decreto está mencionado todo o protocolo sanitário a ser obedecido para a realização dos eventos.

OFÍCIO CM Nº 377/2020, em resposta ao Requerimento nº 554/2020, da vereadora Sara Scarabelli, solicitando informações sobre a Rua Irradiação, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Tomé de Souza. A resposta é que o setor indicado foi encaminhado para os estudos pelas Secretarias pertinentes e que a urbanização daquela área é necessária e trará novas opções de mobilidade urbana no local. Informa ainda que tão logo os estudos estejam prontos será possível incluir no planejamento técnico e orçamentário.

OFÍCIO CM Nº 378/2020, em resposta ao Requerimento nº 552/2020, da vereadora Sara Scarabelli, solicitando informações sobre recapeamento asfáltico da Rua Espírito Santo, altura do nº 633. A resposta é que o setor citado encontra-se no planejamento, porém, no momento, não está no cronograma.

OFÍCIO CM Nº 379/2020, em resposta ao Requerimento nº 545/2020, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações sobre estudos para a inclusão do Bairro Iandara no Programa Cidade Legal. A resposta é que foram iniciados os estudos técnicos, jurídicos e de engenharia para a inclusão do Bairro Iandara no Programa Cidade Legal. Informa ainda que é uma situação complexa a implantação do Bairro Iandara, mas a administração municipal tem feito esforços para que seja possível a regularização de toda aquela área.

OFÍCIO CM Nº 380/2020, em resposta ao Requerimento nº 557/2020, do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando informações sobre o motivo de não ser aberto o cemitério nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro. A resposta é que o Plano São Paulo prevê que na fase amarela, que o nosso município se encontra, estamos impedidos de eventos que gerem aglomeração de pessoas. Desta forma era o entendimento do município e do próprio Ministério Público. No dia 27 de outubro, o Governador João Dória, na coletiva de imprensa, informou que o Governo do Estado de São Paulo autorizaria a visitação aos cemitérios com protocolos sanitários e que os municípios teriam autonomia de legislar sobre o assunto de acordo com suas particularidades. Sendo assim, o governo municipal editou o Decreto Municipal liberando a visitação pela comunidade, com protocolos sanitários e supervisão da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do município.

OFÍCIO CM Nº 381/2020, em resposta ao Requerimento nº 556/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando informações sobre o funcionamento da Biblioteca Municipal em sala no Ginásio Dovilho Moura. A resposta é que o horário de atendimento da Biblioteca Municipal de Dracena está ocorrendo das 8h às 12h e das 13h às 17h. O telefone de contato é (18) 3821-8010 e as redes sociais são: - Facebook: Biblioteca Municipal Dracena - @bibliotecanilce - Instagram: Biblioteca Municipal Dracena - bibliotecam.dracena

OFÍCIO CM Nº 382/2020, em resposta ao Requerimento nº 555/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando informações sobre a sequência da reforma de semáforos antigos e implantação em novos pontos da cidade. A resposta é que dos semáforos que foram retirados somente aqueles que apresentavam condições de uso foram aproveitados e os demais devido a deterioração foram reservados para retiradas de peças, conforme necessidade de manutenção dos semáforos antigos.

OFÍCIO CM Nº 383/2020, em resposta ao Requerimento nº 560/2020, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida José Bonifácio, em frente à Secretaria da Educação. A resposta é que está no cronograma para execução e que neste momento se encontra em processo de reavaliação de contrato com a Emdaep.

OFÍCIO CM Nº 384/2020, em resposta ao Requerimento nº 559/2020, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre semáforo prometido para instalação na Avenida Presidente Roosevelt, próximo à AABB. A resposta é que o semáforo está em fase final de implantação, aguardando a execução de serviços da Elektro para funcionamento.

OFÍCIO CM Nº 385/2020, em resposta ao Requerimento nº 548/2020, da vereadora Sara Scarabelli, solicitando informações sobre providências quanto aos carros abandonados nas ruas da cidade. A resposta é que os veículos abandonados após identificação de proprietários, são estes abordados de forma amigável para que procedam à retirada destes, até que se finalize o processo licitatório do pátio veicular.

OFÍCIO CM Nº 386/2020, em resposta ao Requerimento nº 561/2020, da vereadora Sara Scarabelli, solicitando informações sobre o porquê de, até a presente data, não ter sido cumprida a Lei n.º 4760, de 24/09/2019, com a implantação das placas com os nomes das ruas do Bairro Santa Luzia. A resposta é que a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários está em processo licitatório para aquisição de materiais necessários para que a demanda acerca da implantação de placas seja efetivada.

OFÍCIO CM Nº 387/2020, em resposta ao Requerimento nº 544/2020, dos vereadores Ailton Lorensetti e Rodrigo Parra, solicitando informações sobre reforma das canaletas de passagem de águas na Avenida Alcides Chacon Couto, cruzamento com a Rua Porto Alegre e com a Rua Espírito Santo. A resposta é que já foram solicitados os devidos reparos, aguardando somente o cronograma da Emdaep para execução.

OFÍCIO CM Nº 388/2020, em resposta ao Requerimento nº 566/2020, da vereadora Sara Scarabelli, solicitando informações sobre previsão para realização de recapeamento asfáltico e poda de árvores na Rua Santa Clara, altura do nº 27. A resposta é que o recapeamento está em planejamento, porém sem cronograma de execução no momento. Em relação à poda de árvores, foi encaminhado para a Secretaria pertinente para a avaliação. Informa ainda que o Poder Público é responsável pela poda em áreas públicas, sendo as demais áreas são de responsabilidade do proprietário.

