Câmara de Dracena - 40ª Sessão Ordinária

Pauta das Sessões

29/11/2021

40ª Sessão Ordinária

PAUTA PRÉVIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

OFÍCIOS CM

OFÍCIO CM Nº 616/2021, em resposta ao Requerimento nº 1024/2021, dos vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, de informações sobre constar no cronograma ou se há possibilidade de inclusão de limpeza na academia ao ar livre localizada na Rua Castro Alves, altura do nº 1592. A resposta é que já está no cronograma de limpeza pública e roçagem. Ocorrerá entre os dias 22 a 27 de novembro/2021.

OFÍCIO CM Nº 617/2021, em resposta ao Requerimento nº 1014/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, de informações sobre previsão de limpeza das praças do Bairro Emílio Zanatta. A resposta é que a região está programada para semana entre os dias 22 a 26 de novembro/2021.

OFÍCIO CM Nº 618/2021, em resposta ao Requerimento nº 1013/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, de informações sobre qual estágio está a reforma do vestiário do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia. A resposta é que a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude entrará em contato com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários para solicitar projeto, com o projeto de reforma em mãos a secretaria realizará cotação de preço para ser realizada a reforma em questão.

OFÍCIO CM Nº 619/2021, em resposta ao Requerimento nº 1017/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, de informações sobre a existência de algum projeto com crianças no Campo do Barrancão, no Bairro Emílio Zanatta. A resposta é que a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude tem projeto social no campo de futebol Barrancão ao qual foi cessado, por causa da pandemia de COVID-19 não retornou às atividades, pois não tem mais licitação do projeto social, a Secretaria de Esportes já enviou toda a documentação para a licitação para ser realizado o processo licitatório, o qual não ocorreu por motivo de ajuste pedido pelo setor de licitação e estão providenciando novamente a documentação necessária para que ocorra o processo licitatório para realizar os trabalhos novamente neste bairro.

OFÍCIO CM Nº 620/2021, em resposta ao Requerimento nº 983/2021, dos vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, de informações sobre se consta no cronograma a limpeza da Praça localizada entre a Rua São Carlos e a Rua São Francisco, no Bairro São Cristóvão. A resposta é que a solicitação já foi enviada ao novo Diretor de Limpeza Pública.

OFÍCIO CM Nº 621/2021, em resposta ao Requerimento nº 1001/2021, dos vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, de informações sobre previsão para reforma do banheiro do Campo Raimundão. A resposta é que está em estudo e vai ser inserido no cronograma de trabalho.

OFÍCIO CM Nº 622/2021, em resposta ao Requerimento nº 1003/2021, dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de informações sobre previsão e prazo para reparos no ponto de ônibus localizado na Rua Tiradentes, altura do nº 900. A resposta é que está em estudo e vai ser inserido no cronograma de trabalho.

OFÍCIO CM Nº 625/2021, em resposta ao Requerimento nº 993/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, de informações sobre se consta no cronograma de obras ou há estudos para instalação de pingadeiras nas paredes da Escola Ottília Braz Noguerol. A resposta é que a prefeitura realizará estudos para a instalação de rufo no local necessitado.

OFÍCIO CM Nº 626/2021, em resposta ao Requerimento nº 999/2021, dos vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, de informações sobre previsão para recapeamento das Ruas Henrique Sitta e Felix Alguz, no Jardim Bortolato II. A resposta é que a indicação será inserida no estudo para em breve ser executado o recapeamento.

OFÍCIO CM Nº 627/2021, em resposta ao Requerimento nº 986/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações sobre o disposto na Lei Federal nº 12764/12. A resposta é que o município oferta serviço aos pacientes de Transtorno do Espectro Autista (TEA) através da parceria de Convênio e Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dracena e Associação de Valorização Humana de Dracena - AVAHU. Sobre o questionamento referente os servidores credenciados para aplicação do método ABA, segundo a Associação de Valorização Humana de Dracena - AVAHU, seus profissionais estão em processo de inscrição para a realização da capacitação do método ABA para 2022. Diante aos demais questionamentos, envia em anexo respostas solicitadas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

OFÍCIO CM Nº 628/2021, em resposta ao Requerimento nº 1021/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações sobre previsão de recapeamento ou perfilamento na Rua Bahia, altura do nº 1440. A resposta é que a indicação será inserida no estudo e classificação do tipo de reparo para em breve ser executado.

