Em sessão
realizada nesta quinta-feira (19), Tribunal Superior Eleitoral chancela fusão
entre legendas e autoriza que PPS passe a se chamar Cidadania
O
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta
quinta-feira (19), o pedido de incorporação do Partido Humanista da
Solidariedade (PHS) ao Podemos (PODE).
O relator, ministro Edson Fachin, acolheu o pedido de
incorporação, mas negou outros pedidos do partido, entre eles a condenação por
litigância de má-fé de um advogado que atuou na causa.
PPS passou a ser Cidadania
Na mesma sessão, o plenário a mudança do nome do Partido Popular
Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou denominação abreviada.
A decisão unânime foi tomada pela Corte, ao deferir, parcialmente,
as alterações estatutárias da legenda e fixar prazo de 90 dias para que o
partido promova a adequação de algumas de suas normas à legislação vigente.
Entre elas, aspectos relativos à contribuição de filiados e à reserva de
recursos do Fundo Partidário a candidaturas femininas e ao incentivo à
participação das mulheres na política.
As alterações estatutárias foram aprovadas pelo partido em
convenção nacional extraordinária ocorrida nos dias 22 e 23 de março deste ano.
No voto que encaminhou a favor da troca do nome do partido, o
relator do pedido, ministro Og Fernandes, afirmou que a nova denominação não
tem potencial de causar erro ou confusão com o nome de outra sigla, nem
dificulta a sua própria identificação.
