Prefeituras de 658 cidades brasileiras serão comandadas por mulheres a partir de 2021. Das 20 que concorriam ao cargo no segundo turno das eleições 2020, sete foram eleitas e vão tomar posse em 1º de janeiro. O pleito foi realizado neste domingo (29), em 57 municípios. No primeiro turno, ocorrido em 15 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia registrado a eleição de 651 mulheres ao cargo de prefeitas e 885 para vice. |
Coligação: “UNIDOS FAREMOS MAIS” PODEMOS, PTB, PSB
e PV PROFESSOR JULIANO – Prefeito MOISÉS - Vice Prefeito DRACENA/SP Este Plano
apresenta as principais propostas do candidato Professor Juliano e da coligação
“Unidos Faremos mais”, compostas pelos partidos PODEMOS, PTB, PSB E PV, para a
administração de Dracena no período de 2021/2024. Destaque-se ainda que, todas
as ações propostas estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e
municipal, vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental. Cabe ressaltar que este Programa se configura como uma proposta
das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão. INTRODUÇÃO Ø
Entrega da Reforma do Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara; Ø Ampliação na rede de vacinas para
atendimento em todas as Unidades Básicas de Saúde; Ø Implantação de Ambulatório Municipal
para Cirurgias; Ø
Construção do CEAMI – Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina no Internato de
Dracena – Dr. Haroldo Deponte; Ø
Criação do centro de ortopedia; Ø
Ampliação da farmácia municipal; Ø
Plano de Carreira para Diretores e Professores; Ø
Melhorias de infraestrutura e acessibilidade das escolas; Ø Investimento na qualificação dos
profissionais da educação; Ø
Implantação do Parque Industrial; Ø
Entrega do Distrito Comercial Joaquim Martins; Ø
Incentivo a parceria pública e privada para projetos de infraestruturas e
incubadora de empresas; Ø
Pavimentação da marginal de acesso ao distrito comercial Joaquim Martins; Ø Implantação de utilização de energia
limpa para prédios públicos e poços de água da EMDAEP; Ø Ampliação da substituição de lâmpadas
de vapor de sódio por luminárias de LED; Ø
Construção de novas casas populares; Ø
Pavimentação de Ruas; Ø
Recapeamento de Ruas e Avenidas; Ø
Revitalização das praças esportivas; PROPOSTA DE GOVERNO SAÚDE E HIGIENE
PÚBLICA EDUCAÇÃO INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO Ø Construção de Pista de Caminhada; Ø Pavimentação nos Distritos de Jamaica
e Jaciporã; Ø Reforma da
Rodoviária; ü Revisão para
plano de carreira dos servidores; ü
Ampliação do programa “Melhor Caminho”; ü
Ampliação da frota de coleta de lixo; ü
Recuperação das pontes rurais; ü
Elaboração de plano de arborização; ü
Criação de Parque Ecológico; ü
Implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal ü Implantação do SISB – POA – Sistema
Brasileiro de Inspeção de produtos de origem animal; ü Entreposto de calcário; ü Incentivo à fecularia; ü Implantação de plano de mobilidade
urbana; ü Ampliação do
monitoramento do município através de câmeras; ü
Ampliação da atividade delegada; ü
Apoio as organizações da sociedade civil (Organizações do 3° setor); ü Implantação do CCI – Centro de
Convivência do Idoso; ü
Reestruturação do Centro Dia do Idoso – Quero Vida; ü Aquisição de veículo para o Centro Dia
do Idoso – Quero Vida; FUNCIONALISMO PÚBLICO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TRÂNSITO E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA SOCIAL ü
Investimento na qualificação dos profissionais; ü
Implantação de ciclovias; ü
Ampliação dos projetos esportivos para os bairros (dança, futebol, capoeira e
outros); ü Ampliação da
quadra e reforma do Ginásio Dovilho Moura; ü
Ampliação da frota para transporte de atletas; ü
Reforma do Teatro Municipal; ü
Incentivo a realização do Festival Gastronômico; ü
Incentivo a realização da semana gastronômica; ü
Ampliação do programa biblioteca volante; ü
Implantação de projetos musicais nos bairros; ESPORTE
PROPOSTAS DE GOVERNO Plano de Desenvolvimento da Cidade de Dracena Candidato ao cargo de Prefeito: José Antonio PEDRETTI Candidato ao cargo de Vice-prefeito: Irineu Rissoli (Tostão da banca de livros) Partido MDB – 15
Denominação para a eleição: “Unidos por Dracena”
Juntos trabalhando em prol da população!
Com o objetivo de cumprir a legislação eleitoral, em
especial ao pleito das Eleições Municipais de 2.020, onde os candidatos aos
cargos de Prefeito e Vice-prefeito devem apresentar as propostas de
trabalho, plano de governo, em caso de eleição, apresentamos nossas
propostas, que foram elaboradas através da manifestação de opiniões de
moradores da cidade, bem como levando em consideração a vasta e larga
experiência política do candidato ao cargo de Prefeito Sr. José Antonio
Pedretti, que foi Vereador por 04 (quatro) legislaturas, Presidente da
Câmara de Vereadores e Prefeito da Cidade.
Na condição de postulante como candidato ao cargo de
Vice-prefeito, apresentamos o Sr. Irineu Rissoli (Tostão da Banca de
livros), comerciante do ramo de livros e revistas, estabelecido na cidade há
mais de 50 (cinquenta) anos dedicados ao comércio de livros, no
entretenimento cultural, informativo e consistente na formação de opinião
da população, atuando na comercialização de inúmeras publicações de
revistas, livros e jornais, além de outros materiais de conteúdo cultural e
informativo.
Atualmente vivenciamos um momento difícil, tanto no
campo da saúde financeira dos Municípios em razão da queda de
arrecadação de impostos, bem como a crise mundial em virtude da
Pandemia do Covid-19, situações essas, que afetam diretamente as cidades
na elaboração de seus orçamentos anuais, diante das prioridades vitais na
Administração Pública.
Em Dracena, não é diferente, temos que apresentar
propostas de trabalho inseridas no contexto real, buscando aplicar os
recursos públicos de forma correta e justa, objetivando o bem comum de
toda a população.
Conhecemos os problemas da cidade, e temos o propósito
de buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual, para serem
aplicados no desenvolvimento e crescimento da cidade, em especial na
realização de obras de infraestrutura, investimentos nas áreas da Educação
e Saúde, que são prioridades no nosso Governo, caso sejamos eleitos.
Não podemos deixar de fora de nossos compromissos, os
setores de Esporte e Cultura da cidade, que merecem passar por
reformulação para atender aos anseios de toda a comunidade.
Estamos também preocupados e compromissados com a
geração de empregos e renda, pois temos que fomentar nossa economia
local, buscando parcerias com os Governos Federal e Estadual, na
realização de cursos de capacitação e profissionalizantes, além de
incentivos as empresas e todos os tipos de comércios existentes na cidade,
assim como atrair novos investidores, com o objetivo único de
desenvolvimento comercial e fortalecimento de nosso Comércio, e assim,
gerar renda e empregos, além do desenvolvimento da cidade.
Temos também o compromisso de valorizar cada vez mais
nossos queridos servidores municipais, que fazem parte do coração da
cidade, sendo os responsáveis diretos pelos serviços que são prestados a
toda a população, serviços esses que devem primar pela qualidade na
prestação, visto que funcionário público tem o dever de cumprir bem a sua
função e zelar pela qualidade desses serviços.
As nossas propostas de governo, compreendem metas a
serem cumpridas no decorrer de todo o mandato eletivo, e serão
concretizadas conforme a saúde orçamentária, respeitando os limites de
gastos previstos na legislação vigente, em especial em respeito aos
princípios da Administração Pública, respeitando a Constituição Federal, a
Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, o Estatuto Municipal dos
Servidores e as demais Leis em vigência no País, emanadas pelas esferas
Federal, Estadual e Municipal.
Em síntese, temos o compromisso com a população da
cidade de Dracena, onde vamos trabalhar arduamente para que a cidade
volte a crescer e se desenvolver, atendendo aos anseios do povo que sempre
necessita de atenção em todos os setores e níveis, pois sabemos que
inúmeros desafios existem, assim como as dificuldades que enfrentamos
dia a dia para fazer o máximo de esforços objetivando melhorias na
qualidade de vida das pessoas.