OFÍCIO CM Nº 629/2021, em resposta ao Requerimento nº 1028/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César Monteiro da Silva, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo e Sidnei da Silva Contelli, de informações sobre a possibilidade de o Município incluir nas cestas básicas das famílias por ele assistidas e que tenham adolescentes ou mulheres que menstruam 32 unidades mensais de absorvente. A resposta é que, sendo a matéria em questão um assunto de grande relevância para a comunidade feminina, haja vista que sua prática garante dignidade às adolescentes mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, estão estudando todas as viabilidades financeiras e legais, para adoção das medidas cabíveis, o mais breve possível.

OFÍCIO CM Nº 624/2021, em resposta ao Requerimento nº 980/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações sobre intenção para fazer o recapeamento na Rua Safira, no loteamento Eldorado. Em resposta solicita a prorrogação de prazo por mais 10 dias.

VOTOS DE PESAR

REQUERIMENTO N.º 1085/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lucindo Coquette, ocorrido em 23 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO N.º 1088/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Davi Araújo Santana, ocorrido em 24 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO N.º 1097/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Boni, ocorrido em 25 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO N.º 1107/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gonçalo dos Santos, ocorrido em 27 de novembro de 2021.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 1078/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para limpeza na Rua Spinardi, nº 1581, pois na referida área verde há lixo e mato alto.

REQUERIMENTO N.º 1079/21, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para reforma da ponte da estrada rural da Marrequinha.

REQUERIMENTO N.º 1080/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Tabajara, altura do número 41.

REQUERIMENTO N.º 1081/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre a limpeza dos banheiros do Centro Olímpico, assim como reforma e conserto do buraco enorme que se abriu no calçamento.

REQUERIMENTO N.º 1082/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para operação tapa buracos na Rua Almirante Barroso, entre as Ruas Tomé de Souza e Duque de Caxias, na Vila Lucélia.

REQUERIMENTO N.º 1083/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para operação tapa buracos na esquina da Rua Fagundes Varela com a Rua Pero Vaz de Caminha, Jardim Brasilândia.

REQUERIMENTO N.º 1084/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre a troca de lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na academia ao ar livre ao lado da EMEI Cantiga de Ninar.

REQUERIMENTO N.º 1086/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Abolição, Jardim Alvorada.

REQUERIMENTO N.º 1087/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Presidente o envio de ofício à Santa Casa de Dracena, solicitando informações sobre reabertura da ala pediátrica que foi cedida durante a pandemia de Covid-19.

REQUERIMENTO N.º 1089/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva, Célio Antonio Ferregutti e Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito informações sobre os veículos que foram reformados ou consertados neste ano de 2021.

REQUERIMENTO N.º 1090/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Clodoaldo Imports, inaugurada no dia 25 de novembro, na Avenida Presidente Vargas, nº 352.

REQUERIMENTO N.º 1091/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para colocar em funcionamento os aparelhos de ar condicionado da EMEI Cantiga de Ninar.

REQUERIMENTO N.º 1092/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de se conceder cesta de natal aos funcionários públicos ativos e aposentados.

REQUERIMENTO N.º 1093/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre existência de decreto municipal estabelecendo o retorno às aulas presencialmente com relação às EMEFIs e EMEIs.

REQUERIMENTO N.º 1094/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre processo seletivo para professores.

REQUERIMENTO N.º 1095/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre aquisição de colchões para as EMEIs Cantiga de Ninar e Magda Tonello Pedro Lemos.

REQUERIMENTO N.º 1096/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de se realizar o Projeto Férias em janeiro de 2022.

REQUERIMENTO N.º 1098/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de serem contratados auxiliares de ambulanceiro.

REQUERIMENTO N.º 1099/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade atender aos pedidos destes vereadores no Distrito de Jaciporã.

REQUERIMENTO N.º 1100/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos os empresários Bruno Troiano e Marcelo Manhães pela inauguração da Hold Investimentos em Dracena.

