Pauta das Sessões
06/12/2021
41ª Sessão Ordinária
| OFÍCIO CM Nº 631/2021, em resposta ao Requerimento nº 1011/2021, dos vereadores Davi Silva, Danilo Ledo, Julio Monteiro, Luis Cavalcante, Maria Mateus, Nilton Shimodo e Sidnei Contelli, de informações se há possibilidade de se disponibilizar dispositivos móveis tipo "tablet" para os alunos da rede municipal. A resposta é que no momento não será possível a disponibilização de dispositivos móveis para os alunos da rede. Informa ainda que está no planejamento a implantação dos equipamentos conforme requerimento. |
| OFÍCIO CM N.º 632/2021, em resposta ao Requerimento n.º 1007/21, do vereador Danilo Ledo, de informações sobre quantos funcionários atuam no raio-X do Pronto Atendimento Municipal no período matutino. A resposta é que a prestação de serviços de Raio X é prestado pela Santa Casa de Dracena, durante o período diurno de segunda a sexta e aos sábados até às 12h. Na prefeitura há três servidores eletivos técnicos em radiologia prestando serviços de RX para o Pronto de Atendimento Municipal em escala noturna presencial das 18h às 00h e à distância quando urgente. |
| OFÍCIO CM N.º 633/21, em resposta ao Requerimento n.º 1009/21, do vereador Danilo Ledo, de informações sobre se há possibilidade de se alterar a localização do registro de água do campo de futebol do Bairro Virgílio Fioravante. A resposta é que, em vistoria no local, foi verificado que o hidrômetro em questão se encontra instalado em local apropriado para a finalidade a que se destina, qual seja, irrigação da área verde. |
| OFÍCIO CM N.º 634/21, em resposta ao Requerimento n.º 1027/21, do vereador Davi Silva, de informações se existe a possibilidade de criação de pista de caminhada sobre o canteiro central ao longo de toda a Avenida Alcides Chacon Couto. A resposta é que será estudada tal possibilidade, pois, em determinado trechos é curto ou há bancos. |
| OFÍCIO CM N.º 635/21, em resposta ao Requerimento n.º 1008/21, do vereador Danilo Ledo, de informações sobre se há previsão para o conserto de um quebra-molas localizado na Rua Aluísio de Azevedo, cruzamento com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos. A resposta é que o pedido foi encaminhado ao setor responsável. |
| OFÍCIO CM N.º 636/21, em resposta ao Requerimento n.º 1016/21, do vereador Luis A. O. Cavalcante, de informações sobre em qual estágio se encontra a gleba da Vila União, no Bairro Emílio Zanatta com relação ao Programa Cidade Legal. A resposta é que já foram enviados os documentos necessários e está sendo aguardada a resposta do próximo andamento do programa Cidade Legal, quanto à Gleba Vila União, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários desconhece qualquer informação. |
| OFÍCIO CM N.º 637/21, em resposta ao Requerimento n.º 1020/21, do vereador Davi Silva, de informações com relação à praça localizada na Rua das Gaivotas, altura do nº 50, no Bairro Emílio Zanatta. A resposta é que há possibilidade de instalação de brinquedos na pracinha, porém sem previsão para a instalação e para a troca do banco que está rachado. |
| OFÍCIO CM N.º 639/21, em resposta ao Requerimento n.º 1015/21, do vereador Luis A. O. Cavalcante, de informações sobre como está o contrato de poda das árvores de nosso município. A resposta é que não foi encontrado quaisquer contratos em vigência, atinentes à poda de árvores no município. |
| OFÍCIO CM N.º 640/21, em resposta ao Requerimento n.º 1012/21, dos vereadores Davi Silva, Danilo Ledo, Julio Monteiro e Luis A. O Cavalcante, de informações se há possibilidade ou estudos para que o atual Centro Municipal de Atendimento à Covid-19 (Cemac) seja convertido em uma extensão do Pronto Atendimento Municipal (PAM), em vez de ser fechado após o término da pandemia de Covid-19. A resposta é que a equipe que presta serviços de urgência e emergências no Pronto Atendimento Municipal vem atendendo às necessidades atuais e há possibilidade de se realizar estudo para saber da viabilidade deste pedido. |
| OFÍCIO CM N.º 641/21, em resposta ao Requerimento n.º 1025/21, dos vereadores Claudinei Millan, Sara Scarabelli, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações se há previsão para instalação de um braço de luz no poste localizado na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1805. A resposta é que não há previsão, mas será estudada a possibilidade. |
| OFÍCIO CM N.º 642/21, em resposta ao Requerimento n.º 1006/21, do vereador Danilo Ledo, de informações se há previsão para limpeza da Praça Cecília Meireles. A resposta é que a limpeza está prevista para ser executada até 07/12/2021. |
| OFÍCIO CM N.º 643/21, em resposta ao Requerimento n.º 1026/21, dos vereadores Claudinei Millan, Sara Scarabelli, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações se existe a possibilidade de ampliação dos horários em que a circular transita pelos pontos de ônibus do município. A resposta é que no momento não há possibilidade por falta de passageiros. |
| OFÍCIO CM N.º 644/21, em resposta ao Requerimento n.º 1023/21, dos vereadores Claudinei Millan, Sara Scarabelli, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações se há previsão ou possibilidade de inclusão no cronograma o recapeamento da Rua Carlos Gomes, altura do nº 478. A resposta é que a indicação será inserida no estudo para em breve ser executado o recapeamento. |
| OFÍCIO CM N.º 645/21, em resposta ao Requerimento n.º 1018/21, do vereador Luis A. O. Cavalcante, de informações sobre se existe a possibilidade de se pagar adicional de 40% aos funcionários do cemitério municipal. A resposta é que, segundo a Lei n.º 1981/1990, consta aos profissionais da saúde 20% de insalubridade. Informa ainda que a empresa Engra está refazendo os estudos para analisar todos que terão direito e à qual porcentagem. No ano de 2021, foi vedado ao poder público realizar projetos de lei que impactam no orçamento. |
