Pauta das Sessões
04/04/2022
09ª Sessão Ordinária
| OFÍCIO CM N.º 75/2022, em resposta ao Requerimento n.º 134/22, do vereador Danilo Ledo, de informações sobre o atendimento odontológico na UBS do Jardim Jussara. A resposta é que em 2022 foram atendidas: - Janeiro: 115 pessoas e 145 procedimentos; - Fevereiro: 124 pessoas e 168 procedimentos; - Março (até o dia 22): 78 pessoas e 94 procedimentos. |
| OFÍCIO CM Nº 76/2022, em resposta ao Requerimento nº 160/2022, do vereador Claudinei Millan, subscrito pelos vereadores Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Victor Palhares e Sara Scarabelli, de informações se há possibilidade de transformar em vias de mão única todas as alamedas do Jardim das Palmeiras I, II, III e IV, alternando as direções das vias. A resposta é que o pedido será colocado em pauta na próxima reunião do Comutra, que será realizada no dia 06.04.2022 para que haja estudos sobre o assunto. |
| OFÍCIO CM N.º 77/2022, em resposta ao Requerimento n.º 129/2022, do vereador Claudinei Millan, de informações sobre o Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. A resposta é que foram construídas 300 casas, tiveram o total de 6.121 inscrições, estando 5.821 na lista de espera. Depois da entrega das casas, a mudança deve ser imediata, porém é tolerável um prazo de até 60 dias, dependendo do caso. A alienação do imóvel pode ser realizada, respeitando a Lei Estadual 16.105. O prazo para que a venda ocorra passa a ser no mínimo 18 meses após a assinatura do contrato. Informa ainda que em 19 de março foi iniciado um Procedimento de Fiscalização da Ocupação dos Imóveis, e mais ações estão sendo planejadas. Finaliza informando que está proibida a locação dos imóveis, sob qualquer pretexto. Anexo à resposta foi encaminhado edital completo da CDHU. |
| OFÍCIO CM N.º 78/2022, em resposta ao Requerimento n.º 131/2022, do vereador Célio Ferregutti, subscrito pelo vereador Claudinei Millan, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Victor Palhares e Sara Scarabelli, de informações se há estudos visando à criação de uma ciclofaixa ao lado da Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci. A resposta é que não, mas que será analisada a possibilidade. |
| OFÍCIO CM N.º 79/2022, em resposta ao Requerimento n.º 132/2022, do vereador Davi Silva, de informações se é de conhecimento do Poder Executivo que há luzes apagadas na praça localizada em frente à Escola Técnica Izaura Sampaio. A resposta é que não, mas a partir da data deste requerimento já informaremos a empresa que presta o serviço para tomar as devidas providências. |
| OFÍCIO CM N.º 80/2022, em resposta ao Requerimento n.º 138/2022, do vereador Davi Silva, de informações se há possibilidade de troca das lâmpadas queimadas da iluminação ornamental, no canteiro central da Av. Alcides Chacon Couto. A resposta é que sim, mas que ainda não está no cronograma de trabalho. |
| OFÍCIO CM N.º 81/2022, em resposta ao Requerimento n.º 139/2022, do vereador Luis Cavalcante, de informações sobre como está o processo da documentação junto ao Programa Cidade Legal relativo à Viela União, na Gleba Manoel Carvalho. A resposta é que o projeto já foi atualizado para constar o georreferenciamento, assim como a adequação do memorial descritivo. Informa ainda que está sendo fechado o kit do cartório para passar pela análise jurídica do programa Cidade Legal e em seguida ser encaminhado para colher a assinatura do prefeito. |
| OFÍCIO CM N.º 82/2022, em resposta ao Requerimento n.º 141/2022, do vereador Luis Cavalcante, de informações sobre qual o prazo para se fazer o calçamento do Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia. A resposta é que o serviço já está sendo executado com expectativa de término no prazo de 10 dias. |
| OFÍCIO CM N.º 83/2022, em resposta ao Requerimento n.º 142/2022, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho e Sara Scarabelli, de informações se há previsão para instalação de postes de iluminação na Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. A resposta é que ainda não há previsão, porém já está sendo feito o projeto de extensão de rede, aguardando a análise da Elektro. |
| OFÍCIO CM N.º 84/2022, em resposta ao Requerimento n.º 143/2022, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho e Sara Scarabelli, de informações sobre o prazo necessário para execução de troca e manutenção de lâmpadas em diversos pontos do município. A resposta é que assim que é aberto a reclamação através do telefone (18) 3821-8000 é passado para a empresa que presta o serviço ao município e ela insere em sua programação. No entanto, em contato com a empresa, ela nos informou que a troca de lâmpadas de sódio ou LED ocorre no prazo de até 72 horas. |
| OFÍCIO CM N.º 85/2022, em resposta ao Requerimento n.º 145/2022, do vereador Claudinei Millan, subscrito pelos vereadores Célio Ferregutti, Rodrigo Parra, Rodrigo Castilho, Victor Palhares e Sara Scarabelli, de informações sobre quando haverá reformas nos centros comunitários existentes no município. A resposta é que ainda não há previsão. |
| OFÍCIO CM N.º 86/2022, em resposta ao Requerimento n.º 146/2022, do vereador Danilo Ledo, de informações sobre Há previsão para construção de um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Constantino Andreassa, mais especificamente na entrada do Jardim Bortolato. A resposta é que o pedido será encaminhado para análise do Comutra. |
| OFÍCIO CM N.º 87/2022, em resposta ao Requerimento n.º 136/2022, da vereadora Sara Scarabelli, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações sobre por qual motivo foi feito recapeamento asfáltico em todas as ruas no entorno e não foi feito na Rua dos Lírios, altura do nº 34. A resposta é que a secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários desconhece o motivo pelo qual não foi realizado o recapeamento. Contudo, será analisado in loco e se necessário serão tomadas as devidas providências. |