REQUERIMENTO N.º 1101/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que sejam prestadas informações e anexados os documentos necessários à comprovação das respostas sobre acontecimentos durante a pandemia do Covid-19.

REQUERIMENTO N.º 1102/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César Monteiro da Silva, Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo e Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre a escala dos motoristas de ambulância durante o exercício de 2021, contendo a carga horária, itinerário e destino de cada deslocamento realizado.

REQUERIMENTO N.º 1103/21, de autoria dos Vereadores Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre a situação dos ventiladores e bebedouros da EMEI Balão Mágico.

REQUERIMENTO N.º 1104/21, de autoria dos Vereadores Luís Antonio de Oliveira Cavalcante e Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre os contratos com os podadores de árvores.

REQUERIMENTO N.º 1105/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade ou previsão para redução de um trecho do canteiro central na Avenida Alcides Chacon Couto, em frente à entrada do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

REQUERIMENTO N.º 1106/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre motivo de as duas piscinas públicas do estarem fechadas para uso das escolinhas e do público em geral.

REQUERIMENTO N.º 1108/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Márcio Aldo Mathias Cavinatti, que se sagrou vice-campeão mundial de jiu-jitsu, categoria master 3 pesadíssimo, em campeonato realizado no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, nos dias 25, 26, 27 e 28 de novembro.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N.º 800/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza na praça localizada na Rua dos Ipês, ao lado da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, no Parque Dracena.

INDICAÇÃO N.º 801/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja instalado um bebedouro de água na Praça Maria Leite, no Jardim das Palmeiras.

INDICAÇÃO N.º 802/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja concedida uma cesta de natal para os funcionários públicos da ativa e aposentados.

INDICAÇÃO N.º 803/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja complementada a carga horária de todos os cargos de EMEIs e de tutores, de 30 para 40 horas.

INDICAÇÃO N.º 804/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de se disponibilizar Wi-Fi gratuito no Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 805/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie mais aparelhos de academia ao ar-livre no Distrito de Jaciporã e que arrume os existentes.

INDICAÇÃO N.º 806/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que instale mais parquinhos nas áreas de lazer no Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 807/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie nova ambulância para o Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 808/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que faça melhorias na Escola Municipal Sérgio Liberatti no Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 809/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a reforma no Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 810/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que leve mais eventos culturais para o Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 811/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que se realize combate aos pernilongos no Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 812/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade e junte forças políticas com o Governo do Estado, para construir casas populares pela CDHU no Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 813/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que determine a limpeza no Cemitério do Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 814/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie melhorias no cemitério do Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 815/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie melhorias na iluminação pública na Rua José da Silva Azevedo, atrás do campo de futebol do Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 816/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Comandante da Policia Militar da cidade para proceder diligência de patrulhamento noturno no Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 817/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize cursos profissionalizantes no Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 818/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam instalados mais bebedouros na EMEFI João Vendramini.

INDICAÇÃO N.º 819/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam consertados os aparelhos de ar condicionado na EMEFI João Vendramini.

INDICAÇÃO N.º 820/21, de autoria do Vereador Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que providencie a troca de lâmpadas na Praça Norberto Martins da Fonseca, no Jardim Europa.

INDICAÇÃO N.º 821/21, de autoria do Vereador Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que providencie urgentemente a limpeza das praças do Jardim Brasilândia, assim como do Centro de Saúde.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 076, de 27/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 (168.500.000,00 - cento e sessenta e oito milhões e quinhentos mil reais)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 078, de 05/11/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.210.000,00 (três milhões duzentos e dez mil reais), destinado à utilização dos recursos para a folha de pagamento, encargos sociais e estagiários).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 080, de 08/11/21, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, que dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica. (Albergue Municipal Pastor Valmir Martins).

Câmara de Dracena - 40ª Sessão Ordinária

 

Pauta das Sessões

30/11/2020
40ª Sessão Ordinária

40ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESENÇA: 13 VEREADORES

OFÍCIOS CM

OFÍCIO CM Nº 398/2020, em resposta ao Requerimento nº 577/2020, dos vereadores Higor Tossato e Milton Polon, solicitando informações sobre limpeza nas guias de sarjetas na Rua das Águias, Rua dos Sabiás e Rua das Araras e conserto de buraco na Rua das Araras. A resposta é que consta na programação para em breve se fazer a limpeza e que o buraco citado não foi localizado.