O nosso compromisso é de trabalhar para que Dracena
volte a ser noticia constante de bons acontecimentos, de boas novas, de
novas conquistas, de grandes realizações e investimentos, figurando como
uma das melhores cidades para se viver, pois temos um povo trabalhador e
hospitaleiro, que merece o nosso respeito e a nossa vontade de contribuir
para melhorias significativas e que possam estabelecer um verdadeiro elo
de ligação entre toda a comunidade e o Poder Público Municipal.
Com base na nossa história e trabalho, firmados em
compromissos anteriores, onde respeitamos o dinheiro público, onde
trabalhamos com honestidade, onde estivemos sempre caminhando de
acordo com as regras previstas na legislação, onde também tivemos a
colaboração e participação ativa dos Poderes Legislativo e Judiciário,
respeitando suas autonomias e independência entre os Poderes, mas agindo
de forma harmônica na construção de uma sociedade cada vez mais justa e
em prol de toda a população, em especial na melhoria da qualidade de vida.
O nosso compromisso é atuar em parceria com todas as
Instituições, Entidades e demais órgãos estabelecidos no Município,
sempre de portas abertas ao diálogo e objetivando o bem comum de todos.
Que DEUS abençoe nosso trabalho, e que nossa
caminhada seja repleta de sucesso em prol de todos os dracenenses!
PROPOSTAS DE GOVERNO
SAÚDE
- Conclusão das unidades básicas de saúde;
- Investimentos e melhorias na Farmácia Municipal para atendimento a
todo o público;
- Parcerias com a Fundec, através dos universitários e estudantes dos cursos
de Medicina, Enfermagem e outras áreas da saúde para melhoria ao
atendimento público;
- Investimentos na frota municipal, buscando aquisição de veículos
ambulâncias e outros para o transporte de nossos pacientes e também com
apoio dos Governos Federal e Estadual;
- Melhorar o atendimento ao público nas vacinas obrigatórias determinadas
pelo Ministério da Saúde;
- Parcerias com o AME e Santa Casa de Dracena, objetivando atender toda
a demanda de pessoas que necessitam diariamente de atendimentos nessas
unidades de saúde, em especial agilizar a fila de espera para consultas,
exames e procedimentos cirúrgicos;
- Construção de uma unidade básica de saúde (Posto de Saúde) no futuro
Conjunto Habitacional, localizado na Rodovia Byron de Azevedo
Nogueira;
- Colocar em funcionamento a UPA – Unidade de Pronto Atendimento,
incluindo a possibilidade de implantação do SAMU (Serviço de
atendimento médico de urgência);
- Implantação de um departamento de ouvidoria exclusiva da saúde, com o
objetivo de fornecer informações e receber sugestões e reclamações da
população;
- Manter e ampliar a parceria com a Santa Casa de Dracena, bem como
realizar outras melhorias nos Postos de Saúde dos Bairros e demais
atendimentos realizados na área da saúde.
EDUCAÇÃO
- Construção de uma EMEI (Creche) no Jardim das Palmeiras, para atender
toda a comunidade do Bairro e adjacência;
- Construção de EMEI (Creche) no futuro conjunto habitacional, localizado
na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira;
- Projeto “Reforço Escolar”, com a contratação de Professores para atuarem
em aulas de reforço escolar desde o primeiro dia de aula para nossos alunos
das escolas municipais, que em virtude da Pandemia do covid-19, tiveram
as aulas suspensas e necessitam de complemento educacional;
- Melhorias no fornecimento de materiais escolares e uniformes dos alunos,
bem como para os Professores e demais funcionários;
- Investimentos na aquisição de materiais didáticos e de limpeza para todas
as unidades escolares do Município;
- Capacitação permanente para os Professores (Ensino infantil, Emei e
fundamental) para rede municipal;
- Melhorias na alimentação fornecida nas Escolas e Creches, inclusive
readequação de toda a estrutura para melhor atender as necessidades dos
alunos;
- Melhorias e investimentos em toda a estrutura do “Projeto Criança Feliz”,
localizado no antigo CSU (próximo a Fapidra), com a contratação de mais
professores, novos projetos escolares, esportivos e culturais, objetivando
atender mais crianças da rede pública municipal;
- Proposta de retornar o pagamento integral dos Professores de Emeis e
com carga horária de 06 horas para cada Professor, como já foi realizado na
nossa gestão e manter creches abertas no mês de janeiro conforme também
foi estabelecido em nossa gestão anterior;
- Discussão com os professores da rede municipal para eventuais alterações
e ou modificações no Estatuto do Magistério e Plano de carreira dos
Professores e Diretores Escolares;
- Buscar junto ao Governo do Estado novos cursos para Unesp;
- Estudos técnicos para implantar nas EMEIS (creches) equipamentos de ar
condicionado, visando à climatização dos ambientes, com uma atenção e
cuidado especial em razão das crianças menores, a exemplo do que fizemos
na nossa gestão anterior com as Escolas do ensino Fundamental;
- Reforma da EMEF Valdomiro Machado;
- Construção de uma nova Creche no Jardim Brasilândia;
- Melhorias no fornecimento de materiais esportivos para atendimento aos
alunos.
- Projeto para retornar as modalidades esportivas na rede do ensino
fundamental;
- Viabilizar junto ao Ministério da Educação e Cultura (Governo Federal),
a doação/aquisição de tablet para os alunos da rede escolar municipal do
ensino fundamental.
- Retornar o funcionamento da Creche do Jardim Jussara;
- Construção de uma nova Creche na Região Sul da cidade para atender aos
Bairros Emilio Zanata, Frei Moacir, Vitória Régia, Pitangueiras e
adjacentes;
- Ampliação da creche do Jardim Tônico André.
ESPORTES
- Parcerias e investimentos para valorizar o esporte amador, com a
realização de campeonatos nos Bairros, em especial incentivando as
crianças, jovens e adultos na prática de esportes;
- Reformas das academias ao ar livre;
- Implantação de novas academias ao ar livre, bem como novas áreas de
lazer com arborização necessária, bancos e playgrounds (parques infantis);
- Investimentos e fomentação de Escolinhas de formação de base, para
atender nossas crianças e jovens;
- Incentivo à prática dos esportes amadores, com utilização de todas as
praças esportivas, através de projetos com monitores especializados em
cada modalidade esportiva;
- Viabilizar um Projeto para incentivar e proporcionar aos atletas da Melhor
Idade uma qualidade de vida melhor;
- Buscar mais investimentos junto aos Governos Federal e Estadual na
implantação de programas esportivos para toda a comunidade, com
objetivo de incentivar nossos jovens na prática de modalidades esportivas;
- Construção de um moderno complexo esportivo no Jardim Brasilândia,
com apoio de parlamentares das esferas Federal e Estadual, bem como
recursos próprios, cujo complexo será composto de piscina e quadra
poliesportiva para atender as crianças, jovens e adultos na prática de várias
modalidades esportivas;
- Construção de um ginásio de esportes coberto com 40/20 metros no CSU,
para a prática de várias modalidades esportivas, em especial para atender
ao futebol de salão da cidade, buscando recursos junto aos Governos
Federal e Estadual, aplicação de recursos próprios e apoio de
parlamentares;
DESENVOLVIMENTO URBANO
- Projeto “Cidade digital”, com monitoramento urbano, visando reduzir a
ação de vândalos em locais públicos e demais acessos da cidade, com a
implantação de câmeras de monitoramento em determinados pontos da
cidade;
- Instalação de wi fi (internet) em determinadas Praças Públicas (em
especial todas aquelas que concentram maior fluxo de pessoas), para acesso
gratuito a toda a comunidade.
FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
- Pagamento do piso nacional dos Professores;
- Melhorias no cartão alimentação;
- Estudos orçamentários, com efetiva implantação de reajustes salariais de
acordo com a base legal prevista na legislação e ganho real;
- Criação da Comissão Municipal do funcionalismo, com a participação de
servidores de todas as áreas, para discussão de melhorias nos setores do
quadro de pessoal, sendo o elo de ligação entre os Servidores Municipais e
o Poder Executivo;
- Cursos de capacitação e qualificação, além de fornecimento de novos
uniformes e equipamentos de proteção e segurança;
- Reestruturação do quadro de estagiários, com melhorias no valor da
bolsa-estágio;
- Contratação de garis para melhorar o serviço de limpeza urbana;
- Estudos para melhorias e readequação no plano de carreiras do
funcionalismo público municipal;
- Outros investimentos com base no orçamento fiscal, acolhendo as
sugestões e reivindicações a serem apresentadas pelos servidores
municipais.
