A iniciativa é de um projeto de lei já aprovado pelos deputados que aguarda votação no Senado
Parlamentares, autoridades e sociedade civil lançaram nesta terça-feira (03), em evento no Salão Nobre da Câmara, 2018 como Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. A ideia surgiu do projeto de lei 9357/17, da deputada Leandre (PV-PR), já aprovado pelos deputados e que aguarda votação no Senado.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Cerimônia de lançamento de 2018 como Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
Para Leandre, a realidade dos idosos no Brasil não é de consideração e respeito. “É preocupante, principalmente pela falta de valorização, pela descriminação e pelo desrespeito e, em especial, pela falta de políticas públicas que protejam e garantam tudo aquilo que a lei traz de direitos às pessoas idosas”, disse.
A iniciativa de instituir 2018 como ano de valorização à população idosa coincide com datas importantes para a legislação brasileira: 70 anos das Declarações dos Direitos Humanos e 15 anos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). “São legislações que com certeza servem de referência para o mundo, mas infelizmente no nosso País estão distantes de ser realidade” lamentou Leandre.
O projeto de lei estabelece ações para o ano comemorativo como: um conselho curatorial que será formado por parlamentares; lançamento da atualização do Estatuto do Idoso; prêmio Zilda Arns para cinco personalidades nacionais que trabalham na defesa dos direitos dos idosos e seminário internacional a respeito da educação para a terceira idade. Em novembro haverá também sessão solene para o dia internacional da pessoa idosa e a criação da Semana da Pessoa Idosa na Câmara para votar projetos que beneficiem os idosos.
Senado
O relator do projeto no Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), trabalhou no Estatuto do Idoso em 2003, e se disse contente com a iniciativa da Câmara em estabelecer o ano comemorativo para reafirmar as legislações já existentes. “Aprovar lei é bom. Eu tenho dezenas de leis aprovadas, mas só aprovar não basta, é preciso se empoderar, é preciso assumir, é preciso fazer o que vocês estão fazendo para que a lei seja efetivamente cumprida”, afirmou.
O relator do projeto no Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), trabalhou no Estatuto do Idoso em 2003, e se disse contente com a iniciativa da Câmara em estabelecer o ano comemorativo para reafirmar as legislações já existentes. “Aprovar lei é bom. Eu tenho dezenas de leis aprovadas, mas só aprovar não basta, é preciso se empoderar, é preciso assumir, é preciso fazer o que vocês estão fazendo para que a lei seja efetivamente cumprida”, afirmou.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
- PL-9357/2017
- Postado originalmente na Câmara dos deputados
