Debate sobre cancelamento dos pleitos municipais será feito em meio à crise. Existe a ideia de um adiamento de outubro para até dezembro
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Eleições municipais poderão ser adiadas por causa da pandemia de coronavírus |
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa
Weber, instituiu, nesta segunda-feira (6), um grupo de trabalho para avaliar as
condições para a realização das eleições municipais em outubro, diante da pandemia do novo coronavírus.
O ato da ministra está alinhado a declarações de seu sucessor na
presidência da Corte, Luís Roberto Barroso, que disse considerar prematuro o
debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise, mas admitiu a
possibilidade de um adiamento de outubro para, no máximo, dezembro.
O ministro disse ser contrário a deixar a escolha de novos
prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve ser
dada pelo Congresso Nacional, a quem caberia a aprovação de uma emenda à
Constituição. A portaria de criação do grupo leva em consideração "a
diversidade de ações e de restrições aplicadas no âmbito das unidades da
Federação, na esteira das orientações das autoridades sanitárias" e
"a necessidade permanente de reavaliação das condições materiais da
Justiça Eleitoral para realizar eleições no ano em curso".
O grupo será composto por um representante do Gabinete da
Presidência do TSE, que exercerá a coordenação dos trabalhos; um representante
do Gabinete da Vice-Presidência, que subcoordenará o grupo; um da
Corregedoria-Geral Eleitoral; um da Diretoria-Geral; um da Secretaria de
Tecnologia da Informação; e um da Assessoria de Gestão Eleitoral.
A Portaria prevê que, para a consecução dos seus objetivos, o
grupo de trabalho poderá solicitar aos Tribunais Regionais Eleitorais
informações sobre assuntos relacionados aos seus âmbitos de atuação. A
Presidência do TSE receberá relatórios semanais sobre o andamento dos
trabalhos.