MEIO AMBIENTE
- Efetuar investimentos em pessoal, máquinas e equipamentos para
manutenção constante das Praças Públicas e coleta de galhos e folhas;
- Investimentos para combate à proliferação de pernilongos e larvas em
seus criadouros e nos bueiros da cidade;
- Implantar um plano de trabalho conforme determina a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) e Legislação Municipal
(Lei nº 4.25382014);
- Atuar no cumprimento de metas estabelecidas pela Secretaria Estadual de
Meio Ambiente, objetivando conquistas e recursos no Programa Município
Verde Azul;
- Planejar a médio prazo a implantação de Projeto de uma Usina de
compostagem e usinagem de Resíduos sólidos da construção civil;
- Realização de manutenção em todas as lagoas de tratamento de esgoto da
cidade;
- Buscar junto aos Governos Federal e Estadual, bem como recursos
próprios, para aquisição de novos caminhões para coleta de lixo.
INFRAESTRUTURA URBANA e RURAL
- Reforma do Terminal Rodoviário “José Pereira Maroto”;
- Investimentos no trânsito e áreas de lazer, com novos projetos de
acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência;
- Recuperação e manutenção de todas as Pontes Rurais, bem como os
acessos aos bairros rurais, com a realização constante de serviços com
máquinas e equipamentos visando melhorar o deslocamento dos
agricultores e moradores de Sítios e demais propriedades rurais;
- Busca de recursos junto aos Governos Federal e Estadual e por meio de
emendas parlamentares para recapeamento de ruas da cidade;
- Realização de operações em parceria com a Emdaep para recuperação de
ruas da cidade, como “tapa buracos” e demais reparos nas ruas;
- Abertura das ruas secundárias próximas a linha férrea, para facilitar o
acesso de veículos, motocicletas, bicicletas e pessoas até o Centro da
cidade e demais bairros;
- Realização de um trabalho político junto aos Governos Federal e
Estadual, com objetivo de obter recursos para revitalização de áreas de
lazer e criação de novas em bairros mais populosos;
- Reforma do Centro Social Urbano, para melhorar os ambientes internos
que são utilizados pelos alunos e crianças, além de proporcionar a
realização de novos eventos culturais no local;
- Reforço e manutenção viária, melhorando a sinalização de solo e aérea
(placas de trânsito) em vários pontos da cidade, bem como estudos visando
proporcionar mais comodidade para os pedestres e também auxiliar no
fluxo de veículos;
- Realizar estudos e implantar novos projetos que visem melhorar a
acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência nas ruas da cidade, e
prédios e locais públicos.
CULTURA
- Criação do Projeto “Sinfonia musical na Praça e Bairros” com a
participação de músicos dos Conservatórios da cidade, bem como outros
amadores e até profissionais, incentivando a classe musical local, e atraindo
a população para o entretenimento nos finais de semana, em especial aos
sábados e domingos;
- Buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual, bem como
recursos próprios para a reforma do Teatro Municipal “Aécio de Feo
Flora”;
- Investimentos na Banda Municipal, através do Projeto Criança Feliz;
- Realização e apoio aos festivais de música e dança;
- Investimentos, parcerias e apoio à Banda Marcial Danuza Motta, grupos
de teatro e danças artísticas (zumba, capoeira, balé, dança de rua (street) e
outras), artistas plásticos da cidade, Biblioteca Municipal;
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Parceria com a Pousada Bom Samaritano visando ampliar os convênios
firmados para tratamento e prevenção da dependência química;
- Identificar e implantar eventuais programas sociais do Governo Federal
ainda inexistentes no município, bem como buscar a ampliação dos
existentes, para beneficiar mais famílias carentes da cidade;
- Viabilizar estudos para implantar projeto que proporcione capacitação
profissional de famílias assistidas visando recolocar no mercado de
trabalho pessoas que necessitem de oportunidades;
- Implantação de um Programa de assistência e amparo aos portadores de
deficiências físicas;
- Apoio a todas as entidades beneficentes e filantrópicas do Município.
AGRICULTURA – FOMENTO AO PRODUTOR RURAL
- Valorização dos nossos produtores rurais, buscando parcerias com a
Associação de Produtores Rurais, Secretaria Estadual de Agricultura e
Abastecimento e Conab para viabilizar investimentos e projetos visando
adquirir os alimentos e produtos fornecidos pelos agricultores da cidade,
bem como auxiliar no fomento das atividades desenvolvidas pelo
trabalhador e trabalhadora do campo.
- Vamos formalizar parcerias com a Unesp para desenvolver projetos
voltados a estudos e trabalhos em prol dos agricultores da cidade.
DISTRITOS DE JAMAICA E JACIPORÃ
- Desenvolver esforços e trabalho politico junto ao Governo Estadual, para
viabilizar a implantação de um Posto Policial ou Ronda Policial mais
efetiva em determinados dias e horários;
- Manutenção e benfeitorias das ruas, praças, escolas, centros comunitários
e postos de saúde;
- Viabilização dos Projetos de Construções de novas moradias populares
nos Distritos;
- Buscar recursos e investimentos junto aos Governos Federal e Estadual
para solucionar o problema da rede de esgoto (fossa asséptica);
PROJETOS ESPECIAIS
- Programa de conscientização cidadã, que será criado em parcerias com as
Polícias Militar e Civil; Escolas; Entidades, Clubes de Serviços e
Conselhos Municipais, o programa permanente de conscientização do
trânsito com a realização de campanhas educativas e de orientação aos
motoristas e pedestres;
- Estudos e melhorias no transporte circular urbano, com suporte necessário
à empresa prestadora do serviço para que ela possa ampliar a qualidade,
ofertando mais horários e itinerários compatíveis com os interesses e
necessidades da população;
- Buscar a participação efetiva dos Comerciantes, através da Associação
Comercial e Empresarial, para discutir novos projetos e programas em
parcerias com os comerciantes locais, bem como junto aos Governos
Federal e Estadual, visando a geração de empregos, pois muitos jovens e
adultos estão passando por dificuldades na busca de vagas de trabalho,
principalmente nesse momento difícil da pandemia da covid-19 que afetou
muitos empresários e empresas com a queda no faturamento de suas rendas
e serviços, sendo certo ainda afirmar que a Prefeitura Municipal precisa
cumprir a lei de responsabilidade fiscal e o limite prudencial em sua folha
de pagamento, e assim, a abertura de novas oportunidades e vagas de
trabalho por meio de concursos públicos, segue os critérios estabelecidos
na legislação vigente;
- Com a instalação da Usina Fotovoltaica (Solar), conquistada na nossa
gestão anterior, vamos buscar parcerias para o desenvolvimento de projetos
que estimulem os investidores que atuam na logística e implementação de
tecnologia para a construção de equipamentos de transmissão solar,
inclusive realizando estudos para que empresas e ou fábricas desses
materiais e equipamentos sejam instaladas na cidade, com objetivo de gerar
renda na economia local e geração de empregos;
- Firmar parcerias com os clubes de serviços, lojas maçônicas e entidades
do Município para melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo da campanha eleitoral, que muito embora será
realizada em poucos dias, temos a certeza que na caminhada vamos
encontrar novas propostas, sugestões, reclamações, e assim, dentro dos
projetos que apresentamos, e caso eleitos, vamos tentar viabilizar eventuais
pedidos e sugestões dos moradores, pois conhecemos praticamente todos os
problemas do Município, mas estamos abertos ao diálogo e participação
efetiva da população nos rumos da Administração Pública Municipal.
As propostas supracitadas fazem parte de um planejamento
a ser realizado durante todo o mandato, e serão efetivamente concretizadas
com base na disponibilidade orçamentária, ressaltando que novos Projetos
poderão ser desenvolvidos no decorrer do mandato, assim, como novas
propostas e sugestões da população serão recebidas a partir da realização da
campanha eleitoral, onde teremos a oportunidade de levar nossas propostas
de trabalho a toda a população dracenense.