OFÍCIO CM Nº 399/2020, em resposta ao Requerimento nº 588/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando informações sobre quais ruas estão recebendo lâmpadas de LED nesta nova etapa de instalação. A resposta é que foram instaladas lâmpadas de LED no sistema de iluminação pública nas principais ruas e avenidas do município, contemplando todos os setores da cidade.

REQUERIMENTOS - PESAR

REQUERIMENTO N.º 613/20, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Pedro Leopoldino, ocorrido em 26 de novembro de 2020.

REQUERIMENTO N.º 617/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Flávio Bordoni, ocorrido em 29 de novembro de 2020.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 618/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Tozzi, ocorrido em 27 de novembro de 2020. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 607/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações, a saber: - Há previsão para troca ou manutenção das placas de identificação de ruas que se encontram apagadas? Pois a falta de identificação causa dificuldade de localização, gerando reclamações. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 608/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Consta no cronograma de obras a troca ou conserto das grades dos bueiros na esquina da Rua Dom Pedro com a Avenida Expedicionários? Pois as grades estão quebradas, oferecendo risco aos pedestres que podem vir a se machucar caso pisem sobre elas. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 609/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Consta no cronograma de obras o conserto das calçadas que passam sob o pontilhão da Avenida Expedicionários? Pois as calçadas estão muito danificadas, já tendo inclusive causado a queda de pedestres que transitavam pelo local. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 610/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Existe algum estudo ou projeto para que seja construída uma espécie de passarela para pedestres no pontilhão da Avenida Expedicionários? Pois, quando ocorrem chuvas fortes, o nível da água sobe e os pedestres não conseguem atravessar, sendo assim os mesmos procuraram esta vereadora com a sugestão de que se construa uma estrutura elevada para que possam transitar mesmo quando o nível da água subir. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 611/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Enviar cópia do regimento interno do Pronto Atendimento Municipal (PAM). - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 612/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Por qual motivo não foi feita a poda das árvores situadas na Avenida Municipal, altura dos nºs 250 e 260, no Parque Dracena, conforme solicitado através da Indicação nº 360/20, de 05 de outubro de 2020? 2. A atual administração encerrará seu mandato sem atender ao pedido? Pois os moradores nos procuraram novamente, uma vez que os galhos das árvores estão atingindo a rede de energia elétrica, causando temor de que ocorra curto-circuito, especialmente em dias com chuva e ventos fortes. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 614/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que nos responda sobre a futura instalação da fábrica de ração: 1. Como está o andamento? 2. O que está faltando para se entregar o prédio? 3. Já existe data prevista para a inauguração? - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 615/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Quantos vice-diretores na área da educação o município possui? Enviar os nomes. 2. Qual é o local em que cada um desenvolve a sua função, de 2017 até a presente data? 3. Enviar todas as portarias que autorizam as referidas funções. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 616/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Abauê, nova rede calçadista voltado ao público feminino, recém-inaugurada na Avenida Presidente Vargas, nº 616. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 619/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Flávia Cabral pela inauguração da Boutique Mulher Preciosa, atuando no ramo de moda feminina. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 620/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Castelo das Rações pela inauguração de sua loja, na Rua dos Mangueirais. - aprovado por unanimidade

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N.º 413/20, de autoria da Vereadora Kazue Ishiy, solicitando ao Prefeito que seja instalada lâmpada de iluminação pública na Rua Aristides Zanoni, altura da Chácara Takatsuki, pois devido à escuridão muitos vândalos têm causado problemas diariamente.

INDICAÇÃO N.º 414/20, de autoria da Vereadora Kazue Ishiy, solicitando ao Prefeito que sejam entregues medicamentos, pelo menos os mais básicos, no Posto de Saúde do Jardim Brasilândia, pois os pacientes precisam se deslocar até o centro para receberem seus medicamentos, sendo que muitos deles são idosos e têm dificuldade de locomoção.

