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03 novembro 2021

Programa “IPTU Premiado” passará por votação na Câmara Municipal de Dracena

"Projeto visa estimular e premiar os contribuintes que pagam o imposto em dia 

 

 

Os vereadores de Dracena irão apreciar o projeto n.º 68/2021 que cria o programa “IPTU Premiado”, nesta quarta-feira, 3 de novembro.

 

O projeto pretende estimular a arrecadação com o objetivo de “diminuir a inadimplência do imposto e privilegiar os contribuintes que pagam seus impostos dentro do prazo de vencimento do aludido tributo, mediante o sorteio de prêmios a serem definidos em decreto.”

 

Se o programa for aprovado em votação única, o contribuinte que possuir um imóvel inscrito no Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Dracena e estiver com os débitos em dia, poderá participar do sorteio. 

 

Na sessão ainda será discutida em segunda votação, o projeto de lei complementar n.º 19, que considera urbana área de terras registrada sob matrícula nº 34.887.

 

O conteúdo integral de todos os projetos está disponível para consulta no site da Câmara www.camaradracena.sp.gov.br

 

A 36ª sessão ordinária terá início às 20h na Casa de Leis e será realizada excepcionalmente na quarta-feira devido ao ponto facultativo no dia 1º de novembro. 

 

Os munícipes podem acompanhar presencialmente, seguindo os protocolos de segurança, ou através dos meios de comunicação do Legislativo na internet:"


Texto: Câmara de de Dracena, através de e-mail enviado para a nossa redação em 28 de out. de 2021 11:42
Título: Amorim Sangue Novo