OFÍCIO CM Nº 389/2020, em resposta ao Requerimento nº 567/2020, da vereadora Sara Scarabelli, solicitando informações sobre estudos para a realização de recapeamento asfáltico da Rua dos Lírios. A resposta é que o recapeamento asfáltico foi encaminhado para a área de planejamento para a elaboração de projetos e inclusão em pauta orçamentária.

OFÍCIO CM Nº 390/2020, em resposta ao Requerimento nº 570/2020, da vereadora Sara Scarabelli, solicitando informações sobre estudos para instalação de iluminação pública na Rua Waldir Fusa, ao lado do nº 251. A resposta é que a instalação de iluminação pública foi encaminhada para a área de planejamento, para a elaboração de projeto e inclusão na pauta orçamentária.

OFÍCIO CM Nº 391/2020, em resposta ao Requerimento nº 572/2020, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações sobre recapeamento asfáltico no Bairro Metrópole. A resposta é que foi executado recapeamento asfáltico em diversas ruas, onde destacamos: Rua Maceió; Rua Manaus; Rua Fortaleza; Rua Espírito Santo; Rua Florianópolis; Rua Bahia; Rua Caramuru; Rua Nações Unidas; Rua Paraná; Rua Castro Alves; Rua Joaquina Maria André; Rua Monte Castelo; Rua Aécio Perosso; e Rua Dr. Bezerra de Menezes; Informa ainda que está em andamento a reforma do Centro de Saúde I "Dr. Takashi Enokibara" e foi concluída a ampliação da EMEI "Magda Tonelo Pedro Lemos", bem como a instalação de lâmpadas de LED nas principais vias do Bairro. O Setor de Planejamento logo iniciará novos estudos técnicos para recapeamento de outras ruas do bairro para a inclusão na pauta orçamentária do município.

REQUERIMENTOS - PESAR

REQUERIMENTO N.º 586/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio da Conceição Maia, ocorrido em 11 de novembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 589/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clemente Tolentino Costa, ocorrido em 14 de novembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 590/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone de Souza Rozalem, ocorrido em 16 de novembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 591/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e demais vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Yochinobu Chihara, ocorrido em 16 de novembro de 2020.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 584/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares e demais Vereadores, de Moção de Protesto em relação ao radar instalado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 646, que começou a operar recentemente surpreendendo os motoristas, que se sentiram lesados e registraram boletins de ocorrência, já que as informações eram de que o equipamento seria apenas destinado à coleta de informações relacionadas à pesquisa de controle de tráfego. Alguns motoristas ainda alegam que não há placas indicando a existência da fiscalização nos termos da Resolução nº 396/2011, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Solicita ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 585/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações a saber: - Há previsão para que seja feita limpeza e instalação de um parquinho infantil na área verde do Bairro Pitangueiras? Já que os moradores pedem que sejam feitas melhorias para que possam desfrutar da citada área. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 587/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sorveteria Frutydellys, que foi inaugurada no dia 13 de novembro na Praça Arthur Pagnozzi, nº 152. Trata-se de mais uma empresa que acredita no potencial de Dracena e região. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 588/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre quais ruas estão recebendo lâmpadas de LED nesta nova etapa de instalação. - aprovado por unanimidade

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N.º 410/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que realize estudos para a substituição dos guarda-corpos nas esquinas do centro por floreiras ou outro tipo de ornamentação atendendo pedidos dos comerciantes.

INDICAÇÃO N.º 411/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que realize estudos para a sequência do recapeamento asfáltico das ruas do Jardim das Palmeiras, que não foram atendidas na primeira etapa do projeto de recuperação de vias públicas.

INDICAÇÃO N.º 412/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que coloque como prioridade para janeiro a agilização de obras da galeria da Rua Ipiranga, conforme previsão orçamentária para 2021.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO N.º 592/20, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Cláudio José Pasqualeto, Pedro Gonçalves Vieira, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Milton Polon, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 057/20. - aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 057, de 06/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência no município de Dracena, de expedição gratuita. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 593/20, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Cláudio José Pasqualeto, Pedro Gonçalves Vieira, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Milton Polon, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rosseti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 058/20. - aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 058, de 05/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 - três milhões e quinhentos mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentários) - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 594/20, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Cláudio José Pasqualeto, Pedro Gonçalves Vieira, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Milton Polon, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rosseti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 059/20. - aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 059, de 11/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 348.700,00 - trezentos e quarenta e oito mil e setecentos reais, destinado a execução dos recursos recebidos na Lei Aldir Blanc) - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 595/20, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Cláudio José Pasqualeto, Pedro Gonçalves Vieira, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Milton Polon, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 060/20. - aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 060, de 11/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 910.000,00 - novecentos e dez mil reais, destinado a utilização de recursos financeiros recebidos a titulo de cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal) - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 596/20, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Cláudio José Pasqualeto, Pedro Gonçalves Vieira, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Milton Polon, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 061/20. - aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 061, de 16/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Dracena e dá outras providências. - aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, de 09/11/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre concessão de licença a vereador nos termos de seu requerimento (licença nos termos do art. 32, I da L.O.M., e art. 12, I, do R.I., por 30 dias, ao vereador Higor Tossato, para tratamento de saúde). - aprovado por unanimidade