INDICAÇÃO N.º 415/20, de autoria da Vereadora Kazue Ishiy, solicitando ao Prefeito que seja instalada lâmpada de iluminação pública no início da Rua Jacarandás, pois não há lâmpada na beira da rodovia, oferecendo perigo aos moradores.

INDICAÇÃO N.º 416/20, de autoria da Vereadora Kazue Ishiy, solicitando ao Prefeito que se passe a roçadeira na Estrada Luis Serrante, pois está muito difícil para carros pequenos transitarem pela via.

INDICAÇÃO N.º 417/20, de autoria da Vereadora Kazue Ishiy, solicitando ao Prefeito que seja construída pista de caminhada nas proximidades da ABD e da APAE em direção a Ouro Verde, visando proporcionar segurança, pois muitos moradores praticam atividades físicas naquela área.

INDICAÇÃO N.º 418/20, de autoria da Vereadora Kazue Ishiy, solicitando ao Prefeito que sejam instaladas placas de identificação na Rua Nações Unidas, ao final da Rua Tenente Antero Contrera, uma vez que muitas pessoas desconhecem o nome daquela rua.

INDICAÇÃO N.º 419/20, de autoria da Vereadora Kazue Ishiy, solicitando ao Prefeito que seja construído um bueiro e canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua Nações Unidas, pois quando chove a água quase adentra as casas.

INDICAÇÃO N.º 420/20, de autoria da Vereadora Kazue Ishiy, solicitando ao Prefeito que sejam instaladas grades nos bueiros na Rua Manoel Bandeira, altura do nº 543, no Jardim Brasilândia, pois os mesmos se encontram abertos, oferecendo grande risco aos pedestres.

INDICAÇÃO N.º 421/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que coloque como prioridade para o término do mandato, a agilização de obras da galeria da Rua Ipiranga, conforme previsão orçamentária para 2021.

INDICAÇÃO N.º 422/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize estudos para a sequência do recapeamento asfáltico das ruas do Jardim das Palmeiras, que não foram atendidas na primeira etapa do projeto de recuperação de vias públicas.

INDICAÇÃO N.º 423/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize estudo para a retirada dos guarda-corpos instalados nas principais vias da cidade. A maioria encontra-se danificada, dando um aspecto negativo e de abandono por parte da administração. Uma sugestão de alguns comerciantes do centro é que se substituam os guarda-corpos nas esquinas do centro por floreiras ou outro tipo de ornamentação.

INDICAÇÃO N.º 424/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que programe o recapeamento ou perfilamento de ruas da Vila Itália, Jardim Bortolato e Campo Belo, onde o asfalto está totalmente deteriorado.

INDICAÇÃO N.º 425/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças e áreas verdes do Bairro Parque Dracena, antes do término do mandato.

INDICAÇÃO N.º 426/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças e áreas verdes do Bairro Emilio Zanata, antes do término do mandato.

INDICAÇÃO N.º 427/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças e áreas verdes do Jardim Brasilândia, antes do término do mandato.

INDICAÇÃO N.º 428/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças e áreas verdes do Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, antes do término do mandato.

INDICAÇÃO N.º 429/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza na área verde do Bairro Pitangueiras, localizada na Rua Alexandre Nenartavis, pois o local é usado por crianças para brincar e o mato existente prejudica as atividades de recreação.

INDICAÇÃO N.º 430/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que instale a ornamentação natalina no centro de Dracena.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056, de 29/10/2020, de autoria do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021 (R$141.970.000,00 - cento e quarenta e um milhões e novecentos e setenta mil reais). - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 621/20, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 064/20. - aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 064, de 25/11/2020, de autoria Poder Executivo, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidade que especifica. (repasse do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, oriundo de recursos arrecadados das doações do Imposto de Renda as entidades Obras Unidas da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos e Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia). - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 622/20, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 065/20. - aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 065, de 27/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 623/20, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 066/20. - aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 066, de 27/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono, por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica. - aprovado por unanimidade

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, de 24/11/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, por seus vereadores: Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares e Kielse Chiari Munis, que aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao Exercício de 2018. - aprovado por unanimidade