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI
Candidato ao cargo de PREFEITO
IRINEU RISSOLI
Candidato ao cargo de VICE-PREFEITO
MDB – Movimento Democrático Brasileiro
Até cinco horas e trinta e um minutos deste dia 08/10/20, o candidato não apresentou nenhuma proposta para o TSE.
Observação:
A última atualização do partido PSDB na página do candidato Kielse Munis foi
feita no dia 03/out/20 e a última atualização do TSE foi às 04:48 deste dia
08/10/20, podendo, portanto haver o envio para o TSE em data e horário posterior
a esta publicação
Mais de 500 candidatos na eleição deste ano têm patrimônio de mais de R$ 1 milhão e ainda assim receberam auxílio emergencial ou Bolsa Família neste ano. O número foi constatado pelo UOL cruzando dados públicos dos candidatos nestas eleições municipais com as folhas de pagamentos dos benefícios pagos pelo governo federal em maio e junho. Consultados pela reportagem, alguns candidatos disseram que não solicitaram os benefícios. Outros indicaram que tiveram seus dados utilizados indevidamente e nunca receberam tais pagamentos.
Veja a matéria completa clicando no link abaixo:
https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2020/10/05/candidatos-milionarios-recebem-auxilio-emergencial-e-bolsa-familia.htm
"PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO
MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024
COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
1- A presente proposta de trabalho (Plano de Governo – Coligação
Dracena para Todos) está voltada para uma Administração da cidade de Dracena, no
período de 2021 a 2024, com o objetivo de proporcionar a melhoria da prestação de
serviços públicos, através de uma gestão dinâmica, eficiente e integrada com todas as
secretarias, para atender e promover a qualidade de vida a todos os munícipes e
levando ao desenvolvimento e sustentabilidade da cidade.
A partir de uma gestão eficiente e com planejamento nas diversas
áreas e uma organização aliada a motivação dos servidores, faremos os trabalhos do
dia-a-dia acontecerem normalmente, objetivando o desenvolvimento do município.
A ideia para uma nova Administração Participativa é ter as portas
abertas para dialogar com todos os munícipes, assim como abrir parcerias com todos
da área empresarial e demais segmentos da comunidade local (Faculdades - FUNDEC,
REGES e UNESP -, Associações, Igrejas, Entidades, Clubes de Serviços, Lojas Maçônicas,
Cooperativas, etc.), objetivando a realização de ações conjuntas com todos os
servidores públicos de cada Secretaria.
Portanto, a Coligação Dracena para todos será voltada para
proporcionar uma cidade com melhor qualidade de vida e desenvolvimento
sustentável.
DA SAÚDE
Atenção Primária de Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos
sistemas de saúde pública, tendo como princípios ideológicos a integralidade, a
universalidade e a equidade, regendo-se pela descentralização, regionalização,
hierarquização, resolutividade, participação comunitária e complementariedade. É um
programa gratuito para toda a população, com sua criação e atenção integral à saúde,
e não somente aos cuidados assistenciais; passou a ser um direito de todos os
brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na melhoria da saúde do
cidadão. Engloba a atenção primária, média e de alta complexidade; os serviços de
urgência e emergência; a atenção hospitalar; as ações e serviços das vigilâncias
epidemiológica, sanitária e ambiental, bem como assistência farmacêutica.
O Sistema Único de Saúde (SUS), inscrito na Constituição Federal de 1988,
é a política pública mais inclusiva de nosso país, pois atende de forma integral a toda
população brasileira, por isso, devemos sempre continuar a lutar pela implantação
total e efetiva do SUS, garantindo que seja direito social de todo o povo brasileiro.
Algumas estratégias para melhorar o SUS em nosso município são:
PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO
MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024
COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
2 - Valorização dos trabalhadores da saúde, por meio de educação continuada e carga
horária mais digna;
- Treinar e fortalecer o conselho e as conferências municipais de saúde, de forma que
seu papel de formulação política seja o orientador das políticas de gestão em saúde;
- Diálogo permanente com a sociedade civil sobre o direito ao acesso à saúde;
- Fortalecer os serviços de saúde, atuando fortemente na área da promoção da saúde
e prevenção de doenças, através de programas que incentivem a prática de atividade
esportiva, alimentação saudável, adequada e segura;
- Implantar programas de valorização do parto humanizado, normal e seguro,
superando a violência obstétrica em nosso SUS;
- Ampliar o acesso a cobertura das estratégias de Saúde da Família (ESFs) atendendo a
demanda e horário ampliado;
- Criar um sistema municipal efetivo de Ouvidoria SUS (Central de Atendimento
Integrado);
- Treinamentos e a formação profissional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS´s)
para que se tornem técnicos de saúde preventiva, visando auxiliar no controle de
doenças crônicas;
- Implantar o programa de atenção e de vistas domiciliares por profissionais da saúde
(Enfermeiros, Técnico em enfermagem, Médico e/ou Fisioterapeuta), específico para
pacientes em tratamento de câncer em estágio III, principalmente estagio IV, onde o
tratamento se restringe a promover o mínimo de sintomas, o máximo de sobrevida e
a melhor qualidade de vida ao paciente, auxiliando a família sobre cuidados paliativos,
devido a grande busca por estes serviços em nosso Pronto Atendimento Municipal
(PAM);
- Atuar de forma compartilhada com o setor de educação, para cuidar da saúde dos
trabalhadores, através da educação em saúde e conscientização, visando reduzir
acidentes de trabalho, de trânsito e todas as formas de violência e agressão;
- Ações para garantir atenção integrada às populações vulneráveis, voltadas para a
saúde das crianças, jovens, homens, mulheres, pessoas negras, idosos, LGBTI; pessoas
com deficiência e moradores de rua;
Continuaremos enfrentando os desafios de tornar o SUS realmente integral
e universal, aperfeiçoando a cada dia a Política Nacional de atenção básica resolutiva e
organizada do cuidado da saúde, para que desta maneira, possamos consolidar
efetivamente esses pressupostos constitucionais; essas são algumas das ações
articuladas integradas que garantirão à população melhor acesso à saúde e qualidade
de vida.
PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO
MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024
COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
3- No atendimento no PAM e para a melhoria é necessário dar um apoio
maior as equipes de enfermagem, bem como estrutura e equipamentos para os
trabalhos. Nesse ponto vamos viabilizar e implantar novos equipamentos, como
respiradores, exames de imagem 24 horas – ultrassom; exames de endoscopia entre
outros para dar o resultado imediato ao paciente.
Implantar mais uma nova unidade para a farmácia e distribuição de
remédios aos usuários do SUS e atender melhor a população para não faltar os
medicamentos básicos e de alto custo.
Ter uma gestão integrada de todos os ESF´s e realizar o apontamento do
atendimento, produção e o que poderá ser melhorado em horário e na extensão ao
munícipe.
Realizar as mudanças necessárias para o munícipe ter o acesso facilitado às
consultas de clínico geral, bem como de especialistas para o devido tratamento e em
curto espaço de tempo com os devidos diagnósticos. Para isso é necessária uma gestão
integrada da saúde, com um profissional para gerenciar todos os processos que forem
deliberados pelo Secretário Municipal de saúde, objetivando metas estabelecidas que
é o atendimento ao cidadão.
Melhorar o agendamento de pacientes para os atendimentos em viagens
para os tratamentos fora do município.
Facilitar o acesso da população aos tratamentos de saúde mental,
fisioterapia, remédios entre outros.
A gestão integrada será com todos os profissionais e departamentos
(administrativos, corpo técnico de enfermagem, médicos, coordenadores, etc.) da
saúde; executar o plano melhoria na adequação dos diversos departamentos e da
localização de todos na Secretaria da Saúde, para ter uma integração melhor visando o
desenvolvimento e maior produção nos trabalhos, bem como do acesso dos
munícipes, juntamente com as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Dracena.
Na questão do Centro de Zoonoses e os cuidados com os animais,
principalmente os cães e gatos, realizaremos um trabalho mais abrangente para
atender a demanda para os cuidados no local e também criar um canal com as
entidades e a fomentação da doação de animais.
Para finalizar a questão da saúde, estaremos ampliando a parceria com a
FUNDEC e os cursos de Medicina, Curso de Enfermagem de nível Técnico e Superior e,
assim, proporcionar um atendimento humano a todos que necessitam.
