PROPOSTAS DE GOVERNO Plano de Desenvolvimento da Cidade de Dracena Candidato ao cargo de Prefeito: José Antonio PEDRETTI Candidato ao cargo de Vice-prefeito: Irineu Rissoli (Tostão da banca de livros) Partido MDB – 15
Denominação para a eleição: “Unidos por Dracena”
Juntos trabalhando em prol da população!
Com o objetivo de cumprir a legislação eleitoral, em
especial ao pleito das Eleições Municipais de 2.020, onde os candidatos aos
cargos de Prefeito e Vice-prefeito devem apresentar as propostas de
trabalho, plano de governo, em caso de eleição, apresentamos nossas
propostas, que foram elaboradas através da manifestação de opiniões de
moradores da cidade, bem como levando em consideração a vasta e larga
experiência política do candidato ao cargo de Prefeito Sr. José Antonio
Pedretti, que foi Vereador por 04 (quatro) legislaturas, Presidente da
Câmara de Vereadores e Prefeito da Cidade.
Na condição de postulante como candidato ao cargo de
Vice-prefeito, apresentamos o Sr. Irineu Rissoli (Tostão da Banca de
livros), comerciante do ramo de livros e revistas, estabelecido na cidade há
mais de 50 (cinquenta) anos dedicados ao comércio de livros, no
entretenimento cultural, informativo e consistente na formação de opinião
da população, atuando na comercialização de inúmeras publicações de
revistas, livros e jornais, além de outros materiais de conteúdo cultural e
informativo.
Atualmente vivenciamos um momento difícil, tanto no
campo da saúde financeira dos Municípios em razão da queda de
arrecadação de impostos, bem como a crise mundial em virtude da
Pandemia do Covid-19, situações essas, que afetam diretamente as cidades
na elaboração de seus orçamentos anuais, diante das prioridades vitais na
Administração Pública.
Em Dracena, não é diferente, temos que apresentar
propostas de trabalho inseridas no contexto real, buscando aplicar os
recursos públicos de forma correta e justa, objetivando o bem comum de
toda a população.
Conhecemos os problemas da cidade, e temos o propósito
de buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual, para serem
aplicados no desenvolvimento e crescimento da cidade, em especial na
realização de obras de infraestrutura, investimentos nas áreas da Educação
e Saúde, que são prioridades no nosso Governo, caso sejamos eleitos.
Não podemos deixar de fora de nossos compromissos, os
setores de Esporte e Cultura da cidade, que merecem passar por
reformulação para atender aos anseios de toda a comunidade.
Estamos também preocupados e compromissados com a
geração de empregos e renda, pois temos que fomentar nossa economia
local, buscando parcerias com os Governos Federal e Estadual, na
realização de cursos de capacitação e profissionalizantes, além de
incentivos as empresas e todos os tipos de comércios existentes na cidade,
assim como atrair novos investidores, com o objetivo único de
desenvolvimento comercial e fortalecimento de nosso Comércio, e assim,
gerar renda e empregos, além do desenvolvimento da cidade.
Temos também o compromisso de valorizar cada vez mais
nossos queridos servidores municipais, que fazem parte do coração da
cidade, sendo os responsáveis diretos pelos serviços que são prestados a
toda a população, serviços esses que devem primar pela qualidade na
prestação, visto que funcionário público tem o dever de cumprir bem a sua
função e zelar pela qualidade desses serviços.
As nossas propostas de governo, compreendem metas a
serem cumpridas no decorrer de todo o mandato eletivo, e serão
concretizadas conforme a saúde orçamentária, respeitando os limites de
gastos previstos na legislação vigente, em especial em respeito aos
princípios da Administração Pública, respeitando a Constituição Federal, a
Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, o Estatuto Municipal dos
Servidores e as demais Leis em vigência no País, emanadas pelas esferas
Federal, Estadual e Municipal.
Em síntese, temos o compromisso com a população da
cidade de Dracena, onde vamos trabalhar arduamente para que a cidade
volte a crescer e se desenvolver, atendendo aos anseios do povo que sempre
necessita de atenção em todos os setores e níveis, pois sabemos que
inúmeros desafios existem, assim como as dificuldades que enfrentamos
dia a dia para fazer o máximo de esforços objetivando melhorias na
qualidade de vida das pessoas.