| OFÍCIO CM N.º 646/21, em resposta ao Requerimento n.º 1041/21, do vereador Danilo Ledo, de informações se há previsão para troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua dos Ipês, altura do número 395, no Parque Dracena. A resposta é que o pedido foi encaminhado à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública na data 30.11.21, cujos reparos deverão ser efetuados no prazo máximo de 24 horas. |
| OFÍCIO CM N.º 647/21, em resposta ao Requerimento n.º 1044/21, do vereador Danilo Ledo, de informações se há previsão para troca de lâmpadas na Rua São Paulo, esquina com a Rua Adolfo Cavalheri, no Jardim Jussara. A resposta é que o pedido foi encaminhado à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública na data 30.11.21, cujos reparos deverão ser efetuados no prazo máximo de 24 horas. |
| OFÍCIO CM N.º 648/21, em resposta ao Requerimento n.º 1022/21, dos vereadores Claudinei Millan, Sara Scarabelli, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações se já há alguma área prevista para fazer um novo aterro ou vai ser feito algum outro tipo de planejamento. A resposta é que sim. A área disponível no próprio local do aterro atual e estão sendo providenciadas as devidas licenças ambientais. |
| OFÍCIO CM N.º 649/21, em resposta ao Requerimento n.º 1029/21, dos vereadores Davi Silva, Danilo Ledo, Julio Monteiro, Luis Cavalcante, Maria Mateus, Nilton Shimodo e Sidnei Contelli, de informações se há a possibilidade de anular as autuações quanto ao Covid que contrariam os princípios da ampla defesa, do contrário e do duplo grau de jurisdição. A resposta é que em sentido amplo, pode a administração pública anular e declarar nulidade de seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial, isso a teor do que se depreende das súmulas 473 e 346 do STF e lei federal n.º 9.784/99. Informa ainda que, embora haja a possibilidade da administração rever seus atos administrativos, para que haja a anulação ou declaração de nulidade, necessidade há que se fazer uma análise ampla e profunda de cada caso em concreto. |
| REQUERIMENTO N.º 1125/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odair José dos Santos, ocorrido em 1º de dezembro de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 1126/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dionísio dos Santos, ocorrido em 29 de novembro de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 1133/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Sampaio, ocorrido em 02 de dezembro de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 1145/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Sampaio Ramos, ocorrido em 03 de dezembro de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 1146/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefina Menini, ocorrido em 05 de dezembro de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 1147/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Abreu, ocorrido em 05 de dezembro de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 1148/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Schneiker Filho, ocorrido em 05 de dezembro de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 1149/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Dias Rodrigues, ocorrido em 05 de dezembro de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 1150/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lindaura Matias, ocorrido em 03 de dezembro de 2021. |
| INDICAÇÃO N.º 808/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que faça melhorias na Escola Municipal Sérgio Liberatti no Distrito de Jaciporã. |
| INDICAÇÃO N.º 809/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a reforma no Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã. |
| INDICAÇÃO N.º 810/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que leve mais eventos culturais para o Distrito de Jaciporã. |
| INDICAÇÃO N.º 811/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que se realize combate aos pernilongos no Distrito de Jaciporã. |
| INDICAÇÃO N.º 812/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade e junte forças políticas com o Governo do Estado, para construir casas populares pela CDHU no Distrito de Jaciporã. |
| INDICAÇÃO N.º 813/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que determine a limpeza no Cemitério do Distrito de Jaciporã. |
| INDICAÇÃO N.º 814/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie melhorias no cemitério do Distrito de Jaciporã. |
| INDICAÇÃO N.º 815/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie melhorias na iluminação pública na Rua José da Silva Azevedo, atrás do campo de futebol do Distrito de Jaciporã. |
| INDICAÇÃO N.º 816/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Comandante da Policia Militar da cidade para proceder diligência de patrulhamento noturno no Distrito de Jaciporã. |
| INDICAÇÃO N.º 817/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize cursos profissionalizantes no Distrito de Jaciporã. |
| INDICAÇÃO N.º 818/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam instalados mais bebedouros na EMEFI João Vendramini. |
| INDICAÇÃO N.º 819/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam consertados os aparelhos de ar condicionado na EMEFI João Vendramini. |
| INDICAÇÃO N.º 820/21, de autoria do Vereador Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que providencie a troca de lâmpadas na Praça Norberto Martins da Fonseca, no Jardim Europa. |
| INDICAÇÃO N.º 821/21, de autoria do Vereador Luís Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que providencie urgentemente a limpeza das praças do Jardim Brasilândia, assim como do Centro de Saúde. |