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4- DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
- Estudar e viabilizar projetos para valorizar e fortalecer as empresas da cidade em
todos os segmentos (comércio, serviços e indústrias) e, incentivar a geração de novos
negócios e serviços;
- Avaliar os terremos de posse da Administração Municipal, cadastrados no patrimônio
e inventário imobiliário, e realizar o processo para incentivar para novas empresas
realizar a exploração para a geração de novos empregos;
- Regularização dos terrenos que foram doados e não realizados nenhuma geração de
emprego e renda e dar um novo destino;
- Utilizar adequadamente as estruturas existentes como Senai e Banco do Povo para
fomentação de novos negócios e geração de trabalhos e renda;
- Apoiar a Associação Comercial e Empresarial para fins de realizar projetos para
geração de empregos e eventos para as empresas em geral e atrair consumidores de
outras cidades e regiões;
- Construir barracões e realizar a cessão de uso com aluguel acessível para exploração
de atividades empresariais e geração de emprego e renda.
DA EDUCAÇÃO
A educação é o pressuposto básico para o crescimento econômico e do
desenvolvimento social, proporcionando o aumento da capacidade de geração de
renda do cidadão; portanto, os cidadãos devem estar enquadrados no ensino formal,
priorizando ensino fundamental e educação infantil, a valorização da vida, o esporte,
como também à formação profissionalizante:
- Atualização do Estatuto dos Professores a partir de uma política participativa, com
pesquisa de todos os efetivos da rede municipal, colhendo informações para planilhar
e definir para todo o coletivo, incluindo os Diretores, Coordenadores, Motoristas,
Administrativos e a todos da área de educação;
- Ter o apoio dos Departamentos Administrativos de Compras e Licitação da Secretaria
de Planejamento, com os profissionais habilitados para realizar os procedimentos dos
orçamentos dos materiais elétricos, hidráulicos, pedagógicos e didáticos necessários
para as escolas.
- Equipe de profissionais para dar suporte pedagógico para os professores no preparo
das aulas, tendo uma linha de trabalho definido para todo o município.
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5- Para os pequenos serviços de urgência e emergência ter funcionários da Secretaria de
Infraestrutura como: pedreiros, pintores, encanadores, eletricistas, soldadores e
marceneiros, para atuarem especificamente nas escolas, resolvendo as situações em
tempo hábil.
- Universalizar o acesso à educação fundamental, não permitindo crianças ou
adolescentes do município, sem escola, oportunizando a inserção digital nas escolas
municipais desde a educação infantil.
- Melhorar a infraestrutura nas escolas na área de informática para acesso de todos os
alunos e com softwares educacionais.
- Implantar programas junto as instituições sociais, ter apoio dos diversos profissionais
da sociedade, valorizando a vida e prevenção à violência e às drogas, gravidez
precoce, separação dos pais, trabalhando a importância da família e levando-se em
conta as necessidades e a cultura, priorizando maior participação na escola das
famílias dos alunos que sofrem com os esses problemas.
- Promover capacitação permanente para aperfeiçoamento dos profissionais da
educação, constituindo-se fator de qualidade na oferta de ensino.
- Priorizar a qualidade e variedade dos alimentos da merenda escolar, sempre
acompanhados e fiscalizados por profissionais habilitados (nutricionistas).
- Contribuir para melhorar o CME (Conselho Municipal de Educação), o CAE (Conselho
de Alimentação Escolar), dando-lhes condições de exercer suas funções.
- Valorizar as equipes pedagógicas e técnicas para atender as necessidades dos
profissionais da educação, com acompanhamento dos gestores da secretaria municipal
de educação para visitar as escolas e realizar a orientação, acompanhamento dos
trabalhos realizados e melhorando conforme o planejamento.
- Manter as escolas equipadas a fim de dar mais conforto a todos, deixando-as num
ambiente propício para que ocorra o processo ensino / aprendizagem. Destacamos a
necessidade de ampliação de salas para laboratórios de pesquisa, aulas de artes, entre
outras.
- Apoiar e criar instrumento para o desenvolvimento e acesso ao EJA (Educação de
Jovens e Adultos).
- Criar mecanismos junto aos professores e equipe pedagógica para melhorar o IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e consequentemente a educação de
nossa cidade.
- Estabelecer metodologias práticas para a resolução dos problemas principalmente
nas disciplinas de matemática e língua portuguesa.
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6- Incentivar o esporte nas escolas, criando meios para a participação efetiva dos
alunos, da comunidade nos bairros e juntamente com a Secretaria Municipal de
Esportes desenvolver a base de atletas.
- Apoiar e procurar melhorar os bons projetos que estão em andamento.
- Valorizar o talento dos alunos criando oportunidades para os mesmos expressá-los
em eventos de nossa cidade, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.
- Piso salarial do professor é lei, deve ser cumprida.
- Educação com gestão e autonomia, visando os serviços da educação para a formação
do cidadão na forma integral.
- Programa de melhoria estrutural das EMEI´s, assim como dar condições de todos os
profissionais exercerem suas atividades, bem como capacitação adequada conforme
reunião e planejamento a partir dos mesmos e das suas necessidades.
- Programa de melhoria estrutural das EMEF´s, assim como dar condições de todos os
profissionais exercerem suas atividades, bem como capacitação adequada conforme
reunião e planejamento a partir dos mesmos e das suas necessidades.
- Programa de Gestão Educação Participativa (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário da
Educação, Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Professores, Pais e alunos) para
planejamento e realização gradativa na área de educação e na estrutura física.
- As APM´s terão uma participação integral junto a gestão escolar.
- Programa educacional unificado por série, com equipe qualificada na coordenação,
na realidade de hoje com medidas para avançar, partindo das diretrizes da Legislação
Educacional.
- Criar oficinas educacionais aos alunos (leitura, teatro, filosofia, etc.).
- Criação de olimpíadas da matemática e português.
- Valorização dos Profissionais da Educação.
- Professor destaque, eleito por todos os professores.
- Desfile 7 setembro, com tema a ser escolhido – escolas públicas e particulares e
instituições militares e com o envolvimento de todas as Secretarias Municipais e
Câmara Municipal, Entidades, Associações, Clubes de Serviços, etc.
– Realizar junto com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, aulas
sobre o meio ambiente e suas repercussões na preservação, para todos os alunos da
rede e envolvendo nos eventos toda a família.
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7- DO ESPORTE
- Realizar, nos bairros que possuem as academias ao ar livre, atividades físicas, em
cooperação com os Professores e alunos do curso de educação física.
- Implantação de Projeto de polo esportivo nos bairros.
- Implantação de projetos polo esportivo com criação do centro de excelência e
acompanhamento dos Profissionais do Curso de Educação Física da UNIFADRA –
FUNDEC.
- Incentivar a prática de atividades físicas (alongamento, yoga, caminhada, zumba, etc.)
para todos os cidadãos dracenenses, em especial para a turma da Terceira Idade, com
o apoio de Profissionais da área de Educação Física e da Saúde, as quais serão
realizadas nas praças, centros comunitários e bairros com as academias ao ar livre.
- Viabilizar a construção de ciclovias para a prática do ciclismo, com segurança a todos
os atletas.
- Viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva para o desenvolvimento das
modalidades esportivas.
- Incentivar o esporte amador com realizações de competições em parcerias com as
empresas em geral.
- Realizar eventos – motocross, corridas de rua, ciclismo e caminhadas no cronograma
anual.
- Parceria com diversas entidades e iniciar os projetos de categoria de base nas
diversas modalidades esportivas;
- Ampliar o Projeto Viva Vida para os bairros.
- Fomentar a ginastica rítmica.
- Implantação de diversos locais para prática da zumba.
- Viabilizar a construção de uma quadra de basquete externa 3X3.
- Organizar os jogos estudantis na Semana da Pátria, com diversas modalidades,
envolvendo a Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Educação.
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8- DA CULTURA
- Incentivar a criação de grupos de teatro, juntamente com o Curso de Artes –
UNIFADRA/FUNDEC.
- Estimular um festival anual de música e dança.
- Mostra de artesanato e artes na Praça.
- Incentivar shows e apresentações nos bairros dos músicos da cidade.