O nosso compromisso é de trabalhar para que Dracena
volte a ser noticia constante de bons acontecimentos, de boas novas, de
novas conquistas, de grandes realizações e investimentos, figurando como
uma das melhores cidades para se viver, pois temos um povo trabalhador e
hospitaleiro, que merece o nosso respeito e a nossa vontade de contribuir
para melhorias significativas e que possam estabelecer um verdadeiro elo
de ligação entre toda a comunidade e o Poder Público Municipal.
Com base na nossa história e trabalho, firmados em
compromissos anteriores, onde respeitamos o dinheiro público, onde
trabalhamos com honestidade, onde estivemos sempre caminhando de
acordo com as regras previstas na legislação, onde também tivemos a
colaboração e participação ativa dos Poderes Legislativo e Judiciário,
respeitando suas autonomias e independência entre os Poderes, mas agindo
de forma harmônica na construção de uma sociedade cada vez mais justa e
em prol de toda a população, em especial na melhoria da qualidade de vida.
O nosso compromisso é atuar em parceria com todas as
Instituições, Entidades e demais órgãos estabelecidos no Município,
sempre de portas abertas ao diálogo e objetivando o bem comum de todos.
Que DEUS abençoe nosso trabalho, e que nossa
caminhada seja repleta de sucesso em prol de todos os dracenenses!
PROPOSTAS DE GOVERNO
SAÚDE
- Conclusão das unidades básicas de saúde;
- Investimentos e melhorias na Farmácia Municipal para atendimento a
todo o público;
- Parcerias com a Fundec, através dos universitários e estudantes dos cursos
de Medicina, Enfermagem e outras áreas da saúde para melhoria ao
atendimento público;
- Investimentos na frota municipal, buscando aquisição de veículos
ambulâncias e outros para o transporte de nossos pacientes e também com
apoio dos Governos Federal e Estadual;
- Melhorar o atendimento ao público nas vacinas obrigatórias determinadas
pelo Ministério da Saúde;
- Parcerias com o AME e Santa Casa de Dracena, objetivando atender toda
a demanda de pessoas que necessitam diariamente de atendimentos nessas
unidades de saúde, em especial agilizar a fila de espera para consultas,
exames e procedimentos cirúrgicos;
- Construção de uma unidade básica de saúde (Posto de Saúde) no futuro
Conjunto Habitacional, localizado na Rodovia Byron de Azevedo
Nogueira;
- Colocar em funcionamento a UPA – Unidade de Pronto Atendimento,
incluindo a possibilidade de implantação do SAMU (Serviço de
atendimento médico de urgência);
- Implantação de um departamento de ouvidoria exclusiva da saúde, com o
objetivo de fornecer informações e receber sugestões e reclamações da
população;
- Manter e ampliar a parceria com a Santa Casa de Dracena, bem como
realizar outras melhorias nos Postos de Saúde dos Bairros e demais
atendimentos realizados na área da saúde.
EDUCAÇÃO
- Construção de uma EMEI (Creche) no Jardim das Palmeiras, para atender
toda a comunidade do Bairro e adjacência;
- Construção de EMEI (Creche) no futuro conjunto habitacional, localizado
na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira;
- Projeto “Reforço Escolar”, com a contratação de Professores para atuarem
em aulas de reforço escolar desde o primeiro dia de aula para nossos alunos
das escolas municipais, que em virtude da Pandemia do covid-19, tiveram
as aulas suspensas e necessitam de complemento educacional;
- Melhorias no fornecimento de materiais escolares e uniformes dos alunos,
bem como para os Professores e demais funcionários;
- Investimentos na aquisição de materiais didáticos e de limpeza para todas
as unidades escolares do Município;
- Capacitação permanente para os Professores (Ensino infantil, Emei e
fundamental) para rede municipal;
- Melhorias na alimentação fornecida nas Escolas e Creches, inclusive
readequação de toda a estrutura para melhor atender as necessidades dos
alunos;
- Melhorias e investimentos em toda a estrutura do “Projeto Criança Feliz”,
localizado no antigo CSU (próximo a Fapidra), com a contratação de mais
professores, novos projetos escolares, esportivos e culturais, objetivando
atender mais crianças da rede pública municipal;
- Proposta de retornar o pagamento integral dos Professores de Emeis e
com carga horária de 06 horas para cada Professor, como já foi realizado na
nossa gestão e manter creches abertas no mês de janeiro conforme também
foi estabelecido em nossa gestão anterior;
- Discussão com os professores da rede municipal para eventuais alterações
e ou modificações no Estatuto do Magistério e Plano de carreira dos
Professores e Diretores Escolares;
- Buscar junto ao Governo do Estado novos cursos para Unesp;
- Estudos técnicos para implantar nas EMEIS (creches) equipamentos de ar
condicionado, visando à climatização dos ambientes, com uma atenção e
cuidado especial em razão das crianças menores, a exemplo do que fizemos
na nossa gestão anterior com as Escolas do ensino Fundamental;
- Reforma da EMEF Valdomiro Machado;
- Construção de uma nova Creche no Jardim Brasilândia;
- Melhorias no fornecimento de materiais esportivos para atendimento aos
alunos.
