Em decorrência da pandemia do coronavírus, os aposentados e pensionistas do INSS podem receber
este ano uma espécie de 14º salário, de acordo com uma
ideia legislativa publicada no portal e-cidadania do Senado Federal. A proposta
será analisada pelo Congresso Nacional nos próximos dias.
Foram cerca de 20 mil
apoiadores em menos de sete dias, número que é o mínimo
exigido para virar uma sugestão legislativa. Até a última quarta-feira (10), as
assinaturas somavam mais de 48 mil.
Para começar, a sugestão legislativa precisa passar pela Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado. Se for aprovada, a sugestão vira um projeto de lei, passando por tramitação normal nas duas casas legislativas.
O advogado Sandro Gonçalves, criador da ideia, explicou que o
adiantamento do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS, que foi adiantado de forma emergencial em decorrência da
pandemia causada pelo novo coronavírus, serviu para socorrer os beneficiários
no início da crise. Porém ele argumenta que em dezembro, eles não terão o benefício.
Sandro alega também que ao propor a ideia
legislativa, conceder esse benefício emergencial em 2020 não será benéfico
somente para os aposentados, mas para economia do País também.
“O décimo quarto salário emergencial, além de socorrer os aposentados, que integram grupo de risco, também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, disse.
“O décimo quarto salário emergencial, além de socorrer os aposentados, que integram grupo de risco, também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, disse.
Senado explica
De acordo com as informações da
Agência Senado, é aberto para qualquer cidadão a apresentação de uma ideia legislativa
no portal e-Cidadania. É só se cadastrar, acessar a página das Ideias
Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas durante quatro meses
para receber apoios.
Se nesse período a sugestão atrair 20 mil apoios, ela será encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, o projeto passa a ser um projeto de lei e ela será analisada da mesma forma que os projetos apresentados pelos senadores.
Se nesse período a sugestão atrair 20 mil apoios, ela será encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, o projeto passa a ser um projeto de lei e ela será analisada da mesma forma que os projetos apresentados pelos senadores.
Postado por *Paulo Amorim no portal FDR - Título e imagem: Amorim Sangue Novo
*Paulo Henrique Oliveira, formado em
Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade
Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal
FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também
como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das
artes.
Observação:
1 - De acordo com a lei municipal 4.585/2017 a lista de medicamentos deve ser publicada semanalmente no site da prefeitura de Dracena,
Veja lista atualizada em 22/06/20 clicando AQUI >>>
2 - Compare AQUI >>> com a lista de remédios disponibilizados gratuitamente pelo governo federal no portal oficial do governo, lembrando que os remédios distribuídos pelas prefeituras são enviados sem custo para as cidades.
Observação:
1 - De acordo com a lei municipal 4.585/2017 a lista de medicamentos deve ser publicada semanalmente no site da prefeitura de Dracena,
Veja lista atualizada em 22/06/20 clicando AQUI >>>
2 - Compare AQUI >>> com a lista de remédios disponibilizados gratuitamente pelo governo federal no portal oficial do governo, lembrando que os remédios distribuídos pelas prefeituras são enviados sem custo para as cidades.