- Oficinas culturais e cursos de pintura e bordado, juntamente com a Casa do Artesão.
- Valorizar os artesões para exposições dos trabalhos e incentivar a cultura e arte.
- Solicitar junto ao Estado a reativação do circuito cultural Paulista, em parceria com o
Governo do Estado (oferecendo para a população um espetáculo por mês
gratuitamente (música, dança, circo e teatro).
- Realização do festival de encontro das nações em parceria com entidades e clubes de
serviços, realizando a cultura, comidas típicas, artes, música, etc.
- Aquisição de instrumentos e uniformes para a Banda Marcial Danuza Mota.
- Aquisição de equipamentos para os festivais.
DO TURISMO
- Parceria com a associação comercial e empresarial em concursos sobre a
gastronomia local para incentivar as avaliações dos bares, restaurantes, incentivando o
turismo na cidade, pois recebe muitos visitantes para as festividades e também aos
nossos locais de alimentação e recreação.
- Fomentação de atividades e eventos esportivos junto com a Secretaria de Esportes
para promoção do turismo, exemplo: Paraquedismo, balonismo, motocross;
competições de ciclismo, corrida de rua; artes marciais (capoeira, judô, jiu-jitsu, etc.);
festival de bandas, entre outros.
- A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria com a Secretaria Municipal
de Esportes, Lazer e Juventude, atuarão com o Prefeito e Vice-Prefeito na
reivindicação junto ao Governo do Estado, para realização dos Jogos Regionais, JORI e
Eventos a nível de Estado, para os fins de gerar um movimento maior no comércio da
cidade, com a vinda dos atletas e demais visitantes que venham prestigiar esse
evento.
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9- DA AGRICULTURA
- Parceria com a UNESP e com o Colégio Agrícola para traçar planos e dar apoio a todos
os produtores em nossa cidade.
- Viabilizar e incentivar a agricultura familiar, com os produtores e agricultores
cadastrados, com a abertura de feiras nos bairros em dias e horários diferentes, para
atender a população com produtos hortifrutigranjeiros frescos e bons preços, sendo
locais planejados em áreas públicas.
- Dar apoio nas estradas rurais para o escoamento dos produtos agrícolas.
- Orientar a produção e o associativismo para fins de fornecimento dos produtos na
merenda escolar e nas feiras livres.
- Realizar parceria com a Associação dos Produtores Rurais para fins de incentivar e
apoiar a agricultura familiar.
- Implantar o viveiro municipal de mudas e também realizar o plantio de mudas
medicinais.
DO MEIO AMBIENTE
A questão do meio ambiente reclama quatro frentes:
1 – Arborização e controle na zona urbana.
- Inventário das árvores existentes na zona urbana, com a plantação de novas espécies
para a diversificação e qualidade de vida.
2 – Conscientização, controle e destino correto do lixo reciclável.
- Melhorar a coleta do lixo reciclável e incentivar a melhoria da indústria de reciclagem
do lixo.
3 – Recuperação das áreas de nascentes e reflorestamento.
- Realizar o plantio de árvores juntamente nas nascentes para fins de recuperação das
mesmas e reflorestamento do local.
4 – Realizar junto com a Secretaria Municipal de Educação aulas sobre o meio
ambiente e suas repercussões na preservação, para todos os alunos da rede e
envolvendo nos eventos toda a família.
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10- DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS
- Habitação - viabilizar junto ao Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal a
obtenção de novas unidades habitacionais populares, assim como incentivar
investidores para esse setor e diminuir a taxa da falta de moradia.
- No quesito de obras e infraestrutura urbana - dar uma nova dinâmica de gestão da
Secretaria de Obras, com um planejamento com toda a equipe de engenharia;
viabilizar os diversos projetos necessários para realização de obras nos vários lugares
do município como: obras de melhoria da galeria pluvial na Rua Ipiranga; buscar
recursos ou viabilizar a reconstrução onde se localizava a “ponte torta”; concretizar as
obras do Distrito Comercial e fazer a geração de emprego e renda, etc; e verificar as
obras paralisadas e/ou inacabadas para as devidas conclusões e dar o destino do
objeto para atendimento à população.
- Com a Engenharia - estabelecer projetos de expansão do mapa urbano e setorial,
assim como planejar novas áreas residenciais, bem como viabilizar um novo Distrito
Industrial.
- Substituição do guarda-corpo, com a instalação de enfeites naturais e
embelezamento do centro da cidade.
- Viabilizar a construção de ciclovias para a prática do ciclismo com segurança.
- Do Cemitério - realizar os trabalhos necessários para manter o local adequado para
visita da população.
- Da Rodoviária - implantar o sistema de câmeras de monitoramento com
envolvimento ou disponibilização à autoridade policial.
- Assuntos Viários - melhorar os trabalhos junto aos servidores municipais do trânsito e
realizar um inventário de todos os detalhes desse departamento e propor melhorias
nos diversos pontos como: implantação de estacionamento de carga e descarga;
sinalizações de área e de solo; etc.
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Realizar todos os processos necessários para atender a demanda da população
carente e vulneral e proporcionar projetos para que possa haver o desenvolvimento de
habilidades e conhecimento para inserção no mercado de trabalho, para ter o sustento
de si mesmo e da família.
- Viabilizar o atendimento integral de todas as famílias com os programas já em
andamento e fazer as melhorias necessárias.
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11- Buscar parcerias com as entidades em geral para fins de fortalecer o atendimento a
todos, nos bairros de nossa cidade.
- Realizar um Plano Social com as Assistentes Sociais que possuem todo o
conhecimento e dados para ter o resgate e valorização humana das pessoas que estão
em situação de vulnerabilidade.
DO GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
- Valorização dos servidores municipais em todos os processos de trabalhos, bem
como, de proporcionar procedimentos de um bom atendimento a todos, através de
treinamentos e motivação no dia-a-dia e, honrar com os valores de que é de direito
conquistados pelo trabalho; e estudar e viabilizar por atos jurídicos a melhoria dos
benefícios, com o propósito de dar qualidade de vida e sustentabilidade.
- Criação de um Conselho para Gestão Pública Municipal, com atribuições e objetivos
de debater e deliberar assuntos relacionados à melhoria de nossa cidade.
- Através da Secretaria da Fazenda e Gestão, realizar avalições de processos para
verificar o levantamento de fundos perdidos para aplicação nos projetos da Prefeitura.
– Instalação de câmeras em principais pontos da cidade e nos prédios públicos, com
monitoramento, inclusive com participação da atividade policial.
- Estudos e viabilização da implantação de um parque ecológico com parceria na
manutenção público/privada e atividades em parcerias com faculdades e clubes de
serviço.
- Levantamento de todas as áreas da Prefeitura para viabilizar geração de emprego e
renda com investimentos de novas empresas e/ou ampliação de negócios.
- Implantação de uma área para o estacionamento da frota municipal e para
manutenção e controle.
- Realizar a gestão dos processos - planejar e propor mudanças nos diversos
departamentos e com apontamento para desburocratizar e pautar com a eficiência e
economicidade, através dos processos de compras e licitações (transparência), bem
como no armazenamento dos suprimentos que servem para as diversas atividades
públicas da Prefeitura, visando o atendimento à população em geral.
No anexo I tem as atribuições de cada Secretaria Municipal da qual
iremos propor uma gestão dinâmica e eficiente e realizando as adequações
necessárias com o desenvolvimento dos trabalhos a serem realizados.
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12- E, por final, no Projeto Dracena para todos, durante a Administração,
queremos viabilizar e concretizar o Centro da Juventude que contará com diversas
alas, a saber:
- Ala cultural para o desenvolvimento das artes (música, dança, teatro, pintura, etc.).
- Ala com uma biblioteca para atender todas as idades.
- Ala com salas para o desenvolvimento de startups, visando o desenvolvimento de
projetos empresariais e empresas em todos os segmentos.
- Ala para alimentação para aqueles que frequentam o local que terá funcionamento
durante todo o dia.
- Auditórios para eventos em geral (palestras, congressos, reuniões, etc.).
- Criação de estacionamento para atender a demanda.