- Projeto para retornar as modalidades esportivas na rede do ensino
fundamental;
- Viabilizar junto ao Ministério da Educação e Cultura (Governo Federal),
a doação/aquisição de tablet para os alunos da rede escolar municipal do
ensino fundamental.
- Retornar o funcionamento da Creche do Jardim Jussara;
- Construção de uma nova Creche na Região Sul da cidade para atender aos
Bairros Emilio Zanata, Frei Moacir, Vitória Régia, Pitangueiras e
adjacentes;
- Ampliação da creche do Jardim Tônico André.
ESPORTES
- Parcerias e investimentos para valorizar o esporte amador, com a
realização de campeonatos nos Bairros, em especial incentivando as
crianças, jovens e adultos na prática de esportes;
- Reformas das academias ao ar livre;
- Implantação de novas academias ao ar livre, bem como novas áreas de
lazer com arborização necessária, bancos e playgrounds (parques infantis);
- Investimentos e fomentação de Escolinhas de formação de base, para
atender nossas crianças e jovens;
- Incentivo à prática dos esportes amadores, com utilização de todas as
praças esportivas, através de projetos com monitores especializados em
cada modalidade esportiva;
- Viabilizar um Projeto para incentivar e proporcionar aos atletas da Melhor
Idade uma qualidade de vida melhor;
- Buscar mais investimentos junto aos Governos Federal e Estadual na
implantação de programas esportivos para toda a comunidade, com
objetivo de incentivar nossos jovens na prática de modalidades esportivas;
- Construção de um moderno complexo esportivo no Jardim Brasilândia,
com apoio de parlamentares das esferas Federal e Estadual, bem como
recursos próprios, cujo complexo será composto de piscina e quadra
poliesportiva para atender as crianças, jovens e adultos na prática de várias
modalidades esportivas;
- Construção de um ginásio de esportes coberto com 40/20 metros no CSU,
para a prática de várias modalidades esportivas, em especial para atender
ao futebol de salão da cidade, buscando recursos junto aos Governos
Federal e Estadual, aplicação de recursos próprios e apoio de
parlamentares;
DESENVOLVIMENTO URBANO
- Projeto “Cidade digital”, com monitoramento urbano, visando reduzir a
ação de vândalos em locais públicos e demais acessos da cidade, com a
implantação de câmeras de monitoramento em determinados pontos da
cidade;
- Instalação de wi fi (internet) em determinadas Praças Públicas (em
especial todas aquelas que concentram maior fluxo de pessoas), para acesso
gratuito a toda a comunidade.
FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
- Pagamento do piso nacional dos Professores;
- Melhorias no cartão alimentação;
- Estudos orçamentários, com efetiva implantação de reajustes salariais de
acordo com a base legal prevista na legislação e ganho real;
- Criação da Comissão Municipal do funcionalismo, com a participação de
servidores de todas as áreas, para discussão de melhorias nos setores do
quadro de pessoal, sendo o elo de ligação entre os Servidores Municipais e
o Poder Executivo;
- Cursos de capacitação e qualificação, além de fornecimento de novos
uniformes e equipamentos de proteção e segurança;
- Reestruturação do quadro de estagiários, com melhorias no valor da
bolsa-estágio;
- Contratação de garis para melhorar o serviço de limpeza urbana;
- Estudos para melhorias e readequação no plano de carreiras do
funcionalismo público municipal;
- Outros investimentos com base no orçamento fiscal, acolhendo as
sugestões e reivindicações a serem apresentadas pelos servidores
municipais.