| REQUERIMENTO N.º 1122/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para providências quanto à Praça da Matriz. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1123/21, de autoria dos Vereadores Júlio César Monteiro da Silva e Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se há estudos para a colocação de um semáforo entre a Avenida José Bonifácio com a Rua Adolfo Cavalhieri. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1124/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe Raça Jiu Jitsu pela organização do 8º Open Dracena de Jiu Jitsu, realizado no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, no dia 05 de dezembro. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1127/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão de eventos relacionados ao Carnaval em Dracena. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1128/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos acadêmicos da Unifadra que publicaram trabalho no livro “Casos Clínicos Comentados em Ginecologia e Obstetrícia”, lançado pela editora Atheneu. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1129/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do ensino fundamental e médio do colégio Anglo-CID que conquistaram medalhas na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA 2021 Virtual). - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1130/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe se há possibilidade de atender todas as indicações e requerimentos apresentados por todos os vereadores do Parlamento Jovem Municipal. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1131/21, de autoria dos Vereadores Sidnei da Silva Contelli, Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro pela filiação ao Partido Liberal (PL). - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1132/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Srs. Luís Alexandre Ronchi e Lorena Raquel Bassany proprietários da Cheirin Ba~o, pela inauguração da loja, localizada na Avenida Presidente Vargas, 844. A empresa é especializada em cafés especiais; bolos deliciosos e doces artesanais. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1134/21, de autoria dos Vereadores Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre a UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1135/21, de autoria dos Vereadores Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre desembarque de pacientes. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1136/21, de autoria dos Vereadores Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre o Conjunto Dracena K. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1137/21, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre problema da EMEI Balão Mágico. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1138/21, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre prazo de entrega da creche do Jardim Santa Clara. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1139/21, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre programação para a instalação de iluminação na academia ao ar livre ao lado da EMEI Cantiga de Ninar, no Bairro Emílio Zanatta. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1140/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações acerca da EMEI Criança Feliz, no Distrito de Jaciporã, referente aos pedidos dos pais. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1141/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre melhora na iluminação pública e manutenção dos postes que estão apagados no Bairro Iandara. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1142/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de providenciar uma praça para os moradores desfrutarem de um espaço com lazer. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1143/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se há possibilidade de perfilamento asfáltico na Rua Frei Perin, quadra entre as Ruas Monte Castelo e Joaquim André. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1144/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre remoção dos veículos e carcaças abandonados nas ruas do município, levando-os a um local adequado, conforme estabelecido pela Lei nº 3802, de 02 de setembro de 2010. - aprovado por unanimidade |
| INDICAÇÃO N.º 822/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a construção de uma EMEI no Bairro Tonico André. |
| INDICAÇÃO N.º 823/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a construção de uma nova EMEFI no Jardim das Palmeiras II, com capacidade para cerca de 500 alunos. |
| INDICAÇÃO N.º 824/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que caso a nossa indicação para construção de uma nova EMEFI no Jardim das Palmeiras II seja atendida, que o prédio da atual EMEFI Ottília Braz Noguerol seja convertido em uma EMEI. |
| INDICAÇÃO N.º 825/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita consulta à União quanto à possibilidade de que as áreas da Rumo Logística sejam passadas para o município. |
| INDICAÇÃO N.º 826/21, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, solicitando ao Prefeito que atenda às proposições apresentadas pelos alunos participantes do Parlamento Jovem, cujas cópias encaminhamos anexas a esta indicação. |
| SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 076, de 27/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 (168.500.000,00 - cento e sessenta e oito milhões e quinhentos mil reais) - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 1151/21, de autoria dos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo,Rodrigo Rossetti Parra, Sidnei da Silva Contelli, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 73/21. - aprovado por unanimidade. |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 073/2021, de 15/10/2021, de autoria dos Vereadores Julio César monteiro da Silva e Eduardo Henrique da Palma, que dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem estar do animal do Município de Dracena e dá outras providências. - aprovado pela maioria com voto contrário do vereador Rodrigo Castilho Soares. |