DRACENA PARA TODOS
JUNINHO DO ESPORTE E JAIME NAKANO
Candidato a Prefeito Municipal Candidato a Vice-Prefeito
Partido Liberal – PL – DRACENA Partido Social Democrático – PSD - DRACENA
ANEXO I – DAS SECRETARIAS E ABRIBUIÇÃO ATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
À Secretaria Municipal de Administração compete: coordenar os programas e
atividades de incorporação, manutenção e desenvolvimento de recursos humanos,
bem como expedir os atos administrativos em matéria de pessoal da Administração
Direta do Poder Executivo; coordenar as atividades de registro e pagamento de
pessoal; coordenar as atividades de segurança e medicina do trabalho; coordenar a
execução das atividades de serviços gerais da Administração Direta do Poder
Executivo, inclusive as de arquivo e telefonia; coordenar o sistema de gerenciamento
do patrimônio da Administração Direta do Poder Executivo; atuar, sob a forma de
colaboração com as Secretarias Municipais de Fazenda, na definição de políticas de
remuneração da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; coordenar as
atividades voltadas para o aprimoramento permanente das relações de trabalho entre
a administração municipal e seus servidores, privilegiando a interlocução com suas
entidades legalmente representativas; coordenar as atividades da Corregedoria
Municipal referentes ao cumprimento dos deveres disciplinares e obrigações de
conduta ética por parte dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do
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13- Poder Executivo e assessorar o Chefe do Poder Executivo nesta matéria; coordenar a
execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria.
DEPARTAMENTOS VINCULADOS: Departamento de Recursos Humanos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública é competente para coordenar a
prestação de assistência técnica aos agricultores, avicultores e pecuaristas e outras atividades
relacionadas com a área de atuação; definir a Política Municipal do Ambiente, em consonância
com as políticas federal e estadual; coordenar o licenciamento de todas as atividades e
empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidoras, degradadoras causadoras de
quaisquer tipos de impactos sobre o ambiente natural e/ou criado; coordenar a criação e
implementação de políticas de gestão por bacias e microbacias hidrográficas e de organização
do espaço produtivo agrário contemplado; coordenar a definição e implementação da política
florestal municipal, abrangendo o florestamento e o reflorestamento; coordenar a proposição
e execução de programas de proteção do ambiente no Município; implantar e promover a
gestão ambiental municipal plena; fomentar medidas de preservação e de recuperação da
flora e da fauna no território municipal; coordenar a elaboração de estudos técnicos de
projetos referentes à destinação final do lixo; coordenar os serviços de coleta de lixo
residencial, industrial e coleta de folhas e galhos, executado diretamente ou por serviço
terceirizado e promover a coleta seletiva e incentivar a criação de cooperativa, coordenar a
limpeza e conservação das praças públicas, canteiros, jardins, áreas verdes e institucionais,
limpeza de estradas rurais e outras do município.
Departamentos Vinculados: Departamento de Agricultura; Departamento da Limpeza
Pública; Departamento de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão responsável pela
operacionalização das ações instituídas pelo SUAS (Sistema Único de Assistência
Social), que visa a proteção e a garantia dos direitos das famílias e indivíduos que dela
necessitar.
Atua por meio dos equipamentos de execução direta como: CRAS (Centro de
Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializada de
Assistência Social) e Centro Dia do Idoso – Projeto Quero Vida. Atua, também, em
execução indireta, por meio das Entidades do Terceiro Setor.
Departamentos Vinculados: Secretaria Adjunta de Assistência Social; Departamento
de Proteção Social Básica; Departamento de Proteção Social Especial; Departamento
de Planejamento e Gestão Administrativa; Coordenadoria do CRAS (Centro de
Referência de Assistência Social); Coordenadoria do CREAS (Centro de Referência
Especializada de Assistência Social); Coordenadoria do Centro Dia do Idoso - Projeto
Quero Vida.
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14-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é o órgão competente para coordenar e
programar a implantação das políticas de amparo cultural em todas as esferas;
supervisionar a implantação e a realização do planejamento artístico anual da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; promover a articulação com as instituições
e organizações artísticas, assim como os produtores culturais do município e articular
as ações regionais voltadas ao desenvolvimento cultural com os outros gestores;
coordenar, amparar e oferecer serviços culturais de obras literárias através da
Biblioteca Pública Municipal.
Departamentos Vinculados: Departamento de Cultura e Turismo; Coordenadoria de
Programas e Atividades Socioculturais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
À Secretaria Municipal de Educação compete determinar a implementação das
atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria, bem como coordenar a
execução da política educacional no Município, das atividades educacionais exercidas
pelo Município, precipuamente às relacionadas com o desenvolvimento da educação
infantil e do ensino fundamental; coordenar a manutenção de bibliotecas e medidas
relacionadas com o desenvolvimento e aperfeiçoamento das mesmas, inclusive
oferecendo sistemas eletrônicos e via Internet para pesquisas; coordenar a promoção
do desenvolvimento social do Município em seus aspectos educacionais; coordenar,
planejar, orientar e controlar todas as atividades relativas ao ensino fundamental do
Município; planejar, coordenar e controlar todas as atividades relativas à educação
infantil do Município; coordenar programas e projetos especiais de assistência ao
educando e de pré-escolarização; coordenar e manter os serviços de merenda escolar;
coordenar a promoção da alfabetização de alunos; programar e desenvolver as
diferentes modalidades de promoções educacionais, visando melhorar o desempenho
de suas atribuições; exercer a administração dos prédios escolares da rede municipal;
coordenar o programa de transporte escolar que atenda aos alunos; coordenar as
ações da Educação de Jovens e Adultos e ensino especial; implementar programas e
projetos diversos voltados à educação no Município; determinar o desenvolvimento de
projetos que visem o aperfeiçoamento dos membros do magistério, oferecendo-lhes
oportunidades de estudos e aprendizado para melhora na qualidade do ensino;
coordenar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação e determinar outras tarefas de interesse do órgão.
Departamentos Vinculados: Secretaria Adjunta; Diretoria de Escola; Vice-Diretoria de
Escola; Diretoria de Projetos Educacionais; Diretoria Administrativa da Educação;
Diretoria Pedagógica; Diretoria da Escola Técnica Municipal; Chefia Administrativa da
Educação; Chefia da Merenda Escolar; Chefia da Frota Escolar.
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15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
A Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude é o órgão responsável por desenvolver e
coordenar todas as atividades de desporto; representar o Município em modalidades
desportivas amadoras; participar de atividades no Município em épocas festivas e
promocionais; implantar e autorizar o uso de uniformes oficiais para o desporto sob a
chancela do Município; atuar de forma decisiva e constante com a Comissão Municipal
de Esportes no desenvolvimento de suas atividades e apoiar na área desportiva os
programas das creches municipais e outros; oferecer atenção especial nessa área aos
idosos, crianças e adolescentes carentes; procurar promover eventos e competições
dessa área para os servidores municipais, bem como para outras entidades oficiais e
privadas.
Departamentos Vinculados: Departamento de Esportes, Lazer e Juventude;
Coordenadoria de Fomento Esportivo; Chefia de Esporte, Lazer e Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
À Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento compete a proposição e promoção
das políticas tributária e financeira do Município de Dracena; promoção, programação,
organização e avaliação das atividades relativas à administração tributária, bem como
o estudo do comportamento da receita com vistas ao aperfeiçoamento da arrecadação
municipal; promoção e acompanhamento da programação, organização e avaliação
das atividades relativas ao planejamento econômico e financeiro do Município;
administração e gestão dos fundos municipais, exceto do Fundo Municipal de Saúde, a
cargo da Secretaria Municipal correspondente; administração da cobrança judicial e
extrajudicial da dívida ativa do Município; elaboração de anteprojetos de lei do plano
Plurianual, das Diretrizes orçamentárias e do orçamento Anual, em articulação com as
demais Secretarias Municipais e demais Órgãos de Governo.
Departamentos Vinculados: Departamento Financeiro e Contábil; Departamento de
Receita; Coordenadoria de Receita Tributária; Chefia da Gestão Financeira; Chefia de
Gestão Contábil; Chefia de Prestação de Contas; Chefia de Arrecadação; Chefia da
Fiscalização.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ASSUNTOS JURÍDICOS
A Secretaria de Gabinete e Assuntos Jurídicos é o setor responsável pelo
assessoramento direto ao Prefeito Municipal, controle e direção dos trabalhos feitos
pelas diretorias municipais a ela ligadas, constituir a Comissão Municipal de Licitação,
dirigir as atividades de representação judicial e extrajudicial da Prefeitura, providenciar
o registro de leis, decretos, portarias, editais, resoluções, comunicações em caso de
irregularidades ou faltas graves, divulgação de atos e matérias diversas de
Administração Municipal em geral.