MEIO AMBIENTE
- Efetuar investimentos em pessoal, máquinas e equipamentos para
manutenção constante das Praças Públicas e coleta de galhos e folhas;
- Investimentos para combate à proliferação de pernilongos e larvas em
seus criadouros e nos bueiros da cidade;
- Implantar um plano de trabalho conforme determina a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) e Legislação Municipal
(Lei nº 4.25382014);
- Atuar no cumprimento de metas estabelecidas pela Secretaria Estadual de
Meio Ambiente, objetivando conquistas e recursos no Programa Município
Verde Azul;
- Planejar a médio prazo a implantação de Projeto de uma Usina de
compostagem e usinagem de Resíduos sólidos da construção civil;
- Realização de manutenção em todas as lagoas de tratamento de esgoto da
cidade;
- Buscar junto aos Governos Federal e Estadual, bem como recursos
próprios, para aquisição de novos caminhões para coleta de lixo.
INFRAESTRUTURA URBANA e RURAL
- Reforma do Terminal Rodoviário “José Pereira Maroto”;
- Investimentos no trânsito e áreas de lazer, com novos projetos de
acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência;
- Recuperação e manutenção de todas as Pontes Rurais, bem como os
acessos aos bairros rurais, com a realização constante de serviços com
máquinas e equipamentos visando melhorar o deslocamento dos
agricultores e moradores de Sítios e demais propriedades rurais;
- Busca de recursos junto aos Governos Federal e Estadual e por meio de
emendas parlamentares para recapeamento de ruas da cidade;
- Realização de operações em parceria com a Emdaep para recuperação de
ruas da cidade, como “tapa buracos” e demais reparos nas ruas;
- Abertura das ruas secundárias próximas a linha férrea, para facilitar o
acesso de veículos, motocicletas, bicicletas e pessoas até o Centro da
cidade e demais bairros;
- Realização de um trabalho político junto aos Governos Federal e
Estadual, com objetivo de obter recursos para revitalização de áreas de
lazer e criação de novas em bairros mais populosos;
- Reforma do Centro Social Urbano, para melhorar os ambientes internos
que são utilizados pelos alunos e crianças, além de proporcionar a
realização de novos eventos culturais no local;
- Reforço e manutenção viária, melhorando a sinalização de solo e aérea
(placas de trânsito) em vários pontos da cidade, bem como estudos visando
proporcionar mais comodidade para os pedestres e também auxiliar no
fluxo de veículos;
- Realizar estudos e implantar novos projetos que visem melhorar a
acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência nas ruas da cidade, e
prédios e locais públicos.
CULTURA
- Criação do Projeto “Sinfonia musical na Praça e Bairros” com a
participação de músicos dos Conservatórios da cidade, bem como outros
amadores e até profissionais, incentivando a classe musical local, e atraindo
a população para o entretenimento nos finais de semana, em especial aos
sábados e domingos;
- Buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual, bem como
recursos próprios para a reforma do Teatro Municipal “Aécio de Feo
Flora”;
- Investimentos na Banda Municipal, através do Projeto Criança Feliz;
- Realização e apoio aos festivais de música e dança;
- Investimentos, parcerias e apoio à Banda Marcial Danuza Motta, grupos
de teatro e danças artísticas (zumba, capoeira, balé, dança de rua (street) e
outras), artistas plásticos da cidade, Biblioteca Municipal;
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Parceria com a Pousada Bom Samaritano visando ampliar os convênios
firmados para tratamento e prevenção da dependência química;
- Identificar e implantar eventuais programas sociais do Governo Federal
ainda inexistentes no município, bem como buscar a ampliação dos
existentes, para beneficiar mais famílias carentes da cidade;
- Viabilizar estudos para implantar projeto que proporcione capacitação
profissional de famílias assistidas visando recolocar no mercado de
trabalho pessoas que necessitem de oportunidades;
- Implantação de um Programa de assistência e amparo aos portadores de
deficiências físicas;
- Apoio a todas as entidades beneficentes e filantrópicas do Município.
