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Durante a audiência pública com o embaixador da Rússia no Brasil, nesta terça-feira (5), a presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senadora Kátia Abreu (PP-TO), afirmou que o Brasil defende “cessar-fogo imediato na guerra na Ucrânia”. Por sua vez, o diplomata russo Alexey Kazimirovitch Labetskiy chamou a guerra de “operação especial no território da Ucrânia” e apresentou argumentos do governo russo sobre o conflito. |
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Três prefeitos confirmaram denúncias de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação (MEC), em oitiva nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação (CE) do Senado. Eles afirmaram ter recebido de dois pastores evangélicos pedidos de propina para facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dois prefeitos do Maranhão, cujos municípios receberam recursos para obras de creches e escolas, admitiram ter tido contato com os pastores acusados de tráfico de influência, mas garantiram não ter recebido pedido de propina. |
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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (05), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) 1/2019 , que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria na área de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é fiscalizar se os cortes nos repasses a universidades pelo MEC e aos entes subnacionais pelo FNDE são necessários. |
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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) não convocará mais o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de suposta priorização na liberação de recursos da pasta, de maneira indevida, a alguns municípios, em desacordo com a legislação. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (5), pelo presidente da CTFC e autor do requerimento de convocação ( REQ 11/2022 ), senador Reguffe (União Brasil-DF). |
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A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (5), o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como "de relevante interesse público da União" (PLP 275/2019 ). Do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o projeto segue agora para a análise do Plenário do Senado. A CI aprovou também um pedido de urgência para a matéria. |
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Integrada por 17 senadores e 21 deputados federais foi realizada, nesta terça-feira (5), a primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, Pela Paz e Pela Vida (FP-Controle). D eputados, senadores e representantes da sociedade civil debateram os objetivos da Frente e cobraram a rejeição do Projeto de Lei (PL) 3.723/2019 . A proposição, que muda regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs), poderá ser analisada nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). |
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A suspensão do processo de concessão da Rodovia BR-163, no Pará, será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI). O requerimento para a audiência, que ainda não tem data marcada, foi aprovado nesta terça-feira (5). A suspensão ocorreu em julho de 2021, por decisão da Justiça Federal. |
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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado tem reunião marcada para esta quinta-feira (7), às 11h. Entre os itens que estão na pauta da CCT está o projeto de lei que permite o uso da carteira de radialista como documento de identidade em todo o território brasileiro ( PLC 153/2017 ). De autoria do ex-deputado federal André Moura (SE), o texto tem o parecer favorável do relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE). |
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a indicação de dois economistas para compor a diretoria do Banco Central. Os nomes de Diogo Abry Guillen e Renato Dias de Brito Gomes ainda precisam passar pelo Plenário do Senado. |
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Em meio a queixas de senadores sobre a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em áreas como a de petróleo e a do sistema financeiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) as indicação de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral do Cade ( MSF 1/2022 ) e a de Victor Oliveira Fernandes para o cargo de conselheiro nesse órgão ( MSF 29/2022 ). Ambas seguem para votação no Plenário do Senado. |
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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, na tarde desta terça-feira (5), o nome do advogado João Pedro Barroso do Nascimento para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A indicação agora passará pelo Plenário do Senado. |
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou três indicados para a Agencia Nacional de Mineração (ANM), após sabatina realizada nesta segunda-feira (5). Os nomes de Mauro Henrique Moreira Sousa, Roger Romão Cabral e Tasso Mendonça Júnior serão agora encaminhados para votação em Plenário. |
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (5), a indicação de Sandoval de Araújo Feitosa Neto para diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na vaga decorrente do término do mandato de André Pepitone da Nóbrega. A indicação segue agora para apreciação em Plenário. |
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Em reunião nesta terça-feira (5), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou dois indicados do governo para compor o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). São eles: Carlos Manuel Baigorri, indicado para a presidência do conselho (MSF 92/2021 ), e Artur Coimbra de Oliveira, para a vaga do próprio Baigorri como membro titular do conselho (MSF 91/2021 ). O nome de Baigorri foi aprovado de forma unânime, com 20 votos a favor. Oliveira recebeu 18 votos favoráveis e apenas dois contrários. As indicações agora seguem para a apreciação do Plenário do Senado. |
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Em reunião nesta terça-feira (5), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou dois indicados pelo governo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Luciano Lourenço da Silva foi indicado para a diretoria da ANTT, com 18 votos a favor e um contrário, além de uma abstenção (MSF 24/2022 ). Robson Crepaldi foi indicado para exercer o cargo de ouvidor da agência, com 17 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções (MSF 25/2022 ). Essas indicações ainda precisam ser confirmadas pelo Plenário do Senado. |
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (5), após sabatina, a indicação de Sérgio Pinto Martins para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome do magistrado, que foi aprovado por 23 votos favoráveis e 1 contrário, segue agora para apreciação do Plenário do Senado. |
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (5) dois nomes para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Rogério Magnus Varela Gonçalves ocuparão as vagas indicadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o biênio 2021-2023. |
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (5) pareceres favoráveis à indicação de dois advogados e de um juiz para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os três receberam os votos de 24 senadores. Nas três votações, houve uma abstenção. |
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (5), a indicação do médico Jorge Aquino Lopes para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Durante a sabatina, Aquino Lopes destacou ter sido um dos pioneiros da instalação no Brasil do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), há cerca de 20 anos. |
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