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16- Departamentos Vinculados: Departamento de Assuntos Jurídicos; Departamento de
Defesa do Consumidor; Departamento de Gestão de Convênio; Chefia de Assuntos
Jurídicos.
Horário de funcionamento do Procon:
– De segunda a quinta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h, no Cedrac.
– Às sextas-feiras não há atendimento ao público, pois são realizadas audiências e
serviços internos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A Secretaria Municipal de Gabinete, Governo e Desenvolvimento Econômico, compete
prestar assistência e assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo Municipal no
planejamento, monitoramento e avaliação e tomada de decisões relacionadas com a
formulação, implantação e avaliação da política municipal de imagem e comunicação
pública, com o relacionamento e interação com os distintos meios de comunicação das
ordens Municipal, Estadual, Nacional e Internacional, bem como, outros assuntos e
atividades que permitam o cumprimento das respectivas atribuições e
responsabilidades na execução de programas e nas ações de Governo e projetos do
Plano de Governo, implantação das políticas de comunicação do município, o
desenvolvimento empresarial do município através da criação de distritos industriais e
comerciais, incubadoras e projetos voltados ao setor industrial e comercial; incentivar
a promoção de eventos pertinentes ao setor industrial, por meio de exposições, feiras,
cursos técnicos, palestras, seminários e outros assemelhados, visando o
desenvolvimento local e regional, promover planejar, coordenar, implantar e
implementar as políticas de desenvolvimento comercial e industrial, gestão de
convênios com o Banco do Povo, o SERT, o PAT, o SENAI e o SEBRAE.
Departamentos Vinculados: Departamento de Gabinete; Departamento de
Governo; Departamento de Desenvolvimento Econômico; Departamento de
Comunicação; Chefia de Gabinete; Junta do Serviço Militar; Sub Prefeitura de Jaciporã;
Sub Prefeitura de Jamaica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, compete
realizar as atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria, coordenar a
elaboração e implantação de normas sobre a guarda, distribuição, conservação e
abastecimento da frota de veículos de transporte da Prefeitura, bem como seu efetivo
PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO
MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024
COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
17- controle; aconselhar tecnicamente obras de infraestrutura e aquisição de
equipamentos urbanos compatíveis com a situação do Município; coordenar e
cooperar em programas que visem a melhora nas condições de segurança pública, em
colaboração com outras esferas de governo; coordenar a elaboração de projetos de
obras públicas e dos respectivos orçamentos; coordenar o acompanhamento e a
fiscalização das obras públicas contratadas de terceiros; coordenar a execução, o
acompanhamento, a supervisão, o recebimento e entrega de obras públicas;
coordenar os serviços de ampliação, aquisição de novas áreas, divisão de lotes,
demarcação, coordenar os serviços administrativos, coordenar a proposição de
projetos referentes a estrutura viária do Município; organizar o sistema de trânsito e
tráfego urbano, em colaboração com os órgãos competentes do Estado; coordenar a
fiscalização de posturas em geral e de política administrativa a cargo do Município, não
atribuídas especificamente a outros órgãos da Administração; coordenar o
cumprimento e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito
municipal; coordenar o planejamento, projetos, regulamentação e operação do
trânsito de veículos, pedestres, animais e coordenar a promoção do desenvolvimento
da circulação e da segurança de ciclistas; coordenar a implantação, manutenção e
operação do sistema de sinalização, dos dispositivos e dos equipamentos de controle
viário; coordenar a coleta de dados estatísticos e elaboração de estudos sobre os
acidentes de trânsito e suas causas; estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia
ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito; elaborar
convênios e contratos, com pessoas jurídicas de direito público ou privado, visando a
consecução dos objetivos e finalidades propostos; a coordenação da conservação e
manutenção das obras municipais de qualquer espécie, conservar e manter ruas,
estradas, logradouros públicos, inclusive, a iluminação pública, serviços de esgoto e
saneamento e asfaltamento de estradas vicinais; controlar o sistema de transportes e
o complexo da oficina da municipalidade; controlar o parque de máquinas e
caminhões, e administrar e coordenar a manutenção, bem como disciplinar as ações
do terminal rodoviário e do cemitério; coordenar, implantar e implementar as políticas
de desenvolvimento habitacional, analisar e avaliar os convênios e programas firmados
com os governos estatual e federal que propiciem o desenvolvimento,
aperfeiçoamento e crescimento da habitação.
Departamentos Vinculados: Departamento de Infraestrutura; Departamento de
Arquitetura e Urbanismo; Departamento de Assuntos Viários; Departamento de
Engenharia; Departamento de Manutenção e Controle de Frotas; Departamento de
Habitação; Coordenadoria de Infraestrutura; Chefia de Manutenção; Chefia de
Assuntos Viários.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
À Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas, compete o estudo, a
proposição, a coordenação e avaliação das políticas públicas de médio e longo prazo; o
estabelecimento dos indicadores de desempenho; coordenar a formulação do
planejamento estratégico municipal; propor e implantar novos modelos e padrões de
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18- gerenciamento dos recursos municipais; viabilizar novas fontes de recursos para os
planos de governo; definir, implementar, coordenar e executar políticas públicas em
tecnologia da informação da administração direta; coordenar as ações de
descentralização administrativa; coordenar a elaboração, o acompanhamento e a
revisão do Plano Diretor, coordenar o sistema de suprimento, de compras, do
almoxarifado e informática da administração direta do poder executivo;
responsabilizar-se em conjunto com o Chefe do Poder Executivo Municipal pelas
autorizações para abertura de licitações e assinaturas de editais, bem como pela
avaliação da execução contratual, sempre que as contratações recaírem sobre bens
e/ou serviços diretamente pertinentes às dotações orçamentárias específicas da
Secretaria, inclusive as compras e serviços dispostos em almoxarifado central e os bens
e serviços de manutenção e custeio geral e administrativo da Secretaria.
Departamentos Vinculados: Departamento de Planejamento; Departamento de
Compras e Informática; Departamento de Licitação e Contratos; Chefia de Compras;
Chefia de Informática; Chefia de Licitação e Contratos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA
À Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública compete realizar as atribuições de
caráter político vinculadas à Secretaria, bem como coordenar o desenvolvimento de
atividades atinentes à saúde pública e ao bem-estar social dos munícipes; colaborar
com os órgãos afins na esfera estadual e federal; coordenar o planejamento,
orientação, execução e fiscalização da política de saúde da administração municipal,
mantendo estudos estatísticos sobre ações de saúde; coordenar a execução de saúde
preventiva em todas as áreas de sua competência, com ênfase às doenças que causam
maior índice de mortalidade no Município, prestando assistência, inclusive
odontológica, farmacêutica, à saúde mental e acompanhamento de serviço social à
população, coordenar a adoção de medidas para prestação de serviços de proteção à
gestante, à criança, ao adolescente e ao idoso, realizando estudos e pesquisas acerca
dos problemas de saúde da família; coordenar o desenvolvimento e controle da
municipalização da saúde e a orientação e fiscalização do meio ambiente; coordenar a
operacionalização e controle dos programas de saúde da família e dos agentes
comunitários de saúde, coordenar programas de prevenção e recuperação de álcool e
drogas e outras atividades inerentes à política de saúde pública do Município.
Departamentos Vinculados: Secretaria Adjunta de Saúde e Higiene Pública;
Departamento de Pronto Atendimento; Departamento de Relações Sócio
Institucionais; Departamento de Atenção em Saúde; Departamento de Administração
em Saúde; Departamento de Vigilância em Saúde; Coordenadoria de Saúde Bucal;
Coordenadoria do CAPS AD; Coordenadoria de Convênios e Projetos; Coordenadoria
de Frota da Saúde; Chefia de Atenção Básica; Chefia de Informação, Educação e
Comunicação; Chefia de Logística; Chefia de Sistemas de Informação em Saúde; Chefia
de Gestão Administrativa; Chefia do Centro de Controle de Zoonoses."