AGRICULTURA – FOMENTO AO PRODUTOR RURAL
- Valorização dos nossos produtores rurais, buscando parcerias com a
Associação de Produtores Rurais, Secretaria Estadual de Agricultura e
Abastecimento e Conab para viabilizar investimentos e projetos visando
adquirir os alimentos e produtos fornecidos pelos agricultores da cidade,
bem como auxiliar no fomento das atividades desenvolvidas pelo
trabalhador e trabalhadora do campo.
- Vamos formalizar parcerias com a Unesp para desenvolver projetos
voltados a estudos e trabalhos em prol dos agricultores da cidade.
DISTRITOS DE JAMAICA E JACIPORÃ
- Desenvolver esforços e trabalho politico junto ao Governo Estadual, para
viabilizar a implantação de um Posto Policial ou Ronda Policial mais
efetiva em determinados dias e horários;
- Manutenção e benfeitorias das ruas, praças, escolas, centros comunitários
e postos de saúde;
- Viabilização dos Projetos de Construções de novas moradias populares
nos Distritos;
- Buscar recursos e investimentos junto aos Governos Federal e Estadual
para solucionar o problema da rede de esgoto (fossa asséptica);
PROJETOS ESPECIAIS
- Programa de conscientização cidadã, que será criado em parcerias com as
Polícias Militar e Civil; Escolas; Entidades, Clubes de Serviços e
Conselhos Municipais, o programa permanente de conscientização do
trânsito com a realização de campanhas educativas e de orientação aos
motoristas e pedestres;
- Estudos e melhorias no transporte circular urbano, com suporte necessário
à empresa prestadora do serviço para que ela possa ampliar a qualidade,
ofertando mais horários e itinerários compatíveis com os interesses e
necessidades da população;
- Buscar a participação efetiva dos Comerciantes, através da Associação
Comercial e Empresarial, para discutir novos projetos e programas em
parcerias com os comerciantes locais, bem como junto aos Governos
Federal e Estadual, visando a geração de empregos, pois muitos jovens e
adultos estão passando por dificuldades na busca de vagas de trabalho,
principalmente nesse momento difícil da pandemia da covid-19 que afetou
muitos empresários e empresas com a queda no faturamento de suas rendas
e serviços, sendo certo ainda afirmar que a Prefeitura Municipal precisa
cumprir a lei de responsabilidade fiscal e o limite prudencial em sua folha
de pagamento, e assim, a abertura de novas oportunidades e vagas de
trabalho por meio de concursos públicos, segue os critérios estabelecidos
na legislação vigente;
- Com a instalação da Usina Fotovoltaica (Solar), conquistada na nossa
gestão anterior, vamos buscar parcerias para o desenvolvimento de projetos
que estimulem os investidores que atuam na logística e implementação de
tecnologia para a construção de equipamentos de transmissão solar,
inclusive realizando estudos para que empresas e ou fábricas desses
materiais e equipamentos sejam instaladas na cidade, com objetivo de gerar
renda na economia local e geração de empregos;
- Firmar parcerias com os clubes de serviços, lojas maçônicas e entidades
do Município para melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo da campanha eleitoral, que muito embora será
realizada em poucos dias, temos a certeza que na caminhada vamos
encontrar novas propostas, sugestões, reclamações, e assim, dentro dos
projetos que apresentamos, e caso eleitos, vamos tentar viabilizar eventuais
pedidos e sugestões dos moradores, pois conhecemos praticamente todos os
problemas do Município, mas estamos abertos ao diálogo e participação
efetiva da população nos rumos da Administração Pública Municipal.
As propostas supracitadas fazem parte de um planejamento
a ser realizado durante todo o mandato, e serão efetivamente concretizadas
com base na disponibilidade orçamentária, ressaltando que novos Projetos
poderão ser desenvolvidos no decorrer do mandato, assim, como novas
propostas e sugestões da população serão recebidas a partir da realização da
campanha eleitoral, onde teremos a oportunidade de levar nossas propostas
de trabalho a toda a população dracenense.
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI
Candidato ao cargo de PREFEITO
IRINEU RISSOLI
Candidato ao cargo de VICE-PREFEITO
MDB – Movimento Democrático Brasileiro