| OFÍCIO CM N.º 88/2022, em resposta ao Requerimento n.º 137/2022, da vereadora Sara Scarabelli, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações sobre por qual motivo foi feito recapeamento asfáltico em todas as ruas no entorno e não foi feito na Rua das Acácias, altura do nº 421. A resposta é que o referido logradouro encontra-se na programação para ser recapeado. |
| OFÍCIO CM N.º 89/2022, em resposta ao Requerimento n.º 167/2022, do vereador Danilo Ledo, de informações sobre se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Stélio Machado Loureiro, no Jardim Santa Clara.] A resposta é que será analisado in loco as condições e, se necessário, serão tomadas as devidas providências. |
| OFÍCIO CM N.º 90/2022, em resposta ao Requerimento n.º 168/2022, da vereadora Sara Scarabelli, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Victor Palhares, de informações se há estudos visando à execução de melhorias na área de lazer do Residencial São Cristóvão, como a criação de uma caixa de areia para as crianças, instalação de iluminação pública e bebedouro. A resposta é que será feito um estudo a respeito. |
| OFÍCIO CM N.º 91/2022, em resposta ao Requerimento n.º 162/2022, do vereador Claudinei Millan, subscrito pelos vereadores Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se há previsão para pavimentação do pátio da subprefeitura de Jaciporã. A resposta é que ainda não há previsão, mas colocaremos no cronograma de trabalho assim que possível. |
| OFÍCIO CM N.º 92/2022, em resposta ao Requerimento n.º 161/2022, do vereador Claudinei Millan, subscrito pelos vereadores Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se há previsão de construir uma faixa elevada na Alameda Espanha, na esquina do Mini Mercado Paulista. A resposta é que foi celebrado um convênio com o governo do Estado de São Paulo, através do programa “Respeito à Vida”, cujo o prazo para execução está previsto para este primeiro semestre. |
| OFÍCIO CM N.º 93/2022, em resposta ao Requerimento n.º 164/2022, do vereador Rodrigo Parra, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações se há estudos para elaboração de projeto visando à instalação de pista de caminhada, academia ao ar livre, playground e iluminação nas áreas verdes do Residencial Sol Nascente I e II. A resposta é que será feito um estudo para implantação de iluminação e pista de caminhada nas áreas verdes do residencial. |
| REQUERIMENTO N.º 206/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Manoel Ferreira “Nhô Tião”, ocorrido em 31 de março de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 193/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre substituição do poste de madeira existente na Rua Visconde do Rio Branco, altura do nº 2313, e instalação de mais um poste com braço de luz no mesmo quarteirão. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 194/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 2068, no Bairro Tonico André. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 195/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos visando o retorno da mão dupla de direção na Rua Maracaju, esquina com a Rua Xavantes. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 196/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Deputado Estadual Reinaldo Alguz, pelo ingresso no Partido União Brasil. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 197/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para troca das lâmpadas que estão queimadas no Estádio Írio Spinardi. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 198/22, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva e Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de utilizar as dependências onde funcionava o Centro Municipal de Atendimento à Covid-19 (Cemac) como extensão do Pronto Atendimento Municipal (PAM). - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 199/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito cópia dos atestados de capacidade técnica das empresas que ganharam o certame licitatório para atividades esportivas do município. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 200/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre instalação de um obstáculo redutor do tipo lombada na Rua Abolição, altura do nº 218, no Jardim Alvorada. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 201/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre limpeza na Rua Abolição, esquina com a Rua Cruzeiro do Sul, em área ao lado do Campo Barrancão, assim como manutenção e troca de vidros do vestiário do referido campo. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 202/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre melhoria na pintura de solo na esquina da Rua Januário Bonito com a Avenida Rui Barbosa. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 203/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para recapeamento da Rua Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 204/22, de autoria dos Vereadores Júlio César Monteiro da Silva e Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações documentadas do Pregão 085/2021, processo 0183/2021, com cópias dos orçamentos das demais empresas concorrentes da licitação dos playgrounds da marca Xalingo, ref. 0998.7 para as EMEIS de nosso município. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 205/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre na área verde localizada entre a Rua Arthur Vincenzi e a Avenida Antônio Henrique Branco. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 207/22, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre conserto das instalações elétrica do Albergue Municipal Pastor Valmir Martins. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 208/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos ou previsão para construir canaleta para escoamento de água na Rua Duílio Zanon, esquina com a Rua Irradiação, no Bairro São Manoel. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 209/22, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos para se instalar redutores de velocidade e melhor sinalização no trevo de Jamaica. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 210/22, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de se instalar iluminação no Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 211/22, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - A Rua Ana Neri, trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida José Bonifácio, consta no cronograma de recapeamento asfáltico? - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 212/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para operação tapa buracos na Rua Adelino Rosseto, no trecho compreendido entre a Rua Vicentina Falvo Parra e Rua Dr. Gumercindo Correa de Almeida Moraes Júnior. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 213/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao novo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia. Garcia, que tomou posse e exercerá o mandato até 31 de Dezembro de 2022. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 214/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos colaboradores de linha de frente do Centro Municipal de Atendimento à Covid (CEMAC). - aprovada por unanimidade |
| INDICAÇÃO N.º 169/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja tapado o buraco existente na entrada do Residencial Sol Nascente, na DRA-354. |
| INDICAÇÃO N.º 170/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que sejam tomadas providências para resolver o problema existente na Alameda Alemanha, nº 632, esquina com a Rua das Palmas. |
| INDICAÇÃO N.º 171/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja instalada uma faixa elevada na Rua Brasil, no trecho compreendido entre o Supermercado Troyano Mais e a Escola Eng. Isac Pereira Garcez. |
| INDICAÇÃO N.º 172/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel. |
| INDICAÇÃO N.º 173/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que sejam trocadas as lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Aristides Zanoni, no Jardim das Palmeiras. |
| INDICAÇÃO N.º 174/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feita a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led no trecho inicial e no trecho final da Rua dos Jequitibás. |
| INDICAÇÃO N.º 175/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Fagundes Varela, em toda sua extensão. |
| INDICAÇÃO N.º 176/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja instalado parquinho igual ao da Praça Arthur Pagnozzi em todas as praças do município. |
| INDICAÇÃO N.º 177/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza e poda de árvores na Praça Nossa Senhora de Fátima. |
| INDICAÇÃO N.º 178/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita reforma geral na Praça Nossa Senhora de Fátima. |
| INDICAÇÃO N.º 179/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita reforma geral na Praça Rodolfo Costa. |
| INDICAÇÃO N.º 180/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie iluminação no campo de areia e no campo de futebol médio existentes no Residencial São Cristóvão. |
| INDICAÇÃO N.º 181/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito, que providencie melhorias na iluminação pública na Rua José da Silva Azevedo, atrás do campo de futebol do Distrito de Jaciporã. |
| INDICAÇÃO N.º 182/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de renovar a frota do município. |
| INDICAÇÃO N.º 183/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a limpeza do parque infantil do Bairro Sol Nascente II. |
| INDICAÇÃO N.º 184/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie limpeza da Estrada Municipal José Prates de Abreu, que dá acesso aos Bairros Sol Nascente I e II. |
| INDICAÇÃO N.º 185/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a compra de curativos destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
| INDICAÇÃO N.º 186/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a compra de tatames para serem utilizados nas aulas de artes marciais na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude. |
| REQUERIMENTO N.º 215/22, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 20/22. - aprovada por unanimidade |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 20, de 25/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista-SP, conforme especifica. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 216/22, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 21/22. - aprovada por unanimidade |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 21, de 25/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar a entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projeto aprovado, conforme especifica. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 217/22, de autoria do vereador Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 25/22. - aprovada por unanimidade |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 25, de 01/04/2022, de autoria dos Vereadores Célio, Danilo, Luis, Rodrigo Parra, Sara e Victor, que Proíbe tratamento diferenciado, discriminatório ou constrangedor de qualquer espécie a quem se recusar a receber as vacinas experimentais contra Covid-19 e suas variantes, ou não apresentar comprovante de vacinação e seus equivalentes, no município de Dracena, e dá outras providências. - aprovada pela maioria . Favoráveis - Célio A. Ferregutti, Danilo L. dos Santos, Luis A. de Oliveira Cavalcante, Maria Ap. Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares. Contrários - Davi Fernando da Silva, Júlio C. Monteiro da Silva e Sídnei da S. Contelli |
| SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01, de 07/03/2022, de autoria dos vereadores Júlio César Monteiro da Silva, Davi Fernando da Silva, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Nilton Satoshi Shimodo, Danilo Ledo da Silva, Sidnei da Silva Contelli e Rodrigo Rossetti Parra, que revoga a Emenda à Lei Orgânica n.º 030, de 14/12/2021. - aprovada por unanimidade |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 016, de 08/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração no caput e §§ do art. 2º da Lei 3619/2008. ( Altera a lei que institui a concessão de estágio escolar na Prefeitura, estabelecendo o número de estagiários em relação ao número de servidores municipais.) - aprovada por unanimidade |
